Direito
71.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.781 - 27.810
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Direito Civil V
DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMILIA 1. É O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE TEM COMO CONTEÚDO O ESTUDO DOS SEGUINTES INSTITUTOS: 1. CASAMENTO 2. UNIÃO ESTAVEL ART 1723 CC 3. RELAÇÃO DE PARENTESCO 4. FILIAÇÃO 5. RECONHECIMENTO DE FILHOS 6. ALIMENTOS 7. BEM DE FAMILÍA 8. GUARDA 9. TUTELA 10. CURATELA AUTORES: * FLAVIO TARTUCE * FMB * GISELDA HIRONAKA * PAULO LÔBO * MARIA BERENICE DIAS * PABLO STOLZE * MARIA HELENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.306 Palavras / 22 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito Civil V
ATPS- DIREITO CIVIL V ETAPA 2 PASSO 2 Refletir sobre as questões que seguem: 1- A aceitação do mandato pode ser tácita? 2- Mesmo que outorgue mandato por instrumento público, é possível substabelecer mediante instrumento particular? 3- Para transigir, é desnecessário que conste da procuração poderes especiais para tanto? 4- O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito? 1- Sim, pois de acordo com (art. 659, cc): ¨ a aceitação do mandato pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
DIREITO CIVIL V
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPO LIMPO CURSO DIREITO 6º SEMESTRE 2015 ATPS DIREITO CIVIL V 1ª E 2ª ETAPA PROFESSORA: ADELAIDE PIRES LILIA COSTA SILVA RA:1299129792 CAMILA SILVA DE MATOS RA:1299119402 1ª ETAPA CONTRATO DE DEPÓSITO O CONTRATO DE DEPÓSITO PELA PRÓPRIA NATUREZA É UMA ESTIPULAÇÃO INTUITU PERSONAE, PORQUE SE FUNDAMENTA NAS QUALIDADES PESSOAIS DO DEPOSITÁRIO . SEGUNDO O ART. 265 DO CÓDIGO CIVIL, O DEPÓSITO É UM CONTRATO EM QUE UMA DAS PARTES ( DEPOSITARIO) RECEBENDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
Direito Civil V
DIREITO CIVIL V DIREITO DE FAMÍLIA Formas de avaliação: - Prova regimental - Fichamentos, com bibliografia obrigatória, para entregar TODOS juntos no dia da prova; - Trabalho em sala de aula. Direito de Família Quando se fala em direito de família, tem-se uma verdadeira evolução do instituto jurídico, e o grande diferenciador desses é a Constituição Federal, que encorpou os direitos de família nas leis. O direito não acompanha no mesmo ritmo a evolução social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.466 Palavras / 30 PáginasData: 25/9/2016 -
DIREITO CIVIL V , ATPS – ETAPAS 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAI CURSO de DIREITO – 5º SEMESTRE DIREITO CIVIL V ATPS – ETAPAS 1 e 2 Professora Ana Paula Janson Moreno Equipe Eduardo Fontana - RA: 7634732257 Gilson Felipe - RA: 7248611131 Roberto Lacerda – RA: 1323409094 Jundiaí, SP – 06/out/2015. ETAPA 1 Aula-Tema: Contratos em espécies. Contrato de Depósito Após estudo dois capítulos correspondentes no livro-texto, e em consenso do grupo, respondemos as questões propostas na ATPS conforme segue: 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito Civil V - ATPS 01 e 02
ANHANGUERA EDUCACIONAL BACHARELADO EM DIREITO RICHARDSON M. FREDDO – RA 6817455669 TARSO F. RIBEIRO – RA 3226019488 THIAGO REZENDE SALLES – RA 6657407400 WASHINGTON DE A. DIAS – RA 7033524844 ATPS – ETAPAS 01 e 02 Do Depósito e Do Mandato PROFESSOR: MELO RONDONÓPOLIS/MT 2015 ________________ INTRODUÇÃO O Código Civil Brasileiro nasce da necessidade de ordenar e organizar a sociedade civil, regulamentando as formas dos negócios jurídicos concretizados. Nesse sentido, o estudo dos contratos ganhou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 15/3/2016 -
Direito Civil V - Casos específicos
Direito Civil V - Casos Concretos: Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Civil V - Direito de Família
Direito Civil V – Direito de Familia Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.236 Palavras / 41 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil V - Revisão
REVISÃO PARA AV2 - DIREITO CIVIL IV 1) Teorias da posse: Posse é o poder de fato sobre a coisa a) Teoria subjetiva (de Savigny): posse caracteriza-se pela conjugação do elemento objetivo/material (corpus) e do elemento subjetivo/intelectual (animus), que significa conduta de dono, vontade de ter a coisa como sua. Não basta ter o poder de fato sobre a coisa, tem que existir a vontade de ser dono. b) Teoria objetivista (Ihering): a posse é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito Civil VI
Direito Civil VI Semana 01 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito civil VI
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGIÁRIO ACADÊMICO: SÉRVULO TÚLIO RECURSOS EM ESPÉCIE 1 – APELAÇÃO O Recurso de Apelação tem como objeto sentenças fundadas no art. 316 e 317 do CPC. Na sistemática do novo CPC, é possível em sua discussão também as decisões interlocutórias proferidas antes da sentença, e que não comportarem discussão através de agravo de instrumento. Tais matérias devem ser alegadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito Civil VI
ATIVIDADE 1 a) Para a teoria subjetiva, tem-se posse como sinônimo de tradição, significando condição de aquisição do domínio, ou seja, aquele que detém a coisa em nome alheio não é possuidor. Para esta teoria a posse deriva da conciliação de dois elementos básicos, o “corpus” e o “animus”. “Corpus” é o poder físico sobre a coisa, trata-se do elemento material da posse, já o “animus” representa o elemento subjetivo, o elemento ético, representando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 2/5/2016 -
Direito Civil VI
Direito Civil VI Resolução dos Casos Concretos Aula 08 Caso Concreto 1: (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: a) O que é testamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2016 -
DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES )
Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3. Apresentar a metodologia dos casos concretos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.454 Palavras / 38 PáginasData: 8/8/2013 -
Direito Civil VI - ATPS. Etapas I e II
Aula Tema - Direito - 7ª Série - Direito Civil VI ETAPA- 1 e 2 Direito - 7ª Série - Direito Civil VI ETAPA- 1: Passo- 1: 1) Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor ? R: Direito das coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Segundo a clássica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 PáginasData: 17/5/2015 -
DIREITO CIVIL VI - PLANO DE AULA 1 e 2
RESPOSTAS plano 1: 1) Não, José não terá direito à sucessão, por ter sido adotado antes da vigência da Constituição de 1988, que permitiu a igualdade entre filhos naturais e adotivos. Ainda que a legislação atual permita. Já que a sucessão foi aberta antes de sua vigência, prevalece a lei anterior conforme o art. 2.041 da Constituição Federal de 1988. 2) Segundo o art. 1.789, havendo herdeiros necessários, o testador só pode dispor de metade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Direito Civil VI - Semana 1
Semana 1 RESOLVIDA Caso Concreto 1 Resposta: Não, os 3 não terão os mesmos direitos sucessórios, pois a lei aplicável é aquela em vigor no momento do óbito e de acordo com o caso concreto, no momento do óbito de João a Constituição de 88 ainda não se encontrava em vigor. Sendo assim serão diferentes os direitos dos filhos legítimos e do filho adotivo. Caso Concreto 2 Resposta: Não, Mauro não poderia dispor da integralidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
Direito Civil VI - Sucessões
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO PLANO DE ENSINO 1 - IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA DISCIPLINA: Direito Civil VI - Das Sucessões TERMO: 6º Período CARGA HORARIA: 60 PROFESSOR: Fábio Viana Oliveira 2 - PERFIL DO PROFISSIONAL Bacharel apto a aplicar o Direito à situação apresentada e capaz de lidar com as exigências profissionais advindas da dinamização das relações sociais; consciente da necessidade de manter-se atualizado, como também de seus direitos, deveres e responsabilidade socioambiental. 3 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES CONCEITO E OBJETIVO
DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES 20/02/2018 CONCEITO E OBJETIVO A palavra “sucessão”, no sentido genérico, significa a transmissão de patrimônio, porem existe a transmissão de patrimônio entre vivos e também a ocasionada pelo falecimento do titular do bem. Em direito civil a palavra “sucessão” é usada no caso da transmissão causa mortis, quando o falecimento gera a transmissão dos bens. Portanto, sucessões é o ramo do direito civil que regula a transmissão de um patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.539 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2018 -
Direito Civil VI – Sucessão
Direito Civil VI – Sucessão Nós vamos estudar apenas o que acontece com o patrimônio da pessoa natural. Lembrando que a pessoa jurídica também tem patrimônio. Patrimônio é o conjunto de todos os bens que a pessoa tenha e que possa ser medido em dinheiro. CUIDADO – Patrimônio é o conjunto de bens. Existem direitos que são vitalícios (este acaba com a morte de seu titular, por exemplo o usufruto – quando da morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito civil VI: autodefesa de propriedade
sobre os modos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIREITO CIVIL VI DIREITO CIVIL VI Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Enviado por: ives.santos 27 agosto 2013 Palavras: 629 | Páginas: 3 Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Civil VII
Direito Civil VII Avaliações: 03/04/2013 - quarta-feira 06/06/2013 - quinta-feira Direito das Sucessões 1. Conceito de suceder – ocupar o lugar de outra pessoa recolhendo todos os direitos e deveres dessa. 1. “de cujus” – aquele de cuja sucessão se trata (autor da herança – quem dá nome ao Espólio). 1. No nosso direito privado têm-se duas formas de suceder: inter vivos e causa mortis. 1. Abertura da sucessão: dilação ou deferimento da herança: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.745 Palavras / 71 PáginasData: 12/4/2016 -
DIREITO CIVIL VII – Direito de Família.
DIREITO CIVIL VII – Direito de Família. 1. Elaborar um parecer jurídico fundado no disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Código Civil de 2002, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e na jurisprudência pátria, atentando-se em responder os questionamentos a seguir: a) O que é União Estável? R: União estável é a união entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família , não é assim menciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016 -
DIREITO CIVIL VII – Direito de Família.
DIREITO CIVIL VII – Direito de Família. 1. Elaborar um parecer jurídico fundado no disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Código Civil de 2002, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e na jurisprudência pátria, atentando-se em responder os questionamentos a seguir: a) O que é União Estável? R: União estável é a união entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família , não é assim menciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito civil viii
ETAPA 3 . Considerar o caso apresentado no Passo 2 da Etapa 2, sendo que após a primeira consulta, João Carlos apresenta novas informações e formula novos questionamentos. Diante dos questionamentos abaixo apresentados, elaborar esboço do parecer complementar, devidamente fundamentado na doutrina e na jurisprudência. Considerar as seguintes informações complementares: 1) A falecida deixou uma dívida de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), correspondente a um financiamento bancário – crédito direito ao consumidor – o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
DIREITO CIVIL VIII ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
FACULDADES ANHANGUERA UNIDADE UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VIII ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 2 PROFª. SUELI TOROSIAN DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - R.A. 5644125028 FERNANDO MOTTA SAMOS - R.A. 7654731726 KAREN PRISCILA MENDES SAMOS - R.A. 6619366488 LENICE F. ROCHA AQUINO - R.A. 6267240071 MÁRCIO BASÍLIO DA SILVA - R. A. 7676746318 Santo André 2017 PARECER JURÍDICO Ilmo. Sr. João Carlos. EMENTA DIREITO CIVIL; DIREITO DE FAMÍLIA; SUCESSÕES; PARTILHA; INVENTÁRIO. RELATÓRIO Trata-se o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.816 Palavras / 20 PáginasData: 21/4/2017 -
Direito Civil VIII- Sucessão
Direito Civil VIII- Sucessões Disposições Gerais: A abertura da sucessão ocorre no mesmo instante da morte do “de cujus”, transmitindo-se automaticamente a herança a seus herdeiros. (art. 1.784) PRINCÍPIO DA SAISINE Efeitos gerados: - Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo de sua abertura; - O sucessor universal continua de direito na posse do seu antecessor, com os mesmos caracteres (art. 1.206); - O herdeiro que sobrevive ao “de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Civil VIII. A atividade prática supervisionada (ATPS)
8 ª Série Direito Civil VIII A atividade prática supervisionada (ATPS) é um Procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Civil VIII. I-Do condomínio voluntário
Direito Civil VIII – Renato 25\07\2012 I-Do condomínio voluntário 1)Conceito e espécies. O condomínio fechado. Condomínio é o direito de propriedade exercido por mais de uma pessoa simultaneamente, essa situação também recebe o nome de indivisao, compropriedade ou comunhão. Condomínio geral é uma comunhão de propriedade, não há uma unidade autônoma entre os condôminos, há uma comunhão de servidão, usufruto, uso e habitação. Pode surgir por falecimento do proprietário deixando a mais de um herdeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.183 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2013 -
DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC CUIABÁ – MT 2018 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS Trabalho referente a disciplina Direito Civil – Direito das Coisas apresentado à UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC, como requisito parcial para a obtenção da Carga Horária de 30 Horas e título de graduado em DIREITO. Aprovado em: _____/_____/_______ BANCA EXAMINADORA Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) ________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.503 Palavras / 127 PáginasData: 7/5/2018