Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.211 - 27.240
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Direito caso de tcc em estagio
UNIC Sinop 2017 mARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS Aposentadoria especial ao segurado do rgps Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Sinop, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) RESUMO O presente trabalho visa analisar a questão da Aposentadoria Especial desde sua origem, evolução, fundamentos, como também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.337 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2017 -
Direito CASOS ESPECIAIS
CASOS CONCRETOS 1) Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito ciencia politica
Ciência politica RIO.: 07/08/2015 Aula 1 Discurso politico Ciências Naturais Tecnológicas Produção Saúde Humanas A ciência politica ela tem por finalidade o estudo das estruturas de poder de uma determinada sociedade. EPISTEMOLOGIA Ramo da filosofia cujo o fim e auxiliar o sentido da ciência e tudo o que corresponde do universo do código civil. QUAL E O SIGNIFICADO DE POLITICA? * Polis – cidade * Politica/politique – lugar em que vive e participam os cidadãs.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015 -
Direito Ciências Politicas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ORLANDO SOUZA DIAS NETO RESUMO CRÍTICO DA OBRA “O QUE É POLÍTICA” - Wolfgand Leo Maar Salvador 2019 ORLANDO SOUZA DIAS NETO RESUMO CRÍTICO DA OBRA “O QUE É POLÍTICA” - Wolfgand Leo Maar Salvador 2019 O termo "política" tem sido amplamente utilizado há séculos. Para estabelecer um conceito político básico, um método conveniente é encontrar a origem do termo "política". Esta verificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2021 -
DIREITO CIENCIAS SOCIAIS
Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais diferenças entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Direito civel
Vilar & Vilar Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ. EUGÊNIO CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade de nº 067820316, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 820.862.907-30, residente e domiciliado na Rua Jambo, nº 119, Parque Flora, Nova Iguaçu – RJ, CEP 26.040-830, vem respeitosamente perante V. Exª, através de sua advogada com endereço na Rua Francisca Melo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2015 -
Direito civel
PRÁTICA SIMULADA CÍVEL SEMANA 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita no CNPJ n ..., com endereço na Rua..., n..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP n..., pessoa jurídica representada pelo seu presidente, vem, por seu advogado com endereço profissional na Rua..., n..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP n...,onde recebera as intimações, propor com fulcro no artigo 1,II da Lei 7347/85 AÇÃO CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Civel-Contratos
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS (TACIANO) (email: tmagnago@gmail.com) 11/08/2015 1º BIMESTRE FATO JURÍDICO: é toda manifestação, acontecimento, ocorrência de um fato que se manifesta na sociedade e com ele advêm conseqüências jurídicas, responsáveis pelo nascimento, modificação extinção de relações jurídicas. todo fato social + consequência descrita em uma norma NASCIMENTO MODIFICAÇÃO RELAÇÃO JURÍDICA EXTINÇÃO ORDINÁRIO FATO DA NATUREZA EXTRAORDINÁRIO FATO JURÍDICO sentido lato NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATO “amplo” LÍCITO ATO JURÍDICO – em sentido estrito FATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
DIREITO CIVEL: CONCEITO E CLASSIFICAÇAO DOS BENS
(Parte 2 de 2) 11 Classificações; Pessoas jurídicas de direito público externo: países estrangeiros, organismos internacionais, como ONU, OEA, etc..Pessoas jurídicas de direito público interno: União, Estados, Municípios, os Territórios e as autarquias.Pessoas jurídicas de direito privado: sociedades civis ou comerciais, as associações, os partidos políticos, as fundações e as entidades paraestatais, como as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos; são instituídas por iniciativa de particulares. 12 CAPÍTULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL SEMANA 2 Caso Concreto 1: As irmãs ROSA, VIOLETA e MARGARIDA, respectivamente, com 18, 16 e 14 anos de idade, moram na encantadora cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe e estudam bem pertinho de casa, no COLEGIO ESTADUAL PROF HAMILTON ALVES ROCHA, que fica na Av. Marginal Alves Rocha, no Centro. Vendo aproximar-se o mês de maio e pretendendo recursos para o presente de sua mãe, dona DÁLIA, aceitam a sugestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Civil
direito civil O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
DIREITO CIVIL
FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE-FASE RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS-PLANO DE AULA 1 DIREITO CIVIL I CASO CONCRETO 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil
Direito Civil 1 - Quando o novo Código Civil entrou em vigor? Como fica a Lei nº 4591/ 64 diante da aprovação do novo Código Civil? O novo Código Civil (Lei Federal n° 10.406/02) entrou em vigor em 11/01/03. É o entendimento predominante que a parte da Lei nº 4.591/64 que tratava do condomínio foi derrogada, isto é, seus vinte e sete artigos iniciais foram substituídos pelos arts. 1.331 a 1.358 do novo Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.136 Palavras / 29 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito civil
Direito civil 3 Sim, a cláusula de Preempção, onde o comprador obriga a oferecer ao vendedor a coisa objeto do contrato (móvel ou imóvel), se caso o comprador for vende- lá a terceiro ou da – lá em pagamento para que o comprador use de seu direito de prelação na compra. b) B) Não havendo prazo estipulado para o exercício do direito previsto na cláusula especial, qual será o limite temporal máximo? Quando tem início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito civil
direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei. 2 Pessoa Natural. Começo e Fim da Personalidade. Capacidade de Fato e de Direito. Pessoas Absolutas e Relativamente Incapazes. 3 Pessoa Jurídica. Classificação. Pessoa Jurídica de Direito Público e Privado. Representação e Responsabilidade. 4 Domicílio. Domicílio da Pessoal Natural e Jurídica. Mudança de Domicílio. 5 Classificação dos bens. 6 Fato jurídico -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.399 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
a teoria da imprevisão, a qual impõe restrições à regra dos pacta sunt servanda, permite ao juiz, além da efetuação da dissolução do contrato – ação que é de sua diligência normal –, a possibilidade, excepcional, de realizar uma revisão sobre o mesmo. observa que a idéia de imprevisão requer que a "alteração das circunstâncias seja de tal ordem que a excessiva onerosidade da prestação não possa ser prevista". Isso decorre da aplicação do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL PESSOA LATO SENSU A palavra “pessoa” vem do latim “per sonare”, que significa a máscara usada pelos atores de teatro para aumentar o volume da voz. A partir da Idade Média, a palavra pessoa passou a designar o ser humano. No âmbito jurídico, Pessoa (física ou jurídica) é aquele que tem aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações na vida civil. Pontes de Miranda, fazendo referência a etimologia da palavra, estabelece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.185 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito civil
Direito Civil VI Aula 6 Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. No caso em questão o ascendente (mãe de Carlos Alberto) será chamado para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
DIREITO CIVIL
Como o Código Civil disciplina a ordem da vocação hereditária na sucessão legitima Alexandre José Granzotto Julho a Outubro / 2002 RESUMÃO - DIREITO CIVIL 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL ( É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na __ (endereço), vem por meio do seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na..., vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de liminar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito civil
137º Exame de Ordem - Gabarito Extra-oficial: Direito Civil Segue o gabarito oferecido da disciplina Direito Civil, oferecido pelos Professores Rui Picelli e Washington Sylvio Fonseca, do Curso DOGMA. QUESTÃO 11 11 - José contratou com João o fornecimento diário de refeições por prazo indeterminado. No entanto, meses depois, João, mediante instrumento particular, cientificou José de que faria a interrupção da entrega das refeições a partir do trigésimo dia subsequente. Na situação hipotética apresentada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL ll PLANO 1 Caso Concreto 1 a) R:Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b)R: Sim. Segundo Miguel Reale são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade existe o princípio da eticidade e da sociabilidade. Princípio da Eticidade: Esse princípio trás a ética e a boa-fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito civil
Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as questões jurídicas discutidas sobre a maioridade no Brasil. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o seguinte texto extraído de: Brasil - 14/2/2007 - Senado reabre a discussão da maioridade Fonte: O Globo On Line. O Senado reabre nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o debate sobre a proposta de antecipação da maioridade penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito civil
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito civil
Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO • Capacidade de Direito: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.007 Palavras / 21 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO CIVIL
S U M Á R I O 1.0 – PASSO 2............................................................................................. 2.0 – PASSO 4 ............................................................................................ 04 06 3.0 – REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA....................................................... 08 1.0 – PASSO 2 QUESTÕES PROPOSTAS: 1. Explicar no que consiste o princípio da “saisine”. R: Segundo esclarece Planiol, saisine quer dizer posse, e saisine héréditaire significa que os parentes de uma pessoa falecida tinham o direito de tomar posse de seus bens sem qualquer formalidade. Dispõe o artigo 1784 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao problema (cada erro encontrado deve ser indicado e corrigido corretamente). Os cinco erros encontrados devem ser corrigidos (reescrever a frase ou expressão apontando o erro que se pretende corrigir) e, quando for possível, corrigi-lo indicando o artigo respectivo! Caroline compromete-se a entregar a Joana, em razão de contrato de compra e venda, o cachorro Ickx ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito civil
Iniciado em terça, 20 setembro 2011, 21:21 Completado em terça, 20 setembro 2011, 21:22 Tempo empregado 1 minuto 9 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL II OBRIGAÇÕES Sentido Amplo: qualquer dever: Jurídico* Não Jurídico *Sentido Restrito: Jurídico: patrimonial (econômico) não patrimonial Não patrimonial: Não se quantifica o não cumprimento da obrigação. Ex: se um pai deixar de proteger um filho, maltratá-lo, pode perder o pátrio poder, o poder familiar, mas não terá perdas econômicas, não precisará despender nenhum valor devido a isto. Patrimonial: quando podemos quantificar em valor uma conduta negativa ou positiva. Ex: quando um prestador não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.173 Palavras / 45 PáginasData: 26/4/2014