Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.871 - 24.900
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Convenção de Viena (1969)
Seminário “Convenção de Viena (1969)”. 1. Conceito de tratado A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, traz, em seu texto normativo, uma definição do conceito de tratados em seu artigo 2º, inciso I, a): “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica. 2. Reservas O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2017 -
Convenção do Rio de Janeiro Sobre Combate e Prevenção ao Tráfico Internacional de Crianças Para Adoção
Convenção do Rio de Janeiro Sobre Combate e Prevenção ao Tráfico Internacional de Crianças Para Adoção Preâmbulo Os Estados Membros desse Tratado, abaixo referidos, quando da confecção do presente, têm, como texto final acordado, o que segue. 1. Salientam-se, preliminarmente, as diferenças entre adoção internacional e tráfico de crianças, cabendo enfatizar que a segunda figura se materializará sempre que deixarem de ser atendidas as formalidades legais para a saída do território nacional da criança, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2015 -
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL Adjanir Santos de Jesus1 1. INTRODUÇÃO A ONU preocupada com as discriminações inaceitáveis em razões da raça estabelece a Convenção contra Discriminação racial para promover e encorajar o respeito universal e efetivo pelos direitos humanos. A ONU entende que não existe raça, que somos todos seres humanos e por sermos seres humanos somos dotados de respeito e merecemos dignidade. Por fim, racismo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2019 -
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS 1. INTRODUÇÃO Diante do grande número trabalhadores migrantes que dispersam-se no mundo a procura de melhores condições de vida, por causa dos problemas que enfrentam em seus países, tais como: guerras, fortes crise econômicas, instabilidade política, desastres ambientais, fome, busca por trabalho, perseguições políticas, religiosas e raciais, mostra-se oportuno pesquisar até que ponto os sistemas jurídicos nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
Convenção OIT 87
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO NÚBIA PEREIRA DA SILVA ANALISE DA CONVEÇÃO OIT 87 COMPARADO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA BARRA DO GARÇAS– MT Março\2016 ANALISE DA CONVEÇÃO OIT 87 COMPARADO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA O Direito Coletivo do Trabalho tem como meio principal de intervir e convencionar o regime do país, com grande importância para o eficiente andamento da máquina trabalhista moderna.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948)
Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948) Convenção de grande valia para os Direitos Humanos, o crime de Genocídio teve bastante ênfase durante a Segunda Guerra Mundial, apesar do crime ter ocorrido ao longo de toda história. Com o surgimento da ONU, a Assembleia Geral em 11 de dezembro de 1946, reconheceu o genocídio como crime que fere o Direito Internacional, dessa maneira o conceito de genocídio ficou famoso nos tribunais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2017 -
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Andréa Magrini Aryane Pavanelli Catharine Mello Eduardo Cabral Hebert Gaban Pâmella Pereira Dias CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA Osasco 2013 UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Andréa Magrini Aryane Pavanelli Catharine Mello Eduardo Cabral Hebert Gaban Pâmella Pereira Dias CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA Trabalho apresentado ao curso de Ciências Politicas e Direitos Humanos do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO. Orientador: Nancy Simões Osasco 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO_________________________________________________4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.346 Palavras / 30 PáginasData: 24/2/2016 -
Convenção Sobre Os Direitos Da Criança E Do Adolescente
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ADILSON SANTOS – RA 3628221 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE DENISE SAMPAIO – RA 3553434 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE EDNA LESSA – RA 3546586 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE TATHIANE CHAVES – RA 3556239 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE RENATA MIELLI – RA 3558053 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.268 Palavras / 26 PáginasData: 29/8/2023 -
Convencionando a solidariedade de devedores
Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Convenções Ambientais
Estocolmo. A verificação do tamanho e intensidade da crise ambiental iniciou um novo ponto de vista onde a biosfera começou a ser reconhecida como espaço comum para seus habitantes. Nos anos 60 iniciaram movimentos de conscientização ambiental, sendo reforçados após a Conferência de Estocolmo. (Sarita Albagli, 1995) De 05 a 16 de junho de 1972 a ONU realiza na cidade de Estocolmo (capital da Suécia) a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, cujo objetivo era tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
CONVENÇÕES COLETIVAS
CONSTITUIÇÃO DE RENDA- ASPECTOS GERAIS A constituição de renda pode ser entendida como a série de prestações em dinheiro ou em outros bens que uma pessoa recebe de outra, a quem foi entregue para esse efeito certo capital. Desta forma o contrato de constituição de renda é o tipo de contrato em que o rendeiro ou censuário torna se obrigado a uma prestação periódica ao rentista ou censuário por um certo prazo determinado, em troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2017 -
Conveniência e Abuso na Prisão Por Divida Tributária
1 INTRODUÇÃO Existindo leis validas no ordenamento jurídico são certas as conseqüências do descumprimento de um dever legal de pagar tributos e contribuições. As presunções legais de aplicação de qualquer das espécies de pena têm sempre um mesmo centro, que é o não pagamento de obrigação tributária nascida de fato anteriormente descrito em lei. O fenômeno da tributação vai de encontro a dois valores essenciais da pessoa humana: a liberdade e o patrimônio. Portanto, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.392 Palavras / 54 PáginasData: 14/10/2019 -
Conversando sobre Ética e Sociedade
SUNG, Jung Mo, SILVA, Josué Cândido. Conversando sobre Ética e Sociedade. 16.ª ed. Petrópolis: Editora Vozes. 2009. 1. O porquê da Ética. O autor procura, antes de mais nada, apresentar a ideia de ética e moral e desta maneira define moral, norma e costumes como conceitos sinônimos, ou seja, a Moral é dita como as práticas e costumes de indivíduos que são socialmente aceitas por um grupo. O que não significa que essas práticas moralmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP AUTOS DO PROCESSO Nº. 0001.3215-54.2018 CAIO, brasileiro, estado civil ___, profissão____, CPF _____, RG______________, residente na rua_______________, bairro_____, cidade_____, CEP__________, por seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, conversão da PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR, com fulcro nos art. 317 e art. 318, ambos do Código de Processo Penal, em razão da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
Conversão da União Estável em Casamento deve ser Facilitada
O Governo Federal a pretexto de reequilibrar as contas públicas, através da Medida Provisória nº. 664, publicada no D.O.U, em 30.12.2014, modificou pontualmente alguns dispositivos da Lei nº. 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, principalmente alterou a sistemática do benefício de pensão por morte, modificando o período de carência, valor do benefício e o tempo de duração. Sem adentrar no teor da reforma, tida pelo Governo Federal como “ajuste” e demonizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2016 -
CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NULOS
DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESPECIALIDADE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS TÍTULO: CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NULOS UM DIÁLOGO LUSO-BRASILEIRO Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Direito Autor: Rafael Mercadante Júnior Orientadora: Professora Doutora Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos Número do candidato: 20150290 Janeiro de 2018 Lisboa RESUMO As dinâmicas sociais atuais exigem instrumentos jurídicos aptos a atenderem aos intentos negociais, ou intento prático dos sujeitos dos negócios e atos jurídicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 42.758 Palavras / 172 PáginasData: 17/9/2022 -
Conversas de pesquisa
A pesquisa realizada fala sobre o Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criada em 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do Brasil, que deve ser seguida a todas as demais espécies normativas, que situa-se no topo do ordenamento jurídico. O Art. (Artigo) 12 da Constituição Federal diz que são brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Convicção por delitos de cartel e por fraude com dois tipos de licitação
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou nesta terça-feira (25) que denunciou 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Convicção repetida
O imóvel dos Reconvintes possui Planta e Memorial descritivo, estando na família deste há mais de ……….. anos, para ser exato há ………. anos; sendo que durante todo este tempo jamais teve qualquer problema de divisas com seus vizinhos e confrontantes, não podendo responder porvenda decorrente de aquisição derivada de terceiros, que se for o caso não possui transcrição exata das medidas do imóvel que vendeu. Sendo que as demarcações e piquetes são preexistentes a venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
CONVIDADOS CONVITE INDIVIDUAL ADULTO INFANTIL
Laura e Jairo CONVIDADOS CONVITE INDIVIDUAL ADULTO INFANTIL 1. Pastor Tiago Assumpção e Família 2 2 crianças 2. Danilo Henrique e Raquel 2 3. Paulino Caetano e Família 3 1 criança 4. Sra. Glória Marinho e Família 4 5. Gabriel Figuerôa 1 6. Sra. Aparecida 1 7. Sr.Cristiano Gonçalves e Família 3 8. Leandro e Paloma 2 9. Sr. Marco Leal e Família 4 10. Josemar Cleito 1 11. Sr. Ricardo Guimarães e Família 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.641 Palavras / 15 PáginasData: 7/9/2019 -
CONVITE PARA TESTEMUNHA COMPARECER EM AUDIÊNCIA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO ____________ TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE ____________ ____________ , ____________ , portadora do RG nº ____________ e do CPF nº ____________ , residente e domiciliada na ____________ , ____________ , na cidade de casado com ____________ , ____________ , ____________ , assistido por seu advogado ____________ , endereço profissional na Rua ____________ , cidade de ____________ , CEP ____________ , OAB nº ____________ , CPF nº ____________ , vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2018 -
Cooperação e Processo Civil Internacional
INTRODUÇÃO Noções de Jurisdição, cooperação e processo civil internacional. O direito internacional privado possui o escopo de resolver conflitos relativos ao espaço, determinando assim, qual o ordenamento jurídico adequado para se aplicar a uma relação jurídica de direito privado que possua conexão internacional. Desse modo, não há uma resolução acerca da questão jurídica propriamente dita, mas apenas a indicação do direito aplicável ao caso concreto. Dito isso, é necessário ressaltar a necessidade de requisitos processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
Cooperativa de trabalho
INTRODUÇÃO O tema “O Controle das Cooperativas pela Inspeção do Trabalho, tem por finalidade mostrar que a relação jurídica estabelecida entre o cooperado e a cooperativa deve ser de natureza civil, caracterizada pela combinação de esforços ou recursos dos associados para o fim comum. Entretanto algumas empresas usam as cooperativas com o fim diverso da “união faz a força” dos princípios cooperativistas, quando obrigam os trabalhadores a se associarem, sob pena de perderem seus empregos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.006 Palavras / 37 PáginasData: 21/4/2015 -
Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa
POZEN, Robert C.; HOU, Grace. Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa. Rev: 19 de julho de 2012-2013. Harvard Business School. Resenhado por Bruna Letícia Dias de Sousa. Curso de Pós-graduação em DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O artigo “Coooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa”, escrito pelo professor americano Robert Pozen e Grace Hou retratam a situação das cooperativas de crédito e suas ramificações na sociedade americana, especialmente quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2019 -
Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa
POZEN, Robert C.; HOU, Grace. Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa. Rev: 19 de julho de 2012-2013. Harvard Business School. Resenhado por Bruna Letícia Dias de Sousa. Curso de Pós-graduação em DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O artigo “Coooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa”, escrito pelo professor americano Robert Pozen e Grace Hou retratam a situação das cooperativas de crédito e suas ramificações na sociedade americana, especialmente quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2019 -
COOPERATIVAS DE TRABALHADORES, CARACTERÍSTICAS E HISTÓRIA.
COOPERATIVAS DE TRABALHADORES, CARACTERISTICAS E HISTÓRIA. Jonathan Bruno de Castro Junior Almeida da Silva João Pedro da Silva Machado Acadêmicos do curso de direito, 5° semestre B, Março, 2016 RESUMO: O presente trabalho faz um aprofundamento sobre o cooperativismo no Brasil, objetivando clarear o assunto de forma sucinta e direta, iniciando pelo historicismo, em seguida o entendimento dos estudiosos da área, e logo após sobre a prática de cooperativismo mais comum da região, o cooperativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 30/5/2016 -
COOPERATIVAS DE TRABALHO
1 CONCEITO Inicialmente cabe destacar que uma cooperativa é composta por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro. Valentin Carrion (1999), conceitua cooperativa como “uma associação voluntária de pessoas que contribuem com seu esforço pessoal ou suas economias, a fim de obter para si as vantagens que o agrupamento possa propiciar”. Já a Organização Internacional do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
Cooperativismo
Faculdade CNEC Unaí PERÍODO: 10º CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Cooperativo PROFESSORA: Giselle Borges ALUNO(A): ___________________________ DATA: ___/____/______ Unidade 1 – História do Cooperativismo: 1. História do Cooperativismo. 1.1. O Cooperativismo no Brasil. 1.2. Evolução histórica da legislação cooperativista; 2. Conceitos importantes; 3. Cooperativismo e associativismo;4. Valores do cooperativismo; 5. Simbologia do Cooperativismo; 6. Ramos do Cooperativismo; 7. Princípios do cooperativismo. 1. HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO MUNDIAL No início eles eram poucos, apenas 28 tecelões, entre eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2016 -
Cooperativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC – UNISOCIESC COOPERATIVAS E AGRICULTURA FAMILIAR Aline Dionizio Bruna Zappelin Cláudia Mariane Marques Juliê Cristine Gomes de Santana Tatiani Bernardes Joinville 2016/1 COOPERATIVAS E AGRICULTURA FAMILIAR As cooperativas tiveram origem na cidade de Manchester (Inglaterra), no bairro de Rochdale. Tudo se iniciou quando um grupo de 28 tecelões decidiu fundar a primeira cooperativa do mundo no dia 21 de dezembro de 1844. Os Pioneiros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.733 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2016 -
COORDENAÇÃO DA ÁREA DAS HUMANAS E CIÊNCIAS EXATAS
UNIVERSIDADE CEUMA 1. COORDENAÇÃO DA ÁREA DAS HUMANAS E CIÊNCIAS EXATAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: em relação ao descarte de lixo doméstico São Luís 2017 ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: em relação ao descarte de lixo doméstico Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: MÁRCIA VALÉRIA São Luís 2017 ________________ 1. SUMÁRIO 1 DADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2019