Direito
71.437 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.051 - 28.080
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Direito contrato de venda
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Objeto imediato- Contrato de compra e venda do livro Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito contratos
Mae've Rocha Diehl maevediehl1@gmail.com Evolução do Direito Contratual Modelo Liberal Pacta Sunt Servanda (os pactos devem ser respeitados/Lei entre as partes) Teoria dos vícios do consentimento Feudalismo -> Capitalismo Modelo Neoliberal Segunda metade do Séc. XX Teoria da imprevisão - clausula rebus sic stantibus Teoria da Lesão "A lesão, prevista no artigo 157 , CC ( Ocorre lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2015 -
Direito Contratual Civil
DIREITO CONTRATUAL CIVIL I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Conceito e Histórico Contrato como fonte da obrigação (Roma: contrato, quase-contrato, delito e quase-delito) contrato e obrigações extracontratuais (todo ato jurígeno capaz de produzir efeitos na órbita do direito) conceito: acordo de vontades com a finalidade de produzir efeitos jurídicos D.Romano: * verbis (formalização mediante palavras sacramentais) * re (formalização pela traditio - entrega da coisa) * litteris (formalização pela inscrição no codex - livro do credor)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.765 Palavras / 28 PáginasData: 18/6/2015 -
Direito Contratual Curta Duração
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Módulo: Aluno: Turma: Tarefa: Fases do processo contratual O processo contractual pe identificado em três fases, sendo elas a pré-contratual, a fase contratual e a pós-contratual. Na fase contratual há espaço para a negociação das Partes, análise de riscos e decisões para que as Partes alinhem as expectativas para a possível contratação; A fase contratual trata-se do momento em que será formalizado e executado o objeto do contrato seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2022 -
Direito corporativo
Unidade de Ensino: Juazeiro do Norte-CE Curso: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Particip Tutor a distância: Luiz Manuel Palmeira Juazeiro do Norte-CE, 27 de novembro de 2013 SUMÁRIO Etapa I pág. 4 Etapa II pág. 6 Etapa III pág. 8 Etapa IV pág. 14 Considerações Finais pág. 15 Referências Bibliográficas pág. 16 INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito corporativo
Questão 1: Para o Direito Societário, o capital social é a soma representativa da contribuição dos sócios, ou seja, é o fundo originário e essencial da sociedade fixado pela vontade dos sócios. Na constituição de uma sociedade empresária, além do arquivamento de seus atos constitutivos no Registro do Comércio há a necessidade de subscrição do capital e, em seguida, a integralização total ou parcial do capital subscrito. Assim, exemplifique duas formas de subscrição e integralização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito corporativo e comercial
1) INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.065 Palavras / 21 PáginasData: 29/11/2013 -
DIREITO COSTITUCIONAL
Livro Curso de Filosofia do Direito Eduardo Bittar Capitulo 3 Aluna: Maíra Oliveira Lemos de Barros Turma: CCJ0109 Resenha sobre Platão Platão: Idealismo, Virtude e Transcendência Ética Platão é centralizador e é o discípulo mais notável de Sócrates e desenvolve o mesmo pensamento socrático: a virtude é o conhecimento, e o vicio existe em função da ignorância. As ideias para Platão são certas, eternas e imutáveis, tendo-se em vista que tudo é incerto, perecível e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito CPP
Atividade 8 Aluna: Flávia Assis Gomes 1. Há impedimento do juiz, que é inimigo do advogado do réu? Não há impedimento do juiz por ser apenas inimigo do advogado. Segundo o artigo 254, I CPP o juiz dar-se-a suspeito se for amigo intimo ou inimigo capital, ou seja, inimigo de morte. 1. Pode haver conflito de competência entre o juiz da Vara do Júri do DF e o TJDFT? Não pode haver complito de competência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Direito Criminal
POLÍGRAFO DE DIREITO PENAL 1. 1. PARTE GERAL: CONCEITO DE CRIME. TIPICIDADE PENAL. CULPABILIDADE. ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. ESTADO DE NECESSIDADE. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO. Direito Penal ≠ Direito Processual Penal CRIME ou Direito Criminal TERMINOLOGIA (Infração Penal) * Crime: crimen – do grego cerno, delitos mais graves * Delito: delictum – delinquere = abandonar, desviar a lei * Contravenção Penal: crime anão (italianos), delitos liliputianos, pigmeus Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 80.826 Palavras / 324 PáginasData: 16/3/2016 -
Direito Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00ª REGIÃO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Francisco das Quantas Autoridade Coatora: MM Juiz Federal da 00ª Vara Criminal da Seção Judiciária de .... O advogado BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, maior, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº 112233, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde receberá intimações, vem, com o devido respeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.665 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2018 -
Direito criminologia
Na visão de Drapkin por que o ato do criminoso deve ser entendido como um fenômeno anormal? A ação criminosa do individuo está a indicar uma anormalidade de conduta, incontestavelmente, a prática de crime não pode significar um comportamento normal do homem. Tanto a criminalidade quanto o individuo que a exercita não podem ser considerados normais, por que o crime não é ato normal em sociedade, e por sua vez, as peculariedades do fenômeno da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito cv
Alienação do imóvel durante a Locação A alienação do imóvel durante a locação, nada mais é que, a venda deste imóvel ainda com o locatário ocupando o mesmo. A expectativa de todo locatário e de que ao locar um imóvel permanecera no mesmo até o fim de seu contrato, em regra é isso mesmo, só que o locador (proprietário) por sua vez tem direito a venda de seu imóvel e o mesmo pode acontecer ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2015 -
Direito cvil
Processo : 0000744-28.2014.8.19.0057 ________________ 1ª Ementa Juiz(a) Juiz(a) PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA - Julgamento: 02/03/2015 PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS TURMA RECURSAL DA COMARCA DA CAPITAL RECURSO Nº 0000744-28.2014.8.19.0057 VOTO - Contrato de Serviços de Telefonia Móvel. Alegação do Autor de que possui linha de telefonia móvel pré-paga junto a Ré. Noticia que em setembro de 2013 verificou descontos em seus créditos, referentes a serviços não contratados, chamadas não realizadas, envio de mensagens SMS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2015 -
Direito da criança e adolescente
Curso: DIREITO Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente Professor: Ma. JULIANA PAGANINI Terceira avaliação Tema 09: Período Letivo: 2016-A Fase: 8ª NOTURNO Carga Horária: 36 horas PARECER[1] EMENTA: DIREITO À EDUCAÇÃO. ENSINO EM CASA. PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. IMPOSSIBILIDADE. APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 205 DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 5º, 53, I E 129 DA LEI 8096/90. RELATÓRIO Trata-se o expediente de consulta indagando sobre a (in)possibilidade de os pais ou responsáveis dispensarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2016 -
Direito da Criança e do Adolescente
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Tecnólogo em Segurança Pública Professor: Regina Panceri Nome do aluno: Marino Leonardo Pires Ortiz de Souza Data: 30/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Direito da criança e do adolescente – ufsm – sala 301 Prof. Rosane Leal da Silva * Verificar o conteudo programatico 23 set – primeira avaliação um texto de 2 folhas e em dupla 25 de nov – entrega do artigo Semana que vem não tem aula presencial – porém tem atividade – analisar algum texto enviado pela prof – documentos internacionais – (slides) Evolução historica: o tratamento dispensado às crianças - idade média: tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Sumário INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1 – O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM PAIS QUE ESTÃO SOB MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 14 1.1 Origem e evolução histórica do direito familiar e das leis que visam garantir o direito da criança e do adolescente à convivência familiar com pais que se encontram sob medidas privativas de liberdade. 20 CAPÍTULO 2 - OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 33 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.062 Palavras / 53 PáginasData: 26/10/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Na obra Curso de Direito da Criança e do Adolescente, Cristiane Dupret, é apresentado o seguinte quadro de alterações legislativas pelas quais passou o Estatuto da Criança e do Adolescente. As alterações mais recentes são as mais importantes no estudo da nossa disciplina: 1. – Alterações recentes 2. ∙ Lei 12.696/20012 – Alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 do ECA, acerca do Conselho Tutelar. 3. ∙ Lei 12.594/2012 – Institui o SINASE (Sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito da Criança e do Adolescente e a Criação de Varas Especializadas
A promoção do Direito da Criança e do Adolescente e a implementação de varas especializadas. Crianças e adolescentes são membros do corpo social e, por tal motivo, participam das relações interpessoais. No entanto, historicamente, leis e doutrinas produzidas sobre o tema abordavam apenas transgressões por eles cometidas e os enxergavam quase exclusivamente sob a ótica da capacidade, abandonando suas necessidades e principalmente de seus direitos. No Brasil, as leis criadas traziam consigo aspectos pejorativos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2019 -
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. TRABALHO APRESENTADO PARA OBTENÇÃO DA NOTA PARCIAL DA DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ALUNA: TAUANA CALDAS FIGUEIREDO. SALVADOR DEZEMBRO/2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o intuito de trazer a compreensão de como se configura o tratamento dado a criança e ao adolescente no que se refere à educação, ao trabalho, dentre outros assuntos, à luz da nossa legislação, bem como refletir sobre a finalidade de sua proteção. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2016 -
Direito da família
Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito da família
Direito de Família A família é a base do Estado, a família é a ética social. Objeto: Família não é de cunho patrimonial. Conceito: Amplíssimo – É formada por todos os indivíduos que estãoligados pelo vínculo de afinidade ou de sangue. Ex: Previdência. • Lato – É formada pelos cônjuges ou companheiro, seus filhos, parentes em linha reta, colateral e os afins art. 1595 cc. • Restrito – Éformada pelo marido, mulher e seus filho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito da família
Direito de família A principio precisamos definir o que é família nos dias atuais. Família é a união de pessoas ligadas por algum laço afetivo. A família pode ser constituída por uma mulher e um homem, uma mãe e seus filhos, por dois homens, por duas mulheres, somente por irmãos, enfim não somente pelas aquela velha e tradicional família, mãe, pai, filho, cachorro e papagaio. O nosso código civil não acompanhou essas mudanças da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito da família
Direito de Família e das Sucessões aborda a evolução, a constitucionalização, a principiologia, as diversas espécies de família, seus diversos regimes patrimôniais, e as formas tradicionais e alternativas de solução de conflitos famíliares; bem como a regramento essencial do Direito Sucessório.Privilegiando uma visão interdisciplinar dos afetos, sua mutabilidade, e responsabilidades familiares. Fomentando a análise crítica das políticas públicas de proteção `a família e sua sucessão patrimonial.Transversalmente, pretende compreender os fenômenos familiares e sucessórios além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito da familia
Faculdades Santo Agostinho – Fasa Sete Faculdade de Direito 6° Direito Direito Civil Direito da Família Nome: Kênia Cesário da Silva Professor: Celso Sete Lagoas – Minas Gerais 2017 Caso Concreto 1 Marlene e Pedro namoraram por dois anos, casaram-se e após dois anos de casamento tiveram o primeiro filho. Quando dos batismos de seu filho, com toda a família reunida, após várias conversas, descobriu-se que o falecido pai de Marlene o Sr. Ricardo, poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES
AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. 2) – Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante. 3) – Resposta Correta: Divorcio Direto. 4) – Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA 06: Literária, Científica, Artística e Intelectual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito da família e menores perguntas e respostas
1. Em que medida o Princípio do Superior Interesse da Criança consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança tem expressão na legislação portuguesa que versa sobre as questões da infância? Resposta: * Convenção dos Direitos da Criança: - Artigos: 3º - 1/ 9º - 1/ 18º – 1/ Artigo 20º - 1/ 21º / 37º - C), d) * Lei de proteção de crianças e jovens em perigo (Lei n.o 147/99) - Artigo 4º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 16/12/2015 -
Direito da Familia- iNSIMINAÇÃO ARTIFICIAL
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Direito da Família Prof. Amélia Costa Procriação Medicamente Assistida A Inseminação Artificial Índice 1 - Introdução 2 – O Princípio do Anonimato e o Direito à Identidade Genética 3 – ‘Mães de Aluguer’ 4 - Inseminação Post-Mortem 1 - Introdução O avanço científico e tecnológico relacionado com a reprodução humana proporcionou um novo conceito social e jurídico de família, sendo que o conceito tradicional de família, baseado nos laços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.716 Palavras / 31 PáginasData: 9/12/2015 -
DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CURSO BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÓDIGO DA DISCIPLINA 305919 PERÍODO 9º SEMESTRE 2019.1 PROPOSTA DE TRABALHO Situação: Caio Carinhoso, uma criança de 8 anos que vive com a mãe, Jocasta Sujismunda, foi atendido na Unidade de pronto atendimento do bairro Dinamérica, em Campina Grande, apresentando dermatose, uma infecção na pele provocada por bactérias. O médico que atendeu a criança percebeu que a causa provável da infecção foi o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2019