Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.601 - 27.630
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Direito Civil IV. Direito das Coisas
DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO CIVIL l
Dp civil 28 de fevereiro de 2015 Art.1º e art. 2º- conceito de personalidade jurídica( é a aptidão para ser titular de direitos, deveres e obrigações) e o conceito de capacidade( é a possibilidade de exigir direitos, cumprir deveres e resolver obrigações por si próprio {capacidade absoluta, ou por pessoa interposta} ) Inicio da personalidade jurídica da pessoa natural, tem inicio a partir do nascimento com vida. O direito civil brasileiro claramente adota teoria concepcionista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito Civil l Tribunal Penal Internacional
FANEC – FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA Anice Gomes de Sousa Idionara de Araújo Nicácio Majylla Palloma Alves P. Cabral Tribunal Penal Internacional Natal/RN 2017 Anice Gomes de Sousa Idionara de Araújo Nicácio Majylla Palloma Alves P. Cabral Tribunal Penal Internacional Trabalho de pesquisa apresentado à Faculdade Natalense de Ensino e Cultura para compor a nota da NP2, requisito para aprovação na disciplina Direito Internacional Público. Orientador: Prof. Alex Lima de Moura Natal/RN 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2017 -
Direito Civil Leitura e Interpretação da Doutrina
INTRODUÇÃO Buscamos através desse trabalho aplicar a leitura e interpretação da doutrina, jurisprudência e da mensagem da lei (código civil) a fim de solucionar os desafios propostos. A primeira etapa está voltada a responder as questões indicadas acerca da função social do contrato, sua relação com o princípio da socialidade de Miguel Reale e ainda a posição da doutrina no caso de cláusulas ambíguas ou contraditórias no contrato de adesão. A segunda etapa visa explanar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito Civil lll
Resumo Direito Civil 3 11/02/15 Contratos 1. Conteúdo programático: * Teoria Geral dos Contratos ( Como se estrutura o contrato). * Contratos em espécie ( Ex: Contrato de compra e venda). 1. Bibliografia: * Carlos Alberto Gonçalves ( Contratos) 1° Teoria Geral dos Contratos 2° Contratos em espécie * Nelson Rosenrald 1. Avaliações e trabalhos: Av 1: 9 +(Web Aulas) Trazer ]imprimida ====================================================== 24/02/2015 1. Fatos humanos que o CC considera geradores de obrigações: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito civil lll
Luiz promete á coordenador do curso de Direito da Estácio que trará para proferir palestra para alunos a Ex-Ministra do STF Ellen Grace. O coordenador, tendo razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, manda iniciar os preparativos e a divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada ministra. Ocorre que um dia antes do início do congresso, Luiz telefona para o Coordenador e o comunica que embora tenha realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2015 -
Direito civil lll Corrigidos
quarta-feira, 11 de setembro de 2013 DIREITO CIVIL lll Corrigidos Semana 1 Corrigido Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.294 Palavras / 42 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Civil Locação
Ana Letícia Fonseca RA: 6814001304 Bruna Martins Gomes RA: 6451247085 Diogo Stênico RA: 6662430775 Lucas Torriani RA: 1299530568 Direito Civil – Prof ª Juliana Alcoforado Atividade: “Lei do Inquilinato “ – Lei 8.245/91 Arts 51 à 57 O contrato de locação não residencial abrange imóveis destinados ao comércio, sendo o locatário pessoa jurídica, e o uso for exercido por titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou empregados da sociedade comercial. A renovação do contrato, por igual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Direito Civil Locação
DIREITO CIVIL – N2 – MATÉRIA INCOMPLETA LOCAÇÃO – ART. 565 C.C Partes contratantes: - locador: proprietário - locatário: inquilino TRÊS ESPÉCIES DE LOCAÇÃO: 1. Locação de coisa; 2. Empreitada; 3. Prestação de serviço – tem origem do Direito do Trabalho sem a relação de subordinação. EMPREITADA: *Antes chamada de locação de obra, tinha a obrigação de resultado e visava o produto final. Ex: fazer churrasqueira. *Diferente de prestação de serviço que tem como regra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito Civil Nomes
Cartilha de Direito Civil PROFESSOR: ANDERSON COELHO Esse trabalho foi realizado pelos os acadêmicos da faculdade anhanguera do 1ª período do curso de direito, cujo aborda varias áreas temáticas da vida civil. O trabalho nos relata casos e analises de forma direta e objetiva dos temas adquiridos, tentando fazer com que vocês entendam alguns fatos jurídicos. O direito civil vai ser a base fundamental para o avanço e a sistematização enquanto previsibilidade jurídica em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2015 -
DIREITO CIVIL O LIVRO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO CIVIL 3 O LIVRO DAS OBRIGAÇÕES Índice OBRIGAÇÃO = COMPROMENTIMENTO Relação jurídica = nexo causal , dependendo da situação ora somos credores outra é ao contrario. negocio jurídico tem que ser consensual, geralmente as pessoas tem haver com algum bem , pessoas e bens envolvidas tem haver com obrigações . teve o negocio jurídico houve a solução ai teve o adimplemento . caso o negocio jurídico em alguma parte inadimplemento ou seja não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2015 -
DIREITO CIVIL OAB
DIREITO CIVIL- AULA 1 TEORIA GERAL PESSOAS NATURAIS: físicas, personalidade jurídica( é aptidão genérica de ser titular de direito e contrair deveres, não tem requisito, TODA PESSOA TEM PERSONALIDADE JURIDICA.) INICIO DA PERSONALIDADE JURIDICA: TEORIA NATALISTA, QUANDO NASCE COM VIDA. O nascituro embora não tenha personalidade jurídica ele adquire proteção do ordenamento jurídico, é titular de expectativa de direito. A doutrina defende teoria concepcionista. EMANCIPAÇÃO: antecipação da capacidade civil, a pessoa que não tem capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.856 Palavras / 20 PáginasData: 25/4/2016 -
Direito Civil Obrigações
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL III ATPS – 2° BIMESTRE JOSÉ LUIZ MARIM FILHO RA 5869180946 CAMPINAS – SP 2015 ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA III 1. Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? As obrigações podem ser transmitidas por meio da cessão, a qual consiste na “transferência negocial, a título oneroso ou gratuito, de uma posição na relação jurídica obrigacional, tendo como objeto um direito ou um dever, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito Civil Obrigações
Direito Cívil 2 Obrigações Obrigação É uma expressão aceia de maneira ampla e majoritaria da doutrina. Quem a contesta, o faz na medida em que o vocábulo obrigações, dari valor apenas ao lado passivo da relação jurídica. De outro lado, incorrendo na mesma unilateralidade, a quem defenda a expressão Direito de Crédito, privilegiando ai apenas a parte ativa da relação jurídica. Ubi societa ubi juris, onde há sociedade há direito. Também usado o termo: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2016 -
Direito Civil Obrigações
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE DIREITO IREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) – 5º PERÍODO: A DATA: 20/06/2015. PROFESSORA: PATRÍCIA ELIAS VIEIRA, MSc. ACADÊMICO(A): Priscila Karvat Geremias EXERCÍCIO DA M3 A empresa Coqueiros Eventos Ltda contratou a Oficina de Dança Expoente para apresentação de jazz, dança do ventre, dança de rua, sapateado, balé clássico, dança de salão, tango e samba. O contrato foi formalizado em 01/03. Participam da Oficina de Dança 30 bailarinos profissionais. O preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2016 -
Direito Civil Obrigações
DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES: EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PAGAMENTO: É um adimplemento pecuniário (dinheiro). Art 304 ao 333. ADIMPLEMENTO: É mais amplo que pagamento. Satisfação do credor ocorre c/ adimplemento. 1. EM SENTIDO ESTRITO: Cumprimento da prestação pelo devedor no tempo, modo e local devidos, de modo voluntário e exato. Cumprimento EXATO da obrigação!!! 2. EM SENTDO AMPLO: Cumprimento que faltou alguma coisa, adimpliu de maneira involuntária, quando NÃO ocorrer o adimplemento perfeito. REQUISITOS: 1. Satisfação voluntaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2016 -
DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES
1. Instruções: Este exercício consiste na execução das respostas dos estudos de caso com consulta na lei, doutrina e jurisprudência. Cada acadêmico(a) deverá formalizar a sua folha de respostas específica. Cada questão respondida corretamente vale até 2,5 pontos. 1) Tiago Shouber que saia do pedágio situado na cidade de Tijucas/SC com seu veículo Peugot 307, placas ABC 2345 da cidade de Piçarras/SC teve seu veículo fortemente abalroado pelo caminhão Mercedes Bens, placas XYZ 1234
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Direito civil obrigações
Direito Civil – obrigações * Noções gerais * Obrigação e responsabilidade » Art. 391, CC * Quem se obriga responde, e respondera de forma pessoal, patrimonial. Contudo, a pessoa pode ter responsabilidade sem se obrigar, que seria o fiador. * Outra hipótese é a de que a pessoa se obriga, mas não responde, seria o caso da prescrição. Art. 391. Pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens dol devedor * Obrigação civil: obrigação exigível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.401 Palavras / 42 PáginasData: 14/6/2021 -
Direito civil obrigações 304 307
De quem deve pagar Os artigos 304, 305, 306 e 307 do Código Civil de 2002 tratam sobre quem deve realizar o pagamento para extinguir determinada obrigação. À princípio, é o devedor quem deve realizar o pagamento, pois quem está ligado ao credor é o devedor; a relação obrigacional é pessoal, entretanto, nem todas são personalíssimas. - art. 304: “ Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito Civil p2 Dourados Ms
P2 Estipulação em Favor de Terceiro * Relatividade dos efeitos: Estipulante: Promitente: Beneficiário: * Conceito: Ocorre quando no contrato celebrado entre duas pessoas, denominadas estipulante e promitente, convenciona-se que a vantagem resultante do ajuste reverterá em benefício de terceira pessoa, alheia à formação do vínculo contratual. * Capacidade: Apenas ao estipulante e promitente é exigida capacidade sendo que o beneficiário poderá ser incapaz sem que haja problema. * Exceção: Homem ou Mulher casados não poderão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 19/11/2015 -
DIREITO CIVIL PARA COLEGIADA
QUESTÕES DIREITO CIVIL PARA COLEGIADA 1-Nos negócios jurídicos onerosos, a ocorrência da fraude contra credores caracteriza vício capaz de eivá-lo de ineficácia perante estes; enquanto na fraude á execução, o negócio jurídico viciado estará sujeito á nulidade relativa. Da mesma forma, tal ocorrerá em se tratar de negócio jurídico de natureza gratuita. Analise o enunciado, indicando de seu acerto ou desacerto fundamentadamente. Falso.A fraude a credores visa á anulação e a fraude á execução visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.133 Palavras / 37 PáginasData: 9/6/2018 -
Direito Civil Período
Art. 496 - Anulável a venda de ascendentes para descendentes. Os outros filhos podem pedir a anulação do negócio jurídico. Art. 179 – Prevê prazo para decadência nos artigos que o legislador “esqueceu”. Art. 1.903 – Artigo que torna o testamento anulável. Simulação ART. 167 – Nulidade do Negócio Jurídico (VÍCIO SOCIAL) Declaração falsa de vontade visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado. VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO * ERRO * DOLO VÍCIOS DO CONSENTIMENTO *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2021 -
Direito Civil Pessoas Juridicas e Bens
Pessoa jurídica – Conjunto de pessoas ou bens que reunidos formam um novo centro de imputação, que possui patrimônio próprio e responsabilidade civil própria. Teorias acerca da Pessoa Jurídica - teoria da ficção: o Direito cria algo que não condiz com a realidade aonde a pessoa jurídica não teria existência social, apenas existência ideal. Imputa a essa criação jurídica efeitos jurídicos. - teoria da realidade objetiva: Seus partidários entendem que a pessoa jurídica é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2016 -
Direito Civil Petição
ZIMMERMANN Advocacia EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC. HELENA NICOTTI, brasileira, solteira, designer de interiores, inscrita no CPF nº 094.554.766-08 e no RGº 4.347.887-2, residente e domiciliado à Rua Vitor Brumm, 255, Bloco A, Apt. 909, Centro, Florianópolis - SC, CEP: 800165-688, por seu procurador infra-assinado (Doc. 01; 02), vem respeitosamente à sua presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2015 -
Direito Civil Polux engenharia e comércio LTDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUDOR JUIZ DE DIREITO DA 41º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO Nº: XXXX “Polux engenharia e comércio LTDA”, vem por seu advogado infra-assinado nos autos da ação ordinária que move em face de Caio, irresignado a r. sentença que julgou parcialmente procedente a ação, interpor no prazo legal o presente recurso de apelação com fulcro no art. 1010 do CPC, para ver o recurso conhecido e no mérito provido, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2024 -
Direito Civil primeiro semestre Direito
Direito Civil Parte Geral 1º semestre Conceito de Direito: “Direito é o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social” Era Bruch “Direito é uma ordenação heterônoma das relações sociais baseada numa integração normativa de fatos e valores” Maria Helena Diniz A vida do ser humano em sociedade O ser humano não apenas existe, mas coexiste, isto é, vive necessariamente em companhia de outros seres humanos e até inconscientemente é levado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.276 Palavras / 18 PáginasData: 9/3/2016 -
Direito Civil problema
AULA 5 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição financeira, nos seus respectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Direito Civil Procedimentos Especiais
Direito Civil Procedimentos Especiais Profa. Patrícia Strauss Riemenschneider McPherson I - Consignação em Pagamento: - Instituto de Direito Civil e Processo Civil. Artigos 334 e seguintes do CC e 890 e seguintes do CPC. - Objeto da consignação: móveis e imóveis (judicial) e dinheiro na consignação extrajudicial (feita em estabelecimento bancário). -Até quando em posso ajuizar a consignação? Mesmo em mora o devedor poderá consignar. É preciso, contudo, que ofereça o valor da dívida, juros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito Civil Propriedade
Aspectos sociais, Filosóficos e Políticos da Propriedade . Para abordamos tal temática se faz necessário um breve conceito sobre propriedade. Propriedade é reconhecida como um direito real que dá a uma pessoa (proprietário) a posse de uma coisa e todas as suas relações e são assegurados todos os direitos de usar, fruir, dispor e reivindicar o bem. Os aspectos sociais da propriedade é submeter aos interesses coletivos os interesses individuais. O que significa não diminuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito Civil Responsabilidades e Obrigações
Analise os itens: 1. Como regra geral, não havendo manifestação expressa, a cessão de crédito dá-se na modalidade pro soluto, isto é, o cedente não responde pela solvência pelo devedor. 2. II. Correto. Em regra, o cedente não responde pela solvência do devedor. CC, Art. 296. Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor. 3. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2021