Humanas
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256.103 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.191 - 101.220
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Direito De Ir E Vir
Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.013 Palavras / 17 PáginasData: 16/4/2013 -
DIREITO DE LAJE: O NOVO DIREITO REAL
DIREITO DE LAJE: O NOVO DIREITO REAL RESUMO Este artigo tem como objetivo expor o tema a respeito do direito real de laje, inserido no ordenamento jurídico brasileiro através da medida provisória 759 de dezembro de 2016, alterado pela lei 13.465, de julho de 2017. Palavras-chave: Direito civil. Laje. Propriedade. 1 INTRODUÇÃO O progresso e crescimento desordenado da população brasileira, foi uma das justificativas da positivação do que hoje chama-se direito real de laje, implementado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2018 -
Direito De liberDaDe
Direito De liberDaDe. Neste Caso, é Correto aFirmar Que Enviado por alexsandrerp, agosto 2012 | 5 Páginas (1141 Palavras) | 2606 Consultas | 4.51 12345 (9) | Denunciar | ME CHAME TALVEZ... Envie quarta geração dos direitos fundamentais. | | | b. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a terceira geração dos direitos fundamentais. | | | c. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito de obrigações
l Solidariedade é quando na mesma obrigação há mais de um credor, ou devedor, cada um com direito ou dever da divida toda. EX: Dívida trabalhista, todos os sócios tem dever da divida toda, não importando a porcentagem na sociedade. As obrigações divisíveis e indivisíveis são formadas pela pluralidade de sujeito. Contendo tantas obrigações quanto credores ou devedores. As obrigações divisíveis são aquelas que comportam cumprimento parcial, enquanto as indivisíveis não comportam parcelamento Ex: Divisível:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito de personalidade
DAS PESSOAS 1 - Personalidade jurídica É uma qualidade da pessoa. Permite-lhe adquirir direitos e deveres (art. 1º CC). Ter personalidade jurídica é ter a autorização genérica para a prática de qualquer ato jurídico não proibido por lei, por si ou seus representantes. Toda a pessoa ao nascer com vida adquire a personalidade jurídica. Nem sempre foi assim. Os escravos não a possuíam. Começo da personalidade jurídica. Do nascimento com vida (art. 2º CC). Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.443 Palavras / 26 PáginasData: 2/5/2015 -
Direito de personalidade
Art. 22 da Lei do Inquilinato - Lei 8245/91 LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991 Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Art. 22. O locador é obrigado a: I - entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina; II - garantir, durante o tempo da locação, o uso pacífico do imóvel locado; III - manter,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
Direito De personalidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ANA CAROLINA GABARDO BEATRIZ ZARDO KLEIN CAMILA RIBEIRO IURCKEVICZ GABRIELA HASEGAWA MARIA LUISA MACEI DIREITO DE PERSONALIDADE CURITIBA 2017 ________________ ANA CAROLINA GABARDO BEATRIZ ZARDO KLEIN CAMILA RIBEIRO IURCKEVICZ GABRIELA HASEGAWA MARIA LUISA MACEI DIREITO DE PERSONALIDADE Trabalho apresentado como bla bla bla será que precisa disso? Orientador: Camila amr da minha vida CURITIBA 2017 ________________ RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar o Direito de Personalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2017 -
Direito de pesquisas ação recisoria
AÇÃO RESCISÓRIA 1. CONCEITO (Simone) A ação rescisória é aquela que visa desconstituir a coisa julgada material, com eventual rejulgamento do processo. É o meio próprio para desconstituir a sentença da coisa julgada material. Revela-se como instrumento para expurgar da decisão judicial vícios graves, seja do ponto de vista dos fundamentos rescisórios, seja do ponto de vista do seu procedimento. Assim, o Novo CPC ao prever a ação rescisória, meio pelo qual se alcança a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito de Petição
Petição Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikcionário O Wikcionário possui o verbete petição Petição é um pedido a uma autoridade, mais comumente a um funcionário governamental ou entidade pública. No sentido coloquial, uma petição é um documento oficial assinado por vários indivíduos. Uma petição pode ser oral e não escrita, e recentemente através da Internet. O termo também tem um significado específico na profissão jurídica como um pedido, dirigido a um órgão jurisdicional ou tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito de Petição
Direito de Petição É inegável o paralelo existente entre a disciplina do processo e o regime constitucional em que o processo se desenvolve. Antigos e conceituados doutrinadores já afirmavam que o direito processual não poderia florescer senão no terreno do liberalismo e que as mutações do conceito de ação merecem ser estudadas no contraste entre liberdade e autoridade, sendo dado destaque à relação existente entre os institutos processuais e seus pressupostos políticos e constitucionais. Hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito de Petição
Direito de Petição A petição é uma formalização por escrito de uma pretensão de direito junto ao judiciário ou órgão público. Previsto na Lei 8112/90, requer-se alguns requisitos inerentes ao pedido. Também é previsto na constituição federal em seu artigo 5 § XXXIV, alínea A, o direito de petição independentemente do pagamento de taxas afim de defender direito, ilegalidade ou abuso de poder. Sendo necessário que se tenha a capacidade postulatória para entrar com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2017 -
Direito De Policia
PODER DE POLÍCIA • 1. Introdução (1) - No estudo do regime jurídico-administrativo a que se submete a Administração Pública, dois aspectos fundamentais se sobressaem: prerrogativas e sujeições. As “primeiras concedidas à Administração, para oferecer-lhe meios para assegurar o exercício de suas atividades, e as segundas como limites opostos à atuação administrativa em benefício dos direito dos cidadãos”. - Dois aspectos opostos: a autoridade da Administração pública e a liberdade individual. - O “fundamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito de Posse
OAB - INTENSIVO. Direito Civil - Aula 3 de 4 - 03/10/2015 Murilo Sechieri Teoria geral do contrato - 421 - CC (seguintes) Bilateral ou Plurilateral = Bilateral - duas partes. = Pluri = Consórcios Princípios Aplicáveis. 1 - Autonomia privada ou liberdade de contratar: Poder dos indivíduos de alto regulamentar seus interesses através de contratos. (vender um imóvel) Não é absoluta, há muitas limitações. sub: Aspectos da liberdade de contratar: 3 1- As pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2015 -
Direito de processo civil
Passo 1 2.0) A parte lesada deve ter na justiça, como seu meio de garantia seus direitos resguardados, de modo que, não use suas próprias mãos sendo coercitivo ou por meios de agressões físicas, para que seus danos sejam ressarcidos e para isso as medidas cautelares de urgência foram elaboradas, para trazer as pessoas garantias de eficácia e efetividade evitando assim, o agravo do problema e a expansão do dano .A insatisfação da parte é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.399 Palavras / 30 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito de processo civil
Universidade Estácio de Sá Direito Processual Civil II Nome: Bárbara Michelle Roxo de Abreu Matrícula: 2006.0209758-7 Professora: Rosangela Zottl AULA 01 CASO 01 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito de processo civil
Sob o prisma do Direito Processual Civil, revelia é a ausência de resposta, pois se o réu comparece e apresenta reconvenção ou exceção ele atendeu ao chamado para vir a juízo. Se não apresentar contestação, haverá a confissão, mas não a revelia. Nesse sentido o artigo 319 do CPC, “in verbis”: “Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor”. Ora, o referido dispositivo legal apenas disciplina os efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito de processo civil
7ª Série Direito Processual Civil V A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito de processo civil
Enviar Acessar Registre-se Browse DescarregarStandard viewFull view OF 2218 Direito Processual Civil II[1] Ratings: (0)|Views: 8.345|Likes: 14 Publicado porWagner_1968 Ver Mais Direito Processual Civil II - Professora Sava - Alfredo São Thiago 1. Defesa de mérito: o réu resiste ao pedido mediato (a cessão do bem reclamado)do autor, ou seja, visa atacar o mérito da causa e não o processo. É defesa por excelência, o réu tenta mostrar que não assiste razão ao autor. Subdivide-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito de processo civil
Direito Processual Civil II - Aplicação Prática Teórica – Aula 1 Questão DiscursivaBreno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito de Processo Civil: Art. 616 CPC/15
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Código de Processo Civil. Do Inventário e da Partilha " O inventário é procedimento judicial obrigatório. Serve para proceder ao levantamento dos bens existentes, pagar as dívidas e partilhar o saldo entre os herdeiros.” Da Legitimidade para Requerer o Inventário A responsabilidade do requerimento de inventário e de partilha é de quem estiver na posse e na administração dos bens. Este requerimento de inventário e partilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2016 -
Direito de Propriedade Intelectual na Internet
INTRODUÇÃO A propriedade vem acompanhando o homem desde os primórdios das aldeias de caçadores. Sua importância, percebida desde cedo, ajudou a firmar os moldes da sociedade como hoje a conhecemos. Um dos ramos da propriedade, se da através de outro objeto fundamental de nossa evolução, a intelectualidade do ser humano. Capaz desde cedo de criar, modificar, e descobrir. Através das inovações implementadas através de descobertas, foi que conseguimos o fogo, montar moradias melhores, deixar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.412 Palavras / 118 PáginasData: 21/10/2018 -
DIREITO DE PROPRIEDADE: análise da ação de reintegração de posse no caso da invasão das famílias em Jacareí
FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO-DISCIPLINA DIREITO CIVIL 4 PROFESSOR: VILMAR ANTÔNIO DA SILVA[a] ACADÊMICOS: ALLAN JOHNNY MATOS DE MESQUITA BRENDA SOUZA COIMBRA E SILVA EMILSON PINHEIRO COELHO NETO MARIA CONSOLATA SOARES PEREIRA 5º SEMESTRE B 1. DIREITO DE PROPRIEDADE: análise da ação de reintegração de posse no caso da invasão das famílias em Jacareí Boa Vista 2019 ALLAN JOHNNY MATOS DE MESQUITA BRENDA SOUZA COIMBRA E SILVA EMILSON PINHEIRO COELHO NETO MARIA CONSOLATA SOARES PEREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2019 -
Direito de punir: legitimidade do estado, e não dos particulares
DIREITO DE PUNIR: LEGITIMIDADE DO ESTADO, E NÃO DOS PARTICULARES Cristiani Pereira de Morais1 Orientadora: Silvânia Karla de Farias Lima2 RESUMO O direito de punir, diacronicamente, pertenceu tanto ao ente privado quanto ao ente estatal (isso se constata ao localizarmos o mesmo em diversos períodos da história; sendo que houve inclusive três fases processuais: vingança privada, justiça privada e processo penal como interesse e controle público), no entanto, o titular contemporâneo desse direito é único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito de recorrer integra a garantia de devido processo legal
Em relação aos juros compensatórios, todavia, parece-me que assiste razão ao il. Ministro Ari Pargendler. Isso porque, apesar de os artigos apontados como violados – 293 (interpretação restritiva do pedido) e 467 (coisa julgada) do Código de Processo Civil – não terem sido mencionados no acórdão impugnado, a matéria recorrida (ampliação do pedido) foi expressamente debatida pelo Tribunal a quo e, em razão disso, tenho como prequestionada implicitamente a questão. Convém lembrar que o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito de Resistência
Tema: Direito de Resistência Leia com atenção as considerações abaixo: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) prevê, no seu art. 2º , entre "os direitos naturais e imprescritível do homem", a resistência à opressão. Machado Paupério refere o direito de resistência como resultante natural da insuficiência das sanções jurídicas organizadas, apontando o tríplice aspecto da recusa da obediência dos governos, a oposição às leis injustas, a resistência à opressão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito de Resistência
Caso Concreto 1 Tema: Direito de Resistência Leia com atenção as considerações abaixo: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) prevê, no seu art. 2º , entre "os direitos naturais e imprescritível do homem", a resistência à opressão. Machado Paupério refere o direito de resistência como resultante natural da insuficiência das sanções jurídicas organizadas, apontando o tríplice aspecto da recusa da obediência dos governos, a oposição às leis injustas, a resistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito de Resseguro - FGV pos
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito do Seguro e Resseguro Módulo: 4 Aluno: Matheus Adonai de Oliveira Martins Turma: 0322-2_1 Tarefa: Individual Introdução PARECER JURÍDICO COM PROGNÓSTICO DE ÊXITO REFERENTE AO SEGURO GARANTIA Requerente: Seguradora Tomadora: Construtora XPTO Segurado: União Federal – Governo Federal EMENTA: Seguro Garantia. Licitação. Obra de Grande Valor. Direito Administrativo. Rescisão Contratual. Inexistência de Comunicação perante a Seguradora. Valor da Multa. Prescrição. Código Civil. Jurisprudência pátria. Circular Susep n°477/2013 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2022 -
Direito De Reunião E As Manifestações De 2013
Quando algum determinado grupo não está satisfeito com alguma coisa que tenha um apelo social maior ou uma classe de trabalhadores vai as ruas para reivindicar melhores condições de trabalho, é feito uso do direito de reunião, porém muitas pessoas o fazem sem nem conhecer o que realmente podem fazer ou não, quais os limites que devem ser observados para que uma reunião seja realmente licita. Mas o que seria então o direito de reunião?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
DIREITO DE SUCESSÃO
marcador UNIARAXAmodelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA CURSO DE DIREITO Direito Civil: Sucessão 9º período noturno Aluno: Trabalho 4 – Padrão de resposta. 1) Nero, jovem com dezessete anos de idade redigiu um escrito particular seu, datou, assinou, colheu as assinaturas de três testemunhas e cerrou tal documento. Neste instrumento dispôs que, após sua morte, deveria ser enterrado na cidade onde nasceu e que deixaria uma escrivaninha de madeira de lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito De SUCESSÕES
DIREITO DE SUCESSÕES Art. 1784 CC – Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde de logo, aos herdeiros LEGÍTIMOS ( sucessão legal, são os que tem vocação hereditária por serem parentes) E TESTAMENTÁRIOS (sucessão baseada na última vontade, qualquer pessoa a partir de 16 anos, poderá fazer um testamento, mas seu efeito só se dará a partir da abertura da sucessão, por isso é REVOGÁVEL, é um ato personalíssimo). Herdeiros Legítimos: Necessariamente tem assegurada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015