Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.021 - 25.050
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CORREÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II
CORREÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II SEMANA 6: Caso concreto: Sim, uma vez que a CPI tem o direito de ouvir testemunhas sob pena de condução coercitiva Objetivas: Letras C e B SEMANA 7: Caso concreto: *Fundamento jurídico: Aprofundar os art. 53 e 27 1. Correto, art. 102, I, b / art. 53 2. Art. 53 aprofundar no instituto da imunidade material que não é absoluta, assegurando que essa só é cabível quando tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Correção PA15 DIreitoConstitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II PA15 QUESTÃO 01 R: D) Poder Judiciário. QUESTÃO 02 R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo. CASO CONCRETO R: Não possui competência jurídica para isso. O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros. QUESTÃO 01 R: D) Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2015 -
Correção topicos de trabalho
Semana 2 R= resposta conforme a súmula 331 TST Semana 3 R= Não tem razão os empregados, pois, o contrato por prazo determinado respeitou o prazo Maximo de vigência (art. 445, § ún, CLT). Semana 4 R= Se tiver havido acordo individual escrito implementando a compensação, nada será devido a João, pois as horas trabalhadas a mais de 2ª a 6ª foram compensadas na mesma semana em que se deram toda. Porém o enunciado não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Correia Sincronizada Em Moto De Baixa Cilindrada
Correia Sincronizada Em Moto De Baixa Cilindrada Caique Pereira1; Cesar Augusto Gonçalves Marques2; Davidson Filipe Luiz de Souza3; Filipe Lucas de Oliveira Benfica4; Francisco Eduardo Nogueira Rezende5; Guilherme Guimarães Amaral6; Ronaldo Olavo de Souza7; Geraldo de Morais Júnior8(Orientador) Centro Universitário de Belo Horizonte, Belo Horizonte, MG 1caique.pereira.107@gmail.com; 2cesar.agmarques@gmail.com;3davisonfl@hotmail.com; 4lipe_lucas_benfica@hotmail.com;5franciscoeduardo.nog@gmail.com; 6g.amaral@outlook.com.br; 7ronaldo.olavo@ig.com.br;8gmoraisjr@yahoo.com.br (orientador) Resumo: Este artigo tem como objetivo fazer um estudo sobre os sistemas de transmissão nas motocicletas de baixa cilindrada, explorando os pontos positivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2015 -
CORRELAÇÃO DO FILME ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO X PRINCÍPIOS AMBIENTAIS
CORRELAÇÃO DO FILME ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO X PRINCÍPIOS AMBIENTAIS PARECER JURIDICO: ENDEREÇAMENTO: Erin Brockovich/Cidade de Hinkley/Califórnia-EUA. RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO: Erin uma mulher determinada, mãe de três filhos, divorciada e em busca de um emprego procura nosso escritório de consultoria para que possamos ajuda-la em uma pesquisa sobre a cidade de Hinkley/Califórnia-EUA e a empresa chamada Pacific Gas & Eletric/ PG&E. Ela começa a relatar os fatos, onde iremos indica-la aos preceitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2016 -
Correntes Majoritárias - Direito das Sucessões
Concorrência entre descendentes do de cujus e cônjuge sobrevivente quando o regime de bens do casamento for o de comunhão parcial 1ª Corrente (majoritária)*: No regime de comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente só terá direito de concorrer com os descendentes do de cujus em relação aos bens particulares. Em relação aos bens comuns, o cônjuge será meeiro e não herdeiro. Exemplificando: Patrícia e Carlos foram casados pelo regime de comunhão parcial durante vinte anos, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2017 -
CORRENTES NATURALISTA E POSITIVISTA E ESCOLAS DO DIREITO PENAL
FACULDADE CIDADE VERDE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO – 2º ANO – MATUTINO PROFESSOR MARCIO FERNANDO CANDEO DOS SANTOS TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL O Direito penal segundo as correntes naturalista e positivista e as escolas do direito penal ELISANGELA DORNA DOS SANTOS MARINGÁ 2016 BREVE INTRODUÇÃO ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O Direito Penal surge no mesmo momento que a sociedade, diante dos conflitos existentes surge a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 2/9/2017 -
Corresponde & Apoio Jurídico.
Desde cedo, antes mesmo de iniciar o curso de Direito, já me encontrava inserido no meio jurídico, estagiando em Escritório de Advocacia. Algo pequeno, porém, palco de muito aprendizado. Até hoje, esta foi a melhor experiência profissional em que tive o prazer de estar. Porém, o tempo passa, e como bons seres humanos, queremos e procuramos a mudança. Desta forma, após tal experiência, estagiei em órgão público, mantendo contato direto com Advogados, fazendo grandes amizades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2016 -
CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO
EMENTA N º 1: ADMINISTRATIVO, DANOS, CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO, CRITÉRIOS 1. – A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é empresa pública pelos danos causados a terceiro, por força do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal. De acordo com esta teoria, para que haja o dever de indenizar é irrelevante a conduta do agente, bastando o nexo de causalidade entre fato e dano. 3. – O arbitramento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL
Artigo 337-B: “CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL” 1. Verbo núcleo: “prometer”- promete aquele que se obriga verbalmente ou por escrito a fazer ou dar alguma coisa; “oferecer”- oferece quem apresenta ou propõe para que seja aceito; e “dá” aquele que cede, presenteia ou doa. 2. Objeto jurídico: O interesse protegido pela norma penal incriminadora sob apreciação é a lealdade no comércio exterior. 3. Sujeito: Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de corrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Corrupção Ativa no Direito
A corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, que em geral é um agente privado. Um exemplo de corrupção ativa é oferecer dinheiro ao guarda de trânsito para que ele não lhe dê uma multa (ou seja, suborno). Note que o simples ato de oferecer o suborno ao guarda já configura o crime de corrupção ativa, independente de o guarda aceitar ou não tal oferta. Objeto Jurídico Tutelado: É administração pública, no interesse material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Corrupção crise política e Direito Penal as lições que o Brasil ainda precisa aprender
Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender Autora: Ana Elisa Liberatore S. Bechara Na primeira década do século XXI, assistia-se a um significativo avanço econômico-social do Brasil, que então se revelava no cenário internacional como uma das grandes promessas da economia mundial. A despeito de tal expansão econômica, e de forma paradoxal, chamavam ainda atenção as dificuldades do Estado brasileiro quanto à consolidação da transparência e da boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2017 -
Corrupção dos operadores dos recursos públicos no Brasil
1 INTRODUÇÃO O presente projeto procura delimitar os passos de uma pesquisa científica frente aos diversos casos de corrupção no Brasil. Primeiramente, é necessário tecer alguns comentários sobre a descentralização das normas coercitivas que imputa responsabilidades ao agente corrupto. É flagrante a falta de uma lei específica de cunho forte, que faça frente aos variados acontecimentos de descaso com a sociedade ou com as finanças de destinação social, tão verdade é essa falta de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2016 -
Corrupção e Delação Premiada
A corrupção é um delito que gera graves efeitos sociais deletérios. Além do desvio de recursos importantes que poderiam custear melhorias na saúde ou na educação, a corrupção mina as relações sociais e econômicas, implementando a desconfiança e agredindo a ética. O fenômeno da corrupção não é novo no mundo. Em verdade, ela acompanha a história da humanidade e está espalhada em praticamente todos os grupamentos humanos. Assim, também, o combate à corrupção não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Corrupção e Delação Premiada
A corrupção é um delito que gera graves efeitos sociais deletérios. Além do desvio de recursos importantes que poderiam custear melhorias na saúde ou na educação, a corrupção mina as relações sociais e econômicas, implementando a desconfiança e agredindo a ética. O fenômeno da corrupção não é novo no mundo. Em verdade, ela acompanha a história da humanidade e está espalhada em praticamente todos os grupamentos humanos. Assim, também, o combate à corrupção não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Corrupção e seus Desdobramentos
Corrupção e seus Desdobramentos Muito se tem discutido a respeito da corrupção no Brasil, um dos grandes males que afetam a sociedade. Esse fenômeno social abrange ações individuais, compreende questões éticas e morais e é tipificado no ordenamento jurídico brasileiro. Alguns autores a classificam em três tipos principais: a corrupção negra, a cinza e a branca; dentre as quais, uma delas abrange o “jeitinho brasileiro”. No que diz respeito à palavra corrupção, têm-se como significado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
Corrupção e seus tipos
O que é corrupção Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo. * Favorecer alguém prejudicando outros. * Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
CORRUPÇÃO MUNICIPAL E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO
CORRUPÇÃO MUNICIPAL E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO [1] Nome: Felipe Lima Santos de Souza Nome: Maria Talita Fróis Ribeiro Nome:Roney Adriel Barbosa Santos Orientador: Huryck Marinho Simões RESUMO: Propõe discutir o fenômeno da corrupção municipal e seus reflexos na educação. Para tanto, utiliza-se de embasamento teórico e da prescrição legislativa brasileira referente à corrupção. Conceitua o vocábulo corrupção, como sendo a ação de seduzir por dinheiro, presentes, vantagens, levando alguém a afastar-se da retidão, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 9/5/2017 -
Corrupção na Administração Pública
CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O COMBATE FEITO PELA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Beatriz Araújo de Oliveira Costa Graciella Cajé Dantas Júlia Leite Vasconcelos Rayza Nunes Fernandes da Costa Direito Constitucional – Marcus Robson Nascimento Costa Filho Resumo Este artigo expõe o significado de Corrupção, sua direta relação com Improbidade Administrativa, bem como seu possível combate. Busca explicar de maneira clara e dinâmica o absimo pelo qual o enriquecimento ilícito de agentes públicos pode levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.529 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2017 -
Corrupção Povo Brasileiro: Desordem e Subdesenvolvimento
Povo brasileiro: desordem e subdesenvolvimento Infelizmente, uns acham a corrupção um ato normal, outros pensam até que já virou cultura brasileira, porque desde o berço crianças seguem o exemplo dos pais tendo atitudes corruptas, achando isso uma ação comum, elas crescem com o pensamento que o ´mundo é dos espertos`, e esquecem de completo a dignidade, moral e ética. O politico é o maior alvo das criticas sobre a corrupção, fala-se que são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2020 -
Corrupção x a Ética - Origem histórica cultural e os impactos na sociedade brasileira hodierna
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CURSO: DIREITO TURMA: DI4A DANIEL DE SOUSA SAMPAIO OLIVEIRA RA: 208841 Corrupção x a ética - Origem histórica cultural e os impactos na sociedade brasileira hodierna SÃO PAULO - SP NOVEMBRO/2016 DANIEL DE SOUSA SAMPAIO OLIVEIRA Corrupção x a ética - Origem histórica cultural e os impactos na sociedade brasileira hodierna Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco para avaliação bimestral e conclusão da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.873 Palavras / 32 PáginasData: 30/11/2018 -
CORRUPÇÃO: UM PROBLEBA A SER ENFRENTADO PELO CIDADÃO
CORRUPÇÃO: UM PROBLEMA A SER ENFRENTADO PELO CIDADÃO O Brasil é um país muito rico, porem em contrapartida também é um país pobre e desigual, fruto dos efeitos da corrupção que retarda o desenvolvimento social. Como se não bastasse o Brasil estar entre as cinco maiores economias mundiais, está ainda com um enorme índice de desigualdade social. O Brasil é um país rico, mas a pergunta que se faz é por que há tanta pobreza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2017 -
Corruption
1. Desenvolva, em grupo, um conjunto de critérios que vocês considerariam para avaliar vários sites de comércio eletrônico e negócios a clientes com base em fatores como facilidade de uso, proteção de dados do cliente e segurança do processo de pagamento. Elaborem uma planilha simples com estes critérios. Avaliem três sites populares com os critérios escolhidos. Quais mudanças vocês recomendariam para o desenvolvedor dos sites que receberam menor pontuação? * Segurança SSL que tem na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Corte da Austrália bane casamento Gay
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário Resenha do Artigo da Veja intitulado “Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay” Monique Mariano Castilho Trabalho da disciplina Interpretação Constitucional Tutor: Prof.Moacir Hetzel Niterói 2016 “Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay” A Inconstitucionalidade que venceu o “direito a felicidade” na Austrália. REFERÊNCIA: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/suprema-corte-da-australia-bane-casamento-gay. Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay.12/12/2013. A revista brasileira, Veja, noticiou o caso em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
Corte interameriana de direitos humanos
FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS ANNA CORREA PINTO CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DE SUAS DECISÕES NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO NA ATUALIDADE OURINHOS-SP 2012 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS ANNA CORREA PINTO CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DE SUAS DECISÕES NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO NA ATUALIDADE Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.920 Palavras / 48 PáginasData: 6/1/2017 -
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 Em 26 de março de 2009 a Comissão Interamericana submeteu a Corte demanda contra República Federativa do Brasil. Conforme salientou a Comissão, a demanda se refere à alegada “responsabilidade [do Estado] pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil […] e camponeses da região,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL
UNIVERSIDADEDO VALE DO ITAJAÍ CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL Professor:Charles A. S. Armada ITAJAÍ - 2019 ________________ SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 O que motivou a denúnica? 4 3 Quem foi o denunciante? 5 4 Qual o país denunciado? 6 5 Qual o histórico relacionado com a denúncia? 7 6 Qual a fundamentação utilizada pela Corte para a condenção? 9 7 Quais os direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2019 -
Coryte europeia e direitos humanos
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Antes de adentrarmos no assunto propriamente dito, será necessário falarmos primeiramente da Convenção Europeia de Direitos Humanos, o que posteriormente fará mostrar-se-á o porquê deste. Em 04.11.1950, os Ministros de 15 Países Europeus, reunidos em Roma, assinaram a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, através do Tratado de Roma, e adotado posteriormente pelo Conselho da Europa, com um alcance sem precedentes, constitui um marco na Evolução internacional. Outrossim, a Convenção Europeia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 16/7/2017 -
COSTUME FISCAL E A NORMATIVIDADE DAS PRÁTICAS REITERADAS DA ADMINISTRAÇÃO: UMA LEITURA SISTÊMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
COSTUME FISCAL E A NORMATIVIDADE DAS PRÁTICAS REITERADAS DA ADMINISTRAÇÃO: UMA LEITURA SISTÊMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO Conforme denota-se, em nível federal, os sistemas brasileiros de fiscalização tributária estão entre os mais avançados do mundo. Por mais que a falta de financiamento de recursos materiais e humanos no âmbito da Receita Federal do Brasil deve ser levado em conta, os instrumentos fiscalizatórios que estão sendo implementados no país estão entre os mais avançados do mundo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
Costume Internacional
O que e o costume Internacional, seu objetivo e como se apresenta: Repeticao da pratica da mesma forma, conviccao da obrigatoriedade. Todos fazem de uma forma e todos vao seguindo, durante decadas, estao todos convencidos de ser assim Elemento: externo ou material: repeticao da pratica da mesma forma. Elemento interno ou psicologico : conviccao da obrigatoriedade. E a especie de norma formada pela reiterada pratica dos sujeitos do direito internacional, possue elementos peculiares. Encontra definicao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016