Humanas
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256.064 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.671 - 92.700
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DA PRISÃO PREVENTIVA
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a busca por um conceito de Ordem Pública, que é um dos requisitos para a aplicação da prisão preventiva, bem como elucidar um assunto que por vezes se torna polemico no meio judicial; O prazo e o periculum libertatis na prisão preventiva. Toda ação humana gera uma consequência para quem a pratica e para quem sofre os efeitos dessa. Não obstante desta premissa, no ramo judicial, especificadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.876 Palavras / 16 PáginasData: 23/8/2018 -
DA PROGRESSÃO DE REGIME
DA PROGRESSÃO DE REGIME O instituto de progressão penal, regulamentado pelo artigo 112 da LEP (Lei de Execução Penal – 7210/84), visa o cumprimento da pena privativa de liberdade de forma progressiva, ou seja, é uma espécie de passagem do condenado que cumpre pena privativa de liberdade em um regime mais rigoroso, para um regime de menos rigor, sendo assim, mais benéfico. Esse instituto permite ao preso a oportunidade de, gradativamente, voltar a conviver em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2019 -
DA PROMESSA DE RECOMPENSA
DA PROMESSA DE RECOMPENSA A doutrina diverge sobre a natureza jurídica deste instituto. Um lado entende que ela só será validada quando há a aceitação por terceiro, já do outro lado entende-se que tal ação é validada a partir do momento em que se torna pública a declaração da vontade, independentemente da aceitação, esta segunda corrente é aceita e aplicada no nosso código civil. A promessa de recompensa não é mera promessa contratual e sim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2016 -
DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
UNIMEP – UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA CAMILA SCAVACINI JOÃO PAULO BENATTI MATTOS LETÍCIA MORAES MORENO LETICIA QUILICI RAFAELA RAMALHO THABATA CATTAI DE NADAI DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA Piracicaba 2017 RESUMO ----------- ASBTRACT INTRODUÇÃO PROPRIEDADE RESOLUVEL I - CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Os Direitos Reais tendem a se perpetuar no tempo, no entanto a lei prevê excepcionalidades em que estes podem ser temporários, no caso da propriedade resolúvel. Elencada nos Artigos 1.359 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.005 Palavras / 17 PáginasData: 18/4/2017 -
Da Proteção ao Menor dada Pela Constituição Federal e o Estatuto da criança e do adolescente
3 Da Proteção ao menor dada pela Constituição Federal e o Estatuto da criança e do adolescente A criança e o adolescente exigem a atenção devida do Estado brasileiro. A iniciar-se pela proteção dos seus direitos, com a garantia do seu cumprimento, conforme previsão constitucional. O Estado tem o dever de proteger a criança e o adolescente, pois a cada dia que passa vai aumentado, expressivamente, as situações de risco que estes passam, comprometendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELO FATO E PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELO FATO E PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO Barbosa, Kéllyton Luís Leandro[1] Costa, Vanessa Barros Duarte, Walkennyere Moura Silva, Emanuela Heloisa Bezerra da Sousa, Debora Tenório de RESUMO O presente artigo estuda a responsabilidade civil no sistema de proteção e defesa do consumidor. Tem como principal enfoque os casos de responsabilização pelo fato e pelo vício do produto, a partir do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.695 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2018 -
Da Prova Documental - De Acordo com o Novo CPC
Prova documental O conceito amplo de documento o define como qualquer coisa capaz de representar um fato, não havendo nenhuma necessidade de a coisa ser materializada em papel e/ou conter informações escritas. Algum escrito em outra superfície que não seja papel, tal como o plástico, metal, madeira etc., desde que represente um fato, é considerado um documento dentro desse conceito amplo. Da mesma forma, uma fotografia, uma tabela, um gráfico, gravação sonora ou filme cinematográfico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2016 -
DA PROVA DOCUMENTAL ARTIGO 405 ATÉ 441 NO NCPC
________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE PROVA DOCUMENTAL 4 3 DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS 4 3.1 ART. 405 ATÉ 407 – DOCUMENTO PÚBLICO COMO PROVA 4 3.2 ART. 408 ATÉ 410 – DOCUMENTO PARTICULAR 5 3.3 ART. 411 ATÉ 412 – DA AUTENTICIDADE 6 3.4 ART. 413 ATÉ 414 – DA PROVA POR MEIO DE TRANSMISSÃO 7 3.5 ART. 415 ATÉ 416– CARTAS E REGISTROS DOMÉSTICOS 7 3.5.1 ART. 417 ATÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.218 Palavras / 17 PáginasData: 24/3/2020 -
DA PROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL
DA PROVA PERICIAL A prova pericial é explanada a partir do art. 464 do novo CPC, o qual preconiza uma nova espécie de prova pericial não abordada no CPC anterior, qual seja, a prova pericial simplificada. Sendo a perícia considerada uma espécie de verificação aprofundada sobre determinado ponto controvertido na ação judicial, toda vez que o juiz vislumbrar necessidade evidente de exame ou vistoria em determinado ponto, será determinada ou deferida a prova pericial. Deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 12/7/2016 -
Da Prova Testemunhal
1. Da Prova Testemunhal. A prova testemunhal é o mais antigo meio de prova de convencimento utilizado pela justiça. Sendo, também, pejorativamente chamado de "prostituta das provas", exatamente por ser suscetível de mentiras, por ser considerada a mais inconsistente. Ela também é constantemente criticada sob o fundamento de que a memória humana é falha, e que por circunstâncias emocional ou psicológica podem influenciar a visão ou lembranças das testemunhas. Ainda assim, é o meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.137 Palavras / 21 PáginasData: 21/3/2019 -
Da qualificação legal e doutrinária dos crimes
INTRODUÇÃO: Iniciaremos a compreensão desta análise sobre: “Da qualificação legal e doutrinária dos crimes”, com o objetivo de tratar sobre a classificação legal e doutrinária das infrações penais; claro que antemão á isso se faz necessário atentar para alguns aspectos introdutórios concernentes ao tema tratado. Podemos conceituar a infração penal como sendo esta subdividida em: crimes, delitos e contravenções que se caracteriza com uma classificação tripartida ou somente crimes ou delitos e contravenção penal que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.216 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2015 -
DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO
Centro de Estudos Superiores Aprendiz CESA DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO Naysla Marcelly Silva Barbacena 2021 Introdução O novo Código de Processo Civil trouxe consigo mudanças acerca dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, dentre eles a figura do protesto. O vocábulo “protestar” nem sempre significa discordar, mas também manifestar, de forma solene, o desejo de produzir prova de um fato ocorrido ou de alguma coisa. Representando um importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2022 -
DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO
Introdução O novo Código de Processo Civil trouxe consigo mudanças acerca dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, dentre eles a figura do protesto. O vocábulo “protestar” nem sempre significa discordar, mas também manifestar, de forma solene, o desejo de produzir prova de um fato ocorrido ou de alguma coisa. Representando um importante meio de garantir e estabelecer direitos no âmbito marítimo, já que este se trata de um documento comprobatório de acontecimentos e ocorrências durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2022 -
DA REALIDADE FATICA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE LONDRINA-PARANA. Processo n° 048.07.000846-6 A Empresa DISTRIBUIDORA BEBA TODAS LTDA,pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ 787.543.987∕0001-50, estabelecida na Rua São Paulo, número 1220,centro Londrina-Pr, CEP 86010-010, representada pelo preposto da Empresa Sr.Jucelino Pé de Cabra, brasileiro, viúvo, economista, inscrito no CPF n 078.986.324-50 e portador do RG n 8.453.324-8,domiciliado na Rua Princesa n 76 no jardim dos Reis, Londrina-Pr, CEP 86045-86 .Através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2016 -
DA RECEITA PÚBLICA
DA RECEITA PÚBLICA O principal requisitos da lei complementar nº 101/2000 são a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional da entidade federativa. Já anistia, absolvição, subvenção, alíquota ou modificação de base de calculo que compromete com a diminuição diferenciada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam ao trato de distinguir ao contribuintes. São as que simbolizam sobre direções para a realização da renúncia a receita perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015 -
DA RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 384, CLT
DA RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 384, CLT Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Aluno: João Vicente Portella Couto Neto Introdução O art. 384, localizado no Capítulo III, Seção III da CLT, traz uma proteção especial à extrapolação da jornada de trabalho da mulher, onde determina um descanso de 15 minutos prévio ao trabalho extraordinário. Ocorre que ainda nos tempos de hoje existe divergências sobre o tema em questão, criando-se teorias que merecem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2018 -
Da Reconvenção no Código de Processo Civil
2. NOME DO FICHAMENTO Da Reconvenção no Código de Processo Civil 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Luz, Valdemar P. da Luz – Manual do Advogado - 17ª Edição – Editora OAB/SC – Florianópolis, 2004. (pág. 180 – 183) 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE 4.1. “Reconvenção é ação própria movida pelo réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo contra ele ajuizado, desde que se configure conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.”(pág.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DA RECUPREAÇÃO EXTRAJUDICIAL ROGGER WESTER MATOS DA SILVA Trabalho de pesquisa orientado pela professor especialista M.e Dr. Ricardo Aguiar Barros, apresentado à graduação em Direito do UNIGOIÁS GOIÂNIA 2020 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICAL Rogger Wester Esta pesquisa tem como o objetivo de trazer o conhecimento, desta ferramenta alternativa que permite a negociação direta e extrajudicial da devedora com seus credores, ferramenta jurídica esta que podem ser utilizadas para o enfrentamento da crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2021 -
DA RECUSA AO ACESSO À INFORMAÇÃO
0000AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº xxx, inscrito no CPF sob nº xxx, residente e domiciliado na xxx, com endereço eletrônico xxx, neste ato devidamente representado por seu advogado xxx, (procuração em anexo), com endereço profissional xxx, endereço eletrônico xxx, inscrito na OAB sob o nº xxx/UF, vem impetrar HABEAS DATA Face a recusa na prestação de informações por parte da autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2021 -
Da Redução da Maioridade Penal no Brasil pela PEC - Proposta de Emenda á Constituição 171/1993
SINOP 2017 ESDRAS ALVES SERI DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL PELA PEC - PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 171/1993 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ Dedico este trabalho primeiramente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.978 Palavras / 48 PáginasData: 23/8/2017 -
Da Regência ao Segundo Reinado
Da Regência ao Segundo Reinado O Período Regencial é o período intermediário que existiu entre o Primeiro e o Segundo Reinado. Estendeu-se de 1831 a 1840 e foi iniciado após o imperador D. Pedro I ter abdicado do trono em favor de seu filho no ano de 1831. Foi encerrado em 1840 com o que ficou conhecido como Golpe da Maioridade, que garantiu a coroação de D. Pedro II como imperador do Brasil. O Período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2021 -
Da Relativização da Coisa Julgada
Da Relativização da Coisa Julgada Daniel Christovam e Silva [1] Sumário 1 Introdução. 2 Da coisa julgada. 2.1 Coisa julgada material e formal 3 Efeitos da coisa julgada. 4 Relativização da coisa julgada. 4.1 Ação rescisória 4.2 Querela nullitatis 4.3 Impugnação aos erros materiais 4.4 Impugnação de sentença fundamentada em norma inconstitucional 4.5 Revisão da coisa julgada por violação à Convenção Americana de Direitos Humanos 5 Relativização atípica da coisa julgada. 6 Conclusão. 7 Referências.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.091 Palavras / 21 PáginasData: 24/10/2015 -
Da Relevância Pública dos Espaços Livres
Texto: “Da relevância pública dos espaços livres um estudo sobre metrópoles e capitais brasileiras” - Eugenio Fernandes Queiroga Eugenio Fernandes Queiroga é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo; na USP também concluiu seu mestrado, doutorado e livre-docência. Possui experiência nas áreas de Arquitetura e Urbanismo e de Planejamento Urbano, com ênfase em projetos e consultorias sobre espaços livres públicos, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
DA REPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS, NO ATRASO DE ENTREGA DE OBRAS REGIDAS POR CONTRATOS DO ÂMBITO CONSUMERISTA
FACULDADE XXXXX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROJETO DE TCC DA REPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS, NO ATRASO DE ENTREGA DE OBRAS REGIDAS POR CONTRATOS DO ÂMBITO CONSUMERISTA MARINGÁ 2019 1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Da Reponsabilidade Civil das Construtoras, no atraso de entrega de obras regidas por contratos do âmbito consumerista. Autor: XXXXXXXXXXXXXX Área de Concentração: Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Empresarial. Linha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
Da rescisão indireta do contrato de trabalho: Equívocos e consequências
Arquivo: "Da rescisão indireta do contrato de trabalho: Equívocos e consequências" 1. Introdução O presente estudo está sendo apresentado com o intuito de despertar a atenção dos aplicadores do direito para as demandas ajuizadas com o objetivo de obter rescisão indireta do contrato de trabalho, as quais têm ensejado decisões judiciais ora controvertidas, ora com solução diversa da pretendida pela parte autora. Não temos a pretensão de apresentar fato novo ou extraordinário, e sim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2015 -
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE CRIANÇAS INDESEJADAS NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Bruna Luane Hernandes da Cruz DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE CRIANÇAS INDESEJADAS NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Alexandre Moraes. MARINGÁ – PR 2018 FOLHA DE APROVAÇÃO BRUNA LUANE HERNANDES DA CRUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.638 Palavras / 55 PáginasData: 9/8/2019 -
DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM CRIMES DE POLUIÇÃO
DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM CRIMES DE POLUIÇÃO CIDADE X 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CAPÍTULO I – DA POLUIÇÃO E SUAS ESPÉCIES 4 1.1 CONCEITO DE POLUIÇÃO 4 1.2 ESPÉCIES DE POLUIÇÃO 5 1.2.1 Poluição Sonora 5 1.2.2 Poluição Visual 6 1.2.3 Poluição Atmosférica 7 1.2.4 Poluição da Água 8 1.2.5 Poluição do Solo 9 1.2.6 Poluição Nuclear 11 2 CAPÍTULO II – DA TUTELA JURISDICIONAL DOS CRIMES AMBIENTAIS 12 2.1 PRINCIPAIS PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.887 Palavras / 28 PáginasData: 8/11/2016 -
DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E DA RELAÇÃO DE CONSUMO
DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E DA RELAÇÃO DE CONSUMO As instituições financeiras, nelas compreendidas as instituições bancárias, privadas, integram o Sistema Financeiro Nacional, o qual é eestruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir os interesses da coletividade’ nos termos do art. 192 da CF. Exercem atividade sujeita à permissão e fiscalização do Poder Público, e, assim, prestam serviço público, respondendo pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2016 -
Da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada
Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho da 1º Vara do Trabalho da cidade de Bento Gonçalves/ RS. JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n. 180.350.610-23 e RG .3107260082 residente e domiciliado na cidade de Bento Gonçalves/RS, sem endereço eletrônico, vem a presença de V.Exa., conforme instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Av. Gal. Cândido Costa,n. 65, sala 1304, Palazzo Del Lavoro, na cidade de Bento Gonçalves/RS, fone 54 3453-7011, local declinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2022 -
DA RESPOSTA DO RÉU
DA RESPOSTA DO RÉU: uma breve reflexão e mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil FROM THE RESPONSE OF THE RÉU: a brief reflection and changes brought by the new Code of Civil Procedure RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar questões básicas das atitudes do réu no processo, as espécies de defesas, prazos, modalidades classificações, por vias de interpretações doutrinárias no que toca ao tema, bem como as mudanças trazidas pelo novo código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2018