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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.111 - 28.140

  • Direito das Coisas Trabalho

    Direito das Coisas Trabalho

    a) Imagine um imóvel do qual Paulo é o proprietário, José é o locatário e Luís é o caseiro. Qual deles é: o detentor; o possuidor indireto; e o possuidor direto? Por quê? De acordo com Carlos Roberto Gonçalves, o proprietário Paulo é possuidor indireto, pois o imóvel é seu, o locatário José, é o possuidor direto, tendo em vista que tem anuência do proprietário para utilização do imóvel. Já Luís, é o detentor, pois

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    Tamanho do trabalho: 16.003 Palavras / 65 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: Juliane Rosa Ticz
  • Direito das Coisas x Direitos Reais

    Direito das Coisas x Direitos Reais

    DIREITO CIVIL 1. Direito das Coisas x Direitos Reais 1. Conceito: Ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas. Direitos Reais: Relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento principal o conceito de propriedade, seja ela plena ou restrita. Os direitos reais constituem as relações jurídicas em si, de cunho subjetivo (artigo 1225 C.C.). 1. Características dos Direitos Reais * Oponibilidade erga

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/9/2015 Por: Felipe Milli
  • DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

    DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

    AULA 1 – DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Generalidades O direito das coisas é o ramo do direito civil que disciplina as relações humanas estabelecidas em função dos elementos passíveis de apropriação. Portanto, refere-se às relações vinculadas aos bens, em função dos quais podem se estabelecer conflitos sociais. Do ponto de vista técnico existe diferença entre “coisa” e “bem”: Coisa: É tudo o que existe, exceto a pessoa natural e pessoa jurídica (sujeitos de

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    Tamanho do trabalho: 11.788 Palavras / 48 Páginas
    Data: 6/5/2017 Por: ANDRESASBS
  • DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO

    DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO

    FACER - FACULDADES UNIDADE RUBIATABA CURSO DE DIREITO IZADORA LUIZA MACEDO RIBEIRO DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO RUBIATABA/GO 2015 FACER - FACULDADES UNIDADE RUBIATABA CURSO DE DIREITO IZADORA LUIZA MACEDO RIBEIRO DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO Artigo apresentado no curso de Direito da Facer Faculdades – Unidade de Rubiataba, sob a orientação do Professor – Esp. Pedro Henrique Dutra, como requisito parcial para obtenção de nota. RUBIATABA/GO 2015 ________________ “Abraçar a

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    Tamanho do trabalho: 3.374 Palavras / 14 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: anaealan09
  • Direito das crianças e adolescentes na escolha de tratamento e recusa às terapias transfusionais

    Direito das crianças e adolescentes na escolha de tratamento e recusa às terapias transfusionais

    O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ À ESCOLHA DE TRATAMENTO E RECUSA ÀS TERAPIAS TRANSFUSIONAIS RESUMO: O presente trabalho tem como o objetivo analisar os principais aspectos que envolvem a transfusão de sangue aos adeptos da religião das Testemunha de Jeová em especial aquelas crianças e adolescentes. Com base nas convicções fundamentadas na interpretação de trechos bíblicos, os que aderem à religião de Testemunha de Jeová se recusam a receber sangue.

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    Tamanho do trabalho: 20.409 Palavras / 82 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: erikasaquetti
  • Direito das Domésticas

    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PERANTE A RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO ALCEU FRANCISCO LISIAK[1] RESUMO: Este estudo analisou a dignidade humana nas relações de emprego doméstico e a falta de respeito pela dignidade humana neste tipo de relação de emprego. Foi feito uma conceituação de forma sucinta a respeito da dignidade humana, para ver de que forma ela foi ignorada pelos empregadores domésticos e como se apresenta atualmente na sociedade. Uma abordagem a respeito do

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    Tamanho do trabalho: 12.535 Palavras / 51 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: Alceu66
  • Direito das grávidas

    Direito das grávidas

    Estabilidade​ ​provisória​ ​da​ ​gestante​ ​nos​ ​contratos​ ​por​ ​prazo​ ​determinado A intenção em proteger a mulher e o nascituro é condizente com uma sociedade livre, justa e solidária. Proteger a empregada gestante é um objetivo a ser seguido pelo Brasil a fim de impedir possíveis demissões por causa da gravidez. Prova disto, é que o Brasil se comprometeu através de Tratados Internacionais em proteger a gestante e também o nascituro. A gravidez em hipótese nenhuma pode

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/9/2017 Por: Martinha Catarino
  • Direito das minorias

    Direito das minorias

    O direito das minorias nos tribunais brasileiros Falar de minorias, é falar sobre reconhecimento, direitos humanos e direitos fundamentais. Na sociedade minoria significa a parte fraca da relação social, o excluído, o diferente. A opressão a grupos étnicos é uma mau social que há muito tempo tem existência, em outras épocas de uma forma indiscriminada e hoje muitas vezes de forma disfarçada. Como disse o Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, na noite de sexta

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    Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: Bruna Oliveira
  • Direito das minorias e a exclusão homossexual

    Direito das minorias e a exclusão homossexual

    Direito das minorias e a exclusão homossexual Em várias civilizações antigas, a homossexualidade era considerada normal. Em algum momento da história, o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo passou a afrontar as normas e “bons costumes” da sociedade, e os homossexuais passaram a ser perseguidos e sofrer um grande preconceito. Hoje a homossexualidade faz parte da realidade social em que vivemos e, na história recente, podemos testemunhar uma série de manifestações que destacam os homossexuais

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2016 Por: Murilo Rocha
  • DIREITO DAS MULHERES

    DIREITO DAS MULHERES

    Da influência da sociedade patriarcal nos crimes contra a dignidade sexual O filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, defendeu em sua obra “Emilio ou da educação - 1762”, a inferioridade da mulher em relação ao homem, afirmando que idosos naturalmente tem precedência sobre os jovens e homens tem naturalmente autoridade sobre as mulheres (TELES E MELO, 2003, P.29). Martinho Lutero, principal personagem da Reforma Protestante, em um dos seus sermões salientou o papel da mulher na

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    Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/10/2015 Por: thaiscapanema
  • Direito das mulheres

    Direito das mulheres

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS MARÍLIA DA SILVA MERCÊS Trabalho de Direito e Linguagem FEIRA DE SANTANA 2015 MARÍLIA DA SILVA MERCÊS Trabalho de Direito e Linguagem Orientador: Prof.ª Dr.ª Laurenio Sobra Coordenador: Prof.ª. Dr.ª Marcia Missi FEIRA DE SANTANA 2015 Durante os diversos momentos de discursões em torna da ligação Direito e Linguagem, observo-me dentro de um universo no qual procuro explicações para temáticas que dialogam com áreas de interesse próprio.

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    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/5/2017 Por: Mariliafb
  • DIREITO DAS NANOTECNOLOGIAS E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

    DIREITO DAS NANOTECNOLOGIAS E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

    UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARCIELE CRISTINE SCHNEIDER DIREITO DAS NANOTECNOLOGIAS E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SÃO LEOPOLDO 2017 ________________ Marciele Cristine Schneider Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente do Trabalho Ficha de Leitura apresentado para a disciplina Direito do Trabalho I, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pelo(a) professor(a) Guilherme Wunsch São

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    Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/5/2017 Por: Marciele Schneider
  • Direito das Navegações Análise de Acórdãos

    Direito das Navegações Análise de Acórdãos

    FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – UFRJ MATÉRIA: DIREITO DAS NAVEGAÇÕES PROFESSOR: GUSTAVO FLAUSINO COELHO ALUNA: LAÍS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA MATRÍCULA: 113165488 TURMA: A ANÁLISE GERAL DE ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL MARÍTIMO Acórdão 30.023/2015 Resumo do caso: Lancha envolvida em acidente da navegação, da qual o proprietário habilitado é Ricardo Correa Baptista, chamada L/M “PRIMAS”. Foi achada atracada perto da Ilha ilha Cutiatá-Açú, em Mangaratiba (Rio de Janeiro), no dia 26/02/2015, durante à noite, aproximadamente

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    Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/11/2016 Por: 211293
  • Direito das Obrigações

    DIREITO CIVIL II – Das Obrigações Aula 01 Unidade I – Direito das Obrigações Definição • Complexo de normas que regulam relações jurídicas de cunho patrimonial, cujo objeto refere-se a uma conduta prestada por um sujeito (devedor), em proveito de outro (credor). Obs.: O credor pode exigir uma conduta; o devedor deve prestar a conduta. Importância • Suprimento de necessidades básicas; • “Sociedade de consumo”; • Intensificação da atividade econômica; • Equilibrar as relações entre

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    Tamanho do trabalho: 3.075 Palavras / 13 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: giussepp
  • Direito das obrigações

    Direito das obrigações

    CURSO DE DIREITO Estudo dirigido de Direito das Obrigações Realizar os exercícios abaixo, utilizando como suporte a bibliografia sugerida na disciplina. 1) Lídia e Camila alugaram um imóvel e pactuaram com o locador que cada locatária pagaria metade dos aluguéis. Pagaram pontualmente os 10 primeiros meses, sendo que após este período o pagamento começou a não ser integral, visto que Camila não pagava a parte dela. Diante do atraso, o locador demandou Lídia, cobrando o

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    Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: uillianc
  • Direito das obrigações

    Direito das obrigações

    1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Conforme discutido em aula, Direito das Obrigações é um conjunto de regras que regem as relações entre o credor e o devedor em um vínculo patrimonial, ou seja, é a relação jurídica onde é estabelecido um vínculo entre duas partes (credor e devedor), cujo objetivo é uma prestação pessoal garantindo o cumprimento desda sob pena de coerção judicial.

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    Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/9/2015 Por: jefersondelegado
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    UNESC – 2015 – Direito 2 º SEM – Direito Civil II-Relações jurídicas obrigacionais - Prof.: Euclide Bernardo Medici OBRIGAÇÕES – é o vinculo jurídico, transitório, estabelecido entre o credor e o devedor, cujo objeto é a prestação pessoal, lícita, determinada ou determinável, de cunho econômico, positiva (fazer) ou negativa (não fazer). O direito das obrigações tem natureza patrimonial, isto é, decorrente da existência de um bem ou coisa real. Assim, o titular (proprietário) da

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    Tamanho do trabalho: 8.605 Palavras / 35 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: TAMLIMA
  • Direito das obrigaçoes

    Direito das obrigaçoes

    Direito das obrigações é a relação crédito débito que somente será extinta com o cumprimento do acordo pendente, tem por finalidade a busca da socialização do direito privado bem como assegurar a função social do contrato. As leis que regentes são as principais fontes do direito das obrigações, dividindo-as em obrigações de dar, fazer (positivas) e não fazer (negativa). Tais obrigações dividem-se ainda de acordo com seus elementos e seu conteúdo. Assim, os elementos ainda

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: le12345
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I - PARTE GERAL 1. Introdução ao estudo das obrigações → O direito das obrigações tem por objetivo determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de credito e outros chamam direitos obrigacionais. 1.1. Conceito de obrigação → Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de credito e debito, de caráter transitório, cujo

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    Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: Kaio Lucas
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    Direito das obrigações Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. A principal característica é a Patrimonialidade, que se divide em reais e obrigacionais,

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    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/10/2015 Por: franchini
  • Direito das obrigaçoes

    Direito das obrigaçoes

    21/10/15 (SEMANA 7) .Obrigação Divisível e Indivisível --> Remissão da Dividida - Art.262 (Perdão) Atenção: Remissão = Perdão Remição = Pagamento --> De Prestação Indivisível --> Perda da qualidade de indivisível (Quando se transforma em Perdas e Danos) 1) Obrigação que se resolve em Perdas e Danos (Art. 263 Parágrafo 1º - Responsabilidade “Pro Rata”, Art.263 Parágrafo 2º - Culpa e Exoneração – Duas correntes) 2) Obrigação Indivisível Contratual ----------------------------------------------//-------------------------------------------//-------------------------------- As vezes PERDAS E DANOS

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    Tamanho do trabalho: 3.158 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: vivianecds
  • Direito das obrigaçoes

    Direito das obrigaçoes

    ATPS DIREITO CIVIL III Centro Universitário Anhanguera - Santo André - SP Alunos/ Grupo Anderson Honorato RA - Antonio de Sordi Filho RA - 8071-855-358 Eloá Cristiane de J. S. Cossa RA - 8206-947-875 Jean de Brito Silva RA - 8061-790-099 Samanta Fontes RA – 8205-971-949 ATPS: Etapa 1 e 2 Professor : Orlando ETAPA 1 Noções gerais de obrigação Modalidade das obrigações 1º Situação hipotética vinculada ao Direito das Obrigações. João Pedro, fecha compra

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    Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: powertest
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    O que é o inadimplemento obrigacional e quais as suas espécies? Inadimplemento das obrigações consiste em temas de suma importância dentro do direito obrigacional, como por exemplo o descumprimento das obrigações, que emana uma série de questões, entre elas a obrigação de dar, fazer ou não fazer e a questão de espécies de inadimplemento, hipóteses de caso fortuito e de força maior, a culpa em sentido amplo e os efeitos jurídicos do inadimplemento; Daí surge

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    Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: amandatuanny
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    INTRODUÇÃO O Direito das Obrigações é o ramo do Direito privado, em que a autonomia da vontade das partes regula a obrigação a ser adimplida. O adimplemento em regra produz a extinção da obrigação. Neste viés cumpre nos apresentar alguns modos que extinguem a obrigação. O trabalho ora apresentado, versará sob as duas formas de extinção das obrigações, a saber o instituto da Confusão e da Remissão das Dívidas. Busca se no desenvolvimento do aludido

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    Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/4/2016 Por: FrandePaula
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    1-No direito das obrigações o que é necessário para se admitir a solidariedade ? Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor ou mais de um devedor cada um com direito ou obrigado à divida toda 2- Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, pode o juiz determinar tutela assecuratória no processo de conhecimento? O art 461 do CPC, veicula uma ação de conhecimento

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2016 Por: Luizsabino
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações – N1 - Art. 233 a 303 Cc Obrigação – Direito Civil => é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Elementos constitutivos da Obrigação: * Subjetivo - concernente aos sujeitos da relação jurídica (sujeito ativo ou credor e sujeito passivo ou devedor); * Objetivo ou material - atinente ao seu objeto, que se chama prestação. O

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    Tamanho do trabalho: 11.077 Palavras / 45 Páginas
    Data: 18/10/2016 Por: Juratb
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    Logo Uniube 2003 Plano de Ensino 2º Semestre 2018 Disciplina: Direito das Obrigações Código: 30797 CARGA HORÁRIA Teórica total turno período Presencial Não presencial 80 h/a Noturno 3º P 80 h/a - Professores: Frederico Augusto de Carvalho Frange Titulação: Especialista Joaquim José da Silveira Neto Especialista Ementa: Fundamentos da teoria geral das obrigações, com abordagem crítica, abrangendo seus conceitos, fontes, elementos estruturais e princípios a que se subordinam as modalidades, o cumprimento, a transmissão, a

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    Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/12/2018 Por: Fernanda Ramos
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    Atividade de Civil II 1. Obrigação, segundo Carlos Alberto Gonçalves, é “o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação”. Podem ser classificas em três tipos de obrigações: de dar coisa certa ou dar coisa incerta; de fazer, que pode ser infungível ou fungível e de emitir declaração de vontade; de não fazer. Elementos subjetivos são os sujeitos das relações obrigacionais, o

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2019 Por: Albg
  • Direito das obrigações (conceito)

    Direito das obrigações (conceito) ________________________________________ 05/dez/2006 Definição e conceito de direito das obrigações e os principais tópicos acerca do tema. Veja artigos relacionados Sobre a obrigação propter rem Apontamentos sobre o Direito das Obrigações sob a ótica do Código Civil de 2002 veja mais Por Sílvia Mara de Lima O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem

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    Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: Drezinha
  • Direito das Obrigações - Confusão

    Direito das Obrigações - Confusão

    CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRO DE LIMA LOPES CAIO PEREIRA ROCHA ANDRADE VLADIMIR DUARTE SILVA WELVE DANIEL SOARES ARAUJO INSTITUTO DA CONFUSÃO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES FORTALEZA - CEARÁ 2022 ________________ 1. INTRODUÇÃO O termo "Confusão", ou "Instituto da Confusão", é tratado no Código Civil nos artigos 381 a 384. Primeiramente o termo "Confusão" vem do latim confusio, onis, que significa mistura, mescla, desordem entre outros termos semelhantes. No Direito

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    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/5/2022 Por: Alex Lopes
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