Humanas
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255.972 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.511 - 45.540
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ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – PR Processo N°: ... JORGE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado regularmente constituído, vem respeitosamente à presença de V> Exa. E no prazo legal apresentar MEMORIAIS nos termos do art. 403, § 3° do CPP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. Trata-se de ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face do ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
SEMANA 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA TRIBUNAL DE JURI DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXXX Prcocesso n° xxxxxxx TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, § 3° do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS DOS FATOS: Tício, depois de mais um dia de trabalho na empresa em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
1. 1. Unidade Asa Sul EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRIBUNAL DO JURI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo nº____________. BENTO SANTIAGO, já qualificado nos autos às folhas (___), vem respeitosamente a Vossa Excelência por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica-NPJ/UNIEURO, regularmente constituído consoante procuração em anexo, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código do Processo Penal, a presenta ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos de fato e fundamentos a seguir delineados: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR PROCESSON°................................... JORGE ( NOME COMLETO) já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem apresentar tempestivamente e respeitosamente, a Vossa Excelência nos autos do processo crime que lhe move o Ministério Público Estadual, com base no artigo 403,§ 3° do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento no artigo 403, §3°, do Código de Processo Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX – ESTADO DO XXXX. Processo n° XXXXXXX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos, por seu procurador que esta subscreve, em conformidade com o Termo de Audiência de fl. xxx, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 403, § 3° do Código de Processo Penal apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 26/1/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Processo Nº________ Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciada: ROBERTA ROBERTA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu procurador que esta subscreve com instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de Direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Processo Nº________ Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciada: ROBERTA ROBERTA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu procurador que esta subscreve com instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de Direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA- PARANÁ. Processo nº... JORGE..., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, conforme procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 403, §3º do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DOS FATOS Jorge com 21 anos de idade, realizou sexo consensual com Analisa de 13 anos, circunstâncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº ____ JORGE (nome completo), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através do advogado que esta subscreve, tempestivamente, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal e artigo 5º, LV da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA CRIMINAL DO ESTADO XXXXX Processo nº ... TICIO (nome completo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime, que lhe move o Ministério Público Estadual com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DOS FATOS O Acusado, solidário a gravidez de sua amiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Justiça Especial Criminal da Comarca de _____ Gisele, já devidamente identificada nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 403, § 3º, do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos de Direito que passa a expor: 1 – DOS FATOS Narram os autos que Gisele foi denunciada, com recebimento do ocorrido em 31.10.2010, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
cid:B3386049-9581-48F6-B191-B96C57672299 AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM/MA Existindo contradições e fragilidade da prova à falta de outros elementos seguros de convicção, a melhor solução é a que reconhece o non liquet, pois é preferível absolver um culpado a condenar um inocente. (RJTACRIM 43/226). Autos n° 1574-79.2017.8.10.0108 (15742017) Autor: Ministério Público Acusada: Maria Raimunda Matos Objeto: Alegações finais MARIA RAIMUNDA MATOS, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxx/ESTADO DO XXX AUTOS Nº:XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, através de sua advogada, nomeada por este MM. Juízo, devidamente inscrita na OAB/PR sob o nº XXXX, com endereço na RuaXXXX, Bairro XXXX, Cidade de XXXXX/XX, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS E o faz com fundamento no artigo 403, § 3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxx/ESTADO DO XXX AUTOS Nº:XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, através de sua advogada, nomeada por este MM. Juízo, devidamente inscrita na OAB/PR sob o nº XXXX, com endereço na RuaXXXX, Bairro XXXX, Cidade de XXXXX/XX, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS E o faz com fundamento no artigo 403, § 3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO N°_________ JORGE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Paquet estadual, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que a subscreve, apresentar, dentro do prazo legal ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fulcro no art. 403, §3° do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos DOS FATOS O réu estava em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURUPÁ DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0000761-77.2018.8.14.0020 IDERALDO SANCHES TAVARES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante V. Exa., através de sua advogada ao final subscrita, com fundamento no artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I – DOS FATOS Consta nos fatos descritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
JEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA\PR PROCESSO Nº JORGE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, movida pelo Ministério Público, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, devidamente constituído, conforme procuração em anexo, com endereço profissional (endereço completo), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento nos Art. 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal, mediante fatos e fundamentos ora expostos 1. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 11/10/2018 -
Alegações Finais por Memoriais
AO JUIZO DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA ... Processo: .... PEDRO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado regularmente constituído consoante Procuração em anexo, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 11.343 c/c art. 403, § 3º do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos a seguir delineados: I – HISTÓRICO Trata- se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2019 -
Alegações finais por memoriais
AO JUIZO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO PROCESSO Nº: ________ Felipe, já qualificado nos autos do processo às folhas ___, que lhe move o Ministério Público Estadual, através de seu advogado com procuração em anexo, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos legais expostos a seguir: DOS FATOS: Felipe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2019 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, da 9ª vara criminal da circunscrição judiciaria de Samambaia/DF Processo Nº... Marcilio de tal, já qualificado nos autos da ação penal em epigrafe que move o Ministério Público vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, com procuração anexa, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º do código de processo penal – CPP, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Em vista do fatos e fundamentos jurídicos abaixo expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2020 -
Alegações Finais por Memoriais
II – DO MÉRITO Diante da denúncia apresentada e dos testemunhos colhidos, fica claro que o ACUSADO não foi o autor do crime objeto desta ação, sendo apenas um terceiro que estava na região do ocorrido, em um momento de lazer e descontração. A própria vítima, que presenciou, portanto, o delito, não é capaz de reconhecer o ACUSADO (fls. X). A mera utilização de máscara similar a do verdadeiro criminoso não pode ser utilizada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2022 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS DESCRITIVOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO! ! ! ! ! ! PROCESSO Nº…! ! ! ! ! ! ! ASTOLFO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador, constituído nos termos do instrumento de procuração anexo aos autos, vem respeitosamente à presença de V. Excelência, apresentar! ! ! ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS DESCRITIVOS, com fulcro no artigo 403 § 3º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 10/7/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS
LIMA & GRAZIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS ESTADO DE SÃO PAULO – SP. AUTOS N°: XXXXXXX-XX AUTORES: MATHEUS HENRIQUE DE MOURA. CLAUDETE BRASILINO DE MOURA. RÉ: EUNICE VIEIRA GARCIA. AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE. EUNICE VIERIA GARCIA, devidamente já qualificada nos autos em, por seus procuradores que estes subscrevem (procuração em anexo), vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
Alegações Finais por Memoriais.
Excelêntíssimo senhor doutor juiz de direito da xx vara criminal da cidade de Curitiba/PR. Autor:Ministério Público Réu:Jorge de sobrenome(...) Autos:Número(...) Jorge de sobrenome(...),brasileiro,estado civil(...),com 21 anos de idade,profissão(...),CPF de número(...),RG de número(...),residente e domiciliado a rua(...),número(...),casa(...),bairro(...),cidade de Curitiba,estado do Paraná,CEP(...),vem respeitosamente perante vossa excelência,com base no artigo 403,3º do código penal,por intermédio de seu advogado,legalmente constituído(instrumento de mandato em anexo),com escritório profissional na rua(...),número(...),estado(...),cidade(...),onde recebe intimações e notificaçãoes,apresentar: Alegações Finais por memoriais: I-Síntese Fática: Jorge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2016 -
Alegações finais por memorial
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL pelos fatos e fundamentos a seguir expostos I - DOS FATOS Trata-se de denúncia oferecida pelo parquet em face do acusado pelo crime previsto no artigo 155 do Código Penal. No entanto, a presente acusação não merece prosperar pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. II – DOS FUNDAMENTOS 2.A – DA ABSOLVIÇÃO No que tange ao caso em concreto, deve-se destacar que todas as provas produzidas no decorrer da instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORUM CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Processo nº xxxx.xxxxx.xxxx.xx. Autor: Ministério Público. Denunciado: DANIEL. DANIEL, já qualificado nos autos em epigrafe, por seu advogado subscritor, com fundamento no Art. 403 § 3º, do Código de Processo Penal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2016 -
Alegações finais por memorias
EXCELENTISSMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS-MG PROCESSO n° (...) SILVIO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogada, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I DOS FATOS Consta na exordial que o acusado teria, no dia 16 de setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2019 -
ALEGAÇÕES FINAIS PRELIMINARMENTE: NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO
______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Autos Nº: xxxxxxxx GABRIELA SILVA DOS SANTOS, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu procurador que ao final subscreve advogado do Escritório de Assistência Judiciária do UNILESTE, localizado na Rua Dr. Moacir Birro, nº 663, Centro, Coronel Fabriciano, Minas Gerais, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente suas ALEGAÇÕES FINAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
Alegações Finais Processo Penal Tráfico e Associação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMERICANA – SP AUTOS SOB Nº 1508873-57.2020 BRUNA FLORES SOUZA, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu defensor constituído, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 403, § 3º e art. 404, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Em razão da presente ação movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2023 -
Alegações Finais Revisão Réu
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE /MS. PROCESSO n. PESSOA, já qualificadas e devidamente representadas por MÃE, nos autos da Ação de REVISÃO DE ALIMENTOS movida por ALGUEM, através da DEFENSORIA PÚBLICA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar Alegações Finais expondo e requerendo o seguinte: Que, no decorrer da ação o requerente não conseguiu comprovar que ocorreu uma modificação na sua situação econômica, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015