Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.151 - 27.180
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Direito ambiental radiação nuclear
Anhanguera Educacioal ATPS Direito Ambiental RADIAÇÃO NUCLEAR Integrantes do Grupo: * Izabelle Paganeli Gonçalves - RA 1571.206.761 * Mariane Bruna Cardoso - RA 6646.360.823 * Maria Valdilene de Brito Bezerra - RA 1107.314.300 * Rafael Vitorio de Souza – RA 2505.066.150 Jundiaí, 26 de novembro de 2015 ÍNDICE TEMA: Radiação Nuclear 1. Introdução 1. Conceito 2. Poluição Radioativa (ou nuclear) 3. Utilização Benéfica e Controlada da Radiação Nuclear 4. Problema potencial em vários setores 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 31/3/2016 -
Direito Ambiental Resumo
Responsabilidade Ambiental No direito ambiental brasileiro, prevalece a regra da responsabilidade objetiva, que prescinde de culpa, ou seja, para pleitear a reparação do dano, basta que o autor demonstre o nexo causal entre a conduta do réu e a lesão ao meio ambiente a ser protegido. Portanto, três são os pressupostos considerados para que a responsabilidade ocorra: a ação ou omissão; o evento danoso e a relação de causalidade. No direito ambiental brasileiro, prevalece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito Ambiental, fórum aula 9 e 10
DIREITO AMBIETAL Aula 9 CRIMES AMBIENTAIS: Posso informar que a norma não conceitua os crimes ambientais de forma explícita, mas sabe-se que o dano envolve a bens naturais, artificiais e culturais. Danos estes que podem ser coletivo ou individual, aqui a análise é feita quanto ao bem atingido, em que no primeiro há o dano ecológico e no segundo existe dano ao bem pessoal. Quanto às sanções pode-se dizer que elas se dividem em multas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito ambiental- responsabilidade penal de PJ
1. INTRODUÇÃO A proteção do meio ambiente não seria completa sem a colaboração do Direito Penal, por isso, a legislação considera algumas condutas prejudiciais ao meio ambiente como criminosas. A previsão de crimes ecológicos é a única forma que assegura aos valores ambientais a proteção que necessita. Cada vez mais precisamos de previsão legal para exigir mais das empresas, exigirmos que tenham políticas sérias de preservação e manutenção do meio ambiente. Veremos neste breve trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2015 -
DIREITO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL Antes de falarmos sobre competência vamos conceituar sucintamente a matéria ambienta que em geral trata do chamado “Interesse Difuso” que nada mais é a preservação, a manutenção do meio ambiente, com limitações quanto ao seu uso. Voltando ao tema de que trata este trabalho, “Competência em Matéria Ambiental”, tais competências são atribuídas pela Constituição Federal de 1988, cabendo à União, aos Estados, Municípios e Distrito Federal editar as leis que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2016 -
DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO - UNISULMA INSTITUTO DE ENSINOS SUPERIORES DO MARANHÃO – IESMA CURSO DE DIREITO 10º PERIODO MATUTINO TALINE LORRAINNE SILVA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental – Capítulos I à V Imperatriz 2015 TALINE LORRAINNE SILVA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental – Capítulos I à V Trabalho entregue ao curso de Direito da Unisulma/ Iesma, como requisito a obtenção de nota parcial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2015 -
Direito ambientalista
ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso de Direito Direito Ambiental Aline V. Garcia RA: 6506278823 Amanda de Fátima Batista RA: 6655400573 Ana Paula L. Ferreira RA: 7070546979 Beatriz A. Castro Rezende RA: 6655321736 Claudia F.de Assis RA: 6816353951 Micaela A.Oliveira RA: 6659414935 Natália T.C.Santos RA:6452335127 Kelly N. M. Aguiar RA: 6632330864 Belo Horizonte 19/03/2015 Direito Ambiental Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Ambiental, Curso Superior de Direito,V Período, Turno Noturno da Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito ambientalista
4. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL O direito ambiental é disciplina dotada de autonomia científica, pois possui seus princípios peculiares de proteção ambiental que o diferencia dos demais ramos do direito. Os princípios servem de alicerce para interpretação do ramo do Direito. Impõem limites à interpretação judicial e à atuação legislativa de forma: Positiva (obrigação de editar leis positivas) e Negativa (proibição de edição de leis contrárias à CF e aos direitos já consagrados –vedação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito ammbiental
Aula 01- Face à evolução no Direito Eleitoral, de que forma você avalia as mudanças ocorridas desde a era Vargas.? Exemplifique. Professora avalio eu, como mudanças muito felizes, pelo que entendi aconteceram muitas, e as mesmas foram bastante significativas para o exercício da democracia no Brasil, como por exemplo, o voto feminino(a evolução mais importante no meu pensar), onde mulheres adquiriram o direito ao voto sem precisar da autorização do marido, pois antigamente as mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
Direito Antigo
História do Direito Resumo de Slides Aula inaugural A cidade antiga Fustel de Coulanges estudou a mentalidade do povo grego e romano acreditando que a base da sociedaden por enós conhecida foi dada pela religião primitiva Grega e Romana, dizia que a religião dessas cidades formou a base das instituições do Direito, de suas formas políticas, mentalidade e conduta, da moral, etc. Parte I – Antigas crenças Parte II – A Família Parte II –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.073 Palavras / 21 PáginasData: 13/6/2015 -
DIREITO ANTIGO ROMA
Direito Antigo: Atenas O que podemos observar é que os gregos priorizavam o direito como forma de educação, assim não se tornaram grandes juristas, todos os cidadãos deviam entender e conhecer seus direitos e obrigações, pois todos deveriam estar aptos se necessário a enfrentar os tribunais, com isso o direito se tornava uma noção de consequência de justiça, que estava na consciência de cada cidadão, pessoalmente ou coletivamente. Para os gregos a fonte do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2017 -
Direito ao Acesso à Saude Integral pela População Transgênero
PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO O Direito ao Acesso Integral da População Transgênero à Saúde por Débora Andrade Zacharias ORIENTADOR(A): Adriana Rice Geisler 2019.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL O Direito ao Acesso Integral da População Transgênero à Saúde por Débora Andrade Zacharias Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.931 Palavras / 84 PáginasData: 22/11/2019 -
Direito ao esquecimento
Direito ao esquecimento: Direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa tem em não permitir que um fato, que foi cometido em algum momento de sua vida, sendo este verídico ou não, possa ser exposto ao público em geral, assim causando transtornos e sofrimento. É um assunto ainda pouco comentado, e aparentemente novo na visão do direito. Porem tem por base a Constituição Federal, que assegura o direito à vida privada (privacidade), intimidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET: A aplicabilidade no direito brasileiro Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia I como requisito de avaliação parcial da disciplina. Orientador: Prof. Ma(mestra) Me(mestre) FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2019 -
Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” RECIFE 2016 ________________ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica por Aline Maria Lopes da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2019 -
Direito ao estado de filiação
A priori, vale ressaltar que o estado de filiação tem natureza cultural, porquanto abrange as inúmeras situações de espécies a filiação biológica e a não-biológica reconhecidas pelo Direito. Na hipótese de estado de filiação biológica, a investigação da origem biológica tem papel fundamental para a atribuição da maternidade e da paternidade. Já o estado de filiação não-biológico é constituído pela convivência familiar estável. Anteriormente ao CC de 2002, a posse do estado de filiação só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
DIREITO AO LAZER E ACESSO AO LAZER: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS
Projeto e Plano de Trabalho Observações: ● O envio do Plano de Trabalho é obrigatório, e sua aprovação é necessária para o seguimento do Projeto; ● Ele deve ser respondido digitado em computador, usando folhas adicionais, se necessário; ● O Plano de Trabalho deve ser entregue, impreterivelmente, na data estipulada pelos docentes – 11/04/2018- 1º horário Título do Projeto DIREITO AO LAZER E ACESSO AO LAZER: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS Segundo o Dr Antonio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2018 -
Direito ao seguro de desemprego
Atualmente o número de demissões em Caxias vem aumentando devido a crises em diversos setores. Com isso a procura pelo benefício do seguro-desemprego aumenta conforme publicado em uma matéria do jornal Pioneiro do dia 06 de Agosto de 2014 página 12. No ano de 2014 até a publicação da matéria já haviam sido encaminhados 18.373 pedidos de seguro-desemprego, aproximadamente o mesmo número de todo ano de 2013 que foi de 18.269. Seguro-desemprego é um beneficio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito ao Silencio e as Prerrogativas do Advogado
Direito ao silencio e as prerrogativas do Advogado O direito do silencio e as prerrogativas do advogado, consiste em não se auto-incriminar citadas pelo ministro Celso de Melo, baseada na medida cautelar, onde o Ministro busca uma ação de Habeas Corpus, perante a referida comissão parlamentar de inquérito, onde assegura o acusado ou a testemunha do direito de ser assistido, de comunicar-se com o seu advogado, também de permanecer em silêncio para não produzir provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Direito ao Trabalho
Direito ao Trabalho O Direito ao Trabalho e Renda é parte dos chamados direitos econômicos e sociais. Por ter como base a igualdade, o direito ao trabalho prevê que todas as pessoas têm direito de ganhar a vida por meio de um trabalho livremente escolhido, de possuir condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e renda e de ser protegida em caso de desemprego. No Brasil, a Constituição de 1988, no artigo 6º, reconhece o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito ao trabalho de horas extras
João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Seu empregador informou que agora existiria banco de horas instituído na empresa e por isso, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação no aludido banco de horas, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito ao Transporte em Cascavel
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL UNIVEL – União Educacional de Cascavel CLEITON FEDERIZZI MARCOS ANTONIO BORTOLACE DIREITO AO TRANSPORTE EM CASCAVEL CASCAVEL - PR 2018 ________________ SUMÁRIO 1 DIREITO AO TRANSPORTE COM BASE NA OBRA DE INGO WOLFGANG SARLET 3 2 ANALISE DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 7 2.1 Lei do Passe Livre 7 2.1.1 Decreto de Regulamentação 8 2.1.2 Portaria sobre o Funcionamento 8 2.1.3 Inicio do Passe Livre em Cascavel 9 2.1.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.445 Palavras / 26 PáginasData: 25/11/2018 -
DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
4. DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE A limitação do direito ao voto é uma questão que vem constantemente sendo trabalhada, principalmente quando se refere aos direitos daqueles que se encontram presos. O artigo 15, inciso III da Constituição Federal trata exatamente desta problemática, de forma que se encontra expresso em seu teor que é vedada a cassação de direitos políticos, porém em casos de condenação criminal transitada em julgado poderá este direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
Direito apelo extraordinário
01. Em tema de Recurso Extraordinário, é INCORRETO dizer, no tocante à Repercussão Geral: a) É um requisito para o conhecimento do Recurso Extraordinário, introduzido pela Emenda Constitucional 45/04, na Constituição, e disciplinado, no plano da legislação ordinária, pela Lei 11.418/06, que acrescentou o art. 543-A ao Código de Processo Civil. b) São consideradas de Repercussão Geral questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito aplicado
1. DADOS DO TRABALHO Aluno: ISABELLA SILVA FERREIRA Matrícula: Título: SEMINÁRIO Ill – O CONCEITO DE DIREITO Data de entrega: 24 DE AGOSTO DE 2015 2. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES I) Disserte brevemente sobre a importância da teoria dos sistemas para o estudo do sistema de direito positivo. A importância de atribuir carácter sistemático à realidade que se pretende estudar é de grande utilidade cientifica, uma vez que, de acordo com GERALDO ATALIBA, impõe carácter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015 -
Direito Aplicado á Engenharia
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CCT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DIREITO APLICADO Á ENGENHARIA A UNICIDADE E O IMPOSTO SINDICAL Á LUZ DO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL; AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NO MODELO SINDICAL BRASILEIRO ALUNO: ISMAEL SANTOS GRADUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: DIREITO APLICADO Á ENGENHARIA Recife – 2015 A UNICIDADE E O IMPOSTO SINDICAL Á LUZ DO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL; AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NO MODELO SINDICAL BRASILEIRO A liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
DIREITO APLICADO AOS NEGOCIOS
1-Considerando, hipoteticamente, que um determinado supermercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtados ou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foi condenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que esse supermercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria, caso o patrimônio da empresa não fosse suficiente? R.: No caso da sociedade em nome coletivo, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito Aplicado aos Negócios
Direito Aplicado aos Negócios = APII Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades empresarias, em questões similares, de reparar danos, e qual o limite dos sócios de arcar com à indenização, se esta atinge seu capital integralizado ou poderá atingir seu patrimônio, além da empresa? Resposta: De acordo com as leis estudadas neste modulo, o estabelecimento deve ressarcir os prejuízo dos clientes. Os proprietários devem responder ou não os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito aplicado app II
Considerando, hipoteticamente, que um determinado mercado, que cede vagas deestacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtadosou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foicondenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que essemercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria, casoo patrimônio da empresa não fosse suficiente Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente com seus bens particulares por débitoscontraídos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2015