Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.131 - 101.160
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Direito de Família e das Sucessões.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito de Família e das Sucessões. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito de Família e das Sucessões. Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina – RDR AVA - Direito de Família e das Sucessões apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Ana Maria Dos Santos Freire De Carvalho. Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2016 -
Direito de família e mediação de conflitos
Curso de Pós-Graduação em Direito Especialização em Direito de Família e Mediação Bianca Silvia RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Profª. Ms. Aline Santa Rosa, RS, Brasil 2014 INTRODUÇÃO O Estágio foi desenvolvido no Núcleo Palotino de Práticas Jurídicas, da Faculdade Palotina de Santa Rosa. O público atendido foram clientes do próprio Núcleo, que haviam procurado o auxílio jurídico para resolução de questões familiares, sendo a Sra Carla . O espaço físico muito bem distribuído e organizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
ATIVIDADE DISCENTE SEMINÁRIO GRUPO I: DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO TERESINA- PI INTRODUÇÃO O Direito Internacional Privado é ramo do Direto que visa regular os conflitos de leis no espaço em relações de caráter privado que tenha conexão internacional, determinado qual a norma jurídica nacional que se aplica a esses vínculos, que poderá ser tanto de preceito nacional como estrangeiro. Diante do exposto, analisemos as relações entre o Direito Público Internacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.474 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2016 -
Direito de família e relações familiares
Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Direito de Família e Relações de Parentesco Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família. 2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
ESCOLA DA MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA – ESMESC DISCIPLINA: TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO CIVIL PROFESSORA: MSc. PATRÍCIA FONTANELLA RESPOSTAS À ATIVADE DE AVALIAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Questão 01 – a) Segundo Maria Berenice Dias (2005), é afirmada através do artigos 1.692, 1.694 e 1.698 do Código Civil a existência da obrigação alimentar entre parentes, sem que haja limitação quanto ao grau de proximidade. É possível, uma vez que em interpretação extensa dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2018 -
Direito de Família Matéria de Casamento à Curatela
DIREITO DE FAMÍLIA Introdução Família não é natural, não é um fato da natureza, pois aquilo que é criado pelo homem é um dado cultural, e família é cultural. O que é natural é o ato de procriar. Todas as convenções que foram criados aos redor desse ato é que levaram ao que nós conhecemos hoje como família. Poder migra da mão da mulher para o homem, uma ideia de homem provedor (pai de família).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.315 Palavras / 82 PáginasData: 25/1/2017 -
Direito de familia monogamia é um principio?
Monogamia é um princípio? A monogamia é construída como princípio basilar, prestando-se à organização das relações familiares no ocidente, sendo de fundamental importância quando se discute, por exemplo, uniões estáveis paralelas ao casamento. Tanto o dever de fidelidade no casamento, expresso no art. 1.566 do Código Civil, quanto o dever de lealdade da união estável, disciplinado no art. 1.724 do mesmo diploma legal, possuem ligação direta com o princípio da monogamia. Socialmente, a monogamia baseia-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito de Família princípios e Relação de Parentesco
RELAÇÕES DE PARENTESCO João e Maria casaram-se e tiveram um filho (Pedro). Cada um já possuía uma filha de relações anteriores (mariana e Josélia). A mãe de Maria (Lúcia) ficou viúva e passou a morar com o casal, quando conheceu o pai de João (Carlos/ divorciado) e passaram a conviver em outro lar, em união estável. Responda: a) Qual o parentesco entre Pedro e Mariana? Qual o parentesco entre Lucia e João? Carlos e Lucia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2021 -
DIREITO DE FAMÍLIA REGIME DE BENS
UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA Aluna: Suziane Mesquita REGIME DE BENS De acordo com Maria Berenice DIAS, “o regime de bens é uma consequência jurídica do casamento”. O Regime de Bens, tem por objetivo garantir, a livre escolha e também a proteção patrimonial, no que tange a formação da entidade familiar, não é atoa que tal instituto tem proteção consagrada pelo ordenamento jurídico. São classificados em: comunhão parcial, comunhão universal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2021 -
Direito de Familia Resumo
Direito de Família Conceito – Ramo do direito civil que compreende normas que regulam o casamento, desde a sua celebração até a sua dissolução, a união estável , as relações familiares bem como os efeitos desse instituto sobre as pessoas e bens. Objeto de Direito de Família – tem por objeto a regulamentação de quais quer direitos que estejam vinculados a família e a seus membros. Princípios do Direito de Família a) Principio do respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
Direito de Família Resumo de Aulas Interessantes
Direito Civil V - Família 1. Prova Final: Regime de Bens – Professor: André Barros https://www.youtube.com/watch?v=7ShiZ9eKTM4 1. Prova Final_06/2013: Regime de Bens – Professor: Gustavo Nicolau https://www.youtube.com/watch?v=vBljTmbAWzw 1. Prova Final_2014: Habilitação para o Casamento – Professor: André Barros https://www.youtube.com/watch?v=akzCVoB670s 1. Prova Final_2014: Anulabilidade do Casamento – Professor: André Barros https://www.youtube.com/watch?v=-7jI63ePjds 1. Prova Final_2014: União Estável – Prof: Luiz G. Vagner https://www.youtube.com/watch?v=87E3iRL3AD8 1. Saber Direito_2010: Noções Iniciais sobre o Casamento – Prof: José F. Simão https://www.youtube.com/watch?v=6n0DVsB_Huc&list=PLE1C6FE06E95B30F7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
Direito de Familia Tutela
-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Micheli Potenza Bucardi Suelen Monique Freire Ferreira Santos- 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................…………………..04 2. ORIGEM DA TUTELA...................................……...................…….05 3. DEFINIÇÃO DE TUTELA .……………………..............….………….06 4. ESPÉCIES DE TUTELA …..………………………..……………. 06/07 5. EXERCÍCIOS DA TUTELA. ………………………….…………..…..07 6. OBRIGAÇÕES DO TUTOR ………....................................………..08 7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO ……….....….09 8. ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito de Familia Tutela
-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Micheli Potenza Bucardi Suelen Monique Freire Ferreira Santos- 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................…………………..04 2. ORIGEM DA TUTELA...................................……...................…….05 3. DEFINIÇÃO DE TUTELA .……………………..............….………….06 4. ESPÉCIES DE TUTELA …..………………………..……………. 06/07 5. EXERCÍCIOS DA TUTELA. ………………………….…………..…..07 6. OBRIGAÇÕES DO TUTOR ………....................................………..08 7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO ……….....….09 8. ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2015 -
DIREITO DE FAMÍLIA – EMANUEL LINS FREIRE
DIREITO DE FAMÍLIA – EMANUEL LINS FREIRE E-mail: Emanuel.lins.adv@bmail.com 1ª PROVA – 20/10 BIBLIOGRAFIA 1. Paulo Luiz Neto Lobo (parte inicial do curso: princípios; trata sobre o tema famílias – casamento, união estável, entidade monoparental – pais que moram em casas diferentes. Paulo Lobo vai dizer que a pessoa não precisa estar entre esses 03 grupos previstos na constituição para ter reconhecida a entidade familiar e receber proteção judicial, a partir dos princípios da: Efetividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.046 Palavras / 33 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito de família: casamento homossexual brasileiro
SEMANA DE AULA 14 QUESTÃO OBJETIVA: LETRA A QUESTÃO DISCURSIVA “O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Um julgamento tão público em uma seara tão privada da pessoa humana, que é a que condiz com a sua intimidade e os seus relacionamentos afetivo-sexuais. O Supremo Tribunal Federal brasileiro entendeu que a união homoafetiva é entidade familiar, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO DE FAMILIA: FENOMENO DA MULTIPARENTALIDADE
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE DIREITO DE FAMÍLIA FENOMENO DA MULTIPARENTALIDADE CONCEITO: “Trata-se da possibilidade jurídica conferida ao genitor biológico e/ou do genitor afetivo de invocarem os princípios da dignidade humana e da afetividade para ver garantida a manutenção ou o estabelecimento de vínculos parentais” ( Autor desconhecido) Sabe- se que a família pode se constituir por varias formas e padrões, tirando aquela idéia de que a família se constitui apenas por fator gênicos, biológicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
DIREITO DE FAMILIA: GUARDA ALTERNADA, COMPARTILHADA E UNILATERAL
DIREITO DE FAMILIA: GUARDA ALTERNADA, COMPARTILHADA E UNILATERAL. RESUMO: Neste artigo pretende-se explorar a realidade das relações conjugais de pais separados, aplicação da legislação brasileira garantindo o bem estar e proteção dos filhos, consequentemente a garantia de deveres e obrigações que devem ser exercidos conjuntamente. A importância do poder familiar estabelecendo harmonia nas relações podendo ser alternada, compartilhada e unilateral. Guarda alternada uma criação doutrinária ainda não estabelecida no código civil, estabelece que o menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2017 -
Direito de Família: Sucessão Legítima e Testamentária
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS LEGADOS PALMAS – TO 2015 Jéssica Coelho de Oliveira LEGADOS Este trabalho é parte da nota da A2 da disciplina de Direito Civil VI do curso de Direto da Faculdade Católica do Tocantins e foi orientada pelo Professor: Airton Schütz. PALMAS – TO MAIO-2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 4 1. LEGADOS ............................................................................................................... 5 1.1 HERENÇA.............................................................................................................5 1.2 SUCESSÃO...........................................................................................................5 1.2.1 Sucessão legítima e testamentária .................................................................... 6 1.3 O MUNDO DOS LEGADOS .................................................................................. 6 1.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.949 Palavras / 20 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito de Famíliar
1. Quais são os elementos necessários para se caracterizar uma união estável? (CC/02) R: Os elementos necessários Segundo o art. 1723, do CC, “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Também está exposto na lei nº 9.278/96 no seu art. 1º É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Direito de franquia
Muitos empresários confundem contratos de franquia com licenciamento de uso de marca. Algumas diferenças podem ser apontadas para facilitar este entendimento. Os contratos de licenciamento, para que tenham validade perante terceiros, têm que ser averbados/registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Nas franquias, a averbação é facultativa para contratos internos e só é necessária para os contratos cujos franqueadores sejam domiciliados no exterior. As franquias são regidas pela Lei 8.955/94, também conhecida como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2014 -
Direito de greve agora
Sobre o verbete greve o Grande Dicionário Larousse Cultural da Língua Portuguesa, afirma: “GREVE s.f. (De Grève, nome de uma praça em Paris, onde os operários sem trabalho reuniam-se para serem contratados.) Parada coletiva, voluntária e combinada do trabalho ou do estudo, para obter o atendimento de reivindicações”. Ou seja, greve é, sobretudo, um instrumento de pressão dos trabalhadores sobre os empregadores, sejam as empresas ou o Estado, para que suas reivindicações sejam atendidas. Greve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito de greve para o trabalhador
DIREITO DO TRABALHO 2 Estágio Competência Constitucional da Justiça do Trabalho (114 ,II CF): II -Exercício do Direito de greve - As ações que envolvam o exercício do direito de greve. Greve Ao contrário do que se pensa, a greve não é qualquer paralisação de serviço. A greve é disciplinada na Lei 7783/89 e só quando observados os requisitos dessa lei é que se terá efetiva e legalmente instaurada uma greve. Greve é segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 11/1/2017 -
DIREITO DE GREVE: CONCEITO HISTÓRICO, REQUISITOS, DIREITOS E DEVERES DOS GREVISTAS, GREVE EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E NO SERVIÇO PÚBLICO, LOCKOUT
DIREITO DE GREVE: CONCEITO HISTÓRICO, REQUISITOS, DIREITOS E DEVERES DOS GREVISTAS, GREVE EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E NO SERVIÇO PÚBLICO, LOCKOUT Resumo Este artigo visa realizar um breve e superficial esclarecimento sobre o assunto da greve e atentar sobre alguns de seus pontos mais controvertidos, como greve nos serviços essenciais e publico e lockout, além de estabelecer um paralelo com o conceito histórico e os requisitos e citar os direitos e deveres a serem observados pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 12/6/2015 -
Direito de herança
e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família. Guilherme, após o estabelecimento da convivência, em dezembro de 2001, adquiriu um carro com economias que vez decorrentes de salários recebidos durante aquele ano. Em janeiro de 2011, Lorena falece em virtude de grave acidente. Guilherme lhe procura para que providencie a partilha dos bens da companheira, mas lhe faz uma série de perguntas. Elabore um parecer explicativo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Direito de herança
CONCEITOS: Principio “saisine”: Aberta a sucessão(morte do de cujus) a herança transmite-se desde logo aos herdeiros legítimos e testamentários. Herança: universalidade de bens e de direitos de que era titular o falecido, além de dívidas já contraídas ou expectativa de direito em face de pessoas vivas. Apesar do exposto no art. 1784 do CC, a transferência da herança não se torna completa por ocasião da abertura da sucessão, já que os herdeiros permanecem em condomínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito de Herdar e suas limitações no Juizados Especiais
Direito de Herdar e suas limitações no Juizados Especiais A sucessão hereditária é uma relação jurídica complexa, com vários elementos e fases pelas quais deve passar até atingir sua finalidade. É um natural complemento do Direito de Propriedade que se projeta post mortem, estando enraizado nas demais áreas do Direito Civil brasileiro, possuindo vínculo com o Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito de Família. A transmissão é dada pela via de inventário, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
DIREITO DE HISTÓRICO
HISTÓRIA DO DIREITO O direito é uma “Ordem social, que tem por fim a Justiça” Temos dois conceitos de direito: 1 – Positivista – Que são as Leis, ou seja o Direito em vigor 2 – Jus-Naturalista – Que para além do positivo, existe ainda um direito natural, que são princípios fundamentais, que embora não estejam escritos, são direitos naturais. Ex: Declaração Universal dos Direitos do Homem Se o direito positivo não integra o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.165 Palavras / 37 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito de imagem
C:\Users\Cora\Documents\escola-ramo-da-videira-13156495210683828.jpg FLÁVIA MONTE REDES SOCIAIS E O DIREITO DE IMAGEM SALVADOR-BA 2015 COLÉGIO RAMO DA VIDEIRA FLÁVIA MONTE REDES SOCIAIS E O DIREITO DE IMAGEM Trabalho apresentado ao Colégio Ramo da Videira, para cumprimento de créditos referente a TCC, sob a orientação da professora Ana Maria. SALVADOR-BA 2015 Autor: Flávia Monte Resumo Este estudo procura abordar as redes socais e o direito de imagem procurando mostrar a relevância do tema. Os objetivos gerais deste trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.535 Palavras / 19 PáginasData: 5/11/2015 -
DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO ESTADO DE GOIÁS
DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO ESTADO DE GOIÁS RIGHT IMAGE OF PROFESSIONAL FOOTBALL PLAYER IN THE STATE OF GOIÁS Gilserly Arantes Mendonça RESUMO Com a globalização e modernização, o Direito, sendo moldável de acordo com as necessidades contemporâneas, sofreu suas mudanças inclusive no âmbito desportivo, enfocando nos direitos inerentes a profissão de jogador de futebol, abordando diversos temas que geram muitas controvérsias no atual sistema jurídico desportista brasileiro. O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.957 Palavras / 20 PáginasData: 30/11/2015 -
DIREITO DE IMPRENSA
A ninguém é dado ignorar o tremendo potencial da imprensa, e isso em qualquer país do Mundo. Uma imprensa livre, mas com responsabilidade, é indispensável fator de progresso em qualquer Nação livre; há de se considerar, entretanto, que a informação, por estar inserida no campo do espírito, da livre manifestação do pensamento, que é um dos direitos mais preciosos do homem, conforme se vê no Art.11 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014