Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.331 - 27.360
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DIREITO CIVIL
C:\Users\Túlio Pereira\Desktop\Arquivos do pen drive\Logotipo da Unisul.jpg UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNIDADE ILHA-CENTRO DE FLORIANÓPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL ALUNO ACADÊMICO: TÚLIO CÉSAR PROBST PEREIRA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSOR: FLÁVIO NODARI MONTEIRO Florianópolis, 21 de novembro de 2012. QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL 1. Quais são os meios de prova admitidos pelo direito civil brasileiro? Enumere e explique sinteticamente cada um deles. Resposta: Segundo a doutrina predominante, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2015 -
Direito Civil
Processo Civil Recursos 04.08.2014 Revisão de Sentença Sentença é ato do juiz, pautado nos artigos 267 ou 267 do CPC que põe fim ao processo ou fase cognitiva. Classificação das Sentenças Sentença Terminatória: é qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 267 do CPC. Sentença terminativa é o ato do juiz que esgota sua atividade no processo sem julgamento do pedido. Sentença de Mérito: é qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 269 do CPC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.879 Palavras / 20 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito civil
QUAL É O CRITÉRIO QUE SE UTILZA PARA SABER SE O CRIME DE HOMICIO É HEDIONDO OU NÃO O critério para se saber se um crime é ou não hediondo é a lei, ou seja, verificando se lei 8.072/90, consta tal crime sendo como hediondo ou não. QUAL A ÚNICA SITUAÇÃO EM QUE SE CARACTERIZA O CRIME DE HOMICIDIO COMO SENDO HEDIONDO? Que é quando ele é praticado por atividade típica de grupo de extermínio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 PáginasData: 21/10/2015 -
Direito Civil
Direito Civil III - 14/09. Professora: Ana Paula Janzón. Da transmissão das obrigações. Da Cessão de Crédito. Crédito - Bem de caráter patrimonial suscetível de transferência. Cessão de crédito: é negócio jurídico bilateral pelo qual o credor transfere a outrens seus direitos na relação obrigacional. Credor que transforme seus créditos = cedente. Terceiro para quem é transferido = cessionário. Devedor não participa necessariamente da cessão mas deve ser comunicado. Objeto: Em regra, todos os créditos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito Civil
Direito Civil - 17/08. Professora: Ana Paula Janzon. Direito das Obrigações. * Direito não patrimonial (Vida, liberdade, nome). * Direito patrimonial (Reais, obrigacionais). * Direito real recai sobre a coisa. * Direito pessoal, obrigacional confere ao credor o direito de exigir do devedor determinada prestação. Conceito de Obrigação. -É o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo), o cumprimento de determinada obrigação. -É uma relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito Civil
Direito Civil - 24/08. Professora: Ana Paula Janzón. Das obrigações de dar. Dar obrigações de dar coisa certa (artigo 233). Obriga-se o devedor a dar coisa certa, individualizada, que se distingue por características próprias, móvel ou imóvel, credor de obrigação de coisa não está obrigado anular outra coisa. Devedor: Não pode modificar unitaleralmente o objeto da prestação (artigo 331). O credor também não pode exigir coisa diversa. Coisa Certa - Acessório segue principal (artigo 233).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito civil
FACULDADE IESB Curso de Direito Cadeira de Processo Civil ESTUDO DE CASO - I Senhor João comprou, por meio do contrato de Cessão de Direitos de Compra e Venda, uma área de 50 hectares, do senhor Vasconcelos que, por sua vez, detinha uma concessão de uso, devidamente autorizada pelo GDF. A referida gleba fora autorizada como finalidade de exploração rural. Em abril de 2013, o Sr. João autorizou a seu filho, bem como aos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2015 -
Direito Civil
4º QUESTIONÁRIO- D. CIVIL PostDateIcon Dom, 24 de Janeiro de 2010 00:02 | PostAuthorIcon Escrito por Tânia Mara | PDF Imprimir E-mail 4º QUESTIONÁRIO- D. CIVIL 1)Explique quais as modalidades de revogação, apontando em qual delas surge o instituto “vacatio legis” A.1) Revogação Artigo 1º. Código Civil Derrogação (parcial) Ab-rogação (total) O Instituto “vacatio legis” surge nas duas modalidades 2) Quando nascem os direitos da pessoa natural? E quando morre a pessoa natural, cessam estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2015 -
DIREITO CIVIL
Parecer Jurídico Ementa Adoção. Homoafetivos. Família. Relatório Trata-se de consulta formulada por Cláudio Roberto e João Francisco, acerca da viabilidade de adotarem, conjuntamente, uma criança. Ambos alegam união e estável. É o relatório. Passa-se a opinar. Fundamentação Verifica-se na Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro (Decreto-lei nº 4.657), art. 4º: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.” A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
Direito civil
ANHANGUERA EDUCACIONAL Erika Biller Ra: 805779442 Ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Campinas, 03 de outubro de 2014. ANHANGUERA EDUCACIONAL Erika Biller AGENDA 21 Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado a Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na atividade de Autodesenvolvimento. Introdução: ‘’A agenda 21 vem se constituindo em um instrumento de fundamental importância na construção dessa nova ecocidadania, num processo social no qual os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito civil
10.INEXISTÊNCIA E INVALIDADE DO CASAMENTO Para se verificar se um casamento é válido ou inválido, é necessário analisar antes se ele existe. A existência de um casamento decorre da presença de requisitos essenciais dispostos em lei. Em existindo, cabe verificar se é válido, na medida em que preencha os requisitos legais de validade do casamento. Caso isto não ocorra, o casamento será inválido, cabendo analisar se a situação de invalidade vai acarretar a sua anulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.573 Palavras / 15 PáginasData: 5/11/2015 -
Direito civil
1-Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Diante do presente caso apresentado podemos definir Direito das obrigações como um vinculo jurídico entre o devedor e o credor, em virtude do qual uma pessoa fica sujeita a satisfazer uma prestação em favor de outrem. João como credor se propõe em aceitar ou não que Marcos o devedor tenha um prazo estendido, pois ambos desejam que o conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito civil
Universidade Anhanguera de São Paulo Campus Vila Mariana Direito Processual Civil Etapas I e II Alunos: Rafaela Ramos Oliveira 1299128679 Brenda Bispo Barbosa Gonçalves 1299121168 Thatyana Boaechat de Souza 8474827423 Luiza Kethlyn de Oliveira Ferreira 8487821428 Andreia Rodrigues 8406127564 Gilvan Martins dos Anjos 1299225362 Mariluce Gama Coelho 8409155886 Ivan Dernival dos Anjos 8482155978 São Paulo 2015 Etapa 1 1 – Qual o conceito de Jurisdição? A função da Jurisdição é a de resolver conflitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2015 -
Direito Civil
Direito Civil VI Aceitação e Renúncia O ato de aceitar é unilateral, pois só depende da vontade da pessoa. A natureza jurídica é um ato solene e incondicional. Há três formas de aceitação: * Expressa – expressamente há a manifestação da herança; * Tácita – não precisa de manifestação expressa; * Presumida – art. 1807 CC. Renúncia – é o ato pelo qual o herdeiro não quer receber a herança, por escritura pública ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito civil
CIVIL IV AULA 07 Caso Concreto 1 Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: A Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2015 -
DIREITO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEl DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Em Face De Gervasia de Sá, Brasileira, Viúva, aposentada, residente e domiciliada na Rua Boa Vista nº 59, portadora do RGº 44.444.444-1 e o CPF- MFº 111.111.111-22. É Proprietária de um apartamento situado na Rua XV de Novembro, Nº 222, no Condomínio Cachoeira, 5º Andar Apto º555, por sua advogada que esta subscreve, devidamente inscrita na OAB/SP nº 0050052842, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Civil
Introdução Serão abordados neste trabalho os contratos de locação de coisa, de prestação de serviços e de Seguros. São assuntos de grande relevância que os profissionais do direito se deparam todos os dias. É necessário dominar estes temas, pois com certeza na vida prática nos depararemos com eles. Não é só para pleitear em juízo um direito de alguém, ou para defesa de um cliente é que é necessário entender sobre estes tipos de contratos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.739 Palavras / 39 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito civil
Questão da prova de Direito Civil I Data da prova: 07/10/15 Código: ccj 0006 Turma: 3050 Turno: Noite Prova: AV1 C 8ª Questão (2,5) pontos Simprônio, menor com 16 anos completos, possuindo muitos bens móveis e imóveis em seu nome, deseja fazer um testamento, a fim de deixar um de seus imóveis, localizado no Bairro da Barra da Tijuca, para Tício, seu amigo. Poderá fazê-lo? Precisará ser assistido ou representado ? Fundamente R: Por ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
Direito civil
Questão da prova de Direito Civil I Data da prova: 07/10/15 Código: ccj 0006 Turma: 3050 Turno: Noite Prova: AV1 C 8ª Questão (2,5) pontos Simprônio, menor com 16 anos completos, possuindo muitos bens móveis e imóveis em seu nome, deseja fazer um testamento, a fim de deixar um de seus imóveis, localizado no Bairro da Barra da Tijuca, para Tício, seu amigo. Poderá fazê-lo? Precisará ser assistido ou representado ? Fundamente R: Por ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
Direito Civil
Nome: Melissa Marrese Pupo - RA 6814008640 2º A Direito - Noturno Analise as assertivas abaixo buscando verificar se os termos ou expressões jurídicas nelas contidas estão empregadas corretamente, e, ainda, se possuem sentido verdadeiro ou falso, colocando V ou F no espaço à frente de cada uma e justificando doutrinária (apoio no PLT) e normativamente (apoio no CC) sua resposta (primeiro convença a si mesmo, depois tente convencer os outros, dentre eles, seu professor):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito civil
UNICALDAS - FACULDADE DE CALDAS NOVAS BRUNA RABELO DA SILVA FABIO ANTONIO MORETTI HUGO AURELIO BELEM SANDRA MARIA JUSTIFICAÇÃO ART 861 CODIGO PROCESSO CIVIL CALDAS NOVAS 2014 UNICALDAS - FACULDADE DE CALDAS NOVAS BRUNA RABELO DA SILVA FABIO ANTONIO MORETTI HUGO AURELIO BELEM SANDRA MARIA JUSTIFICAÇÃO ARt 861 CODIGO PROCESSO CIVIL Trabalho do segundo bimestre apresentado para avaliação do Curso de Direito, na disciplina de Processo Civil, da Unicaldas Faculdade de Caldas Novas, GO. Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.709 Palavras / 11 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito Civil
Passo 2 1. Definir condomínio edilício. Caracteriza-se o condomínio edilício pela apresentação de uma propriedade comum ao lado de uma propriedade privativa. Cada condomínio é titular, com exclusividade, da unidade autônoma (apartamento, escritório, sala, loja, sobreloja, garagem) e titular de partes ideais das áreas comuns (terreno, estrutura do prédio, telhado, rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, calefação e refrigeração centrais, corredores de acesso às unidades autônomas e ao logradouro público etc.)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
DIREITO CIVIL
No CODIGO CIVIL temos: 1. Parte Geral 2. Parte Especial • Obrigações/contratos • D.Empresa • D. das Coisas • D. Família • D. das Sucessões (Art. 1784 a 2027) Direitos das Sucessões tem 4 (quatro partes) : 1- Parte Geral (Art. 1784 a 1828)- Teorias gerais das sucessões, regras gerais. 2 - Sucessão Legítima ( Art. 1829 a 1856) - Sucessão calcada na lei. 3 - Sucessão Testamentária (Art. 1857 a 1990)- Decorre de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito civil
LIMITES OBJETIVOS[1] Quando aludimos aos vínculos eventuais que a sentença pode estabelecer relativamente aos terceiros, falamos em eficácia da sentença ou eficácia reflexa da sentença; agora quando desejamos investigar seus limites objetivos, referimo-nos não a limites da sentença e sim a limites da coisa julgada. A razão de uma tal distinção é simples: a sentença, enquanto coisa julgada, jamais poderá atingir terceiros, que somente poderão se expor a suas eficácias naturais; p.509 HISTÓRIA DO LITISCONSÓRCIO[2]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito Civil
Direito Civil IV INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS O vocábulo “real” decorre de res, rei, que significa coisa, ex: res publica. Sob tal prisma nada impede que sejam utilizadas as duas expressões, consagradas pela Doutrina nacional ou estrangeira. Direito real É o ramo do direto que trata das normas que atribuem prerrogativas sobre bens materiais ou imateriais. É o direito que se prende à coisa, prevalecendo com a exclusão da concorrência de quem quer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 79.373 Palavras / 318 PáginasData: 19/11/2015 -
Direito Civil
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CAMPUS ABC CURSO DE DIREITO – DIREITO CIVIL I 2ª SÉRIE ADRIANO COTRIN DOS SANTOS RA: 111502381 GABRIEL LOBATO DA SILVA RA: 8488218803 LEONARDO PEREIRA RA 8060789904 LUCAS OLIVEIRA SILVA RA: 1299192348 RODRIGO REZENDE DOS SANTOS RA: 8409992019 SONIA SALES SILVA RA: 111581842 ETAPAS 03 E 04 DA A.T.P.S. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROF.: MÁXIMO SILVA SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP NOVEMBRO/2014 SUMÁRIO 1. ETAPA 03 – AULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2015 -
Direito Civil
1. Os direitos de personalidade, na dicção de Sílvio Rodrigues (2008), são aqueles “(...) inerentes à pessoa humana e, portanto, a ela ligados de maneira perpétua e permanentes, não se podendo conceber um indivíduo que não tenha direito à vida (...)”. Logo, os direitos de personalidade ou direitos personalíssimos deitam suas raízes no direito natural, sendo o mínimo necessário do conteúdo da própria personalidade. Neste sentido, então, justifique e fundamente tal contexto, com base em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2015 -
Direito Civil
Passo 2 1. Definir condomínio edilício. Caracteriza-se o condomínio edilício pela apresentação de uma propriedade comum ao lado de uma propriedade privativa. Cada condomínio é titular, com exclusividade, da unidade autônoma (apartamento, escritório, sala, loja, sobreloja, garagem) e titular de partes ideais das áreas comuns (terreno, estrutura do prédio, telhado, rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, calefação e refrigeração centrais, corredores de acesso às unidades autônomas e ao logradouro público etc.)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito civil
DIREITO CIVIL I – PESSOAS E BENS 23/07 (filme) Analise critica do filme – o juiz Emenda: introdução ao Direito Civil, direito Civil constitucional, Pessoas: Direitos fundamentais de personalidade, Pessoa jurídica, domicilio, bens; Bibliografia - Teoria geral do direito civil (curso de direito civil brasileiro) Maria helena Diniz - Direito civil brasileiro 1 parte geral – Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva - Direito Civil V. 1, Silvio de Salvo Venosa; Bibliografia complementar: Teoria critica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.452 Palavras / 18 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito civil
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROF DR. MONCLAR LOPES EXERCÍCIOS DE REVISÃO 1. Leia o fragmento que segue: “O maior problema jurídico criado pelas políticas de cotas que incidem nos concursos públicos, especialmente nos concursos vestibulares, relaciona-se diretamente à violação de princípios do serviço público, como a impessoalidade, a eficiência, a legalidade e a moralidade (todos violados pela existência de tais privilégios). Na verdade, a função dos concursos públicos não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2015