Direito
71.783 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.721 - 24.750
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CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento de contrato particular de compra e venda na melhor forma de direito, que entre si fazem, de um lado, xxx, e sua esposa xxxx, residentes e domiciliados na Rua xxx, neste ato, denominados, VENDEDORES e, do outro lado, xxxx, e, de ora em diante, denominado COMPRADOR, tem justo e contratado a COMPRA E VENDA de um imóvel, que se regerá pelas cláusulas e condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2021 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, Outorgante Vendedor: Bruno André Bezerra Caldeira, brasileiro, maior, divorciado, empresário, portador da CI/RG nº 1.855.205 SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº 070.229.961-15, residente e domiciliado na QNL 19, Conjunto 09, Casa 17,Taguatinga/DF, telefone:(61) 3535-4444, e-mail: bruninhobeze.cal@gmail.com .Adiante denominado simplesmente VENDEDOR e, do outro lado como Outorgante Comprador: Michael Jackson Roberts Da Silva ,brasileiro , maior, casado, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2020 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular contrato de compra e venda de veículo, de um lado como VENDEDOR: MANOEL RIBEIRO PASSOS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da CI.RG: 90170-SSP/RO, inscrito no CPF/MF: 114.161.812-53, residente e domiciliado a Rua Raimundo Cantuaria, nº 6740, Bairro Lagoinha, na cidade de Porto Velho/RO; E de outro lado como COMPRADOR: VILSON TALEVI, brasileiro, casado, autônomo, portador da CI.RG: 94731X-SSDC/RO, inscrito no CPF/MF: 065.660.652-53, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2019 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE IMÓVEL, COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE IMÓVEL, COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA. Pelo presente Contrato Particular de Compra e Venda, com caráter de Escritura Pública, na forma do artigo 108 do Código Civil, as partes adiante mencionadas e qualificadas, têm entre si, justas e contratadas a presente compra e venda, a saber: OUTORGANTE VENDEDORA: TERRA BOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (atual denominação de TERRA BOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA), sociedade empresária do tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2015 -
Contrato Particular de Compra e Venda Retroativo
“CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA” Pelo presente instrumento particular de contrato de compra e venda, de um lado, a Sra. ELIZABETH CARDOSO MARTINS, brasileira, solteira, maior, frentista, portadora do documento de identidade de n.º 45.327.335-5 SSP/SP, titular do CPF/MF de n.º 629.366.824-04, residente à Rua Martim de Sá, 930, Bairro Areal, nesta Capital, doravante denominada simplesmente como VENDEDORA, e de outro lado, a Sra. LUCILA VARGAS PEREIRA, brasileira, solteira, maior, auxiliar de escritório, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2022 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda sobre Imóvel financiado, conforme as regras que regem o SFH, através do Banco Caixa Econômica Federal- CEF de um lado como COMPROMITENTES VENDEDORES: FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, vigilante, portador do RG sob nº 2.166.824 SSP-RN, e CPF/MF sob nº 056.133.594-07, casado no regime comunhão parcial de bens e sua cônjuge SIMONE SILENE GOMES DOS SANTOS, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2017 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES: 1.1 COMPROMITENTE VENDEDORA: LOURDES SCHMIDT, brasileira, viúva, inscrita no CPF sob nº 605.184.219-53 e portadora do RG nº 2.135.337, residente e domiciliada a rua Tucuruis, nº 360, no bairro Itaíba, em Concórdia/SC. 1.2 COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: ARI JOSE LOTTI, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob nº 514.410.390-15 e portador do RG nº 3.183.133, residente e domiciliado na rua Araucanos, nº 468, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2018 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda, de um lado, como Vendedor, MARCO SOARES BRITO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 034.888.475-10, portador da cédula de Identidade nº MG-10.478.556, residente na Rua Perola, nº 07, São José, na cidade de Bocaiúva-MG denominado simplesmente; e de outro lado, como Comprador PEDRO TEIXEIRA ALMEIDA, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob o nº 173.694.306-27, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2022 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA, na forma abaixo: De um lado, como PROMITENTE VENDEDOR e daqui por diante assim designado nome________________, brasileiro, profissão, portador do RG sob nº _______, C.P.F. nº _______, casado com nome______________________, portadora do RG sob nº________ SSP/SP e do CPF/MF sob nº. ___________, ambos residentes e domiciliados na Rua ______________, nº ____, bairro ____, Cep _______, Cidade São José do Rio Preto, no Estado São Paulo. De outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2020 -
Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel
Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Pelo presente instrumento particular, de um lado, como promitentes Vendedores, doravante denominado, independente de número, gênero e grau, simplesmente Vendedor: 1. FULANO, brasileiro, divorciado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado na Rua , São Paulo, SP, endereço eletrônico E de outro lado, como promissários Compradores, doravante denominados, independente de número, gênero e grau, simplesmente Comprador: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 1/8/2019 -
CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇAO DE SOCIEDADE LIMITADA. Empresa: BRANDAO & SOUZA LTDA BRUNO DE SOUZA BRANDAO, Brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliando a Rua ..., Nº ..., Bairro ..., - CEP XX XXX XXX, portador do RG de Nº ..., e CPF ..., data de nascimento, nome da Mae e do Pai. RODRIGO NASCIMENTO SOUZA. Brasileiro, solteiro, fisioterapeuta, residente e domiciliando a Rua ..., Nº ..., Bairro ..., - CEP XX XXX XXX, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2015 -
Contrato particular de dissolução de união estável
CONTRATO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS Pelo presente instrumento de contrato particular, de um lado ______________, brasileiro, solteiro, auxiliar de motorista, portador do RG _________, inscrito no CPF sob n.º _____________, residente e domiciliado na ____________________, ora EX-COMPANHEIRO, e de outro, _________________, brasileira, solteira, auxiliar de cozinha, portadora do RG ___________, inscrita no CPF sob n._____________, residente e domiciliada na Rua ______________________, ora EX-COMPANHEIRA, tem por justo e contratado o quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2019 -
CONTRATO PARTICULAR DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA
Em um desdobramento desse caso, fica claro que o pai que foi acusado de abandono afetivo deveria pagar tal indenização, já que o acusado ignorou diversos deveres que ele tinha perante sua filha de acordo com o artigo 1634 do código civil de 2002 sendo eles o dever de dirigir-lhes a criação e educação, tê-los em sua guarda e companhia e o dever de representa-los até os 17 anos nos atos da vida civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2022 -
CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA AGRÍCOLA
CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA AGRICOLA Pelo presente instrumento particular de parceria agrícola, de um lado O Sr. XXXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado no XXXXXXX, portador do CPF sob o nº XXXXXXX e da cédula de identidade n XXXXX/PR de agora em diante denominado PARCEIRO OUTORGANTE, e de outro lado o Sr. XXXXXXXXX, brasileiro, em regime de união estável, portador do CPF sob XXXXXXX da cédula de identidade nº XXXXXXX, denominado PARCEIRO OUTORGADO, tem entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2018 -
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREITADA
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREITADA CONTRATANTE: [razão social], com inscrição junto ao CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXI-XX, com sede em XXXXXX-UF., neste ato representado por seu sócio-administrador [nome completo]. CONTRATADO: [RAZÃO SOCIAL], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXI-XX, com endereço na, [Av./Rua], bairro, xxxxxx-uF., cep: xxxxx-xxx, neste ato representado por [nome completo]. As partes acima identificadas tem entre si, justo e acertado, o presente CONTRATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2018 -
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, o/a Sr. GUILHERME HENRIQUE ARAÚJO ELIAS, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Av. Senador Ramos Caiado, 576, Ap. 902, Bairro Maracanã, Anápolis - GO e portador do RG 2.989.091 SSP-GO e do CPF 863.114.921-72, doravante designado CONTRATANTE e o/a Sra. REJANE DA PENHA CARDOSO brasileira, solteira, autônoma e portadora do RG 5561339 PC-GO e da carteira de trabalho nº 4014726, série 0050 doravante designada CONTRATADA, concordam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2019 -
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS CONTRATANTE: EMPRESA E CIA LTDA-ME, com sede em XXXXXXXXX, na Rua XXXXXXX sob N° XXXX, bairro XXXX, CEP: XXXXX, no XXXXXXXXXXXXX, inscrita no C.N.P.J. sob o nº XXXXXXXX/XXXX, neste ato representada pelo seu representante legal . CONTRATADO: XXXXXXXXXXXX devidamente inscrito CPF nº XXXXXXXXXX, nº RG XXXXXXXXXX, residente à Rua XXXXXXXXXX n°: XX, Bairro XXXXXX, CIDADE: XXXXX – ESTADO, CEP:XXXXXXXXXX. Resolvem as partes celebrar o presente contrato, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 14/1/2020 -
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: JOÃO JOSÉ DA SILVA SAURO LIMA REGO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade RG nº 0000 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 000.001.002-03, residente e domiciliado à RUA CORCUNDA DE NOTREDAME, Nº 2000, QD 113 LT 114, SETOR VILAJEIRO BREJO FUNDO, ARAGUAÍNA-TO. CONTRATADOS: Dr. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB nº, com endereço profissional na Rua X, CEP. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Im óvel
Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Im óvel. VENDEDOR: LUIZ ALMIR PALMAS, brasileiro, corretor de imóveis, Portador da carteira de identidade numero 5022533821,expedida pela SJS/RS em 13/05/1996, inscrito no CPF sob numero 398.860.690-15, casado com SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMAS, pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigencia da Lei nº6515/77, residente e domiciliado na Rua Cesar Galli, 51, Apto 202, Bairo Fatima nesta cidade, a seguir denominados simplesmente VENDEDORES, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
Contrato Particular De Promessa De Compra E Venda De Unidade Autônoma Imobiliária Condominial Com Financiamento Imobiliário E Outras Avenças
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA IMOBILIÁRIA CONDOMINIAL COM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO E OUTRAS AVENÇAS. ADITIVO N. 02 Pelo presente termo, de um lado MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 08.610.757/0001-09, com sede na Rua Senador Cândido Ferraz, 1670, Bairro Jockey, Teresina, Piauí, CEP 64.049-250, neste ato representada por seu sócio-administrador, GUILHERME ARAÚJO FORTES, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2024 -
CONTRATO PARTICULAR DE SUB-EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE PARTE DAS OBRAS
F.E. MÁQUINAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CONTRATO PARTICULAR DE SUB-EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE PARTE DAS OBRAS: Pelo presente instrumento particular e para todos os fins de direito, a Empresa F.E. Máquinas, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.443.554/0001-38, sediada à Quadra 28 Lote 25 Céu Azul, na cidade de Valparaíso de Goiás, por intermédio de seu representante legal o Sr. Humberto Henrique A. de Carvalho, solteiro, brasileiro, portador da Cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.137 Palavras / 17 PáginasData: 29/3/2017 -
CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR
CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES SUBLOCADORA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx). SUBLOCATÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. FIADORA: xxxxxxxxxxxxxxxxx. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS com Fiador, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. II - DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato de sublocação para fins não-residenciais tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 10/2/2019 -
Contrato por obra certa
Contrato por obra certa Conceito Variação do contrato por prazo determinado, devendo ser anotada na CTPS. Previsão legal Está previsto na Lei 2.959/56 Aplicabilidade Aplica-se nos casos em que não há um prazo determinado para o fim da obra; sendo o empregado contratado para a obra em si. Anotação da CTPS Deverá ser feita pelo tomador de serviço. Duração O contrato dura até o findar da obra pactuada. Prorrogação Não cabe prorrogação. Rescisão Segue as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
Contrato por prazo determinado
06/08/2014 Contrato por prazo determinado Conceito: É aquele cuja duração temporal é preestabelecida desde o nascimento do pacto. Estipulando como certa e previsível a data de sua extinção. Tanto empregado e empregador, desde o momento que e o contrato surge, sabem que o contrato um dia ira acabar, inclusive em alguns casos sabe-se a data exata que irá acabar. Essa é a principal característica do contrato por prazo determinado, a certeza que um dia ira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 6/7/2017 -
CONTRATO POS REFORMA TRABALHISTA
CONTRATO – EMPREGADO DOMÉSTICO Por este instrumento particular, que entre si fazem, NOME DO EMPREGADOR, nacionalidade, estado civil, CPF ?????, residente e domiciliada à Rua ????, nº ????, Bairro ????, CEP ????, Cidade, neste ato denominado “Empregador”, e, NOME DO EMPREGADO, nacionalidade, estado civil, CPF ?????, residente e domiciliada à Rua ????, nº ????, Bairro ????, CEP ????, Cidade, doravante, denominada “Empregado Doméstico”, firmam o presente contrato individual de trabalho, nos termos da LC 150/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR
7 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CRISLAINE FONSECA HOTT JULIANE DE SOUZA BRAZ LUCELLI BARBOZA CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR GUARAPARI 2017 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CRISLAINE FONSECA HOTT JULIANE DE SOUZA BRAZ LUCELLI BARBOZA CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil III como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
Contrato preliminar. A extinção dos contratos - LEI CIVIL
Plano de Aula 5: Contrato preliminar. Extinção dos contratos - DIREITO CIVIL III Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.7 Do contrato preliminar 2.8 Da extinção dos contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPDFT -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2014 -
Contrato preliminar. Extinção dos contratos
Plano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Contrato preliminar. Extinção dos contratos
Plano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Contrato prestação de serviço
rf invertimentos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado ROBERT MADEIRA FERNANDES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.787.558/0001-61, com sede localizada na Rua Lauro Muller, n°48, Sala 401, Centro, CEP 88.701-100, Tubarão, Estado de Santa Catarina, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado, CLAUDECI DELFINO ROSA, brasileiro(a), SOLTEIRO, profissão: VIGILANTE, inscrito(a) no RG nº 501.432-2 e no CPF nº 054.639.579-16,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015