Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 99.931 - 99.960
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Direito Autoral e Fotos em Redes Sociais
Direito Autoral e Fotos em Redes Sociais Introdução: O presente trabalho busca explicar como se dá a relação jurídica de propriedade em relação a bens imateriais, incorpóreos ou intangíveis. Partindo dessa premissa, o foco será a problematização do tema: Direito Autoral de fotos em redes sociais. Para melhor compreensão do assunto, será exposto entendimentos de doutrina e jurisprudência, além, claro, de fazer menção à legislação. Como é sabido, a internet alcança áreas imensuráveis, e este,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2016 -
DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNDB – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS São Luís 2013 CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada pela graduanda Carolina Viegas Cavalcante à coordenação do Curso de Direito da Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.830 Palavras / 104 PáginasData: 11/1/2016 -
Direito autorizacao de corretagem
AUTORIZAÇÃO DE CORRETAGEM A) EMPREENDIMENTO DENOMINAÇÃO: Costa do Sol Condomínio Club ENDEREÇO: Rodovia SC 407 – 2546, Beira Rio, Biguaçu/SC B) PARTES Imobiliária Lopes, com sede na Rua Demétrio Ribeiro, 117 , Centro, na cidade de Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.818.391/0003-20 neste ato, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final assinado(s), doravante designada simplesmente “IMOBILIÁRIA”; SPE – DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede na Rodovia SC 408, nº 25465, Alto Biguaçu, cidade de Biguaçu/SC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
Direito AVA
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Jéssica Rodrigues da Silva RA 8073854796 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O principio da capacidade contributiva tem como finalidade uma base de determinação em um nível de tributação onde o estado permite garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Direito AVA administração anhanguera 1º bimestre
FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO. ADMINISTRAÇÃO DIREITO E LEGISLAÇÃO TUTORA: LIDIANE PIRES LOPES PEDRO HENRIQUE MOREIRA SILVA OSASCO 2015 Sumário 1.Desenvolvimento 2.Bibliográfia 1.DESENVOLVIMENTO Quando se trata de capacidade contributiva, o primeiro feixe de pensamento que nos vem em mente é o da justiça social, mas será que realmente é justo você fortalecer o Estado limitando, podando e sugando os indivíduos que mais contribuem para uma maior estabilidade da economia, os geradores de emprego? Para Ludwig von
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO (UNIFENAS) Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Belo Horizonte 2019 Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Projeto de monografia final de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade José Do Rosário Vellano (UNIFENAS), como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto. Orientador: Prof. Eric Teixeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2020 -
Direito Bancário
1. Na doutrina tradicional o direito bancário é visto como direito privado, ramo do direito comercial, porém como se observa não há mais no direito atual rígida separação entre o direito público e o privado. Assim percebe-se que o direito bancário sofre muita influência dos outros ramos do direito, a exemplo do direito internacional privado, pela internacionalização de suas regras, mormente em matérias como a letra de câmbio e nota promissória. O direito bancário então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2015 -
Direito basica
1. Cada sócio tem sua responsabilidade restrita ao valor de suas quotas, porem todos responde solidariamente pela integralização do capital social. Aqueles que não registram seus contratos perdem totalmente seus direitos, não conseguem recolher tributos nem assinar CTPS dos seus colaboradores e são excluídos do regime jurídico e empresarial. Os sócios passarão a ter responsabilidade ilimitada e a Sociedade perdera o beneficio de ordem pôr subsidiaria. 1. Não é valido, pois, perante a lei maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito BASICO
1- Conceitue o direito, e cite 2 exemplos de fontes do direito. R: É um conjunto de normas que tem por direito regularizar o comportamento social. Leis Complementares, constituição, fontes religiosas e econômicas. 2- Qual é o prazo legal da medida provisória e as condições do paragrafo 6° da constituição federal. R: O prazo é de 60 dias prorrogáveis por mais 60 dias. 3- Como se divide as fontes do direito. Quais são? R: Fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito basico
Conclusão: para a preservação da paz e convívio social foi necessária a interferência nascondutas dos indivíduos de forma construtiva através da criação de regras. Assim nasceu o DIREITO, impondo certa ordem à vida social. Enfim, o direito é aquilo que uma sociedade ou grupamento social compreende como ideal de retidão e correto para a sua coletividade - direito é justo - direito é aquilo que alguém pode fazer ( tem direito de fazer ) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
Direito bens
DOS BENS 1 – Conceito Considera – se bem tudo aquilo que existe no universo e que é útil ao homem. Há uma distinção entre bem e coisa. Bem é gênero e coisa e espécie. Somente são chamados de coisa aqueles bens que podem ser apreendidos pelo homem (bens corpóreos) e que tem valor econômico. Existe na doutrina divergência a respeito da conceituação de bem e coisa. Assim, Silvio Rodrigues, diversamente da maioria, entende coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2016 -
DIREITO BIODIREITO METODOLOGIA
http://www.ucam.edu.br/images/Logomarca/logos/logo%20expandida%20Preta.jpg CAMPUS MEIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS NÃO VIOLAM O DIREITO À VIDA, TAMPOUCO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA Matricula: 21162046-3 RIO DE JANEIRO JUNHO / 2015 MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS NÃO VIOLAM O DIREITO À VIDA, TAMPOUCO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto de pesquisa apresentado a Profª. Gloria Graçano como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Brasileiro
DECRETO-LEI N° 4.657, DE SETEMBRO DE 1942 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1º Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1º Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Brasileiro
1) Como esta organizado o Estado Brasileiro??? O Brasil é uma republica federativa constitucional presidencialista, forma escolhida por plebiscito em 1993. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. 2) O que é o Poder Executivo? O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. De fato, o poder executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito brasileiro
1. INTRODUÇÃO O direito brasileiro é um mecanismo de ordenamentos jurídicos onde existem diversas ramificações de diversas fontes de direito, que fazem com que os deveres e garantias de toda a nossa sociedade possa ter uma segurança jurídica. Ocorre que uma lei isoladamente é incapaz de resguardar todo as necessidades de uma sociedade, assim, toda lei que existe é necessita de uma outra para sua plena eficácia real. Assim, temos um ordenamento jurídico que necessita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Cambial
Exercícios de fixação Direito Processual Civil III (Execução) 1. Diga, nos casos abaixo qual o problema do título (iliquidez, incerteza ou inexigibilidade): 1. Acordo assinado pelas partes e estagiários de Direito, devidamente inscritos na OAB, prevendo que um pagaria ao outro R$ 15.000,00 em 20/02/2015. 1. Escritura pública, em cartório de notas, assinada pelo devedor, assumindo a obrigação de entregar um auxílio financeiro à sua escolha, ao credor em 10/02/2015. 1. Cheque, emitido em 21/02/2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito Cambiário
DIREITO CAMBIÁRIO 23.09.14 Características dos títulos de Créditos Títulos de Crédito abstratos – são títulos que desprezam a relação fundamental desde a origem, e não precisa ter sequer uma relação fundamental; cheque que pode dar de presente não tem relação fundamental nenhuma. Relação fundamental é um negócio jurídico, uma compra e venda, uma prestação de serviço que fez nascer um crédito que não existia antes. Nota promissória, a Letra de Câmbio e o Cheque são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.029 Palavras / 25 PáginasData: 5/9/2015 -
DIREITO CAMBIÁRIO- EMPRESARIAL
FACULDADE PITÁGORAS DIREITO - MATUTINO DIREITO CAMBIAL ATIVIDADE- PARCIAL II ALUNA: CAMILA DE CÁSSIA MELO ROLAND. São Luís 2015 GRUPO 1 (p. 451 a 458) 1. Qual o conceito de contratos adotado pelo autor? R: Ao conceituar contratos o autor usa o código civil italiano, vista que no Brasil não há definição legal de contratos. No Código Civil Italiano trás o seguinte concito: “O contrato é um acordo de duas ou mais partes para construir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Direito Canônico e Direito Germânico
DIREITO GERMÂNICO Os povos que invadiram o Império Romano eram originários da região da Germânia. Eram formados por diversas tribos, viviam de forma simples em cidades ou aldeias. Os costumes de cada tribo eram semelhantes porém não eram iguais. Sua principal instituição era a família e seguiam um modelo patriarcal, ou seja, o pai tinha o poder absoluto. O direito germânico não continha leis escritas, era de origem consuetudinário. O direito germânico prezava pela ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2016 -
Direito caracteriza
O Direito caracteriza - se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório [1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Cartorário e Empresarial
Duplicata Eletrônica Breve explanação de como se utilizam indevidamente da duplicata mercantil e duplicata de prestação de serviço, por indicação, para se protestar boletos bancários, e as consequências dessa irregularidade. O protesto regulamentado pela Lei 9492/97, lembrando que protesto não é a apresentação do nome do devedor à lista de restrição de crédito, é um ato solene formal que prova a inadimplência de uma obrigação de um titulo de credito com um documento de título.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
DIREITO CASO
Caso Concreto CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito CASO CONCRETO
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
DIREITO Caso concreto 1
CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Processo do Trabalho. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. 01. Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito CASO DE CONCRETO
CASO CONCRETO: Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de liminar em face do Secretário das Finanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Direito caso de tcc em estagio
UNIC Sinop 2017 mARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS Aposentadoria especial ao segurado do rgps Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Sinop, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) RESUMO O presente trabalho visa analisar a questão da Aposentadoria Especial desde sua origem, evolução, fundamentos, como também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.337 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2017 -
Direito CASOS ESPECIAIS
CASOS CONCRETOS 1) Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Casual
exercício de Ciência política Defina politica de ontem e de hoje Aristoteles e século XXI Aristóteles começou a escrever suas teorias políticas quando foi preceptor de Alexandre, “O Grande”. Para Aristóteles a Política é a ciência mais suprema, a qual as outras ciências estão subordinadas e da qual todas as demais se servem numa cidade. A tarefa da Política é investigar qual a melhor forma de governo e instituições capazes de garantir a felicidade coletiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.516 Palavras / 19 PáginasData: 17/8/2013 -
Direito Cederj Administração Publica
Questão AD1 - Instituições de Direito Público e Privado Aluna: Érica Medeiros da Silva Administração Pública - Polo Três Rios Matrícula: 22113110102 Discursando acerca de Moral e Direito, deve-se entender primeiramente o que representa cada conceito. Direito é um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O direito é dito um fenômeno social, uma vez que depende da sociedade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2023 -
Direito ciencia politica
Ciência politica RIO.: 07/08/2015 Aula 1 Discurso politico Ciências Naturais Tecnológicas Produção Saúde Humanas A ciência politica ela tem por finalidade o estudo das estruturas de poder de uma determinada sociedade. EPISTEMOLOGIA Ramo da filosofia cujo o fim e auxiliar o sentido da ciência e tudo o que corresponde do universo do código civil. QUAL E O SIGNIFICADO DE POLITICA? * Polis – cidade * Politica/politique – lugar em que vive e participam os cidadãs.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015