Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 99.871 - 99.900
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DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET: A aplicabilidade no direito brasileiro Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia I como requisito de avaliação parcial da disciplina. Orientador: Prof. Ma(mestra) Me(mestre) FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2019 -
Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” RECIFE 2016 ________________ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica por Aline Maria Lopes da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2019 -
Direito ao estado de filiação
A priori, vale ressaltar que o estado de filiação tem natureza cultural, porquanto abrange as inúmeras situações de espécies a filiação biológica e a não-biológica reconhecidas pelo Direito. Na hipótese de estado de filiação biológica, a investigação da origem biológica tem papel fundamental para a atribuição da maternidade e da paternidade. Já o estado de filiação não-biológico é constituído pela convivência familiar estável. Anteriormente ao CC de 2002, a posse do estado de filiação só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
DIREITO AO LAZER E ACESSO AO LAZER: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS
Projeto e Plano de Trabalho Observações: ● O envio do Plano de Trabalho é obrigatório, e sua aprovação é necessária para o seguimento do Projeto; ● Ele deve ser respondido digitado em computador, usando folhas adicionais, se necessário; ● O Plano de Trabalho deve ser entregue, impreterivelmente, na data estipulada pelos docentes – 11/04/2018- 1º horário Título do Projeto DIREITO AO LAZER E ACESSO AO LAZER: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS Segundo o Dr Antonio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2018 -
Direito ao seguro de desemprego
Atualmente o número de demissões em Caxias vem aumentando devido a crises em diversos setores. Com isso a procura pelo benefício do seguro-desemprego aumenta conforme publicado em uma matéria do jornal Pioneiro do dia 06 de Agosto de 2014 página 12. No ano de 2014 até a publicação da matéria já haviam sido encaminhados 18.373 pedidos de seguro-desemprego, aproximadamente o mesmo número de todo ano de 2013 que foi de 18.269. Seguro-desemprego é um beneficio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito ao Silencio e as Prerrogativas do Advogado
Direito ao silencio e as prerrogativas do Advogado O direito do silencio e as prerrogativas do advogado, consiste em não se auto-incriminar citadas pelo ministro Celso de Melo, baseada na medida cautelar, onde o Ministro busca uma ação de Habeas Corpus, perante a referida comissão parlamentar de inquérito, onde assegura o acusado ou a testemunha do direito de ser assistido, de comunicar-se com o seu advogado, também de permanecer em silêncio para não produzir provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Direito ao Trabalho
Direito ao Trabalho O Direito ao Trabalho e Renda é parte dos chamados direitos econômicos e sociais. Por ter como base a igualdade, o direito ao trabalho prevê que todas as pessoas têm direito de ganhar a vida por meio de um trabalho livremente escolhido, de possuir condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e renda e de ser protegida em caso de desemprego. No Brasil, a Constituição de 1988, no artigo 6º, reconhece o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito ao trabalho de horas extras
João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Seu empregador informou que agora existiria banco de horas instituído na empresa e por isso, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação no aludido banco de horas, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito ao Transporte em Cascavel
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL UNIVEL – União Educacional de Cascavel CLEITON FEDERIZZI MARCOS ANTONIO BORTOLACE DIREITO AO TRANSPORTE EM CASCAVEL CASCAVEL - PR 2018 ________________ SUMÁRIO 1 DIREITO AO TRANSPORTE COM BASE NA OBRA DE INGO WOLFGANG SARLET 3 2 ANALISE DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 7 2.1 Lei do Passe Livre 7 2.1.1 Decreto de Regulamentação 8 2.1.2 Portaria sobre o Funcionamento 8 2.1.3 Inicio do Passe Livre em Cascavel 9 2.1.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.445 Palavras / 26 PáginasData: 25/11/2018 -
DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
4. DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE A limitação do direito ao voto é uma questão que vem constantemente sendo trabalhada, principalmente quando se refere aos direitos daqueles que se encontram presos. O artigo 15, inciso III da Constituição Federal trata exatamente desta problemática, de forma que se encontra expresso em seu teor que é vedada a cassação de direitos políticos, porém em casos de condenação criminal transitada em julgado poderá este direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
Direito apelo extraordinário
01. Em tema de Recurso Extraordinário, é INCORRETO dizer, no tocante à Repercussão Geral: a) É um requisito para o conhecimento do Recurso Extraordinário, introduzido pela Emenda Constitucional 45/04, na Constituição, e disciplinado, no plano da legislação ordinária, pela Lei 11.418/06, que acrescentou o art. 543-A ao Código de Processo Civil. b) São consideradas de Repercussão Geral questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Aplicado
PASSE SUAS RESPOSTAS PARA O GABARITO FINAL – A CORREÇÃO SERÁ FEITA APENAS PELO GABARITO, DE FORMA QUE AS RESPOSTAS QUE NELE CONSTAREM INCORRETAMENTE OU NELE NÃO CONSTAREM NÃO SERÃO PONTUADAS. Boa sorte! 1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui uma parte na qual o juiz fundamenta os fatos e os dispositivos legais que conduziram ao desfecho da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Aplicado
Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito aplicado
1. DADOS DO TRABALHO Aluno: ISABELLA SILVA FERREIRA Matrícula: Título: SEMINÁRIO Ill – O CONCEITO DE DIREITO Data de entrega: 24 DE AGOSTO DE 2015 2. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES I) Disserte brevemente sobre a importância da teoria dos sistemas para o estudo do sistema de direito positivo. A importância de atribuir carácter sistemático à realidade que se pretende estudar é de grande utilidade cientifica, uma vez que, de acordo com GERALDO ATALIBA, impõe carácter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015 -
DIREITO APLICADO
ATIVIDADE 2 Sobre os Princípios, marque o número do nome correspondente ao conteúdo correto. (Correlacione). 1 – Princípio da Legalidade 2 – Princípio da Anterioridade 3 – Princípio da Igualdade ou Isonomia 4 – Princípio da Capacidade Contributiva 5 – Princípio da Irretroatividade 6 – Princípio do Não Confisco 7- Princípio da Liberdade de tráfego de pessoas e bens 8 - Princípio da Uniformidade Territorial ou Geográfica 1. ( 5 ) De acordo com este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito aplicado
Seguem as minhas considerações: Ponto 1 – Ok. Esse é o maior argumento para trancar a ação penal na via do Habeas Corpus, caso o juiz de não acolha a alegação. Para concretizar ainda mais o alegado, seria bom transcrever a denúncia que foi oferecida pelo MP, demonstrando que é genérica por demais, a ponto de colocar no mesmo balaio os dois sócios, sem especificar a conduta de cada um na suposta prática criminosa. Ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
DIREITO APLICADO A ADM
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE-UNIBH CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - DIREITO AUGUSTO CÉSAR GONTIJO DE ARAUJO ALESSANDRA MOREIRA COSTA FREDERICO SILVA GODDARD GABRIEL BERNARDES GARCIA LOAYZA LUCIANA MARA TEODORO ROGÉRIO REAIS CASSIANO NETO QUESTIONÁRIO BELO HORIZONTE 2015 AUGUSTO CÉSAR GONTIJO DE ARAUJO ALESSANDRA MOREIRA COSTA FREDERICO SILVA GODDARD GABRIEL BERNARDES GARCIA LOAYZA LUCIANA MARA TEODORO ROGÉRIO REAIS CASSIANO NETO QUESTIONÁRIO: Questionário 2015 AIA Trabalho apresentado ao 1º módulo noite do curso de Administração de Empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2015 -
Direito Aplicado á Engenharia
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CCT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DIREITO APLICADO Á ENGENHARIA A UNICIDADE E O IMPOSTO SINDICAL Á LUZ DO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL; AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NO MODELO SINDICAL BRASILEIRO ALUNO: ISMAEL SANTOS GRADUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: DIREITO APLICADO Á ENGENHARIA Recife – 2015 A UNICIDADE E O IMPOSTO SINDICAL Á LUZ DO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL; AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NO MODELO SINDICAL BRASILEIRO A liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
Direito aplicado a gestão
Aula 1Introdução e fontes do Direito Nesta aula, iremos apresentar a classificação das fontes do Direito e seus mecanismos de composição. Uma visão introdutória do Direito O Direito é uma constante na vida humana. Desde que o homem vive em sociedade (o que é a sua condição natural), revela-se imprescindível a organização da vida social, já que os indivíduos, convivendo coletivamente, deixavam de poder exercer todos os atos inerentes à tutela de seus interesses, limitados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.624 Palavras / 103 PáginasData: 1/6/2016 -
Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Despedida Com Justa Causa Professora: Carla Cardoso de Moura Curso: Administração - 3º Período Rio de Janeiro 2018 ________________ Caracteriza-se como justa causa, o ato faltoso onde o empregado pôs à prova a confiança e boa-fé existentes entre as partes, tornando sua permanência na empresa indesejada. Esses atos faltosos, podem ser contratuais ou pessoais que podem vir a interferir no próprio contrato do empregado. No artigo 482 da CLT, são expostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2020 -
Direito Aplicado à Gestão
ALUNA: Lidiane da Silva Oliveira * Disciplina: Direito Aplicado à Gestão. Avaliação 1 Enunciado: Caso 1: Uma empresa contrata um motoboy para retirar e protocolar documentos de seus clientes. Ele comparece ao escritório de segunda a sexta-feira, onde recebe do gerente administrativo-financeiro instruções sobre as atividades que deve realizar. Suas entradas e saídas, inclusive para o almoço, são marcadas em folha de ponto. Todo mês, ele recebe também um contracheque, indicando a quantia que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2021 -
DIREITO APLICADO A GESTÃO DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA
DIREITO APLICADO A GESTÃO DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA RIO DE JANEIRO 2017 Despedida Com Justa Causa Baseado nas leis do trabalhador e empregador, existem normas a serem seguidas, onde todos os direitos devem ser respeitados. As atribuições a serem executadas pelos trabalhadores, são expostas no momento da contratação de trabalho, assim como direitos e deveres a serem cumpridos, sendo assim, documentos são confeccionados, lidos e assinados, embasados nas leis e normas, sejam da CLT ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2019 -
Direito Aplicado a Negócios ( Sociedade Limitada)
Sociedade Limitada A2 É uma sociedade empresarial constituída a partir de investimento de seus sócios, esse investimento pode ser a vista ou a prazo, e chamamos de subscrição. A seguir algumas características desse tipo de sociedade: * Esse tipo de empresa traz em sua razão social a sigla LTDA, que significa limitada. * É formada por dois ou mais sócios. * Tem sua base em um contrato social. * Os sócios têm seus bens pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2020 -
Direito Aplicado aos negocioa
CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL AP II – DIREITO APLICADO AOS NEGÓCIOS Julia Ferreira Araujo RGM – 14303671 1-Considerando, hipoteticamente, que um determinado supermercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtados ou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foi condenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que esse supermercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
Direito aplicado aos negócios
Unidade II – AP II Atividade: Direito aplicado aos negócios A limitação da responsabilidade surge como uma necessidade econômica na sociedade “O exercício profissional da atividade mercantil implica pesados riscos: é a álea inerente ao comércio. Para alcançar benefícios, importa correr o risco de suportar graves prejuízos. Prejuízo que no limite podem acarretar a ruína da empresa, sendo certo que, no quadro do direito vigente, é muito difícil que a ruína da empresa não arraste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Direito Aplicado aos Negocios
Acadêmico: Robinson Alves de Oliveira RGM: 15552632 Tutor: Hedney Disciplina: Administração Trabalho de Gestão da Demanda e dos Estoques APII ________________ Para que o gestor de estoques reduza o custo total com produtos ou materiais em estoques, ele pode adotar a compra de lotes econômicos? O gestor devera prestar atenção e ficar de olho na demanda, para não comprar itens a mais e realizar as compras em lotes econômicos, cuidando para não haver falta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
DIREITO APLICADO AOS NEGOCIOS
1-Considerando, hipoteticamente, que um determinado supermercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtados ou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foi condenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que esse supermercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria, caso o patrimônio da empresa não fosse suficiente? R.: No caso da sociedade em nome coletivo, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
DIREITO APLICADO AOS NEGÓCIOS
DIREITO APLICADO AOS NEGÓCIOS 1-Considerando, hipoteticamente, que um determinado supermercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtados ou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foi condenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que esse supermercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria, caso o patrimônio da empresa não fosse suficiente? R.: Os bens individuais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2016