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Direito

71.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.961 - 24.990

  • CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃO

    CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃO

    Sumário INTRODUÇÃO 3 1. PODERES ADMINISTRATIVOS 6 2. O PODER REGULAMENTAR 7 3. LIMITES DO PODER REGULAMENTAR 4. REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA 9 5. PODER REGULAMENTAR E LEI 10 6. CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃO 11 7. LEI PENDENTE DE REGULAMENTO 12 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14   INTRODUÇÃO Paira em nosso ordenamento jurídico a teoria da separação tripartite dos poderes, teoria essa que teve contribuições ideológicas de Platão, Aristóteles, Montesquieu e outros grandes nomes. Sob esta perspectiva,

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    Tamanho do trabalho: 3.327 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/11/2015 Por: lucineiabignotti
  • CONTROLE E ATUAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    CONTROLE E ATUAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    CONTROLE E ATUAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS Mateus da Jornada Fortes[1] Sara Brisola[2] INTRODUÇÃO A ideia de controle judicial dos atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da forma de limitação do poder estatal e a respectiva separação de funções. Há muito Platão, Aristóteles, Locke, Maquiavel e Montesquieu trataram da temática atinente à estruturação do Estado, dando ensejo ao modelo político atual que se inseriu na maioria das democracias, calcados em

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    Tamanho do trabalho: 3.839 Palavras / 16 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: Sara Marina Pierine Brizolla
  • CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE VERSEM SOBRE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE.

    CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE VERSEM SOBRE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE.

    GRADUAÇÃO EM DIREITO CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE VERSEM SOBRE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE. 2013 CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE VERSEM SOBRE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE. Monografia de conclusão de curso, apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Assinatura do Orientador 2013 I - APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA O controle da atividade financeira do Estado não é

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    Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/10/2015 Por: IthiaraPeixoto
  • Controle Judicial de Políticas Públicas

    Controle Judicial de Políticas Públicas

    THAILA LIMA DOS SANTOS A LEGITIMIDADE E LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO PARA EXERCER O CONTROLE DAS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Universidade Salvador – UNIFACS. Orientadora: Profa. Renata Fabiana. SALVADOR 2015 1. INTRODUÇÃO A realidade constitucional foi marcada pela cessante busca de instrumentos democráticos realizadores dos direitos fundamentais, visando satisfazer os direitos sociais e garantir a dignidade da pessoa humana, utilizando-se, para tanto, da tutela jurisdicional.

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    Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/9/2016 Por: Thaila Santos
  • Controle Jurisidicional de Politicas Públicas

    Controle Jurisidicional de Politicas Públicas

    * INTRODUÇÃO Com o advento do Estado Providência, o tema das políticas públicas ganha relevância enquanto meio de efetivação dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. É papel do Estado a construção de uma sociedade homogênea em relação ao nível de acesso aos direitos sociais. Aqui, inevitável a visualização da realidade brasileira em que o Estado Providência não logrou êxito em efetivar-se plenamente. Impende registrar, nesse diapasão, que a questão das políticas públicas não se apresenta isoladamente,

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    Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/4/2016 Por: Thaila Santos
  • CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊMCIA: DECLARAÇÃO DE INCONTITUCIONALIDADE

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊMCIA: DECLARAÇÃO DE INCONTITUCIONALIDADE

    nome do aluno Módulo “Controle da Incidência Tributária” Seminário II IBET/UNIFAE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LUIZ RAMIRO VILELA JUNIOR MÓDULO “CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA” SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊMCIA: DECLARAÇÃO DE INCONTITUCIONALIDADE. GOIÂNIA, GO – 1/09/2017 1. O que é e quando nasce o crédito tributário? O controle de constitucionalidade é a verificação se determinado ato normativo ou lei é adequado ou compatível com a Constituição Federal, respeitando seus requisitos materiais e formais.

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: Luiz Ramiro
  • Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade

    Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade

    Módulo IV - SEMINÁRIO II Controle processual da incidência: Declaração de Inconstitucionalidade Aluno: Thiago Araújo Barner 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei 9.868/99. Há dois meios que viabilizam o controle de constitucionalidade, sendo um através da forma difusa, também conhecida por via de exceção (ou de defesa), e

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    Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/5/2015 Por: THIAGOBARNER
  • CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Coordenadora local Nélida Cristina dos Santos Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. Instrumentos de controle na forma

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    Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: Joyce Porfírio
  • CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MODULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ALUNO: HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO QUESTÕES 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n.9868/99. Os instrumentos de controle de constitucionalidade são vários, existem o controle preventivo e

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    Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/6/2016 Por: HENRIQUECEZAR10
  • CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. R.: Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual, dada uma norma geral e abstrata tida como inconstitucional, é proposta perante o Supremo Tribunal Federal, quando Lei Federal ou ato normativo forem

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    Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/10/2016 Por: João Pedro Cucolicchio Rosa
  • CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Seminários de casa CIT Isabella Bócoli – Turma Quinta Feira, às 18:30 hrs SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei nº 9.868/99. Os instrumentos de controle de constitucionalidade no Brasil podem ser classificados em preventivo e repressivo. O

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    Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/3/2017 Por: ibocoli
  • CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões: 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga omnes ao recurso extraordinário nos termos do NCPC sobre o controle de constitucionalidade? R: O processo de inconstitucionalidade pode ser realizado pelo controle concentrado

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    Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/5/2017 Por: 02071975
  • CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    SEMINÁRIO II Módulo Controle da Incidência Tributária CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Pós-graduando JOÃO DEL COL NETO 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga omnes ao recurso extraordinário repetitivos nos termos do CPC/15 sobre o controle de

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    Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/9/2018 Por: João Del Col Neto
  • CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO TRIBUTÁRIO - IBET MÓDULO IV: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Aluna: Mariana Moreno de Gusmão Cunha João Pessoa 2018 QUESTÕES 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga

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    Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/5/2019 Por: marianamoreno
  • CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais as espécies de controle de constitucionalidade existentes no ordenamento jurídico brasileiro? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade (parcial com redução de texto, sem redução de texto, interpretação conforme à Constituição). Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga omnes ao recurso extraordinário repetitivos

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    Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/11/2019 Por: eduardomoura100
  • CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

    CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. No Brasil o controle de constitucionalidade é exercido por todos os poderes constituídos, que têm o dever de zelar pelo respeito à Constituição. Desse modo, tem o sentido de preservar que qualquer lei seja compatível com a nossa Lei Maior. Nesse sentido, nossa Carta Magma, prevê o controle de constitucionalidade como forma de evitar que alguma lei fique vigente em desacordo. Sendo assim, a constituição prevê o controle

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    Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/5/2017 Por: tukafarias
  • CONTROLE SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E O PAPEL DO GESTOR PUBLICO

    CONTROLE SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E O PAPEL DO GESTOR PUBLICO

    O CONTROLE SOCIAL E A RELAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O DO GESTOR PÚBLICO Resumo: O Estado Democrático de Direito impõe a existência de mecanismos de Controle Social como política pública de garantia dos direitos sociais, compreendendo-se o Estado como ente representativo da coletividade para a busca do bem comum. Para consecução desse intuito, impõe-se o papel do gestor público e a participação popular cuja representação se dá pela

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    Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2017 Por: joaosouzaalves
  • Controle social: Processo sociológico de modelagem de comportamentos previamente estabelecidos

    Controle social: Processo sociológico de modelagem de comportamentos previamente estabelecidos

    Controle social: processo sociológico de modelagem de comportamentos previamente estabelecidos, controle social é esse instrumento que nos moldam perante a sociedade. Tipos de mecanismos de controle social: 1-socialização-nos ensina a serem membros de uma sociedade -controle social primário: se da na família na escola, no aprendizado das regras sócias, -controle social secundário: se da no meio de instituições mais amplas, empresa, relação com o estado, 2-sançoes normativas: elementos que aparecem para nos punir ou prevenir

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    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/10/2018 Por: Renata Carvalho
  • Controvérsia sobre aborto

    Controvérsia sobre aborto

    centro universitário augusto motta – unisuam centro de ciências sociais aplicadas curso de Bacharelado em direito Matriz de artigo científico Dados do Discente: Nome: CRISTIANE MARIA ANDRADE BATISTA LEITE Matrícula: 16100447 Telefone: 21 97630-8181 E-mail: crisbleite@gmail.com Área de concentração: ☐Teoria do Direito ☐Direitos Fundamentais ☐ Direito Estado ☐ Direito Civil ☐ Direito Penal ☐Direito do Trabalho Título preliminar do artigo: A OBSCURIDADE ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Delimitação do tema: A temática a ser discutida

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    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: Cristiane Leite
  • CONTROVÉRSIAS ACERCA DO ABORTO

    CONTROVÉRSIAS ACERCA DO ABORTO

    RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre as dimensões do aborto de todas as espécies no Brasil, já que a interrupção voluntária da gravidez é proibida no Brasil, partindo da subordinação da mulher ao longo da história, dando também um breve relato sobre a história do aborto. Porém, pelo aborto não ser legalizado no Brasil, isso não quer dizer que não aconteça, acrescentando riscos ou até a morte de várias mulheres

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    Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/7/2021 Por: alicemagalhaes
  • CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO BIANCA MIRANDA MAGGI Goiânia Maio/2014 BIANCA MIRANDA MAGGI CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão de curso especialização em direito do consumidor da Universidade Federal de Goiás, sob orientação

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    Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: Bianca Maggi
  • Controvérsias Sobre a constitucionalidade do voto obrigatório

    Controvérsias Sobre a constitucionalidade do voto obrigatório

    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIREITO NOTURNO DANIEL AMÉLIO ROSA CONTROVÉRSIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO VOTO OBRIGATÓRIO Juiz de Fora 2018 DANIEL AMÉLIO ROSA CONTROVÉRSIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO VOTO OBRIGATÓRIO Artigo Científico a ser apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Linha de pesquisa: Direito Constitucional Orientador: Me. Johnny Marcelo Hara Juiz de Fora 2018 ________________ CONTROVÉRSIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO VOTO OBRIGATÓRIO Daniel Amélio

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    Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: Tidani
  • CONTROVÉRSIAS SOBRE O DANO ESTÉTICO DECORRENTE AO ERRO MÉDICO

    CONTROVÉRSIAS SOBRE O DANO ESTÉTICO DECORRENTE AO ERRO MÉDICO

    CONTROVÉRSIAS SOBRE O DANO ESTÉTICO DECORRENTE AO ERRO MÉDICO Caroline Borges Flor[1] RESUMO O seguinte trabalho versa sobre o Dano Estético onde visa o erro medico. Caracterizando os reflexos da responsabilidade civil médica e toda alteração morfológica do individuo e denegrindo a imagem que a pessoa tem de si próprio. Um dos objetivos e caracterizar e diferenciar o dano estético como tipo de responsabilidade civil, optando os erros e buscando esclarecer o sentido da palavra

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    Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/4/2016 Por: carol_borges2
  • CONTRSTOS DE DEPOSITO

    CONTRSTOS DE DEPOSITO

    DIÉSSICA FERREIRA BARROSO MARIA ANTÔNIA SHAUANE DE JESUS FERREIRA RODRIGUES CONTRATO DE DEPÓSITO Porto Velho – RO 2013 DIÉSSICA FERREIRA BARROSO MARIA ANTÔNIA SHAUANE DE JESUS FERREIRA RODRIGUES CONTRATOS DE DEPÓSITO Trabalho apresentado para a Faculdade de Rondônia, na disciplina de Direito Civil III, para obtenção da nota parcial do 1º Bimestre. No curso de Direito, na turma DIR 04 NA. Sob orientação do professor BRUNO PASTORE. Porto Velho – RO 2013 INTRODUÇÃO O presente

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    Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/10/2017 Por: Diéssica Ferreira
  • Conv div novo

    Conv div novo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO xxxxx - COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO. Distribuir por Dependência Processo nº xxxx xxxx, brasileira, separada judicialmente, portadora da Cédula de Identidade RG nº xxxxxx, inscrita no CPF sob o n. xxxx residente e domiciliada na Rua xxxxx, São Paulo/SP; e xxxxxxxx, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx, inscrito no CPF sob o

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    Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: pasqual
  • Conveção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e Convenção de Basileia

    Conveção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e Convenção de Basileia

    Descrição: G:\Isps\ISPS - logotipo.jpg Engenharia Termotécnica 4º Ano Engenharia e Ambiente Tema: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas Convenção de Basileia Songo, Agosto de 2019 1. Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC) A CQNUMC é um tratado internacional criada na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) com o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível tal

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    Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/8/2019 Por: samuel massada
  • Convenção

    Frequentemente encontramos links que por erro ou ambiguidade se referem a artigos cujos títulos são homônimos – palavras que têm dois ou mais significados diferentes. Nem sempre se tratam de homônimos estritos; algumas vezes uma página pode conter informações sobre o nome abreviado de uma pessoa, por exemplo, que coincide com o nome de outra; ou então sobre um determinado tema que, apesar de não ser homônimo de outro, apresenta aspectos muito distintos para serem

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    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: juarezgois
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos

    Por Emerson Santiago A Convenção Americana de Direitos Humanos, popularmente conhecida como Pacto de São José da Costa Rica é um tratado celebrado pelos integrantes da Organização de Estados Americanos (OEA), adotada e aberta à assinatura durante a Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969 e tendo entrado em vigor a 18 de julho de 1978, com a ratificação do décimo primeiro instrumento, de

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: x7z8n1k1
  • Convenção coletiva

    Convenção coletiva

    CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO- MÉDICOS. SUSCITANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDMÉDICO. SUSCITADO: SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS – SBH. Entre as entidades sindicais acima aludidas, fica estabelecida a presente Convenção Coletiva de Trabalho, mediante as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA 1º- DATA BASE E REAJUSTE SALARIAL. Esta convenção coletiva terá vigência após o dia 01 de janeiro de 2015 até o dia 31 de dezembro

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    Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: valsdireito
  • Convenção Coletiva de Trabalho

    Convenção Coletiva de Trabalho

    Convenção Coletiva De Trabalho 2012/2013 N�MERO DE REGISTRO NO MTE: SP005010/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/05/2013 N�MERO DA SOLICITA��O: MR066902/2012 N�MERO DO PROCESSO: 46269.001315/2013-57 DATA DO PROTOCOLO: 12/04/2013 Confira a autenticidade no endere�o http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE SOROCABA E REGIAO, CNPJ n. 71.869.549/0001-65, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE AIRTON DE OLIVEIRA; E SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DE SOROCABA E REGIAO, CNPJ

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    Tamanho do trabalho: 4.020 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/6/2016 Por: tbondesan
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