Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.901 - 27.930
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DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Quais são as fases do processo legislativo ordinário? As fases do processo legislativo ordinário são fase de iniciativa (deflagra-se o processo legislativo); fase constitutiva (onde ocorre a deliberação parlamentar, através da discussão e votação, bem como a deliberação executiva, manifestando-se o Chefe do Executivo pela sanção ou veto) 1. Fases - iniciativa -geral -concorrente -privativa -popular -conjunta -art.67 -parlamentar ou extraparlamentar - Constitutiva-Deliberação Parlamentar -Discussão -votação -Deliberação Executiva -Sanção -Veto 1. Quais são espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito constitucional
60. (F) É firme a jurisprudência do STF no sentido de que a garantia do direito adquirido impede a modificação para o futuro do regime de vencimentos do servidor público. Justificativa: “Art 37 § XV o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvando o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo [...]” (CRFB/88, Art. 37) “Recordemos que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não reconhece o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
* 1- Coisa julgada na ação de alimentos: a)Descrição do caso: Trata-se de ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil e exoneração de alimentos interposta por J.A.N. Em face de A.K.N., neste ato representada por sua genitora R.G. Da S. Alega o autor que manteve relacionamento amoroso com a genitora, em meados de abril de 1998, e que em decorrência de chantagem a que vinha sendo submetido, reconheceu a paternidade da ré,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
Direito constitucional
Centro de ciências sociais e jurídicas - CCSJ CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ Curso de Direito Data: Período: 2º Turno: Matutino Fila: A Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Acadêmico (a): ATIVIDADE CURRICULAR II Assinar (V) se forem Verdadeiras e (F) se forem Falsas as alternativas abaixo: 01 (F) As normas programáticas são dotadas de eficácia plena e independem de programas ou providências estatais para a sua concretização. De acordo com Alexandre de Moraes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito Constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO Campus Vila Mariana Curso: Direito – 4ª série - Noturno Disciplina: Direito Constitucional II Professora: Márcia Sobrane GRUPO Celso Luiz Mikalauskas Toloza RA: 1299128655 Débora R. Fleming Bernardes RA: 1299128681 Edvaldo Sena da Silva RA: 1299128636 Felipe de Jesus Bertoline RA: 1299120560 Fábio Henrique de Campos RA: 1299128648 Arimar de Andrade Júnior RA: 1299120883 Vanessa Carvalho Gomes RA: 1299121566 Thainá Kelly Souza do Nascimento RA: 1299128634 São Paulo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito constitucional
CAPITULO III I- DA NACIONALIDADE Em analise ao artigo 12 da constituição federal, que fala a respeito dos brasileiros natos, percebesse todas as características e âmbitos que levam a ser um brasileiro, Sendo ele filho de estrangeiros ou de brasileiros. Logo vemos que é dado o direito de nacionalidade brasileira aos filhos de estrangeiros que nascerem no Brasil sem que seus pais estejam a serviço do governo de seu país. Alínea b nos mostra, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Constitucional
* Escrever sobre os seguintes QUESTIONAMENTOS: 1-Quais os principais itens defendidos no debate político pós CRFB/88 acerca de uma necessária reforma política? Divida-os em duas partes, sendo uma com itens menos relevantes e outra com o mais relevantes. * 2- Elencar argumentos contrários e favoráveis ao voto facultativo. O voto deve ou não ser facultativo? Fundamente. * 3- O voto facultativo faz parte da reforma política proposta pelo grupo? O que seria necessário para mudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Constitucional
Poder constituinte:é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. É aquele responsável pela criação da 1° constituição do Estado ex: CF 1824.é o poder constituinte responsável pela criação das demais constituições. Ex: todas seguintes após 1824. Características: ilimitado juridicamente não deverá guardar respeito a qualquer limite jurídico previsto anteriormente pelo direito anterior inclusive clausulas pétreas. Inicial:pois instaura uma nova ordem jurídica rompendo por completa com a anterior. Autônoma:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Constitucional
1) CONSTITUIÇÃO: 1.1 Conceito: Sentido sociológico (Ferdinand Lassale) – Constituição é a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade. Sentido político (Carl Schimitt) – A Constituição é produto de certa decisão política. Sentido jurídico (Hans Kelsen) – A Constituição é fruto da vontade racional dos homens. É considerada norma positivada suprema. 1.2 Classificação: A. Quanto à origem: Outorgadas – São impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Tema: Lei 11.340/06 ou simplesmente a “ Lei Maria da Penha “ Sugestão de música de fundo: Ela une todas as coisas (Jorge Vercílio) 1. Apresentação dos integrantes: Marilia Nilton Simony Samuel Roniere Elton 1. Contexto Histórico mundial da luta feminina Palavras chave: Mundo machista e Período Pós Guerra. A mulher sempre viveu num mundo machista e preconceituoso de supremacia masculina, com liberdade restrita e direitos anulados. Historicamente sempre foi vista com elo fraco da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito constitucional
Exmo. Sr. Dr. Juiz da 35ª vara de trabalho de Porto Alegre Parque dos Brinquedos LTDA, já qualificada nos autos, representada por seu advogado com endereço profissional á rua xxxxxxx, nos autos da reclamação Trabalhista movida por: Joaquim Ferreira que tramita pelo Rito ordinário, vem perante a V.Sa. Ex.ª apresentar sua CONTESTAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: DO MÉRITO Prejudicial do Mérito -Prescrição Bienal: Nos termos do art. 7,XXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito constitucional
Direito do trabalho II Professor Anderson Watanabe Professora Fernanda Juvêncio Prova 28/09 prova e atps dia 05/10 Prova B-2 - 07/12 – ATPS 30/11 Wilson.Ponso@gmail.com FGTS (surgiu em 1934) 1. Histórico 1. CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. 478 – Indenização (1 salario por ano trabalhado) 1. Lei 5107/66 – cria uma opção para o problema gerado pela estabilidade decenal e retorna o FGTS, mas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito Constitucional
http://opoliglota.com.br/wp-content/uploads/2012/08/Anhanguera.jpg UNIBAN – SÃO JOSÉ / SC Anhanguera - Uniban Direito Direito Constitucional II Acadêmica Marina Edite Vicente RA 2983563814 Professor Marcelo Henrique São José, 30 de Novembro de 2015 Introdução Assim como a Constituição Federal de 1988 no Art. 5º inciso XXIII, assegura a todos o direito de propriedade, se faz necessário compreender sob qual ótica então ela permite a Desapropriação. Portanto, a intenção deste artigo é elucidar sob quais critérios, fundamentos e requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Resumo - Direito Constitucional, Noturno Prof. Fabiano Pires Castagna – Semestre 2012.1 DIREITO CONSTITUCIONAL II - MATÉRIA PARA A M1! UNIDADE I – ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL - Como se sabe, pelas aulas que tivemos em Ciência Política e também no Direito Constitucional I, a organização do Estado pode ser analisado sobre três diferentes aspectos: * Forma de governo: República ou Monarquia; * Sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.423 Palavras / 22 PáginasData: 26/2/2016 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: (AULA 1) Direito Constitucional: É a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Estruturação do poder, seus contornos jurídicos e limites de atuação. “a constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria a organização dos seus elementos essenciais, a saber: um sistema de normas jurídicas que regula a forma de Estado, governo, modo de aquisição e exercício de poder, estabelecimento de seus órgãos e limites de atuação. Normas constitucionais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2016 -
Direito constitucional
TJ-RS - Recurso Crime : RC 71003223724 RS • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 2 anos atrás 0 Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor RECURSO CRIME. CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. ART. 21 DO DL 3.688/41. SUFICIêNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. A EMOÇÃO OU A PAIXÃO NÃO EXCLUI A IMPUTABILIDADE PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA . 1- Ré que agride a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2016 -
Direito Constitucional
Os Princípios Constitucionais Do Processo ALUNO: CARLOS FELIPE ANDRICH NUNES MATRÍCULA: 01620001903 Consoante ao estudo dos princípios constitucionais do processo, é imprescindível que além de se observar a Constituição vigente, deve-se incluir um olhar para o passado e perceber a vertente histórica da função jurisdicional do Estado, pois este dois temas estão intrinsicamente ligados servindo este como substantivo daquele. O devido processo legal nasceu em 1215 com a Magna Carta inglesa que impôs limite ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DOS FATOS MICHEL DA SILVA foi preso em flagrante no dia 01 de julho de 2010 pela prática do crime previsto no art. 16, § único, IV da Lei 10.826/03 e art. 28 da lei 11.343/06. No auto de prisão em flagrante constavam os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão. Michel fora preso em razão de uma notitia criminis realizada por sua mulher Angelina afirmando que o mesmo possuía armas dentro de casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional Dimensões do direitos fundamentais: 1ª dimensão: direitos civis e políticos – que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais (Revolução francesa); 2ª dimensão: direitos econômicos, sociais e culturais – que se identificam com as liberdades positivas, reais e concretas (2º Pós-guerra); 3ª dimensão: direitos transidividuais e coletivos – consagram o princípio da solidariedade e a expansão e reconhecimento dos direitos humanos; 4ª dimensão: direitos relativos à genética, cibernética (globalização) 5ª dimensão: paz 6ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito Constitucional
FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA Anderson Jonathan RA: 6669422762 Série: 3ª Engenharia Mecânica DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula Tema 03 LIMEIRA 2014 ________________ DIREITO CONSTITUCIONAL Acredito e defendo o princípio de que o direito de um cidadão é limitado pelo direito de outro cidadão. A lei permite a solicitação do Habeas Corpus para proteger o direito de ir e vir do cidadão. Porém no caso em questão a lei Maria da Penha busca proteger a integridade física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2016 -
Direito Constitucional
Trabalho de Direito Constitucional - Prof ‘’ Da diferença entre Poder Constitucional Originário, Derivado e Decorrente’’ Poder Constituinte Originário É aquele que tem capacidade de estabelecer, criar uma nova norma jurídica, também é denominado de poder genuíno, poder de primeiro grau ou de poder inaugural, o poder constituinte originário também tem o poder de estabelecer uma nova constituição, um novo estado, ele não deriva de nenhum outro, não sofre qualquer limite e não se subordina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Direito constitucional
Dentre os inúmeros dispositivos que englobam mandamentos que visam a tutela do meio ambiente, temos a nossa Carta Magna, em seu artigo 225, caput, que preconiza: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações. É cediço que o ar, o solo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito Constitucional
SEPARAÇÃO DOS PODERES - ARISTÓTELES OBRA: “POLÍTICA” REGIMES POLÍTICOS: - Monarquia; - Aristocracia (Oligarquia); - Democracia (se aproxima do moderno conceito de República). - Não teorizou a separação dos poderes, mas destacou as funções de elaboração de leis, de julgamento e executivas (administrativas). LOCKE OBRA: “SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO” PODERES: - Legislativo; - Executivo; - Federativo. - O Judiciário não é um poder separado e fica vinculado ao Executivo. MONTESQUIEU OBRA: “O ESPÍRITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.168 Palavras / 21 PáginasData: 31/7/2016 -
Direito Constitucional
JHENEFFER CRISTINA GOMES DA SILVA MAURICIO PEREIRA DE ANDRADE NETO PAULO HENRIQUE CAETANO MENESES SUELEN VICENTE DOS SANTOS RAYZA SILVESTRE ALVES THALES OLIVEIRA SANTOS COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS UBERLÂNDIA 2014 UNIPAC - FUNADAÇÃO UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO UNIPAC - FUNADAÇÃO UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO JHENEFFER CRISTINA GOMES DA SILVA MAURICIO PEREIRA DE ANDRADE NETO PAULO HENRIQUE CAETANO MENESES SUELEN VICENTE DOS SANTOS RAYZA SILVESTRE ALVES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito Constitucional
Liberdade em Ética Em ética a liberdade costuma ser considerado um pressuposto, para a responsabilidade do agente, o desenvolvimento de seu ambiente, de suas estruturas para conseguir, no final satisfação para o meio. Liberdade e ética possuem sintonia positiva. Intercomunicam-se e fecundam-se. A liberdade apressa à ética e a ética fortifica a liberdade. Conectadas, estimulam a mútua criação. A ética pressupõe a liberdade. Por outro lado, sem ética, a liberdade pode aceitar métodos desonestos. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 12/10/2016 -
Direito constitucional
Normas auto executáveis: são aquelas que têm aplicabilidade imediata. São completas e bem definidas quanto a hipótese e a sua disposição. Ex: sistema de governo presidencialista. Normas não auto executáveis: são aquelas que têm aplicação imediata, porque dependem de regra posterior que é complemento. Quanto a sua eficácia: Normas de eficácia plena: são aquelas que não necessitam de nenhuma integração legislativa infraconstitucional, pois são dotadas de todos os elementos necessários a sua imediata integral aplicação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2016 -
Direito constitucional
RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL III – PROF. RICARDO AULA – 01 A Constituição de 1988 como um texto dirigente. 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito do Estado de direito; Surgiu para garantir o Estado. Estado este que é baseado na lei. No constitucionalismo nasce a separação de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A primeira constituição, a Constituição Liberal, nasceu com o condão de garantir a propriedade da burguesia perante a nobreza, desta forma surgindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201001472699) Uma teoria científica NÃO pode ser entendida como http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif uma sistematização de conhecimentos, um conjunto de proposições logicamente correlacionadas sobre o comportamento de certos fenômenos que se decide estudar. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif um sistema ordenado e coerente de proposições baseadas em um pequeno número de princípios, cuja finalidade é descrever, explicar e prever do modo mais completo possível um conjunto de fenômenos http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif conhecimento que resulta de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.432 Palavras / 18 PáginasData: 19/4/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
CORREÇÃO DA PROVA M1 ALUNA SANDRA MARA PALHOZA PROFESSORA CLEONY FIGUR DIREITO CONSTITUCIONAL III I - Assinale V se a afirmação for verdadeira e F se for falsa: A) ( F ) A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela podendo constar nomes símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Correção: não poderá constar nomes, símbolos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2017 -
Direito Constitucional
15- A vida é um direito garantido por lei. E é um dos direitos mais importantes da Constituição Federal. Podemos dizer que é a partir da vida que os demais direitos vão surgindo. O inicio da personalidade surge após o nascimento com vida, colocando a salvo desde a concepção, é o que diz o código civil. Os nascituros têm direito a imagem, alimentos gravídicos , então chegamos a conclusão de que a vida intra-ulterina é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017