Direito
71.825 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.051 - 28.080
-
Direito constitucional
TJ-RS - Recurso Crime : RC 71003223724 RS • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 2 anos atrás 0 Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor RECURSO CRIME. CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. ART. 21 DO DL 3.688/41. SUFICIêNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. A EMOÇÃO OU A PAIXÃO NÃO EXCLUI A IMPUTABILIDADE PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA . 1- Ré que agride a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2016 -
Direito Constitucional
Os Princípios Constitucionais Do Processo ALUNO: CARLOS FELIPE ANDRICH NUNES MATRÍCULA: 01620001903 Consoante ao estudo dos princípios constitucionais do processo, é imprescindível que além de se observar a Constituição vigente, deve-se incluir um olhar para o passado e perceber a vertente histórica da função jurisdicional do Estado, pois este dois temas estão intrinsicamente ligados servindo este como substantivo daquele. O devido processo legal nasceu em 1215 com a Magna Carta inglesa que impôs limite ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DOS FATOS MICHEL DA SILVA foi preso em flagrante no dia 01 de julho de 2010 pela prática do crime previsto no art. 16, § único, IV da Lei 10.826/03 e art. 28 da lei 11.343/06. No auto de prisão em flagrante constavam os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão. Michel fora preso em razão de uma notitia criminis realizada por sua mulher Angelina afirmando que o mesmo possuía armas dentro de casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional Dimensões do direitos fundamentais: 1ª dimensão: direitos civis e políticos – que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais (Revolução francesa); 2ª dimensão: direitos econômicos, sociais e culturais – que se identificam com as liberdades positivas, reais e concretas (2º Pós-guerra); 3ª dimensão: direitos transidividuais e coletivos – consagram o princípio da solidariedade e a expansão e reconhecimento dos direitos humanos; 4ª dimensão: direitos relativos à genética, cibernética (globalização) 5ª dimensão: paz 6ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito Constitucional
FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA Anderson Jonathan RA: 6669422762 Série: 3ª Engenharia Mecânica DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula Tema 03 LIMEIRA 2014 ________________ DIREITO CONSTITUCIONAL Acredito e defendo o princípio de que o direito de um cidadão é limitado pelo direito de outro cidadão. A lei permite a solicitação do Habeas Corpus para proteger o direito de ir e vir do cidadão. Porém no caso em questão a lei Maria da Penha busca proteger a integridade física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2016 -
Direito Constitucional
Trabalho de Direito Constitucional - Prof ‘’ Da diferença entre Poder Constitucional Originário, Derivado e Decorrente’’ Poder Constituinte Originário É aquele que tem capacidade de estabelecer, criar uma nova norma jurídica, também é denominado de poder genuíno, poder de primeiro grau ou de poder inaugural, o poder constituinte originário também tem o poder de estabelecer uma nova constituição, um novo estado, ele não deriva de nenhum outro, não sofre qualquer limite e não se subordina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Direito constitucional
Dentre os inúmeros dispositivos que englobam mandamentos que visam a tutela do meio ambiente, temos a nossa Carta Magna, em seu artigo 225, caput, que preconiza: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações. É cediço que o ar, o solo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito Constitucional
SEPARAÇÃO DOS PODERES - ARISTÓTELES OBRA: “POLÍTICA” REGIMES POLÍTICOS: - Monarquia; - Aristocracia (Oligarquia); - Democracia (se aproxima do moderno conceito de República). - Não teorizou a separação dos poderes, mas destacou as funções de elaboração de leis, de julgamento e executivas (administrativas). LOCKE OBRA: “SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO” PODERES: - Legislativo; - Executivo; - Federativo. - O Judiciário não é um poder separado e fica vinculado ao Executivo. MONTESQUIEU OBRA: “O ESPÍRITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.168 Palavras / 21 PáginasData: 31/7/2016 -
Direito Constitucional
JHENEFFER CRISTINA GOMES DA SILVA MAURICIO PEREIRA DE ANDRADE NETO PAULO HENRIQUE CAETANO MENESES SUELEN VICENTE DOS SANTOS RAYZA SILVESTRE ALVES THALES OLIVEIRA SANTOS COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS UBERLÂNDIA 2014 UNIPAC - FUNADAÇÃO UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO UNIPAC - FUNADAÇÃO UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO JHENEFFER CRISTINA GOMES DA SILVA MAURICIO PEREIRA DE ANDRADE NETO PAULO HENRIQUE CAETANO MENESES SUELEN VICENTE DOS SANTOS RAYZA SILVESTRE ALVES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito Constitucional
Liberdade em Ética Em ética a liberdade costuma ser considerado um pressuposto, para a responsabilidade do agente, o desenvolvimento de seu ambiente, de suas estruturas para conseguir, no final satisfação para o meio. Liberdade e ética possuem sintonia positiva. Intercomunicam-se e fecundam-se. A liberdade apressa à ética e a ética fortifica a liberdade. Conectadas, estimulam a mútua criação. A ética pressupõe a liberdade. Por outro lado, sem ética, a liberdade pode aceitar métodos desonestos. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 12/10/2016 -
Direito constitucional
Normas auto executáveis: são aquelas que têm aplicabilidade imediata. São completas e bem definidas quanto a hipótese e a sua disposição. Ex: sistema de governo presidencialista. Normas não auto executáveis: são aquelas que têm aplicação imediata, porque dependem de regra posterior que é complemento. Quanto a sua eficácia: Normas de eficácia plena: são aquelas que não necessitam de nenhuma integração legislativa infraconstitucional, pois são dotadas de todos os elementos necessários a sua imediata integral aplicação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2016 -
Direito constitucional
RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL III – PROF. RICARDO AULA – 01 A Constituição de 1988 como um texto dirigente. 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito do Estado de direito; Surgiu para garantir o Estado. Estado este que é baseado na lei. No constitucionalismo nasce a separação de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A primeira constituição, a Constituição Liberal, nasceu com o condão de garantir a propriedade da burguesia perante a nobreza, desta forma surgindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201001472699) Uma teoria científica NÃO pode ser entendida como http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif uma sistematização de conhecimentos, um conjunto de proposições logicamente correlacionadas sobre o comportamento de certos fenômenos que se decide estudar. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif um sistema ordenado e coerente de proposições baseadas em um pequeno número de princípios, cuja finalidade é descrever, explicar e prever do modo mais completo possível um conjunto de fenômenos http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif conhecimento que resulta de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.432 Palavras / 18 PáginasData: 19/4/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
CORREÇÃO DA PROVA M1 ALUNA SANDRA MARA PALHOZA PROFESSORA CLEONY FIGUR DIREITO CONSTITUCIONAL III I - Assinale V se a afirmação for verdadeira e F se for falsa: A) ( F ) A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela podendo constar nomes símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Correção: não poderá constar nomes, símbolos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2017 -
Direito Constitucional
15- A vida é um direito garantido por lei. E é um dos direitos mais importantes da Constituição Federal. Podemos dizer que é a partir da vida que os demais direitos vão surgindo. O inicio da personalidade surge após o nascimento com vida, colocando a salvo desde a concepção, é o que diz o código civil. Os nascituros têm direito a imagem, alimentos gravídicos , então chegamos a conclusão de que a vida intra-ulterina é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
Direito Constitucional
. Direito empresarial – Prof. José Carlos Clementino CEUNSP CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO ITU e SALTO/SP APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "DIREITO EMPRESARIAL" (DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NOVA LEI DE FALÊNCIAS) PROF. JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE http://paginas.terra.com.br/educacao/clementino SUMÁRIO ________________________________________________________________________________ 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL – Temas gerais e básicos.........................................4 1.1 Relação entre os ramos do direito........................................................................................4 1.2 Fontes do direito...................................................................................................................4 1.3 Poderes do Estado...............................................................................................................5 1.4 Código..................................................................................................................................5 1.5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.462 Palavras / 110 PáginasData: 9/5/2018 -
Direito Constitucional
11/04 Locação de imóveis urbanos (residencial ou comercial – “não residencial”) não e regulamentada pelo C.C, e sim pela lei 8.245/91. Consignação de pagamento em locação tem a finalidade especifica para coisas de locação, e o prazo é de 24 horas, ou seja, eu quero depositar um carro em juízo, ingresso com uma ação consignação e pagamento. Quando eu quero depositar as chaves, ou o aluguel que o locador se recusa a receber, eu entro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.443 Palavras / 50 PáginasData: 26/5/2018 -
DIREITO CONSTITUCIONAL (MÓDULO V AO X)
UNIVERSIDADE PAULISTA SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA ONLINE UNIP Letícia Garcia de OLIVEIRA DIREITO CONSTITUCIONAL (MÓDULO V AO X) QUESTÃO 1 Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, analise as afirmações abaixo e assinale a correta. I- Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2017 -
Direito Constitucional - art. 5º Resumo
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. DIFERENÇA entre DIREITOS e GARANTIAS fundamentais: 1. Direitos: 1. Bens e vantagens previstos na Constituição. Ex: Liberdade de locomoção; 2. Normas declaratórias; 2. Garantias: 1. Instrumentos que asseguram o direito. Ex: Habeas corpus; 2. Normas assecuratórias 3. Garantias institucionais: Não são direitos concedidos a todos, mas sim a determinadas instituições. Ex: maternidade, família, liberdade de imprensa. CESPE 2018: Enquanto os direitos são previstos em normas declaratórias, as garantias são previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.595 Palavras / 23 PáginasData: 25/3/2020 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - AULA
AULA - DIREITO CIVIL III – RENATO MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES - Dar e fazer – positiva - Não fazer – Negativa * Quanto aos elementos - Simples - Compostas * Cumulativas(e) * Alternativas(ou) * Facultativas - Multiplicidades de sujeito. * Divisíveis * Indivisíveis * Solidarias. - Obrigações de Dar. 1. Formas * Entrega * Restituição * Determinadas * Indeterminada Modalidade das obrigações, Obrigação de dar a coisa certa. 1. Noção Direito pessoal (leia-se direito obrigacional)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - CONCURSOS
DIREITO CONSTIRUCIONAL: aula 01 – 04/10/11 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Obs.: em qualquer tempo e lugar sempre teve constituição. Sempre existiu a Constituição. CONCEITO de CONSTITUIÇÃO ou CONSTITUIÇÃO POLITICA DO ESTADO: * Material: Reflete o modo de ser de uma determinada comunidade; * Permiti a identificação do modo de ser de uma comunidade; * Permitir a estruturação do poder; * Uso e Costume. Resumindo o Conceito Material: é identificar uma comunidade, e diferenciar das demais comunidades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.653 Palavras / 83 PáginasData: 11/5/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSTITUCIONALISMO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional Tema: Constitucionalismo e Direito Constitucional Constitucionalismo * Movimentos voltados à limitação jurídica do poder e à preservação de direitos fundamentais * Não necessariamente escrito, é um sistema legítimo de ampla aceitação que estabelece mecanismos de controle e absorve os anseios dos destinatários * Estabelece regimes constitucionais * Visa governos moderados, limitação de poder, proteção de direitos e garantias Evolução do Constitucionalismo * Hebreus e Gregos – normas rudimentares de contenção do poder político.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2018 -
Direito Constitucional - Etapa
ETAPA 1 – DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PROCESSUAL, JURISDIÇÃO. PODER JUDICIÁRIO. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. RESUMO DAS ENTREVISTAS Na data de 15 de março de 2006 fora publicada no site do consultor jurídico (www.conjur.com.br) , matéria a qual o Sr. Márcio Chaer, entrevistou o Sr. José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal, a qual trata em sua entrelinhas sobre a necessidade de que o juiz tenha um papel mais ativo na interpretação das leis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2016 -
Direito Constitucional - Exercício de fixação Neoconstitucionalismo
UDF V - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: Constitucionalismo e neoconstitucionalismo 1. ( F ) (CESPE/TJ-PI/ Juiz Substituto/2007) O ponto central do movimento constitucionalista inglês foi a Revolução Gloriosa (1688-89), quando então se iniciou o movimento político-jurídico de limitação dos poderes do rei, por meio de instrumentos jurídicos do tipo Magna Carta, que possuem a mesma natureza jurídica de uma constituição. 2. ( V ) (CESPE/ANATEL/2006) O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2016 -
Direito Constitucional - Kildare Gonçalves Carvalho
O direito constitucional refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos, limites de sua atuação, e aos direitos humanos fundamentais. Esse ramo não existe sem o poder, pressuposto da existência do político. Trata-se, contudo, do poder juridicamente vinculado ao Direito o que dá sentido e constitui objeto do Direito Constitucional. Por isso é que o estudo do Direito Constitucional envolve o conhecimento do Estado Democrático de Direito, seus paradigmas e problemas. Para Canotilho, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2019 -
Direito Constitucional - Kildare Gonçalves Carvalho
O direito constitucional refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos, limites de sua atuação, e aos direitos humanos fundamentais. Esse ramo não existe sem o poder, pressuposto da existência do político. Trata-se, contudo, do poder juridicamente vinculado ao Direito o que dá sentido e constitui objeto do Direito Constitucional. Por isso é que o estudo do Direito Constitucional envolve o conhecimento do Estado Democrático de Direito, seus paradigmas e problemas. Para Canotilho, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2019 -
Direito constitucional - Poder constituinte
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS LISTA DE EXERCÍCIO N2 PROF (A) . LEONARDO R. MARTINS CHAVES 2016 - DIREITO CONSTITUCIONAL - DID23 Jaqueline Daux Baltazar Rafael L. S. Baltazar Curso de Direito Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Leonardo R. Martins Chaves Exercícios de fixação Questões 1 - Quando ocorre um processo revolucionário, é possível que haja o rompimento com a ordem jurídica vigente e a criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2018 -
Direito Constitucional - Processo legislativo
Faculdades Santo Agostinho 1. Analise as proposições, assinale Verdadeiro ou Falso e justifique a marcação. 1. ( F ) Nos termos do art. 53, § 8º, CF/88: As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de maioria absoluta dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida R. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - TRIBUNAL DE CONTAS
FPB-logo FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA - FPB CURSO: DIREITO TURMA: P3NA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: BRUNO BASTOS ALEXANDRE MAGNO PAIVA FLÁVIO DE MELO RIBEIRO JOSENILSON AVELINO DE PAIVA MARCOS ANTONIO DA SILVA TRIBUNAL DE CONTAS João Pessoa-PB 2014 FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA - FPB ALEXANDRE MAGNO PAIVA FLÁVIO DE MELO RIBEIRO JOSENILSON AVELINO DE PAIVA MARCOS ANTONIO DA SILVA Trabalho apresentado para cumprimento de exigência da disciplina Direito Constitucional II. Professor: Bruno Bastos João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2016 -
Direito Constitucional 1
Direito Constitucional 1 AULA 1 : ⦁ O pluralismo principiológico resumidamente explicitado nos primeiro artigos da CRFB/88, aponta de forma resumida , todas normas que se referem a soberania do Estado Brasileiro, os princípios fundamentais, direitos e garantias sociais, a organização dos estados, os direitos políticos, etc. Tudo isso sendo completado com os demais artigos que seguem , dando assim, estabilidade nas relações dos cidadãos com o Estado e entre os estados que compõem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013