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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.221 - 101.250

  • Direito do Empresario

    Direito do Empresario

    Capacidade art.972 ao 975. De acordo com o Código Civil existem algumas exigências para que uma pessoa se torne um empresário, pois de acordo com o art. 972 do CC as pessoas que poderão exercer a atividade, tem de estar isento com todos os deveres, para que não seja legalmente impedido de exercer. Caso a pessoa impedida de exercer a atividade, contrarie e exerça, respondera pelas obrigações contraídas de acordo com o art. 973 do

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: josevitor94
  • Direito do guarda mirim

    Direito do guarda mirim

    Resultado de imagem para bandeira de douradina ms DO INGRESSO, REGULAMENTO DISCIPLINAR E DE PROMOÇÕES DA PATRULHA MIRIM. DOURADINA / MS O Programa Patrulha Mirim, atende adolescentes com idade entre 14 e 17 anos de ambos os sexos e conta com a colaboração de adultos, sócio voluntário oriundo de diversas áreas profissionais e que após o preparo de acordo com o propósito, princípios e métodos do Programa Patrulheiro Mirim, apoia e auxilia no desenvolvimento deste

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    Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: Maisa Molinas
  • Direito Do Homem E Do Cidadão

    Direitos do Homem e do Cidadão A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, na França. "Ela está intimamente relacionada com a Revolução Francesa. Para ter uma ideia da importância que os revolucionários atribuíam ao tema dos direitos, basta constatar que os deputados passaram cerca de 10 dias reunidos na Assembléia Nacional francesa debatendo os artigos que compõem o texto da declaração. Isso com

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: Thalecolopes
  • Direito Do nascituro

    Direito Do nascituro

    APLICAÇÃO DA TEORIA CONCEPCIONIASTA PARA PERCEPÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT EM VIRTUDE DE MORTE DE NASCITURO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO A PARTIR DA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO STJ Walber de Lima Cordeiro Estudante do Curso de Bacharelado em Direto da Faculdade Integrada de Pernambuco RESUMO Este trabalho monográfico objetiva analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, acerca da possibilidade da percepção de indenizações do seguro obrigatório DPVAT nas hipóteses de morte de nascituro, decorrente

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    Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 Páginas
    Data: 4/6/2016 Por: walberlima
  • Direito do Nome

    Direito do Nome

    Spencer Vampré Professor e diretor da USP e o primeiro grande estudioso do nome civil no Brasil ele diz que "Quando pronunciamos, ou ouvimos um nome, transmitimos ou recebemos, um conjunto de sons, que desperta nosso espírito, e no de outrem, a ideia da pessoa indicada, com seus atributos físicos, morais, jurídicos, econômicos, etc. Por isso, é lícito afirmar que constitui o nome a mais simples, a mais geral e a mais prática forma de

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    Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/4/2016 Por: Yasmin Souza
  • Direito do Preso

    Direito do Preso

    Excelentíssimo senhor juiz da vara Civil da Comarca de Belo Horizonte/MG Nome do autor, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº X, CPF nº X, residente e domiciliado na rua X, nº X, Bairro X, Belo Horizonte/MG, CEP nº X, vem, por seus advogados, instaurar pelo procedimento ardinário. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por danos morais e materiais Em face do nome do réu, brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade nº X, CPF

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/7/2016 Por: marcelo63
  • Direito do Processo Penal

    Direito do Processo Penal

    Prisão domiciliar- não é uma cautelar autônoma, mas é uma forma especial de cumprimento da prisão preventiva art. 308 CPP Revogação da Prisão Preventiva – não se pode confundir relaxamento de prisão preventiva com revogação da prisão preventiva, pois o relaxamento diz respeito a prisão ilegal, enquanto a revogação pressupõe a existência de uma prisão licita. A revogação não se dá simplesmente pelo decurso do prazo, como ocorre na prisão temporária, mas pela ausência dos

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2016 Por: mayara Wojahn
  • Direito do sistema jurídico

    Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país,  afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a)  de morte, salvo em

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    Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: cesarteixeira201
  • Direito do sistema jurídico

    relevosCaso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: fellipefi
  • Direito Do Supremo Tribunal Federal

    CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. 2- Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial,

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: stephannie12
  • Direito Do Tgrabalhaor

    FORMULÁRIO DE HOTEL CÓD: DATA: CLIENTE: CPF: ENDEREÇO: Rua/Av: N° BAIRRO: FONE: CEL: DADOS DO CÃO NOME: IDADE: RAÇA: DESCRIÇÃO SERVIÇO PERÍODO DE ADESTRAMENTO ALIMENTAÇÃO Diaria / / Pelo canil Pernoite / / Pelo Proprietário OBJETOS DO CÃO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Afirmo à solicitação do serviço de HOTEL. Cliente:_____________________________________________________ Direção:__________________________________________________ ........................................................................................................................................................................... FORMULÁRIO DE ADESTRAMENTO CANINO CÓD: DATA: CLIENTE: CPF: ENDEREÇO: Rua/Av: N° BAIRRO: FONE: CEL: DADOS DO CÃO NOME: IDADE: RAÇA: DESCRIÇÃO SERVIÇO PERÍODO DE

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    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: vangmail
  • Direito Do Trabaho

    cribd é uma plataforma de compartilhamento de documentos (formatos PDF, PPT, RTF, XLS, ODF, ODG além de arquivos do Word e Texto simples 1 2 ). Os documentos podem ser livros eletrônicos, trabalhos de pesquisa, páginas da web e/ou apresentações de slides. O Scribd permite um conjunto diversificado de opções de gestão dos documentos partilhados, nomeadamente3 : a criação de colecções de documentos, visibilidade do documento pública / privada; conversão do formato de upload noutros

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/4/2014 Por: pq.nogueira
  • Direito Do Trabalho

    BREVE HISTÓRICO SOBRE OS CONTRATOS: Dissertar a respeito do surgimento dos contratos não é uma tarefa fácil,pois a própria noção de contrato pode ter diferentes significações na história. Poucos institutos sobreviveram por tanto tempo e se desenvolveram sob formas tão diversas quanto o contrato, que se adaptou a sociedades com estruturas e escala de valores tão distintas quanto às que existiam na Antiguidade, na Idade Média, no mundo capitalista e no próprio regime comunista. Se

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    Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 Páginas
    Data: 28/4/2013 Por: cadeadolopes
  • Direito do trabalho

    ivisões do direito do trabalho[editar] Há, primeiramente, a distinção entre o ramo individual e o ramo coletivo do Direito do Trabalho. Temos o direito individual do trabalho, que rege as relações individuais, tendo como sujeitos o empregado e o empregador e a prestação de trabalho subordinado, por pessoa física, de forma não-eventual, remunerada e pessoal. Já o direito coletivo do trabalho é conceituado como "o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: Dayaneadm
  • DIREITO DO TRABALHO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE DE SANTA CRUZ CURSO DE DIREITO ALUNO: GILMAR MIRANDA PINTO MATRICULA: 201201392811 DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO AULA 01 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: mazolalouve
  • Direito do trabalho

    Direito do trabalho é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam as relações que se estabelecem entre empregados e empregadores. A Consolidação das leis trabalhistas institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a

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    Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: lexlex10
  • Direito do Trabalho

    em domingo, 1 setembro 2013, 15:43 Completado em domingo, 1 setembro 2013, 15:52 Tempo empregado 8 minutos 34 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c.

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    Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: feneme
  • Direito do Trabalho

    Direito Trabalhista E studar no exterior, se dedicar ao mestrado, pós-doutorado ou até mesmo ter um tempo exclusivo para resolver problemas particulares são algumas das vontades de muitos profissionais. Mas, para alguns, isso não é possível porque é necessário sair do emprego. Entretanto, há uma maneira de viajar e estudar sem perder o emprego: a licença não-remunerada. A licença-não remunerada está prevista na CLT (Consolidação das Lei do Trabalho). O advogado do escritório, Tostes e

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    Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: tocadotatu
  • Direito Do Trabalho

    A História do Direito Trabalhista Desde a Pré-História já existiam relações de trabalho, primeiro em busca da sua sobrevivência, depois com o trabalho escravo na Idade Média. Os direitos eram limitados, mas o trabalhador passa por um processo de evolução e surge o sindicalismo como primeira entidaderepresentando produtores e trabalhadores entre as lutas de classes. Já na Idade Moderna no século XIV, surge o trabalho livre, que originou-se de ideais da Revolução Francesa, quando começa

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    Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: LigiaLana
  • Direito do trabalho

    Caderno de exercícios Direito do Trabalho I Aula 1 – Respostas Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas

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    Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 Páginas
    Data: 19/2/2014 Por: luciflori
  • Direito Do Trabalho

    Direito do Trabalho Prof. Me. Rafael Altafin Galli UNISEB Centro Universitário 25/2/2014 Retomada da aula anterior UNISEB Centro Universitário 2 Módulo 3.1 Unidade 3 Salário, jornada de trabalho, gratificação de natal e férias. UNISEB Centro Universitário Composição do salário • Participação nos lucros e resultados – Lei n. 10.101/00: – integração entre o capital e o trabalho; – incentivo à produtividade; – criada por meio de negociação entre a empresa e os empregados: • comissão;

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    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/3/2014 Por: jacqueiroz1
  • Direito do trabalho

    Direito do trabalho Aula 3 1a) Não, pois eh um pensionato eles não residem no pensionato, então não tem como ter vinculo de trabalho. b)Não elas não teriam vinculo domestico, pois trabalham menos de 3 vezes na semana. Sim em caso de gravidez a domestica possui estabilidade pela gravidez, 2) Letra D Direito do Trabalho aula 4 1) Sim a responsabilidade da sucessora, quando uma empresa assume a outra ela assume a responsabilidades de dividas

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/3/2014 Por: belisarr
  • Direito do trabalho

    Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. e. Na Idade Média,

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    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: gcfonseca
  • Direito do trabalho

    disciplina Direito do Trabalho I inicia o estudo da principal espécie de trabalho prestado por uma pessoa natural, cuja relevância culminou na intervenção estatal visando assegurar a proteção do indivíduo enquanto trabalhador. Assim, a disciplina tem início com uma breve explanação histórica, para permitir a compreensão de sua importância no cenário social e sua estreita relação com outros ramos do direito e outras ciências. Dentro desse contexto é indispensável o estudo dos princípios básicos que

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: Paulamara
  • Direito do trabalho

    Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho Casos: Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Gracyane 01 setembro 2013 Tags: Palavras: 558 | Páginas: 3 Visualizações: 370 Imprimir Trabalho Aula 4, Prática 2 - Direito Do TrabalhoClique e veja o trabalho completo Cadastre-se

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: 9172
  • Direito do trabalho

    Súmula 354 TST Gorjetas. Natureza Jurídica Direito do Trabalho II Súmulas: As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. Súmula 191 TST Adicional de Periculosidade - Incidência O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: carolbracho
  • Direito Do Trabalho

    1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) A cada 12 meses trabalhados , e sem faltas injustificadas superiores a 5, o empregado terá direito a 30 dias de

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    Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por: andesjb
  • Direito Do Trabalho

    a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral (relativo ao direito do trabalho)? Para Reale princípios são enunciações normativas que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico. No âmbito juslaboral podemos considerar como a base para que este ramo do direito atue de uma maneira satisfatória. A CLT em seu art. 8 prevê a possibilidade da utilização de tais princípios. "As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de

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    Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/5/2014 Por:
  • Direito do trabalho

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes

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    Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: josemontiel
  • Direito do trabalho

    Aula-tema 08: Direito do Trabalho Você já chegou em casa e desejou que ninguém perguntasse sobre o seu dia de trabalho? E para seus filhos, já chegou a dizer, em tom pesaroso, que está indo para o trabalho, como se trabalhar fosse um esforço sem fim? Pois é, a história do trabalho até parece uma história de terror, pois, além da primeira forma de trabalho ter sido a escravidão, a própria palavra trabalho, vem do

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    Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: MattRibeiroS
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