Humanas
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255.972 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.021 - 100.050
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Direito civil
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
Direito Civil
Caso concreto de Civil II Semana 1 Da leitura do material didático, autor Flavio Tartuce, p 03-39, responda: a)É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R:podemos dizer que sim, pois no momento que as partes elaborar contrato o individuo já esta sujeito a ter suas obrigações para ser realizado, caso se houver o descumprimento da obrigação haverá uma plena consciência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Civil
oi positivismo juriDoutoresORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (1952-1953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da faculdade de Ciências Jurídicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
DIREITO CIVIL
DESENVOLVIMENTO Caso 1. a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? RESPOSTA: Não, pois os magistrados de 1ª instância são concursados. b) Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País. RESPOSTA: Magistrados de 1ª instâncias são aprovados mediante concurso público de provas e títulos, enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Direito civil
UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC Civil 1 – Caso 1: ‘’ O filho e a nora do senhor Agenor são fiadores de um contrato de locação do apartamento que este reside. Após algum tempo de locação, Agenor falece devendo um mês de aluguel. Sem comunicar o locador da morte de seu pai e não realizando o pagamento do referido mês vencido, o filho passa a residir no imóvel, de maneira ,portanto, clandestina. Tal ocupação perdura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito civil
Historico > Roma : patrio poder { despotico { soberano {vida e morte dos filhos ~~~~Pater familias~~~~/ \ > direito germanico >ordenações do reino > constituição do imperio ~~ Codigo civil de 1916 Familia patriarcal Hierarquizada >>o pai exercia Matrimonializada > Matrimonio , o casamento era a unica forma da constituição de familia > estatuto da mulher casada ( 1962 > lei do divorcio ( lei 6515/77 CF 88 ~~ afeto mudança paradigmatica , +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
Direito Civil
As empresas de Itatiba dão preferência para os candidatos que não fumam, pois está ficando cada vez mais rígida as leis contra os fumantes, além de emitir fumaça com gases que prejudicam o meio ambiente o cigarro faz muito mal para a saúde, podendo ocasionar doenças respiratórias e até mesmo o câncer. A opção pelos não fumantes vem crescendo cada vez mais, com as novas tendências das organizações como a preocupação com o meio ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Direito civil
FACULDADE ANHAGUERA TABOÃO DA SERRA Curso de Direito 1°A David Martins Damasceno – RA 8070827659 Elaine de Souza Pereira – RA 8072847328 Francisca Janaina F. da Silva RA – 8202134405 Juliana Dias Delgado RA 840913432 Mariane Gonçalves Vieira RA 9025404595 Priscilla Thays Soares Da Silva – 8305915586 Tatiane Cesar RA: 1299420948 ATPS – Atividade Prática Supervisionada Direito Civil Professor (a) Orientador(a): Marisa Rossafa Taboão da Serra 2015 DAVID MARTINS DAMASCENO RA: 8070827659 ELAINE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito civil
LEI DE INTRODUÃO ÀS NOMAS DO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: 1. CONTEÚDO E FUNÇÃO A VIGENTE LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DE 4-9-1942, HOJE DENOMINADA, LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) DE 30-10-2010, FOI REVOGADA A ANTIGA E SIMULTANIAMENTE PROMULGADA COM O CÓDIGO CIVIL, SENDO SUBSTITUIDA TODO SEU CONTEÚDO. HOJE CONTÊM DEZENOVE ARTIGOS E A PRIMEIRA CONTINHA VINTE E UM ARTIGOS. A LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB), TEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito civil
Semana 1. 1) A luz do direito constitucional, a resolução do CFM fere o principio da dignidade da pessoa humana, pois do mesmo se extrai a liberdade do cidadão em formar a família. Com isso tal resolução é inconstitucional. Questão objetiva. 2) ‘’A’’ 3) ‘’D’’ Semana 2 Caso concreto 1. Camila esta errada. Uma vez que ambos têm o mesmo pai, com isso tem relação familiar à luz do artigo 226 parágrafo 4º. No que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito Civil
Pessoa Física: pessoa é o ser humano, ou seja, aquele quem possui personalidade. A personalidade jurídica é a aptidão genérica para..., existem três teorias que falam de personalidade, estas são: natalista, personalidade condicionada, e concepcionista. O ordenamento brasileiro tende pela natalista. Quanto a morte> morte real; morte presumida, esta pode ser com ou sem declaração de ausência; comoriência. Obs: Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia. Adiantamento da morte, morte certa, prolongamento da morte respectivamente. Obs: Os direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito civil
O documentario ilha das flores nos faz imaginar um belo cenario onde o que prevalece são flores e, no entanto o principal produto em destaque é o lixo. Um cenario que mostra claramente a desigualdade social e que o fato de termos um telencefalo altamente desenvolvido, não somos menos vitimas do sistema capitalista imposto pela sociedade e principalmente da má distribuição de rendas, oque acaba gerando fome. Muitas informações foram apresentadas através de uma linguagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito civil
Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato Direito Civil _ 5º período. Alisson Vicente Vital Antônio Marcos Vieira Everaldo Vasconcelos Paulo César Nicodemos Vânia Amâncio Ferreira Vitor Hugo Warlen de Paula Diniz Penhor_ Direito Real de Garantia. Belo Horizonte. 2014. Introdução: Historicamente a trajetória da Caixa Econômica converge com o desenvolvimento do país; acompanhando mudanças no regime político participando dinamicamente do processo de industrialização e urbanização. Conforme Renz (2012), no dia 12 de janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.108 Palavras / 21 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito civil
Aula 1 1. A) Tal assertiva não possui mais validade no atual ordenamento jurídico, tendo em vista, a relativização do pacta a sunt servanda, que não é mais tido como absoluto. Uma vez que, o poder judiciário tem o poder de determinar cláusulas de abusividade contratual, a partir dos princípios da função social e boa fé objetiva, que protege os interesses coletivos e individuas. B) É um princípio contratual, de ordem pública, pelo qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
DIREITO CIVIL
* Campanha Especiais Campanha UPP 1# Objetivo da Campanha é a confiança, o apelo é a segurança das comunidades na UPP, a intenção da campanha é ganhar o apoio dos moradores da comunidade. Objetivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro é mostrar a importância das UPPs nas comunidades trazendo a Paz para todo o Rio de Janeiro crescer juntos. Campanha SONY 2# Objetivo da Campanha é Solidariedade, o apelo é afirmação social, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Direito civil
Aula 01 26/02/2015 Disciplina: Introdução ao Estudo de Direito Docente: Fábio UE – Noções de Direito Público – 20 horas Conteúdo: 1. Direito Tributário: Tributos e suas espécies, Natureza Jurídica; 2. Direito Penal: Crime e Penalidades; 3. Direito Administrativo: Estado e Governo, Administração Pública (direta ou indireta); 4. Direito Constitucional: Direito Individuais e Coletivos; 5. Direito Civil: Conceito, Maioridade Civil, Responsabilidade Civil (e responsabilidade do contador), Áreas de Abrangência (família, obrigações, contrato, etc.) Conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito civil
Processo civil V Do processo de execução OBS: Para executar é necessário ter um título com inadimplência. No processo de execução não é possível cobrar a divida antes de estar vencida. - Princípio do ônus da execução (art.651 e 659, CPC): a despesa do processo é do exequente, mas não podemos confundir com o ônus da execução que é do executado, pois esse princípio explica que o autor arca com as custas, mas no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
Direito Civil
Conceito: - “O Recurso é o instrumento processual voluntariamente utilizado pelo legitimado que sofreu prejuízo decorrente da decisão judicial, para obter a sua reforma, a sua invalidação, o seu esclarecimento ou a sua integração, com a expressa solicitação de que nova decisão seja proferida, que pode ou não substituir o pronunciamento hostilizado”. - “A nova decisão, que responde ao recurso da parte, pode ser proferida pela própria autoridade que prolatou a anterior ou pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ CÍVEL DA COMARCA DE _________ Ana Paula, brasileira, estado civil, profissão, portador do RG nº _________, inscrito no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado à Rua ________, Bairro ________, CEP: _________, ___________, ___, vem por intermédio de seu Advogado (PROCURAÇÃO em ANEXO), propor a presente. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/ PEDIDO LIMINAR, em desfavor de Thaís, Brasileira ,estado civil, profissão, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito civil
Havia vida dentro da caverna? Carolina responde: “não”. Senhor Vitor, você pode informar se todos possuíam capacetes? Vitor responde:” não me recordo”. Vocês tinham contato com o mundo exterior ?e se tiveram como era? Bruna responde: ”Tiveram no 21º dia, a partir externa foi os que falaram que não havia chance de sobrevivência”. Vitor diz: no 20º dia o Roger perguntou se todos sairiam com vida. As partes informam que não haveriam meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito Civil
Excludentes de antijuridicidade Todo fato típico, é a principio antijurídico. Apenas deixará de ser , se presente uma causa excludente de antijuridicidade. As causas excludentes de antijuridicidade são : a legitima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito, Legitima defesa: Há cinco requisitos : Injusta agressão Agressão é a conduta lesiva humana . Injusta desde que não acobertada por excludente de antijuridicidade.a principio toda agressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito civil
Plano de aula- 1º ano - Número de aulas: 02 - Disciplina abordada: Ciências - Conteúdo: Linguagem oral e escrita. Leitura de texto e atividades com a importância da água e sua enorme utilidade. - Objetivos Reconhecer a utilidade da água. Identificar os diferentes usos que se pode fazer da água, onde a mesma é utilizada desde para consumo dos seres vivos, higiene e limpeza, na agricultura através da irrigação, na indústria, até para facilitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito civil
DIREITO PROCESSUAL PENAL I Conceitos: direito material que define crimes, mas é o processo penal que traz a forma de punir. É o conjunto de normas e princípios que possibilitam a ação pelo demandante e a defesa pelo demandado, a ser julgado pelo Estado -juiz. É o conjunto de normas de princípios que disciplinam a composição das lides penais, por meio da aplicação do Direito Penal objetivo. Processo Penal e o direito de punir :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015 -
DIREITO CIVIL
DIREITO DAS COISAS (ART. 1196 À 1510) - Posse - Art. 1196 CC - Proprietário – Art.1128 CC * A posse quando é recebida do proprietário ou quando toma para si. * CONCEITO - A posse é o estado do indivíduo que exerce sobre uma coisa um ou alguns dos poderes da propriedade. Art. 1196 e 1128 CC A Classificação do subjetivo classifica a posse em • Boa-fé • Má-fé A posse de boa-fé -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Direito Civil
Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Celso Mello, as leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade.Tem como prova a frequência com que o judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro, e isso é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da Constituição. Celso de Mello defende que o Supremo pode e deve suprir as omissões do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito Civil
1 - O que é negócio jurídico? É diferente de ato lícito em sentido estrito? O principio da sociedade, acolhido pelo novo código Civil, reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os indivíduos. E o da eticidade prioriza, além de outros critérios éticos, a equidade e a boa fé nos contratos. Pensando por este principio de negócio jurídico, cito a doutrina de Francisco Amaral que no meu ponto de vista é o que mais deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito civil
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 Resumo das entrevistas do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo e do historiador Cássio Shubsky Nesta primeira etapa do trabalho, buscamos resumir as entrevistas do ministro da justiça Celso de Melo e do historiador Cássio Schubsky, bem como destacar as partes onde eles convergem e divergem acerca do ativismo judicial. Na entrevista ao conjur o Ministro do Supremo Federal declara que os juízes devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito civil
Noberto Bobbio pertence a uma corrente jusfilosofica que se costuma chamar de ‘’Escola Analitica” ou Positivismo Analítico. Suas posições, no entanto, são bastante matizadas e não e fácil inclui-lo nessa corrente. Desde a década de 50 os escritos de Bobbio marcam um nítido programa de formulação dos estudos do Direito, apertados que estavam numa polemica tornada tediosa e infecunda entre jusnaturalismo e positivismo. Bobbio e um dos primeiros a voltar-se para a metodologia da Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Civil
DIREITO PENAL -Princípio das adequação sócial: condutas que embora ilícitas , são aceitas pela sociedade -Princípio da insignificância :crime ou valor insignificante onde o juiz não condena -Princípio do ‘’Ne bis in idem ‘’:a pessoa não pode ser punida pelo mesmo crime duas vezes FONTES DO DIREITO PENAL FONTE MATERIAL OU DE PRODUÇÃO:o estado (união )é o único que pode criar crimes art 22,I,cf . art22,paragrafo único cf FONTES FORMAIS : -fonte imediata: -fonte mediata(indireta):costumes(secundum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Direito civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02 PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR Respostas do réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento conforme o estado do processo; Teoria geral das provas; Provas em espécie; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Coisa Julgada; Ação Rescisória; Homologação de sentença estrangeira. 6.8. OS MEIOS DE PROVA – PROVAS EM ESPÉCIE. - Num dado sentido, o meio de prova é a atividade desenvolvida para produção da prova, em outro, é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.423 Palavras / 14 PáginasData: 13/5/2015