Direito
71.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.131 - 29.160
-
DIREITO FINANCEIRO
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO TRABALHO DISCENTE EFETIVO DIREITO FINANCEIRO THAIS WEBER SILVA AZEVEDO FOCKINK Araputanga, MT 2014 THAIS WEBER SILVA AZEVEDO FOCKINK TRABALHO DISCENTE EFETIVO DIREITO FINANCEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de menção na disciplina de Direito Financeiro, sob a orientação da professora Larissa C.V. Ventresqui Pipino, 5º semestre do curso de Direito da Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP). Araputanga, MT 2014 QUESTÃO FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2015 -
Direito Financeiro
DIREITO CONSTITUCIONAL II TRABALHO 05 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. 1. É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 2. A sindicalização é proibida ao militar. 3. Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. 4. Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. RESPOSTA: Letra A) Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito financeiro
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Direito Financeiro Curso: Direito Professor: Moisés Hoegenn Nome do aluno: Rodrigo Moesch Welter Data: 23/02/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: análise crítica do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2016 -
DIREITO FINANCEIRO
DIREITO FINANCEIRO - PROF. ALDO CÉSAR BRAIDO DESPESA E RECEITA PÚBLICAS Lei nº 4.320/64 - foi recepcionada pela CF/88 como lei complementar, em consonância com o disposto no art. 165, § 9º, CF. Lei Complementar nº 101/2000 - Responsabilidade Fiscal Art. 24. CF – Compete à União, aos Estados e ao DF legislar concorrentemente sobre : I – direito financeiro, tributário, penitenciário, econômico e urbanístico II – orçamento União limita-se a estabelecer normas gerais. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.432 Palavras / 66 PáginasData: 1/9/2017 -
Direito Financeiro - Fiscalização financeira e orçamentária
1. Que se entende por fiscalização financeira e orçamentária? A fiscalização financeira e orçamentária é uma atividade de controle especificamente relacionada às finanças públicas, remetendo à ideia de reexame de análise de fatos ou negócios determinados, ou seja, a verificação da conformidade em relação a parâmetros preestabelecidos. Nesse sentido, considerando os riscos de desvios por parte dos encarregados pela gerência das receitas públicas, a preocupação pelo seu controle é uma realidade bastante antiga, que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2018 -
Direito Financeiro - Roteiro de Estudos
Curso: Direito (Bacharelado) Disciplina: Direito Financeiro Período: 4º EXERCÍCIO DE REVISÃO (unidades I a IV) 1. O que é Direito Financeiro? Em qual ramo está inserido? Direito financeiro é formado por um conjunto de normas – princípios e regras, legais e constitucionais, que atua no ordenamento e regulação da atividade financeira estatal, da obtenção à realização dos recursos financeiros públicos, visando à consecução das finalidades do Estado. Atua tão somente no âmbito público, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 18/3/2017 -
Direito Financeiro - Uma breve introdução
INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO - 4320/64 Conceito: conjunto de normas e princípios que disciplinam a obtenção de recursos e a realização de gastos. Competência comum: todos os entes trabalham em cooperação sem hierarquia, ex. saúde. Na competência concorrente a União faz a regra geral e os Estados e Municípios podem fazer as normas específicas. Na ausência de uma regra geral que a União deveria fazer o Estado passa a ter competência plena. Objeto: Regras: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
DIREITO FINANCEIRO DAS DESPESAS PÚBLICAS
DIREITO FINANCEIRO I DAS DESPESAS PÚBLICAS Art. 12 e ss da lei 4.320 de 64 Conjunto de gastos fixados no orçamento público e realizados em dinheiro destinados para a manutenção da atividade legislativa e atendimento as necessidades públicas e possuindo natureza econômica, política e jurídica Despesas obrigatórias 1. Com educação 2. Saúde 3. Contrato e erradicação da pobreza 4. Contrato de dívida pública 5. Precatórias: títulos de divida judicial Classificação das despesas públicas conforme à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 1/10/2018 -
Direito Financeiro e Finanças Públicas
Exercício de Direito Financeiro e Finanças Públicas 1. A Iniciativa do projeto de lei orçamentária é privativa do chefe do executivo, em consonância com o artigo 84, XXIII e 61, §1º, II, b, da Constituição Federal. Destaca-se que a regra prevalece mesmo para os orçamentos dos demais poderes, que deverão encaminhar sua proposta ao executivo que a consolidará. Os prazos para envio da proposta e aprovação são os seguintes: * No Plano Plurianual (PPA) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2016 -
Direito Financeiro e Financias Publicas
Direito Financeiro e Financias Publicas – Lilia Pieri Direito financeiro e direito tributário, são autônomos, mas um depende do outro. https://www.passeidireto.com/arquivo/25670099/resumo-orcamento-publico?utm-medium=link Marcos Abraham – curso de direito financeiro brasileiro Atividade financeira do estado 1. Receita 2. Despesa 3. Orçamentária LEIS ORCAMENTARIAS 1. PPA: PLANO PLURI ANUAL 2. LDO: LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 3. LOA:LEI ORCAMENTARIA ANUAL FORMANDO A GESTÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: NORMA DE CONDUTA, COMO DEVE AGIR, NÃO TEM CRIME. * COMPLEMENTA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.850 Palavras / 24 PáginasData: 8/5/2018 -
Direito financeiro e Orçamentário
Orçamento público. Administração Financeira e Orçamentária- PF- Aula 1 Noções gerais- Estado- gastos- despesas. (Receita pública), Ou autorização legislativa- lei (Lei orçamentária anual- LOA- É autorizativa. Outras normas que regulam matéria orçamentária- art. 165 ao 169- CF/88. .Lei 4.320/64 .Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar n°101/00 .Portaria Ministério da Fazenda 163 LOA- Receita- impostos- 1000 (previsão de arrecadação) = Princípio do equilibrio .Pessoal- 300 + .Obras- 700 =1000 Aula 2 administração financeira e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
Direito financeiro e tributário
SEMANA 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
57. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO O Direito Tributário é o segmento do Direito Financeiro, podemos dizer que o Direito Financeiro regula a atividade financeira do Estado enquanto o Direito Tributário se delimita nas arrecadações de tributos em seus aspectos de criação, arrecadação e fiscalização. Existem dois tipos de impostos: os que são cobrados quando consumimos e os que são cobrados sobre os nossos rendimento e patrimônio. Do primeiro tipo são impostos como ICMS, PIS, ISS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Financeiro e Tributário
Direito Financeiro e Tributario II Caso 1 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? 1) Não assiste razão ao contador, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
Direito Financeiro e Tributário
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I AULA I 1) Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.447 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2016 -
Direito Financeiro e Tributário I - Exercícios Aula 01
Direito Financeiro e Tributário II Exercícios Aula 01 Caso concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R: Não assiste razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito financeiro e tributário i - respostas do caderno de exercício
Trabalho Completo Tributario I Caderno De Exercicos Estacio Tributario I Caderno De Exercicos Estacio Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: APFranco 12 março 2013 Palavras: 10898 | Páginas: 44 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.118 Palavras / 17 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito financeiro e tributário II
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Prof. Gustavo AULA 1 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: Crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública – sujeito ativo - (já devidamente apurado por ato administrativo denominado lançamento e, portanto, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade), em face do sujeito passivo, contribuinte ou responsável (CTN, 121, parágrafo único). PAULO DE BARROS CARVALHO, conceitua crédito tributário “como o direito subjetivo de que é portador o sujeito ativo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Financeiro e Tributário II
Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Resposta: Em se tratando de IPTU, o lançamento deste, ou seja, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Direito Financeiro e tributario II
PLANO DE AULA 1 - Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? * Não assiste razão ao contador, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 PáginasData: 1/10/2015 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? RESPOSTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2015 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 SEMANA 1 Descrição Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Resp.: Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Direito financeiro e tributarios II questionario
ATIVIDADE DE REVISÃO – DIA 24/09/2015 1. Conceitue fato gerador. É o fato que se adequa a hipótese de incidência do tributo, gerando a obrigação tributária. 2. O que se entende por hipótese de incidência? É a situação descrita em lei pelo legislador, a qual uma vez concretizada pelo fato gerador, enseja o surgimento da obrigação tributária. 3. Diferencie base de cálculo de alíquota. Base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito Financeiro Tributário
Direito Financeiro Tributário Élcio César Entringer - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – 9º período Página 1 1 - Competência e capacidade tributária A competência tributária envolve não só o poder de fiscalizar e cobrar tributos, mas também o de legislar a respeito. Não tem competência tributária o ente público desprovido de poder legislativo. Assim, a competência tributária, em estrito sentido legal, pertence exclusivamente à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.037 Palavras / 21 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Financeiro: NormasJjurídicas Voltadas para as Finanças Públicas
DIREITO FINANCEIRO: Definições: - normas jurídicas voltadas para as finanças públicas; - normas que regem as finanças do Estado (qualquer pessoa de direito público). ATIVIDADE FINANCEIRA: viabiliza a atividade do Estado em outros setores da sociedade. Ex: dar dinheiro a um escola. A mesma se desenvolve em três campos: OBTENÇÃO DE RECURSOS (provindo dos tributos, empréstimos, títulos de divida, prestação de serviços (banco do brasil e petrobras) e atividade de obtenção de dinheiro; GESTÃO OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2016 -
DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO
UNIME – UNIÃO METROPOLITANA DE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DERNIVAN CARDOSO BORGES DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO ITABUNA 2014 DERNIVAN CARDOSO BORGES DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO Pesquisa realizada para avaliação parcial do primeiro bimestre da disciplina Direito Financeiro, do 9º Semestre, do curso de Direito da UNIME Itabuna. Professor: Caio Monteiro ITABUNA 2014 SUMÁRIO 1. – INTRODUÇÃO 2. – ORÇAMENTO PÚBLICO 1. – CONCEITO 2. – PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 3. – TIPOS DE ORÇAMENTO 4. – RELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2020 -
Direito fiscal e comercial
Legislação Tributária e Comercial Questão 1- Após estudar atentamente a evolução histórica do Direito Empresarial (p.17), discorra sobre as fases de transição dele e aborde suas peculiaridades. O Direito Comercial passou por mudanças durante o decorrer da história, mudanças essas que acompanharam a necessidade da população. Existem três fases principais, são essas: Subjetivo-corporativista, Período Objetivo e a Teoria Subjetiva Moderna, também chamada de Teoria da Empresa. Num primeiro momento- entre os séculos XI e XVIII-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2014 -
DIREITO FISCAL OU FINANCEIRO
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR TRABALHO DE DIREITO ANTÔNIO NETO RECIFE 2013 1. DIREITO TRIBUTÁRIO OU FISCAL É O CONJUNTO DAS LEIS REGULADORAS DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS (TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA), BEM COMO DE SUA FISCALIZAÇÃO. REGULA AS RELAÇÕES JURÍDICAS ESTABELECIDAS ENTRE O ESTADO E CONTRIBUINTE NO QUE SE REFERE À ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS. CUIDA DOS PRINCÍPIOS E NORMAS RELATIVAS À IMPOSIÇÃO E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, ANALISANDO A RELAÇÃO JURÍDICA (TRIBUTÁRIA), EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito formas
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 5/7/2013