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Direito

71.309 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.071 - 29.100

  • Direito internacional

    Direito internacional

    cabeçalho 2.JPG CURSO DE DIREITO 6ª SÉRIE B DIREITO INTERNACIONAL Acadêmicos: Ariele Vaz RA:7478697346 Luana Embarach RA:7089575347 PatriciaBianchi RA:7226573814 Professora: Paula Timm. Passo Fundo - RS, Abril de 2016. A morte de Bin Laden e o direito internacional, legitimação do direito e a vingança. “Foi feita justiça”, disse Obama. Em entrevista à BBC, o ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf disse que a morte de Bin Laden 'foi o sucesso de todas as pessoas que amam a

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    Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/4/2016 Por: patriciaba
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA TRABALHO DE DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS IPATINGA – MG DEZEMBRO DE2014 WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO TRABALHO DE DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONSÓRCIOS PUBLICOS Trabalho de Direito das Relações Internacionais, apresentado ao professor Denner Franco Reis, como requisito parcial para obtenção nota na disciplina. IPATINGA – MG DEZEMBRO DE 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................. 04 2. DESENVOLVIMENTO..................................................................... 05 3. CONCLUSÃO.................................................................................... 06 IPATINGA – MG DEZEMBRO DE 2014. 1. INTRODUÇÃO. Trabalho individual sobre CONSÓRCIOS

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: Wanderson Bruno Soares Secundino
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    Faculdade Multivix DIGEORGIO GILSON RONALDO FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO 1 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Este texto tem como objetivo mostrar quão importante é a existência de uma relação entre ESTADOS, vez que ano após ano nota-se o crescimento nas relações internacionais, portanto gera-se a necessidade de criação de institutos que delimitem e que venha dirimir conflitos de interesses no tocante as relações interacionais. Porém, observamos que em

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    Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/9/2016 Por: rddias
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    Direito internacional Privado A emigração dos refugiados tem sido um assunto bastante debatido atualmente, tanto no âmbito nacional, quanto no internacional. O Brasil atrai muitos estrangeiros, por diversas razões, como não ser bélico e não haver perseguição religiosa ou política. No Brasil os olhares se voltaram para a reforma do código penal, que segundo a ONU e a OAB criminalizará os refugiados no país. As principais críticas são em relação aos artigos 452, 453 e

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2016 Por: Erzaah
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    DIREITO INTERNACIOANL Aula de 11 Fev 16 ➔ primeira aula (perdida) Aula de 18 Fev 16 ➔ segunda aula (perdida) Aula de 25 Fev 16 ➔ terceira aula Pessoas Jurídicas de Direito Internacional Público → os Estados e as organizações internacionais. Coletividades estatais → os Estados Coletividades interestatais → organizações internacionais Coletividades não estatais → Cruz Vermelha, soberana ordem de malta, santa sé, insurgentes, beligerantes. Indivíduos → acesso às cortes de direitos humanos, Art. 38

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    Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/9/2016 Por: 7471578
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Londrina - Paraná Elisa, brasileira, bancária, solteira, 28 anos, filiação: xxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora da carteira de identidade n° xxxxxxxxxxxxx órgão expedidor xxxxx, data da expedição xx/xx/xxxx, inscrita no CPF.: xxx.xxx.xxx.xx, residente e domiciliada no endereço, rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxxxxxxxxxx, Cep.: xxxxx-xx Londrina – Paraná, endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxx@ Hotmail.com, vem, à presença de vossa Excelencia, propor à Ação redibitória c/c indenização

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    Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/9/2016 Por: angelajac
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    Plano de Ensino Identificação * Curso: Direito * Disciplina: Direito Internacional Público (modalidade EAD) * Ano/semestre: 2016/2 Carga horária: Total: 80h * Professor: Tatyana Léllis * Período/turno: 7°/8º MA, MB e NA Distribuição da Carga Horária De acordo com o manual de disciplinas EAD disponibilizado pela IES. Ementa Introdução e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público. Sujeitos de Direito Internacional Público. Organizações Internacionais. O homem e a humanidade. Direitos Fundamentais. Normas de Direito Internacional Público.

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2016 Por: Murilo Frizzera
  • Direito internacional

    Direito internacional

    Com base no excerto do texto a seguir, responda às questões apresentadas. “A recente prisão de Henrique Pizzolato na Itália é uma excelente oportunidade para se trazer o direito internacional para fatos do dia-a-dia. Como se sabe, Henrique Pizzolato foi um dos condenados na Ação Penal 470, sendo-lhe imputada a pena de 12 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado. De todos os condenados, foi o único a fugir do país. Quando se

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    Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: TAISDIREITO
  • Direito internacional

    Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) https://goo.gl/3BHBcG 1.1 DISCIPLINAS DE DIREITO INTERNACIONAL 1.1.1Direito internacional privado O direito internacional privado é um sobredireito, pois indica o direito aplicável e não soluciona um litígio. Cuida-se de um ramo do direito que possui normas conflituais, indiretas, que não proporcionam uma solução, mas trazem o direito incidente sobre determinado fato jurídico. É o chamado conflict of

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    Tamanho do trabalho: 27.954 Palavras / 112 Páginas
    Data: 28/11/2016 Por: ticz123
  • DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL

    OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL: são os Estados, Organismos Internacionais (pessoas ou coletividades criadas pelos próprios sujeitos internacionais, reconhecendo-os como pessoas internacionais. com capacidade de ter direitos e assumir obrigações na ordem internacional) e os Indivíduos. ESTADOS: ⦁ Elementos constitutivos: a. povoação permanente; b. território determinado; c. governo; d. capacidade de entrar em relação com os demais Estados. território inclui o solo, subsolo, rios, lagos e mares, golfos, baías e portos, faixa de mar territorial e

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    Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: Cintia Bacarin
  • DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL

    PLANEJAMENTO URBANO Podemos definir o planejamento urbano como o conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos os objetivos desejados, tendo em vista, os recursos disponíveis e os fatores externos que podem influir nesse processo. Nesse sentido, podemos dizer que o planejamento urbano, reconhece, localiza as tendências naturais, locais e regionais para o desenvolvimento, bem como estabelece as regras de ocupação do solo, define as principais estratégias e políticas do município e explícita as restrições,

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    Tamanho do trabalho: 4.160 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/5/2017 Por: Alesilvva
  • DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL

    01 AUDIO DIREITO INTERNACIONAL 14/08/17 A gente vai quais as características dessa sociedade internacional, na última semana a gente teve na sexta e no sábado um conflito na cidade Charltonville na Virginia, as pessoas lá existiam dois grupos, os racistas e os antirracismo, esse conflito ganhou notoriedade internacional uma vez que uma cidade pacata ela foi palco de uma violência que culminou com a morte de uma pessoa no transito. Na realidade, a gente deve

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    Tamanho do trabalho: 6.798 Palavras / 28 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: Thayse Costa
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    Direito internacional 23/03/2018 Bom pessoal então diante de conflito internacional, quais são os meios utilizados para a resolução do conflito, diante dessa situação, diante de uma controvérsia entre estados, estados instalam organismo internacional, há duas formas de resolução de conflitos, nós temos as soluções pacificas e nós temos o uso da força que e a guerra. Pessoal, a regra geral é que a solução de conflitos seja feita de forma pacifica. O uso da força

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Rafael Capilé
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    Direito Internacional: O Estado - O Direito Internacional Publico é o conjunto de regras e princípios que regulam a convivência entre os atores internacionais. - Sistema Internacional é organizado na forma de Estados, varias teorias se propõem a explicar a origem do Estado. Duas se sobressaem: 1- Naturalista: considera que o homem sempre viveu em sociedade, sendo o isolamento uma exceção. São Tomas de Aquino via o isolamento como um fruto, da virtude ou da

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    Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Bruna Tortura
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    CAS O S CON C RE TOS – DI RE I TO IN T E RNACIO NAL SEMANA 1 1 C a s o c o n c r e t o 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de

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    Tamanho do trabalho: 13.360 Palavras / 54 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: CristinaAguilar1
  • DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – SÃO LUÍ S DIREITO BRENDA PEREIRA DINIZ DANIELY CRISTINA FRANCISCA AUREONY GLEYSA CARVALHO NAYDJA GARCÊS QUEREN HAPUQUE DIREITO INTERNACIONAL Turma: 3001 - Noturno São Luís-MA 2018 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – SÃO LUÍ S DIREITO INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL, SUJEITOS E FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional da Faculdade Estácio de Sá – São Luís, para obtenção de nota referente à AV1. Professor: Diogo de

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    Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/6/2018 Por: danielypinheiro
  • DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL

    3. Faça uma síntese sobre o texto apontando as principais ideias e abordagens realizadas pelos autores. A competência para a concessão da extradição é definida no ordenamento interno dos Estados. No Brasil, é dividida entre o Executivo e o Judiciário, envolvendo, em regra, o Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, o Supremo Tribunal Federal e a Presidência da República. O respectivo artigo analisa a competência para julgamento de processos de extradição, mais especificamente, quanto

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    Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2019 Por: MILECAMAFORTE
  • Direito internacional

    Direito internacional

    Revisão – Direito Penal I – AV1 Características do Direito Penal - Público: regula o exercício punitivo do Estado como monopolizador da violência legal. - Normativo: é formado por um conjunto de normas jurídicas que definem os crimes e suas devidas sanções. - Valorativo: valora negativamente as condutas tipificadas no Direito Penal como crime. - Preventivo: a sua mera existência acarreta uma caráter de coibir possíveis crimes devido ao receio às sanções que seriam postas.

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    Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/10/2022 Por: isabellireis12
  • Direito Internacional -

    Direito Internacional -

    Direito Internacional Aula dia 04/02 CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL: é o conjunto de normas, princípios e regras, bem como de costumes internacionais que regem as relações internacionais. CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: é o conjunto de regras, princípios e costumes que que cuidam das relações entre sujeitos de Direito internacional, sobretudo os Estados; além desses cuja personalidade jurídica internacional resulta do reconhecimento pelos demais Estados outras entidades são admitidas para fins de sujeição internacional como

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    Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/4/2015 Por: Wygo Amorim
  • Direito Internacional - Apostila Completa

    Direito Internacional - Apostila Completa

    1. SOCIEDADE INTERNACIONAL 1. O Direito Internacional rege e disciplina prioritariamente a sociedade internacional. 1. Sociedade Internacional: é formada por Estados, Organizações Internacionais, com reflexos para a atuação dos indivíduos no plano internacional. 1. Atores da Sociedade Internacional/Sujeitos de Direito Internacional: os Estados e as Organizações Internacionais. 1. Sociedade Internacional e Comunidade Internacional: o que existe no âmbito internacional é uma sociedade de Estados que se suportam mutuamente, enquanto isso lhes convém e enquanto isso

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    Tamanho do trabalho: 14.746 Palavras / 59 Páginas
    Data: 18/3/2016 Por: aarfjp
  • Direito internacional - conexão

    Direito internacional - conexão

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO São cada vez mais frequentes as relações jurídicas de direito privado com conexão internacional e que produzem efeitos além das fronteiras nacionais e os limites da jurisdição de um Estado. Quem nunca ouviu falar de casos em que um(a) brasileiro(a) casa-se com um(a) estrangeiro(a); um brasileiro sofre um acidente de carro no exterior; uma empresa brasileira adquire equipamentos de uma empresa estrangeira; uma multinacional que tem negócios no Brasil; um brasileiro que

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    Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 Páginas
    Data: 25/11/2017 Por: Danielle Machado
  • DIREITO INTERNACIONAL - DIFERENÇAS ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL

    DIREITO INTERNACIONAL - DIFERENÇAS ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL

    DIREITO INTERNACIONAL “DIFERENÇAS ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL” PORTO VELHO/RO 2014.2 1. A EVOLUÇÃO DA INTEGRAÇÃO EUROPÉIA O século XX foi tragicamente marcado por guerras, por ideologias totalitaristas e posteriormente pela queda dessas ideologias. Somente após a segunda guerra com a aniquilação da economia europeia, esses povos decidiram unir-se pacificamente através de tratados internacionais, primeiramente com objetivos econômicos, com políticas de segurança comunitária, até chegarem a um novo paradigma, o conceito de supranacionalidade. A

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    Tamanho do trabalho: 4.990 Palavras / 20 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: mb777
  • Direito Internacional - DIP/ RI / OI / TI

    Direito Internacional - DIP/ RI / OI / TI

    Direito Internacional – 2º Estágio RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO *Abreviaturas: RI = Responsabilidade internacional; DI = Direito Internacional; DIP = Direito Internacional Público; OI = Organização Internacional; TI = Tratado Internacional; 1. Conceito - Estados e OIs: a responsabilidade internacional é o instituto jurídico que permite que o Estado ou organismo internacional que viole uma norma de Direito das Gentes e cause dano (por meio de ato ilícito) a outro ente estatal ou OI, ou

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    Tamanho do trabalho: 22.665 Palavras / 91 Páginas
    Data: 26/8/2016 Por: aarfjp
  • Direito Internacional - Resumo OAB

    Direito Internacional - Resumo OAB

    Faculdade Anhanguera de Jacareí Rua Santa Catarina, 75 – Vila Pinheiro Curso de Direito Direito Penal III ATPS – Atividade Prática Supervisionada GRUPO - 6° Semestre Direito - A David Yokayama dos Santos – RA 6656239720; Delson Fernando da Silva – RA 6470312429; Nicole Beatriz Rodrigues – RA 7078535887; Rafael Martins – RA 6242216166; Renata Rodrigues – RA 6850196831; Sergio Claudio – RA 6625368499; Vanessa Akie Kobayashi – RA 6658407295. Jacareí 2015 DIREITO PENAL III

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    Tamanho do trabalho: 4.307 Palavras / 18 Páginas
    Data: 27/5/2016 Por: DavidSantos
  • Direito internacional aula 2

    Direito internacional aula 2

    Aula 2 - direito internacional público e privado CASO CONCRETO 1 “A partir da leitura do texto, disserte acerca das características da sociedade internacional que são idealmente apontadas pela melhor doutrina do direito internacional e que encontram respaldo na Carta na ONU e em outros documentos internacionais.”. R: A globalização econômica provocou uma desigualdade sócio econômica global jamais vista. Políticas internacionais são frequentemente implementadas sem levar em consideração as especificidades nacionais. Regras globais não equilibradas

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/6/2015 Por: kowslim
  • Direito Internacional Casos de 1 a 16 Respondidos

    Direito Internacional Casos de 1 a 16 Respondidos

    Caso 1/ semana 1 – o DIP interdependência e cooperação entre os estados unidos desistiram... Resposta- objeto internacional publico, do direito e a relação entre sujeito de direito internacional, e um direito de cooperação econômica, mais necessidade de se alto proteger,visando uma finalidade comum e a contemporaneidade de cooperação. Caso 2- o objeto do direito internacional privado, são relações vinculadas entre as pessoas a mais de um estados,e um contrato nacional ,casamento,divorcio,qual a norma que

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    Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/11/2015 Por: Samuel José Dos Santos Filho
  • Direito Internacional Comercial

    Distinções: 1 – Direito Internacional 1-1 – Público – a denominação de Estado e Nação no DI dá lugar a Estado. Sub áreas: Direito Internacional de Direitos Humanos; Direito Internacional Ambiental; Direito Internacional Criminal; Direito Internacional do Mar; Direito Internacional Humanitário = direito de guerra, por exemplo o que poderá acontecer durante uma guerra. 1-2 – Privado – governa relação entre indivíduos e entidades privadas. Sub áreas: Direito Internacional Comercial; Direito Internacional Tributário; Direito Internacional

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    Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: byabh
  • DIREITO INTERNACIONAL COMPLETO

    DIREITO INTERNACIONAL COMPLETO

    OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – APÓS AÇÃO NA OMC – AUTORIZADO A SOBRETAXAR OS PRODUTOS AMERICANOS PORQUE ELES ESTAVAM SOBRETAXANDO O SUCO DE LARANJA DO BRASIL, O BRASIL SOBRETAXOU VÁRIOS PRODUTOS, SÓ QUE O EUA TEM LEI PARA SOBRETAXAR O SUCO BRASILEIRO E ISSO NÃO SE MUDA DO DIA PARA NOITE. Aí O EUA TÁ PAGANDO UMA MULTA ALTÍSSIMA. O Brasil agora é réu na OMC das produtoras de carros que tivessem menos

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    Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 Páginas
    Data: 14/3/2016 Por: pituchalisboa
  • Direito Internacional Contemporâneo

    Direito Internacional Contemporâneo

    Direito Internacional Contemporâneo Profª Ana Luiza Gama Aula 06 - 15/04/17 – REVISÃO Globalização (anos 80) * novos atores como : * corporações internacionais, transnacionais, * empresas transnacionais, * formação de blocos regionais, * ONGs, Consequências do processo de globalização Transformações no mundo público e no mundo privado (relações interconectadas entre os sujeitos públicos e privados) Pontos negativos no âmbito do D.I.P.( o que surge na relação entre os Estados e as organizações internacionais): *

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/7/2018 Por: Erikamourarj
  • Direito internacional da mulher

    Direito internacional da mulher

    Oia que o prof Jackon de janeiro csa o que dia lindo lá fora u o que seu bem que estar preparada preparada pra ele não vai me ser dar uma olhada de csa e a gte tem um que eu não sei o que vou ter fazer nada a de um dia vídeo YouTube de um vídeo que o seu que é bom isso o dia que todo o mundo e o seu perfil

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2017 Por: Wladmirfarias
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