Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.541 - 45.570
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Alegações Finais por Memoriais
II – DO MÉRITO Diante da denúncia apresentada e dos testemunhos colhidos, fica claro que o ACUSADO não foi o autor do crime objeto desta ação, sendo apenas um terceiro que estava na região do ocorrido, em um momento de lazer e descontração. A própria vítima, que presenciou, portanto, o delito, não é capaz de reconhecer o ACUSADO (fls. X). A mera utilização de máscara similar a do verdadeiro criminoso não pode ser utilizada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2022 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS DESCRITIVOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO! ! ! ! ! ! PROCESSO Nº…! ! ! ! ! ! ! ASTOLFO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador, constituído nos termos do instrumento de procuração anexo aos autos, vem respeitosamente à presença de V. Excelência, apresentar! ! ! ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS DESCRITIVOS, com fulcro no artigo 403 § 3º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 10/7/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS
LIMA & GRAZIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS ESTADO DE SÃO PAULO – SP. AUTOS N°: XXXXXXX-XX AUTORES: MATHEUS HENRIQUE DE MOURA. CLAUDETE BRASILINO DE MOURA. RÉ: EUNICE VIEIRA GARCIA. AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE. EUNICE VIERIA GARCIA, devidamente já qualificada nos autos em, por seus procuradores que estes subscrevem (procuração em anexo), vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
Alegações Finais por Memoriais.
Excelêntíssimo senhor doutor juiz de direito da xx vara criminal da cidade de Curitiba/PR. Autor:Ministério Público Réu:Jorge de sobrenome(...) Autos:Número(...) Jorge de sobrenome(...),brasileiro,estado civil(...),com 21 anos de idade,profissão(...),CPF de número(...),RG de número(...),residente e domiciliado a rua(...),número(...),casa(...),bairro(...),cidade de Curitiba,estado do Paraná,CEP(...),vem respeitosamente perante vossa excelência,com base no artigo 403,3º do código penal,por intermédio de seu advogado,legalmente constituído(instrumento de mandato em anexo),com escritório profissional na rua(...),número(...),estado(...),cidade(...),onde recebe intimações e notificaçãoes,apresentar: Alegações Finais por memoriais: I-Síntese Fática: Jorge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2016 -
Alegações finais por memorial
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL pelos fatos e fundamentos a seguir expostos I - DOS FATOS Trata-se de denúncia oferecida pelo parquet em face do acusado pelo crime previsto no artigo 155 do Código Penal. No entanto, a presente acusação não merece prosperar pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. II – DOS FUNDAMENTOS 2.A – DA ABSOLVIÇÃO No que tange ao caso em concreto, deve-se destacar que todas as provas produzidas no decorrer da instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORUM CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Processo nº xxxx.xxxxx.xxxx.xx. Autor: Ministério Público. Denunciado: DANIEL. DANIEL, já qualificado nos autos em epigrafe, por seu advogado subscritor, com fundamento no Art. 403 § 3º, do Código de Processo Penal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2016 -
Alegações finais por memorias
EXCELENTISSMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS-MG PROCESSO n° (...) SILVIO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogada, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I DOS FATOS Consta na exordial que o acusado teria, no dia 16 de setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2019 -
ALEGAÇÕES FINAIS PRELIMINARMENTE: NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO
______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Autos Nº: xxxxxxxx GABRIELA SILVA DOS SANTOS, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu procurador que ao final subscreve advogado do Escritório de Assistência Judiciária do UNILESTE, localizado na Rua Dr. Moacir Birro, nº 663, Centro, Coronel Fabriciano, Minas Gerais, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente suas ALEGAÇÕES FINAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
Alegações Finais Processo Penal Tráfico e Associação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMERICANA – SP AUTOS SOB Nº 1508873-57.2020 BRUNA FLORES SOUZA, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu defensor constituído, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 403, § 3º e art. 404, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Em razão da presente ação movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2023 -
Alegações Finais Revisão Réu
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE /MS. PROCESSO n. PESSOA, já qualificadas e devidamente representadas por MÃE, nos autos da Ação de REVISÃO DE ALIMENTOS movida por ALGUEM, através da DEFENSORIA PÚBLICA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar Alegações Finais expondo e requerendo o seguinte: Que, no decorrer da ação o requerente não conseguiu comprovar que ocorreu uma modificação na sua situação econômica, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Alegações Finais Rito do Tribunal do Júri
* Endereçamento: Ao Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém/PA * Peça: Alegações Finais/Memoriais * Fundamentação: artigos 411, § 4º c/c 394, § 5º c/c 403, § 3º, todos do Código de Processo Penal. * Preliminar: . Nulidade por desrespeito à ordem de oitiva das testemunhas: O discente deve pedir o reconhecimento da nulidade do procedimento desde a realização da audiência de instrução e julgamento, posto que não foi respeitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2023 -
ALEGAÇOES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ Autos nº Felipe, já qualificado nos autos, representado por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇOES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, § 3.º, do CPP, (3) pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Através do exposto nos autos, o acusado sofreu denúncia promovida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU Gilson Gonçalves, já qualificado nos autos do Processo Crime n.008.12.015006-6, que lhe move a Justiça Pública do Estado de Santa Catarina, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar; ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. BREVE RELATÓRIO O acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG Autos nº 145.08.452236-9 Almir da Silva Costa, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus defensores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: Felipe FELIPE, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo), nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, Pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: Agostinho. AGOSTINHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA CAPITAL Autos n° … Paulo, devidamente qualificado nos autos, respeitosamente por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, nos termos do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS I – DOS FATOS: O réu foi denunciado nos termos do art. 234 do Código Penal, pois na data de 13/03/2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVARAÍ – ESTADO DE MATO GROSSO O SUL. PROCESSO: 0001758-73.2007.8.12.0029 ABNER FERNANDO TOMAZ, brasileiro, solteiro, serviços gerais, residente R: Senhorinha de Souza, n° 78. Vila Xavier, em Assis/SP, já nos autos em epigrafe, que tramita nesse respeitável juízo, cartório criminal, vem por intermédio de seu advogado que está subscreve a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 57 ‘caput”, da Lei 11.343/06 c.c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 PáginasData: 26/1/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR Processo nº Jorge, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu procurador, conforme procuração em anexo, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, §3 do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pela exposição dos Fatos e Fundamentos à seguir: DOS FATOS Segundo denúncia do Ministério Público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR Processo nº Jorge, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu procurador, conforme procuração em anexo, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, §3 do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pela exposição dos Fatos e Fundamentos à seguir: DOS FATOS Segundo denúncia do Ministério Público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Autos n.___ Jorge Mattos, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, com o devido respeito vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado ao final assinado, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fundamento nos artigos 404, parágrafo único do CPP, em razão dos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: Dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da XX Vara Criminal Da Comarca de Grande Ilha/MA [ Processo nº________ Memorais Finais. TÍCIO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelencia, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Processo nº JORGE SOBRENOME, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através do seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., estado..., com endereço eletrônico..., vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 57, caput da Lei 11.343 c/c art. 403, §3º do CPP, tempestivamente, no prazo legal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2019 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Processo n° _____. Kaiquison do Santos Teixeira do Nascimento Oliva, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através do seu advogado infra firmada, instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional XXXX, com endereço eletrônico XXXXX,, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, no termos do art. 57, caput da lei 11.343 c/c art. 403, §3° do CPP, tempestivamente, no quinquídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2020 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
Alunos: JHONATTA CARLOS MENDES PAIXÃO DE SOUZA e NEIMAR ARAGÃO PEÇA: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ‘RIO DE JANEIRO Processo nº: 0987\202 LAURA de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, assistida por sua genitora LARISSA, já qualificada nos autos, através de seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... BRUNO SILVA, já devidamente qualificado nos autos de processo sob o número ..., por intermédio de seu advogado subscritor, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, com fundamento no artigo 404, Parágrafo único, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2019 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAIS
Paloma Polyevilin Advogada EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE VITORIA/ES PROCESSO Nº: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: FELIPE FELIPE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador ao final subscrito vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, nos termos do Art. 403, inciso 3° do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e direito a seguir expostas: 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2016 -
Alegações finais sob forma de memoriais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Processo nº 2016.01.1.02154-X Autor: Ministério Público. Denunciado: Araken da Silva ARAKEN DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência nos termos do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2017 -
Alegações Finais Trafico de Drogas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Autos do processo nº FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: BREVE RELATÓRIO Consta nos autos que através de denuncia anômina, houve informação de que o réu praticava o crime de tráfico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2016 -
Alegações Finais, art. 157, § 3º
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da a Vara Criminal da Comarca de Goiânia - Goiás. Protocolo nº xxxxxxxxxxxxxxx DAVID SILVA, já qualificado nos autos supramencionados, por seus advogados, subscritores desta, com escritório profissional impresso no rodapé, onde recebem as comunicações de estilo, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos do art. 500, inciso III, do Código de Processo Penal. O acusado foi denunciado como incurso nas sanções do art. 157, § 3º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2018