Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.931 - 27.960
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DIREITO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL E HOMEM DE NEGÓCIOS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE ROSEIRA – 2013 ADMNISTRAÇÃO AUCILÉIA CRISTINA DOS SANTOS – RA: 394686 DANIELE APARECIDA ROSA – RA: 372410 ELVIS CASTRO DE OLIVEIRA - RA: 394711 ROSINÉIA DOS SANTOS BARBOSA – RA: 372710 “DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRTIO” PROFª A DISTÂNCIA: ME JULIANA LEITEKIRCHNER ROSEIRA-SP 23/11/2013 INDICE I - INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------- 4 II – DIREITO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL E O EMPRESÁRIO ------- 5 2.1. Empresa: Perfumaria Roseira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.122 Palavras / 29 PáginasData: 23/5/2014 -
Direito Comercial. Direito Empresarial
Direito Comercial Segundo (Pedro Anan, 2011) Direito Comercial ou Mercantil, pode definir-se do direito encarregado de regulamentar as relações ligadas às pessoas, aos locais e também aos contatos do comércio. Pensando num todo, é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial. Não abrange apenas os atos do comércio e regime jurídico do comerciante, são estudados também a caracterização do comerciante, títulos de crédito, marcas e patentes, falência e concordata, direito societário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Comercial. Evolução do Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO SANTA ROSA-RS Curso Bacharelado em Ciências Contábeis ATIVIDADES PRÁTICAS SURPERVISIONADAS DE Direito Empresarial e Tributário Tutor EAD: Ma. Juliana Leite Kirchner Santa Rosa-RS, Novembro de 2012. Direito Comercial: O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.014 Palavras / 13 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Comercial. O novo Código Civil e o Direito da Empresa
Direito Comercial As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do comércio ao longo dos séculos, originou-se através de práticas dos costumes, tradições e usos mercantis. Com o desenvolvimento da sociedade, novas leis precisaram ser criadas para atender as novas necessidades. Com o Código Civil, o Brasil abandona a Teoria dos Atos do Comércio, põe fim à fase objetiva dentro do Direito Comercial, inaugura a fase subjetiva mais que moderna no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Comercial: História e Evolução
Introdução: O presente trabalho tem o propósito de discorrer sobre o Direito Comercial e Direito Empresarial na sua importância para a Sociedade Organizada, dirimindo possíveis dúvidas quanto à sua área de atuação, além de elencar por todo seu conteúdo, a história e evolução das necessidades da população em ter um parâmetro de justiça frente às várias contestações dos seus direitos sociais e empresariais. Há a preocupação em se classificar as várias formas de Sociedades determinadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO COMO CIÊNCIA
SOCIOLOGIA JURÍDICA – RESUMO – LEITURA ESPECÍFICA PROFESSORA: VALDÉZIA PEREIRA DIREITO COMO CIÊNCIA Ciências formal: Matemática, Lingüística. Direito: fundamenta-se em sistemas formais, mas é uma técnica social específica, ferramental de regras fixas que, graças à força do Estado, entra em vigor, e a partir daí segue imprimindo normas de conduta aos indivíduos, aos grupos e à sociedade. Isto dá a impressão que para conhecer o Direito é preciso conhecer apenas as regras jurídicas (sua lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Como Ciência e Seu Objeto.
Direito como ciência e seu objeto de estudo Para a compressão e entendimento sobre a problemática se direito é ou não ciência, primeiramente precisamos entender uns conceitos anteriores. A ciência está presente desde o surgimento do homem racional, que a partir dos acontecimentos do mundo em sua volta vê-se necessário artifícios para tentar solucionar as questões conflitantes. A ciência foi uma maneira que humanidade encontrou para entender o mundo, se utilizando de uma série de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2021 -
Direito como norma
Direito como norma O homem vive em função de dois tipos de normas, correspondentes, aos fenômenos que se passam nos elementos desses binômios: * Corpo e espírito * Natureza e liberdade * Natureza e cultura * Dado e construído Os primeiros elementos fazem parte do mundo do SER, enquanto que os segundos fazem parte do mundo do DEVER SER. As leis naturais * São providas de coação imanente e fatal: cumprem-se sempre por desígnios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 15/5/2016 -
Direito como norma social
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Curso de Direito DIREITO COMO PROCESSO SOCIAL Maceió - Al 2016.1 DIREITO COMO PROCESSO SOCIAL Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de introdução ao estudo do direito, ministrada pelo Prof. Esp. Marcelo Sampaio, no Curso de Direito, no Centro Universitário Cesmac. Maceió – Al 2016.1 SÚMARIO INTRODUÇÃO.......................................................................................4 ADAPTAÇÃO INTERNA E EXTERNA ................................................5 A INTERAÇÃO E AÇÃO SOCIAL.........................................................6 DIREITO E ADAPTAÇÃO ......................................................................7 O DIREITO COMO PROCESSO SOCIAL..............................................8 A ADAPTAÇÃO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.944 Palavras / 16 PáginasData: 12/4/2016 -
Direito Como Objeto Cultural (Teoria dos Objetos)
TEORIA DOS OBJETOS Do surgimento e da importância do Direito O primeiro questionamento que surge quando o assunto é Direito é o que seria da sociedade sem ele? É fato que houve um tempo assim, a era primitiva, onde os homens viviam em pequenas tribos e clãs disputando os territórios por meio de lutas corporais. Entretanto, após centenas de anos os homens começaram a se submeter não somente as leis da natureza , mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2020 -
Direito como processo de adaptacao social
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC O Direito como Processo de Adaptação Social Maceió - AL 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC O Direito como Processo de Adaptação Social Trabalho requerido para fins avaliativos da matéria de Introdução ao Estudo do Direito do curso de Direito do Centro Universitário Cesmac Orientador: Prof. Marcelo Sampaio Maceió – AL 2016 Direito como processo de adaptação social O Direito é um instrumento de adaptação social. O social, então, tem a obrigação de seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.574 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2016 -
DIREITO COMO PRODUTO CULTURAL SUA EVOLUÇÃO E CONSEQUÊNCIAS A NÍVEL DA MUDANÇA SOCIAL
DIREITO COMO PRODUTO CULTURAL SUA EVOLUÇÃO E CONSEQUÊNCIAS A NÍVEL DA MUDANÇA SOCIAL -TRABALHO INDIVIDUAL- Índice * Introdução; * Do Direito à Cultura; * O Direito como produto cultural; * Os valores fundamentais do Direito * A Justiça * A Segurança * A Equidade * O Direito e a evolução social; * Os direitos de terceira geração; * Conclusão; * Webgrafia. Introdução Neste trabalho pretende-se uma abordagem clara e objetiva que permitirá compreender melhor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2018 -
DIREITO COMO SINONÍMIO DE JUSTIÇA
Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, de um resultado exato ou rigorosamente verificado. Sem método não há ciência. Cada ciência tem a sua forma de verificação, que não é apenas o modelo físico-matemático. Depois disso, que tal começar perguntando: O que é Direito? E qual a sua importância em nossa sociedade? Como resposta clássica, tem-se que direito é o que é justo, conforme a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito comparado sistemas judiciais africanos
Resumo O presente relatório tem como tema Os Sistemas Jurídicos Africanos. Um breve olhar sobre os diversos sistemas jurídicos africanos, desde a sua formação, caraterísticas e conceitos fundamentais, principais fontes de direito e os meios de resolução de litígios. No Continente africano encontram-se sistemas jurídicos de origem bantu (da Nigéria a Angola e de Moçambique ou do Zimbabwe à Namíbia), de par com outros, leste-africanos (do Sudão à Tanzânia, passando pelo Quénia, a Etiópia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.429 Palavras / 26 PáginasData: 10/6/2017 -
Direito comparativo
Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Em outras palavras, são dispositivos que não podem ter alteração, nem mesmo por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito compensação por danos materiais e morais
Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação, paredes com enormes rachaduras, pisos de mármore colocados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito completo
Unidade Curricular: GESTÃO CONTEMPORÂNEA Orientações para o desenvolvimento da Aplicação Prática 2 (AP3) Esta atividade tem como objetivo proporcionar ao estudante a aplicação prática dos conceitos práticos apreendidos ao longo dos estudos das unidades 05 à 08, no contexto da profissão escolhida. Para a sua elaboração, considere: 1. As regras da ABNT; 2. As diretrizes apresentadas por cada docente; 3. O prazo final para a sua entrega no AVA, na ferramenta indicada pelo docente; 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2017 -
Direito Conatitucional
EXERCICIOS. 1) NO QUE DIZ RESPEITO À LEGITIMIDADE DAS PARTES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DIFERENCIE CONTROLE DIFUSO DO CONTROLE CONCENTRADO. Difuso: no controle difuso é pois legitimado, qualquer pessoa, desde que este tenha interesse jurídico, ou seja, tenha seu direito tolhido ou ameaçado. Concentrado: Apenas os descritos no art. 103 CF, Presidente da República, PGR, Mesa da Câmara , Mesa do Senado Federal, Governador do Estado, 2) QUAIS SÃO OS EFEITOS DAS DECISÕES NOS CONTROLES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
Direito Conceitos de Direito do Trabalho
Capítulo 1 – Conceitos de Direito doTrabalho 1- QualoconceitodeDireitodoTrabalho? É o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. 2- Quaissãooselementosprincipaisdessadefinição? O maior princípio do direito do trabalho é o princípio protetor, no qual afirma que o objetivo do direito do trabalho é proteger o trabalhador, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.764 Palavras / 20 PáginasData: 9/6/2019 -
Direito Concorrencial: “MARCO LEGAL DA POLÍTICA BRASILEIRA DE COMBATE A CARTÉIS: Possibilidades de Aprimoramento, do autor Francisco Schertel Mendes
Direito Concorrencial (Cartel de Combustíveis) Professor Gabriel Valente dos Reis Nova Iguaçu, RJ 2015 Introdução A introdução do trabalho onde definem-se os principais temas e conceitos-chaves a serem abordados ao longo de seu desenvolvimento foram retirados do artigo: “MARCO LEGAL DA POLÍTICA BRASILEIRA DE COMBATE A CARTÉIS: Possibilidades de Aprimoramento, do autor Francisco Schertel Mendes”[1]. “Nas últimas décadas, o combate a cartéis tornou-se tema relevante em diferentes países. Basicamente, cartéis são acordos entre empresas concorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.591 Palavras / 19 PáginasData: 3/2/2016 -
Direito Concursal: Recuperação de Empresa e Falência
Direito Concursal: Recuperação de Empresa e Falência. 1 – Historicidade e disciplina jurídica: 1.1 - Antecedentes históricos: - Lex Poetelia (Praeteria) Papiria (+-320 a.C.). Aboliu o nexum (acordo segundo o qual o devedor dava como garantia a escravidão). O descumprimento das obrigações (de qualquer natureza – não se distinguia entre credor/devedor civil ou comercial) ganha caráter patrimonial; - J.X. Carvalho de Mendonça: a falência teve origem no venditio bonorum - credores recorriam ao magistrado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2019 -
Direito Conflito de Competência
Etapa 1 Passos (1,2 e 3) Passo 3(Equipe) Embora o STF esteja se modernizando em sua conduta,nota-se que ele age como membro do Poder Judiciário quando julga processos que não envolvem pessoas do meio político.Más quando os litigantes são desse quadro são partes processuais,o julgamento tem outra forma e o STF torna-se um órgão tipicamente político.Isso é resultado da influencia que os poderes executivo e legislativo exercem sobre o judiciário,ainda mais o Governo Federal,pois vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Consitucional - Resumo
Direito constitucional Pagina do Direito Constitucional: http://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria:Direito_constitucional http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_constitucional Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Ou seja, refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos e limites de atuação (direitos humanos fundamentais e controle de constitucionalidade)1. José Afonso da Silva2 nos ensina que o Direito Constitucional “configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Constitucional
O tema proposto para o presente trabalho, dentro da Ciência do Direito, está vinculado especificamente às matérias de Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. De modo delimitado, tem-se a extensão da falência e a Lei nº 11.101/2005. 3 Até o ano de 2005, a regulamentação normativa sobre falências e demais institutos correlacionados encontrava-se no âmbito do Decreto-lei nº 7.661/1945. Com sua revogação pela Lei nº 11.101/2005, a partir de 08 de junho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional I – Plano de aula 4 Caso 1 Resposta:Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da promulgação da Constituição, o que já ocorreu. A Constituição foi promulgada em 1988 e sua revisão feita em 1993, aonde todas as alterações necessárias já foram feitas. Caso 2 Resposta: Sim. Pois o artigo acima mencionado trás uma idéia de que não importa quantos concursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Constitucional
Faculdade Estácio do Pará Matéria: Direito Constitucional II/ Professora: Isabella Figueiredo Aluna: Monalisa Dyovanna Castro Mendes. Matricula: 201201628776 Turma: 2001-Tarde. Bloco:D/ Sala: 503 Caso Concreto II: 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional Todo cidadão, possui direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, e são esses direitos e deveres que devem manter a harmonia das relações estabelecidas dentro do território nacional. Qualquer mudança tendo como objetivo ter o equilíbrio dos relacionamentos sociais é aceita, sendo que os direitos de um ser devem ser absolutos até o momento em que este não ofereça riscos a um outro indivíduo. Nesse contexto podem-se estabelecer pelo menos duas limitações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito constitucional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1- Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2014