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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.271 - 27.300

  • Direito civil

    Direito civil

    1 – SLIDE - APRESENTAÇÃO DA ORIGEM As origens do sistema de condomínio edilício remontam ao ano de 1.918. Durante a Primeira Guerra Mundial (1.914 – 1.918) chamada a Guerra das Guerras conhecida como Guerra das “trincheiras”, 1 – SLIDE - SEGUNDA PARTE No final da Idade Média, difundiu-se o fracionamento da propriedade nos edifícios, sobretudo na França, na forma de cidadelas ou mesmo edifícios cercados por muralhas. 2 – SLIDE – PRIMEIRA PARTE Ocorreu

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: Renato Kaires Dias
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    Direito civil

    Aula-tema Noções Gerais de Obrigação. Modalidades das Obrigações. Introdução Nascem obrigações dos mais variados fatos jurídicos. Os mais importantes são os contratos e os delitos. Neste trabalho será apresentado de forma prática e dinâmica um assunto de grande importância para a compreensão do que venha a ser Direito das Obrigações. Em sentido amplo (lato senso) é vocábulo que exprime qualquer espécie de vínculo ou sujeição entre pessoas. Obrigação é o vínculo jurídico pelo qual o

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    Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: porshe
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    Direito civil

    A Ética do Advogado Em estudo, a execução da ATPS eu e meus nobres colegas futuros operadores do direito confabulamos, quão apaixonante é a profissão de advogado. O artigo 133 da carta da republica diz que: “O Advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Então percebemos a relevância, de ética, na vida do advogado, que deve no exercício de sua

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: nicolaslima
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    DIREITO CIVIL

    NPJ ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM [a]– ESTADO DO PARÁ IDOSO e/ou PORTADOR DE DOENÇA GRAVE[b] Formatação[c] NOME e SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade XXXXXX SSP/PA, CPF[d]: XXXXXXXXX, residente e domiciliada no WWWWWWWW, Bairro________________, CEP[e]: _____________, Cidade/Estado, vem, respeitosamente, por intermédio da Defensoria Pública do Estado, através do NPJ- NOME FACULDADE, com fulcro no art. 1.699

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    Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: ASTRIX
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    Direito civil

    Introdução O presente trabalho realizado pela Equipe irá desenvolver o chamado de direito das coisas ou direitos reais, uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisas e suas formas de sua utilização. O direito das coisas, bem como os direitos pessoais estão inseridos na categoria dos direitos patrimoniais. No Brasil, tem previsão legal no art. 1225 do Código Civil. É importante entender que essa designação

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    Tamanho do trabalho: 4.265 Palavras / 18 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: natyrodrigues23
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    Direito Civil

    Contratos 1. Noções gerais 1. Fonte das obrigações Fonte mediata: contratos; declaração unilateral de vontade; ato ilícito (obrigações extracontratuais). Fonte imediata: lei 1. Obrigação e dever O dever advém exclusivamente da lei, não havendo a vontade humana (pensão alimentícia). As obrigações, a contra modo, surgem da vontade humana concomitantemente a sua fundamentação legal. Ou seja, a vontade humana está fundada na lei. 1. Teoria das Obrigações Contratuais * Objetivo: Os contratos surgem dos negócios jurídicos,

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    Tamanho do trabalho: 8.815 Palavras / 36 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: Thaís de Araújo
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    ETAPA 4 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA: Apelação cível prescrição art. 206 Dica: digite na busca “apelação” e seja detalhista, coloque termos como negócio jurídico, um tema relacionado à prescrição ou decadência, o artigo, etc. Ex.: apelação cível prescrição art. 206 Obs.: cuidado com este tema!!! Analise acórdãos da esfera CÍVEL, não de outros ramos do Direito. PARTE I - RELATÓRIO DO ACÓRDÃO TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado de [xxx] Nº DO

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: velozes
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    DIREITO CIVIL

    ETAPA 4 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA: Apelação cível prescrição art. 206 Dica: digite na busca “apelação” e seja detalhista, coloque termos como negócio jurídico, um tema relacionado à prescrição ou decadência, o artigo, etc. Ex.: apelação cível prescrição art. 206 Obs.: cuidado com este tema!!! Analise acórdãos da esfera CÍVEL, não de outros ramos do Direito. PARTE I - RELATÓRIO DO ACÓRDÃO TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado de [xxx] Nº DO

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: velozes
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    Direito civil

    O ATO INFRACIONAL E O ATO DE INDISCIPLINA NO ÂMBITO ESCOLAR. Sérgio Francisco DUDA[1] No decorrer do desempenho da atividade de policiamento escolar é possível perceber a falta de conhecimento jurídico por parte das equipes pedagógicas que compõem o ambiente educacional. Deste modo, o desconhecimento da legislação pertinente em vigência (lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) leva a uma propagação equivocada de impunidade decorrente de uma suposta ineficácia desta lei. Ressalta-se que

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2015 Por: Gouvea gouvêa
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    DA ADOÇÃO 1 ADOÇÃO Conceito: A adoção é negócio bilateral e solene, pelo qual alguém estabelece, irrevogável e independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo jurídico de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha. 2. ADOÇÃO NO REGIME ANTERIOR Podíamos falar, antes do Código Civil de 2002, em três espécies de adoção: 1. Simulada ou à brasileira: é uma criação da jurisprudência; 2.

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/8/2015 Por: Elinilson
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    O TCU, porque dotado de poderes R: A afirmativa esta errada, sendo assim não possui os poderes para quebra de sigilo bancário. É constitucional medida provisória R: A medida provisória no caso acima é inconstitucional, invade matéria relativa ao direito processual, civil e que não pode ser tratada por medida provisória. Pode o governador do estado R: Pode, a posição marjoritária é no sentido de que o governador do estado por simetria constitucional ao tomar

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: rickthemccann
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    DIREITO INTERNACIONAL PÚBL./PRIV. HÉRLON 05/08/15 Estrutura de um tratado internacional: Questões: 1. Em que momento se dá o aceite precário? 2. Em que momento se dá o aceite definitivo? 3. Na confecção de um tratado o que é discutido em âmbito interno? 4. No âmbito interno pode o presidente da república em conjunto com o senado federal emitir decreto legislativo? 5. Pode o congresso nacional ratificar com aceite definitivo através do instrumento plebiscito? 6. No

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    Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: ceciliapierre
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    Atualmente podemos convocar o Estado quando tivermos nossos direitos violados através da juridição ;pois é dever do estado de solucionar os conflitos por meio da da jurisdição seja voluntária ou contenciosa outrora posto pelas partes somente particularmente por meio da força maior ou particular ; hoje ocorreu evolução com a possibilidade de juizados ,conciliação mediação dentro do judiciário antes o juiz não tinha obrigação de resolver questões particulares ou públicas. Voluntária temos requerentes buscando solução

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: nefertarimoises
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    CONCLUSÕES TECNICAS REAIS SOBRE O VAZAMENTO DE AMÔNIA OCORRIDO NO DIA 22\12\2010 COM O TEC. AUTOMAÇÃO MICHAEL Problema: - Desligamento e/ou falha no CLP (controlador) que controla a planta de refrigeração no setor de utilidades. Esclarecimentos: - O problema ocorrido deu-se ao conectar o roteador wireless que é usado pelo setor de automação da cervejaria na rede de comunicação do CLP (controlador) do sistema de refrigeração. O CLP da planta de refrigeração usa uma comunicação

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/8/2015 Por: ericahermisdorff
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    EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 1. EXTINÇÃO COM CUMPRIMENTO 2.1.1 Nulidade Absoluta / Relativa 2.1 Causas anteriores ou Contemporâneas 2.1.2 Clausula Resolutiva 2.1.3 Direito de arrependimento 2- EXTINÇÃO SEM CUMPRIMENTO a) Inexecução Voluntária 2.2.1Resolução b) Inexecução Involuntário (Inadimplemento) c) Onerosidade excessiva a) Bilateral 2.2 Causas supervinientes 2.2.2 Resilição b.1) Denuncia b) Unilateral b.2) Renuncia 2.2.3 Morte b.3) Revogação 2.2.4 Rescisão

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    Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/9/2015 Por: leandraalex
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    Direito Civil

    EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 1. EXTINÇÃO COM CUMPRIMENTO 2.1.1 Nulidade Absoluta / Relativa 2.1 Causas anteriores ou Contemporâneas 2.1.2 Clausula Resolutiva 2.1.3 Direito de arrependimento 2- EXTINÇÃO SEM CUMPRIMENTO a) Inexecução Voluntária 2.2.1Resolução b) Inexecução Involuntário (Inadimplemento) c) Onerosidade excessiva a) Bilateral 2.2 Causas supervinientes 2.2.2 Resilição b.1) Denuncia b) Unilateral b.2) Renuncia 2.2.3 Morte b.3) Revogação 2.2.4 Rescisão

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    Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: Asgbraga
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    Direito civil

    Santo André 30/10/2014 Pródigos Cont. O ministério Publico poderá requerer a interdição do pródigo se houver somente filhos menores, não havendo qualquer da família que tinha capacidade para requerer a interdição do pródigo. * O pródigo pode livremente casar sem autorização do curador. Silvécolas Vugarmente chamado de índio e sujeito ao regime tutelar estabelecido em lei especial (estatuto do indio), a qual cessara á medida que se adapta a civilização do pais Art 4° Paragrafo

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: Nicolas Moreno
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    Mensagem do grupo: 2170.1.00 - TEORIA GERAL DO DIREITO Caríssimos Alunos, Segue, abaixo, o artigo a que me referi em sala na aula de hoje. Gostaria que vocês o lessem integralmente para que pudéssemos fazer uma rápida passagem por ele na próxima aula. Agradecido, Prof. José do Carmo Teoria Geral do Direito I – OS DIREITOS DO NASCITURO SOB A PERSPECTIVA SOCIAL, RELIGIOSA, MORAL, FAMILIAR E JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA José do Carmo Veiga de

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    Tamanho do trabalho: 11.427 Palavras / 46 Páginas
    Data: 17/9/2015 Por: letsvcrabcde
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    Contrato de Representação Comercial CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA Pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de CONTRATANTE e REPRESENTADA, LIEBE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.421.132/0001-36, estabelecida à Rua Virgílio Brandão, n.º 639, Autran Nunes, Fortaleza (CE), CEP. 60.526-640, neste ato representada por seu administrador Cairo Benevides Pacífico, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade de nº. 20899221-2 SSP-SP, inscrito no

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    Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: kellyanema
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    ETAPA 3: Distribuição da ação, atuação, subida ao cartório distribuído e procedimento do cartório Esta distribuição é feita a uma Vara ou no tribunal. Para não sobrecarregar apenas um juiz e escrivães é feito por sorteio, aleatório pelo computador, especificado para cada tipo de segmento do processo. Ex: processos criminais vão para Vara Criminal. Caso o desembargador já estiver analisado o caso, em certos momentos específicos poderá voltar a ele para uma nova decisão não

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    Tamanho do trabalho: 3.761 Palavras / 16 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: Matias2015
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    Direito civil

    ANHANGUERA JACAREÍ ADHA NIRVANA CABRAL ARANHA RA: 9911154788 ANA PAULA RA: DANIEL SABINO TEIXEIRA RA: 9093474476 RAFAEL JEFERSON PEREIRA RA: 9299544817 UBIRATAN SOUZA CRUZ RA: 2971588636 ROSELI CIRINEU DE BARROS AUGUSTO RA: 2959594003 SINERI DE MELO PEREIRA RA: 2977577081 Atividades Práticas Supervisionadas Direito Civil I Jacareí – SP 2014 ANHANGUERA JACAREÍ ADHA NIRVANA CABRAL ARANHA RA: 9911154788 ANA PAULA RA: DANIEL SABINO TEIXEIRA RA: 9093474476 RAFAEL JEFERSON PEREIRA RA: 9299544817 UBIRATAN SOUZA CRUZ RA: 2971588636

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    Tamanho do trabalho: 8.754 Palavras / 36 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: nirvana
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    Etapa 2 Questões: 1. O que são Obrigações de meio, de resultado e de garantia? De acordo com cada situação, a obrigação pode ser de meio, de resultado e de garantia. Obrigação de meio: Quando a parte devedora se compromete a empregar suas habilidades para a obtenção de determinada meta, sem, entanto, ser responsabilizado por ela. O exemplo mais comum nesse caso, é o do advogado, que assume a causa sem tornar-se responsável pelo indeferimento

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: junior1098
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    PESSOAS NATURAIS OU FÍSICAS - Pessoa natural é toda pessoa capaz de direitos e deveres; - A personalidade civil da pessoa começa com o nascimento mas a lei a salvo, desde a concepção dos direitos do nascituro. - Capacidade Jurídica: Conceito: Decorre da personalidade e que torna possível uma pessoa ser titular de direito e obrigações; - De fato: Representando a aptidão da pessoa para praticar atos da vida civil. - De direito ou de

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    Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: wanessaricci
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    Direito Civil - 17/08. Professora: Ana Paula Janzon. Direito das Obrigações. * Direito não patrimonial (Vida, liberdade, nome). * Direito patrimonial (Reais, obrigacionais). * Direito real recai sobre a coisa. * Direito pessoal, obrigacional confere ao credor o direito de exigir do devedor determinada prestação. Conceito de Obrigação. -É o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo), o cumprimento de determinada obrigação. -É uma relação jurídica

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    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: Chrystoopheer
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    Direito civil

    Direito Civil IV Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves Saber direito: Bruno Zampier Aula 01/08/13 Direito das Coisas Vínculo de pessoas (físicas ou jurídicas) com as coisas (bens corpóreos). É um direito patrimonial. Direitos Patrimoniais Direito suscetível a negócio, portanto, é disponível, admite transação jurídica. Direitos Pessoais – Relativos (Eficácia entre as partes), * vincula a pessoa do credor à pessoa do devedor, * possuem sujeito passivo determinado (devedor), * conteúdo positivo (impõe uma colaboração do devedor),

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    Tamanho do trabalho: 10.697 Palavras / 43 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: werneck12
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    DIREITO CIVIL

    Seguem as orientações GERAIS para elaboração da ATPS. 1) A ATPS deverá ser elaborada em GRUPO, de até 8 alunos participantes (até 8, portanto NÃO PODE 9,10,11 etc) 2) Prazo de ENTREGA – a ATPS deverá ser entregue na data de 23 de SETEMBRO de 2015 – Quarta-Feira, antes da prova/avaliação do primeiro bimestre; NÃO HAVERÁ PRORROGAÇÃO DE PRAZO e a ENTREGA posterior sujeitará a perda de pontos pelo professor; 3) Neste PRIMEIRO bimestre, somente

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Paulo de Oliveira
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    Direito civil

    Trabalho de Direito Civil VII para complemento da nota do 1º bimestre/8º semestre. QUESTÕES: 1 – Do processo de habilitação para o casamento (0,5 ponto) – arts. 1525 ao 1532 Código Civil. R: De acordo com o Código Civil entende-se como processo de habilitação a fase preliminar, oportunidade em que se analisa se os requisitos necessários para o matrimônio estão preenchidos pelos nubentes. O requerimento de habilitação para casamento será firmado por ambos os nubentes,

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: sergiosilva1986
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    Direito civil

    Pagamento: e o cumprimento de toda e qualquer orma de obrigação Obrigação de dar fazer ou não fazer. Requisitos de validade de pagamento: requisito a existência de uma obrigação existe duas formas de pagamento indevido pode ser subjetivamente e objetivamente não há direito a repetição(sig.devolver,devolução) no pagamento de divida prescrita segundo requisito cumprimento da prestação: tem que ser exato pagamento direto e aquele que ocorre o cumprimento exato da obrigação. Se ocorrre entrega de objeto

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    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: frank9260
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    Direito civil

    papel timbrado logo.png Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – Centro Universitário UNINOVAFAPI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA - DIREITO CIVIL I Professor: Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho Aluno (a): Período/ turma: Exercício de Revisão 01. Indique duas características do direito civil romano e relacione-as com o direito civil contemporâneo. 02. Indique duas características do direito civil regulamentado pelo Código Civil de 1916 e relacione-as com o direito civil do Código de 2002.

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/10/2015 Por: Manuella Mendes
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    Direito civil

    Resumo de direito civil Usufruto Direito real sobre coisa alheia: recai sobre bem móvel e imóvel, quer dizer usar, fruir e colheros frutos, usar é servir-se do bem. *tem caráter temporário porque se extingue com a morte do usufrutuário ou no prazo de 30 anos. *é inalienável, permitindo-se porém, a cessão de seu exercício por titulo gratuito ou oneroso. Sendo assim a inalienabilidade não favorece a penhora. Constituição por: -contrato: se dá por ato de

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: EvelynGuerra
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