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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.611 - 92.640

  • DA SINTES RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    DA SINTES RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE. Juliana Pereira, brasileira, Divorciada, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita no CPF sob nº 123.123.123-00, RG nº 8-555.236, Domiciliada e Residente na Rua Cirandinha, nº 100, Bairro Jardim Guanabara, em Belo Horizonte, CEP:30.000-000, Vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento de mandato anexo, propor a presente I - DA SINTES RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de Metcom Metalurgia Ltda.,

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    Data: 5/5/2022 Por: Marcela Earl
  • DA SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO

    DA SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO

    EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2º VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA Processo n. 0021552-09.2013.805.0080 CASA DO SOFÁ, já qualificada nos autos do TERMO DE APRESENTAÇÃO DE QUEIXA que move EDIVANIA SOUSA EVANGELISTA DOS SANTOS, também qualificada, vem a honrosa presença de V. Exa. através de seu advogado in fine assinado, apresentar sua defesa em forma de CONTESTAÇÃO com arrimo no art.

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    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2018 Por: ciroba
  • DA SINTESE DOS FATOS NO DIREITO

    DA SINTESE DOS FATOS NO DIREITO

    XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nº...., Condomínio Bosque das Araras, CNPJ..., com sede na rua..., bairro..., cidade..., CEP..., vem por seu advogado que esta subscreve com procuração anexa, nos autos da ação indenizatória movida neste juízo por João, já devidamente qualificado nos autos apresentar a sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos abaixo expostos; I- DA SINTESE DOS FATOS João andava pela calçada da rua onde

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2021 Por: Filipe135
  • DA SINTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA

    DA SINTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA

    AO JUIZO DE DIREITO DA 10º VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Peterson, já qualificado nos autos por meio de seu advogado, vem respeitosamente, por seu advogado subscritor, à V.Exa., com fundamento no art. 1.022 do CPC, Opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razoes de fato e de direito a seguir aduzidas. 1. DA SINTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA O embargante promoveu ação de indenização, cujo objeto é o dano material, ou lesão

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    Data: 2/9/2021 Por: Diogo Oliveira
  • DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUTOR AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO – AUSÊNCIA DE MANDATO E DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO

    DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUTOR AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO – AUSÊNCIA DE MANDATO E DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO

    III - DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUTOR AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO – AUSÊNCIA DE MANDATO E DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO Compulsando os autos, verifica-se que não há nos autos procuração outorgada por AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO aos advogados que patrocinam a causa. Ocorre que, como sabido, a capacidade postulatória constitui-se em um dos pressupostos processuais, e diz respeito à capacidade técnica-formal conferida pela lei aos advogados para praticar atos processuais em juízo,

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: leonardoovictorr
  • DA SOBERANIA NACIONAL CONTEMPLADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, OS ACORDOS E AS POLÍTICAS INTERNAS DO ESTADO SOBERANO BRASILEIRO.

    DA SOBERANIA NACIONAL CONTEMPLADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, OS ACORDOS E AS POLÍTICAS INTERNAS DO ESTADO SOBERANO BRASILEIRO.

    1.0 SOBERANIA NACIONAL O princípio em tela está acostado na CF/88, no seu art. 1º, que preconiza que o Brasil tem como um dos seus fundamentos a soberania, referendando, ainda, em seu parágrafo único, a soberania constituinte que determina que todo o poder emana e pertence ao povo. “A soberania nacional pertence ao povo, podendo outorga-la a um governo ou dirigente, retomando-a quando houver abuso em tal delegação”. No âmbito do Direito Internacional Público, a

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/1/2017 Por: junior199324
  • DA SOCIEDADE COOPERATIVA

    DA SOCIEDADE COOPERATIVA

    DA SOCIEDADE COOPERATIVA Histórico: A Sociedade Cooperativa destina-se a prestar serviços aos próprios sócios que são ao mesmo tempo sócios e fregueses. Elas procuram libertar essas classes da dependência das grandes indústrias por meio da união das forças econômicas de cada uma, sendo que as operações ou serviços que constituem o seu objeto são realizados ou prestados aos próprios sócios. Surgiu na Inglaterra, como um concurso de forças dos trabalhadores, objetivando vantagens e serviços que

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    Data: 11/2/2019 Por: p.victorl
  • DA SOCIEDADE LIMITADA

    DA SOCIEDADE LIMITADA A sociedade limitada caracteriza-se por uma relativa liberdade de estruturação societária, quando comparada com a burocracia imperante nas companhias e os inconvenientes da responsabilidade ilimitada típica das sociedades em nome coletivo. A sociedade limitada não é, em princípio, nem sociedade de pessoas nem de capital. Em cada caso, dependendo do que estipular o contrato social, é que se poderá rotular esta ou aquela sociedade limitada como uma ou outra modalidade. Certamente, trata-se

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    Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: AnaBeatris
  • DA SOCIEDADE LIMITADA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL LTDA A REFORMA DA MORALIDADE

    DA SOCIEDADE LIMITADA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL LTDA A REFORMA DA MORALIDADE Angela Torres Diego Wendt Rodrigues Diógene de Bettio Fausto Leonardo Correa Soares Monique Rocha Paula H Rodrigues Neves Rutiele Marcelino Zabote Conceição Aparecida Antunes dos Santos Fogaça RESUMO A sociedade limitada surgiu na Alemanha no século XIX e no Brasil no século XX. Nesta sociedade, o patrimônio da empresa não se confunde com o patrimônio pessoal de cada sócio. Ela é regida pelos artigos

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    Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: diogenef
  • Da Sociedade Pós-Industrial à Pós-Moderna

    Da Sociedade Pós-Industrial à Pós-Moderna

    Sociologia do Trabalho. KUMAR, Krishan. Da Sociedade Pós-Industrial à Pós-Moderna Profa.Dra. Maria Cristina Bunn. O autor analisa fundamentalmente o que chama de “três variedades da nova teoria pós-industrial, a saber: a sociedade da informação, e as teorias do pós-fordismo e da pós-modernidade. Faz um resgate histórico do debate sobre a sociedade industrial, destacando das primeiras formulações acerca do pós-industrialismo as realizadas por Daniel Bell, Alan Touraine, Drucker e Alvin Toffler e pontuando as distinções entre

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/1/2017 Por: Italomedeiros
  • DA SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES

    DA SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES

    TRABALHO DA SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES I - INTRODUÇÃO Este trabalho faz parte avaliação da disciplina de Sociologia das Organizações do curso de Ciências Contábeis. O texto tem como objetivo analisar as consequências sociais da Revolução Industrial ocorrida na Europa no Século XIX relacionando o filme “Germinal” com o texto “A semente que semeais, outro colhe”, Cap. 16 de “A história da Riqueza do Homem”. II - DESENVOLVIMENTO ​​O Germinal, filme de produção francesa lançado em

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    Data: 30/5/2018 Por: Twm1998
  • DA SUPERFÍCIE/PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA

    DA SUPERFÍCIE/PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA

    DA SUPERFÍCIE/PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA De origem romana e reintroduzido no direito brasileiro, o direito de superfície será constituído quando o proprietário conceder a outrem o gozo para construir ou plantar em seu terreno urbano ou rural (ius ad aedificandum vel implantandum), por tempo determinado, devendo estar regularmente escrito sobre instrumento público, registro feito em Cartório de Imóveis. Especificamente, o ordenamento jurídico trata do direito de Superfície na lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), e do art. 1.369

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    Data: 2/6/2018 Por: Diego Junior
  • DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO

    DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BETIM – MG Processo: 6014397.19.2015.8.13.0027 Bianca Beatriz Pessoa Fernando e Frederico Tadeu Pessoa Fernando, já qualificado nos autos da Ação Revisional de Alimentos, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente sua CONTESTAÇÃO à Ação Revisional de Alimentos que lhe move Francisco Carlos Fernando, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor abaixo: I – DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/11/2018 Por: Aline Silva da Hora
  • DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO

    DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________ PROCESSO Nº __________ _____________________, já qualificado no feito em epigrafe, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu procurador que esta subscreve, requerer o aditamento da inicial, a qual passa a expor e a requerer: DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora tenha sido expedida notificação à reclamada, não

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: GBossol
  • DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO

    DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA X VARA DO TRABALHO DE XXXXXX XXXXXXXXXXX já qualificado na Ação Trabalhista nos autos em epigrafe que move em face de XXXXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência fazer o ADITAMENTO à petição inicial, conforme passa a expor: I) DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora notificado o réu, não ocorreu ainda a primeira audiência, não tendo o réu apresentado defesa nos autos. Nos

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    Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/6/2019 Por: DeniseConrado
  • Da Teoria Clássica à Contingencial Análise Crítica dos Artigos

    Da Teoria Clássica à Contingencial Análise Crítica dos Artigos

    Da Teoria Clássica à Contingencial Análise crítica dos artigos O artigo busca trabalhar com as ideias centrais das teorias administrativas como a Clássica, Relações Humanas, Comportamentalista, Estruturalista Burocrática E A Contingencial, e buscar das mesmas as contribuições ou influencias que exercem ou exerceram na competitividade das organizações. Observamos com o texto que a evolução das teorias surgem a partir da crítica e pela busca da melhoria da produção, e nisso os interesses do trabalhador começam

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2021 Por: Cristilene Delfino
  • DA TEORIA DO CONSUMIDOR À BEHAVIORAL ECONOMICS. ENTENDENDO A RACIONALIDADE-IRRACIONALIDADE DO CONSUMIDOR

    DA TEORIA DO CONSUMIDOR À BEHAVIORAL ECONOMICS. ENTENDENDO A RACIONALIDADE-IRRACIONALIDADE DO CONSUMIDOR

    DA TEORIA DO CONSUMIDOR À BEHAVIORAL ECONOMICS. ENTENDENDO A RACIONALIDADE-IRRACIONALIDADE DO CONSUMIDOR Caio Eduardo Felix Magri Fernando Henrique C. do Nascimento Lucas Ramos Nogueira Rafael Ribeiro Tomé 1. Resumo O artigo a seguir tem a finalidade de demonstrar como meios extra econômicos, os poderes e tomadas de decisão do humano em relação ao seu poder de compra, aqueles aos quais ultrapassam o meio racional e chegam a uma irracionalidade consumista. Assim comparado com a teoria

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    Data: 13/6/2017 Por: Rafael Tomé
  • DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO

    DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO

    DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO Giliérica Corrêa Gracioli[1] Oscar Francisco Alves Junior[2] Resumo A teoria do domínio do fato tem como principal objetivo, a distinção entre autor e partícipe, dentro dos crimes cometidos em concurso de pessoas. Todavia, o Brasil somente passou a adotá-la mais recentemente, ficando mais conhecida a partir do ano de 2012, quando foi utilizada, pelo STF, para condenação de alguns crimes do

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    Tamanho do trabalho: 6.235 Palavras / 25 Páginas
    Data: 18/6/2017 Por: Gilierica
  • Da Tutela e da Curatela

    Da Tutela e da Curatela

    DA TUTELA E DA CURATELA William Sherman Barros Cardozo 14 de dezembro de 2015 Resumo O presente trabalho versa sobre os institutos do direito civil da tutela e da curatela, abordando seu conceito, espécies, natureza jurídica, características e aspectos processuais. Palavras-chaves: Da tutela. Da curatela. Múnus público. Ausência do Poder familiar. Proteção do Incapaz. Caráter assistencial. 1 Introdução Os institutos de direito civil da tutela e da curatela têm sua gênese no direito romano. Surgiram

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    Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/6/2016 Por: academicoloco
  • DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL

    DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL

    DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL Josilene da Silva Sales* RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a luz do Direito de Família, o tratamento transmitido ao animal de estimação, quando da dissolução da sociedade conjugal, sua natureza jurídica atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, o posicionamento dos Tribunais Superiores em relação ao fato. O texto aborda o direito de guarda, de visitas e alimentos sobre o tema dos

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    Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 Páginas
    Data: 28/4/2017 Por: jeysilene
  • DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR

    DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA xx. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade n.º______, inscrita no CPF sob o nº___, residente e domiciliada na Rua ________, n.º ______,Bairro ______,Cidade______, Estado _______, vem por sua advogada, endereço profissional na Rua_______,nº______,Bairro_______,Cidade______,Estado.______,onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, I do NCPC, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA URGÊNCIA CAUTELAR em face de PEDRO SOARES, brasileiro,

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    Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: lsnascimento
  • Da união estável ao casamento Homoafetivo

    Da união estável ao casamento Homoafetivo

    DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO HOMOAFETIVO: PARA A CONQUISTA DE UM REAL ESTADO DE DIREITO NO BRASIL Erika Maria PIGATIN RESUMO: Tratamento isonômico e proteção igualitária a todos os cidadãos é um preceito do ordenamento jurídico. Ocorre que com a omissão do legislador em algumas situações de fato, surgem às lacunas, sendo esperado do Judiciário uma posição que frene a ameaça aparente as partes envolvidas. Devendo os juízes, reconhecendo o direito, usar da analogia quando

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    Tamanho do trabalho: 7.627 Palavras / 31 Páginas
    Data: 8/1/2016 Por: Erikapigatin
  • Da usucapião especial de imóvel urbano

    Artigo 1.196 do nosso Código Civil Art. 1.204 do Cód. Civil Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Seção V Da usucapião especial de imóvel urbano Art. 9o

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: betasilva
  • Da Utilidade Dos Animais

    Da Utilidade dos Animais Terceiro dia de aula. A professora é um amor. Na sala, estampas coloridas mostram animais de todos os feitios. É preciso querer bem a eles, diz a professora, com um sorriso que envolve toda a fauna, protegendo-a. Eles têm direito à vida, como nós, e além disso são muito úteis. Quem não sabe que o cachorro é o maior amigo da gente? Cachorro faz muita falta. Mas não é só ele

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: ale.ajms
  • DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DO TRABALHO

    DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DO TRABALHO

    DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DO TRABALHO [1] Sumário: 1 – Introdução; 2 – Das Provas; 3 – Das Provas Ilícitas; 3.1 – Espécies de provas Ilícitas no Direito do Trabalho; 3.1.1 – Interceptação e Gravação Clandestina; 3.1.2 – Documento Furtivamente Obtido; 3.1.3 – Fotografia; 3.1.4 – Revista Íntima; 3.1.5 – Correio Eletrônico; 4 – Da Utilização das Provas Ilícitas no Direito do Trabalho; 4.1 – Corrente Proibitiva; 4.2 – Corrente Permissiva; 4.3

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    Tamanho do trabalho: 6.869 Palavras / 28 Páginas
    Data: 14/3/2017 Por: rsantos11
  • Da validade da gestação por substituição

    Da validade da gestação por substituição

    UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Alfenas – MG 2014 ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel. Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário Alfenas – MG 2014 Que os vossos

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    Tamanho do trabalho: 15.081 Palavras / 61 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: Alessandra Carvalho
  • DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO

    DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO

    UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Alfenas – MG 2014 ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel. Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário Alfenas – MG 2014 Que os vossos

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    Tamanho do trabalho: 15.081 Palavras / 61 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: Alessandra Carvalho
  • DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO

    DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO

    DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART.

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: tchezary12
  • DA VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES

    DA VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES

    PM – Subordinada ao Secretário de Segurança. Organizada com base na hierarquia e disciplina. Força auxiliar Reserva do Exército. PM ATIVA – PM de carreira, incluído voluntariamente, na reserva (quando convocados) e alunos dos órgãos de formação. CARREIRA PM – Atividade continuada e inteiramente devotada a PM. É privativa do pessoal na ativa. APLICABILIDADE ESTATUTO – PM na atividade, na inatividade, na RR e capelães PM. OFICIAL PM – Só brasileiro nato. CURSO DE FORMAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 Páginas
    Data: 14/10/2018 Por: NicolasPolicarpo
  • DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA

    DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA

    FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG BACHARELADO EM DIREITO AUGUSTO CÉSAR BRUNA DOURADO JOSÉ ALAILTOM MARCOS ARAÚJO PHELIP TENÓRIO VICTOR GASPAR VINICIUS EMANUEL DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA TUCURUÍ - PARÁ 2017 AUGUSTO CÉSAR BRUNA DOURADO JOSÉ ALAILTOM MARCOS ARAÚJO PHELIP TENÓRIO VICTOR GASPAR VINICIUS EMANUEL DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA Trabalho apresentado como

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    Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: Alailtom Junior
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