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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.281 - 29.310

  • Direito Para Uma Instituição

    Direito Para Uma Instituição

    As normas institucionais Os métodos e as normas de uma instituição, é feita e enquadrada pelo responsável nomeado, gerente ou diretor da mesma, e não esquecendo as normas estabelecidas pela instituição máxima ou seja, governamental. As normas das instituições são diferentes. Um exemplo prático, se formos a uma instituição policial, veremos que as normas por lá são diferentes em relação de uma loja de registos, um restaurante, padaria etc. Observaremos que num restaurante o funcionário

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2019 Por: caluamue
  • Direito Parecer Previdenciário

    Direito Parecer Previdenciário

    PARECER JURÍDICO Augusto, nacionalidade..., estado civil..., representante comercial autônomo, natural de..., nascido em..., filho de..., portador da identidade..., inscrito no CPF sob n°..., domiciliado à..., endereço eletrônico..., Assunto: Afastamento previdenciário/tratamento pelo SUS 1. DOS FATOS Trata-se de um parecer jurídico, onde se busca esclarecer sobre a situação previdenciária do Sr. Augusto, prestador de serviços autônomo, para a empresa ABC Tecidos LTDA., em razão da constante pressão para bater metas de venda estabelecidas pela empregadora, bem

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    Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/10/2021 Por: calivan
  • Direito peça contestação

    Direito peça contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA Y DO ESTADO X. PROCESSO Nº: *** JUAREZ DOS SANTOS E ANDREA SANTOS, já qualificados nos autos da Ação de Anulação, que tramita pelo o rito ordinário, apresentada por ADEMAR VIEIRA, já qualificados nos mesmos autos, vem por seu advogado, com o endereço profissional nesta capital, apresentar: CONTESTAÇÃO Pelos Fatos e fundamentos adiante aduzidos: ADEMAR VIEIRA propõe em face de Juarez dos Santos

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    Data: 16/6/2016 Por: marcia23456789
  • DIREITO PEÇA TRABALHO

    DIREITO PEÇA TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES-RS RAQUEL DE QUEIROS, nacionalidade ..., estado civil, profissão consultora, portadora do RG nº 1111111111, nascida em ..., com 18 anos de idade, inscrita no CPF sob nº 11111111111, residente e domiciliada na Rua das Flores nº 10, Bairro , nesta cidade; vem, perante Vossa Excelência, por sua procurada que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com base nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: desii
  • Direito Penaç

    Direito Penaç

    Direito Penal 18.03.2014 Tipos culposos (imprudentes de ação) 1. Considerações Iniciais O código Penal se preocupa majoritariamente com crimes dolosos, onde o autor tem a intenção de atingir um bem jurídico. Culpa é a realização defeituosa de uma ação. O limite de imputação Direito Penal é a culpa, porém desde que a hipótese de culpa esteja prevista em lei. Culpa é uma segunda possibilidade de imputação, desde que tenha um resultado lesivo ao bem jurídico

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    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: Ez3quiel
  • Direito Penal

    2) Não obstante a falha do sistema penal, o mesmo continua a ser considerado um “mal necessário” à sociedade moderna na medida em que visa, diante da complexidade das situações fáticas delituosas que lhe são apresentadas, exercer um controle social formal e institucional que atenda à toda a coletividade, desde que, no caso concreto, seja a única forma de controle social capaz de proteger determinado bem jurídico.Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado

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    Data: 22/8/2013 Por: mvboscardini
  • DIREITO PENAL

    LUCIANO CABRAL ARAUJO AULA 6 DIREITO PENAL II Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: l.cabralaraujo
  • Direito Penal

    respostas aula 3 Direito Penal 1 respostas aula 1 caso 1 resposta: A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado, desta forma, o principio da alteridade ou, ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. Sendo assim cremos relevante a proteção efetiva dos bens jurídicos mais importantes da sociedade, nesse caso a

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    Data: 1/10/2013 Por: ft1020
  • Direito penal

    De outra parte e evidente a limitacao do direito penal ou mesmo o direito civil como instrumentos capazes de coibir o racismo e a discriminação racial guardadas as devidas proporções e singularidades sociais, culturais políticas os legisladores dos paises leva a partir dos anos 50, áfrica do sul , pos apartheid justamente os dois paises onde as discriminações sociais foram assumidas entre os cidadãos-primaram pela abordagem desta questão no âmbito civil e das políticas publicasd

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    Data: 6/11/2013 Por: KarinaKerkoff
  • Direito penal

    ole social capaz de proteger determinado bem jurídico.Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado na dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta acerca das missões e características do Direito Penal: a) o Direito Penal possui como características ser essencialmente preventivo e repressivo, buscando sempre que possível, a aplicação de penas privativas de liberdade como forma de controle penal; b) o Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais,

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    Data: 31/3/2014 Por: lumaestrella
  • Direito penal

    Direito Penal 4 Plano de aula 1 1- Renata cometeu o crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas art. 155, & 4, IV, CP e não peculato uma vez que desconhecia ser Marcos funcionário público Marcos cometeu o crime de peculato conforme art. 312, §1º, CP denominado peculato impróprio. Valdomiro deverá responder pelo delito de receptação qualificada art. 180,§1º, CP tendo em vista ser dono de loja de informática e os objetos adquiridos serem

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: direitosupremo
  • Direito Penal

    Direito Processual Penal lll Semana 01 Caso concreto. Fabiano, autor de crime de homicídio, foi denunciado pelo Ministério Público. Recebendo a denúncia, o juiz determinou a citação do réu. Fabiano, para não ser preso preventivamente, devidamente citado por mandado, fugiu, mas antes constituiu advogado para patrocinar a sua defesa. O juiz, diante da ausência do réu na data aprazada para Audiência de Instrução e Julgamento, declarou a sua revelia e suspendeu o curso do processo

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Carametade
  • Direito penal

    1- Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. R- A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado,

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    Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: cleideblima
  • Direito penal

    Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Direito penal objetivo é o conjunto de normas impostas pelo Estado, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção. É o conjunto de normas que a todos vincula, constituindo um padrão de comportamento, em razão do qual se dirá

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: direitounipli
  • Direito penal

    O Direito penal se concebe como resposta à criminalidade e ao delito, na afirmação segura de HASSEMER e MUÑOZ CONDE. Conforme LUIS JIMÉNES DE ASÚA, “la única fuente productora del Derecho penal es la ley. Tomada ésta en su sentido formal y más solemne, es la manifestación de la voluntad colectiva expresada mediante los órganos constitucionales, en la que se definen los delitos y se estabelecen las sanciones”. FEUERBACH dizia que “ley penal (lex poenalis)

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    Data: 3/6/2014 Por: elaircaetano
  • Direito penal

    Direito Penal I Aula 1 Caso concreto 1 No caso apresentado, Jonas, dirigia de maneira normal e apesar de ter ingerido 5 cervejas, seu comportamento não colocou em perigo efetivo o bem jurídico protegido (vida, integridade física, segurança do transito). De acordo com o principio da lesividade, no qual não há crime sem lesão ao bem jurídico, o fato apresentado não configura crime. 2) letra D 3) letra B Aula 2 1) Violação contratual: Você

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: angel27
  • Direito penal

    O Direito Penal é o instituto jurídico apto a punir condutas reprováveis pela comunidade. Não é novo na história. O homem desde que passou a viver em sociedade passou a estabelecer condutas permitidas e/ou proibidas. Sistemas e formas de punição – variaram – de acordo com a evolução. Tempos primitivos – Quando não existia sistematização do direito, os homens acreditavam que os eventos catastróficos (peste, seca, etc...) eram ocasionados pela conduta humana. Visando diminuir a

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    Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: dayyyyana
  • Direito Penal

    Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec sollicitudin enim a risus lobortis tempor. Aenean ut molestie augue, ac varius arcu. Praesent vitae lectus at orci vestibulum varius sed eget nunc. Ut eu aliquet purus. Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia Curae; Sed consectetur, nisi at auctor vestibulum, purus lorem facilisis risus, quis fermentum sem ligula quis mi. Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices

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    Data: 28/9/2014 Por: LucasLeandro
  • Direito Penal

    Posted by admin I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José Frederico Marques). 2) Direito penal objetivo: é o próprio ordenamento jurídico-penal, correspondente à sua definição. 3) Direito

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    Tamanho do trabalho: 6.918 Palavras / 28 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: tiaguinhosa
  • Direito Penal

    O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Resp: Sim cronologicamente falando, porque foi formulado o ante-projeto do Código em 1972, logo em 2001 quando o projeto ainda estava no período de vacatio legis se fez necessário várias Emendas com o objetivode adequar o projeto a nova realidade constitucional. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Resp: Nas cláusulas gerais as

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: marcioguilber1
  • Direito penal

    direito penal em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para... 1963 Palavras8 Páginas 0100282100 aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

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    Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: longjohnson
  • Direito Penal

    RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS - CONSTITUCIONAL II Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados.R: CERTO. ART. 18, § 4º. II. Dos municípios do Distrito

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    Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: AFFONSO
  • Direito Penal

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa.

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: brugarciaa
  • Direito Penal

    Caso concreto 4- tema 1 Resposta: A constituição não pode ser mais revista. Abriu-se uma janela para se fazer uma revisão em 1993, 5 anos após a promulgação da CF/88. Assim não se pode alterar as cláusulas pétreas implícitas, não se pode alterar os critérios de modificação da constituição e nem reviver ato disposições constitucionais transitório artigo 3. Para alterar a constituição nas cláusulas que não são pétreas é necessária uma votação de no mínimo

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    Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: admisantos
  • Direito penal

    empo para realização: 05 horas) Direito - 10ª Série - Temas Interdisciplinares do Direito II Aula-tema: Tópicos avançados em Direito Penal. Esta atividade é importante para que você concilie os conhecimentos na área do Direito Penal e identifique como os Tribunais brasileiros estão julgando os crimes informáticos diante da legislação vigente. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Individual) Ler no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, Direito Penal

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    Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: zayonbarbosa
  • Direito penal

    O direito penal em muito tem se esforçado, mas não tem conseguido sustentar seu objetivo de manter a segurança e a paz social. O mundo tem se modernizado a uma velocidade espantosa e fica cada vez mais difícil acompanhar essa modernidade quando se têm atadas algumas diretrizes existentes, mas impossíveis para o direito penal brasileiro. A sociedade, no entanto, vive a busca pela paz social, por segurança e cabe ao direito a obrigação de suprir

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: LUHMATTA
  • Direito penal

    Direito Penal 2. Caso 2. Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: secretariasc
  • Direito penal

    Introdução O direito penal é o ramo do direito que deve ser usado somente quando nenhum dos outros ramos do direito for mais adequado, pois o direito penal é mais denso, e assim o direito penal rege muito as questões relacionados ao desvio de conduta de modo geral. Pois se o funcionário teve uma falta grave, mesmo que esta falta tenha tipo penal, ela também tem previsão legal em outro ramo do direito que é

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    Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: annaegyz
  • Direito Penal

    CASO 01 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um Resposta: Esse processo não é valido tem nulidade absoluta. O sistema adotado em nosso ordenamento jurídico é do tipo acusatório, previsto no art. 129, inciso I CF., em que possui como características marcantes o combate entre as duas partes adversa, es que as funções de acusar, julgar e defender estão distribuídas a órgão distintos. Ele teria constitucionalmente a segurado a garantia a uma defesa,

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    Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: 1234maisa
  • Direito penal

    Direito penal Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa NoFonti.svg Este artigo ou se(c)ção cita fontes fiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Por favor, adicione mais referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Material sem fontes poderá ser removido. —Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico) Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas

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    Tamanho do trabalho: 2.229 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: jessika123
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