Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.281 - 101.310
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DIREITO DO CONSUMIDOR - DISCIPLINA DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
DIREITO DO CONSUMIDOR - DISCIPLINA DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS 1) João adquiriu um liquidificador “X” na loja “W”. O copo do liquidificador trincou após um ano de uso, e o consumidor, passando pela mesma loja, viu uma banca contendo vários copos para liquidificadores com a etiqueta: “ PARA LIQUIDIFICADOR “X”, João comprou um copo, instalou-o e na primeira oportunidade em que usou o copo começou a trepidar. A mulher de João, Ana, tentou segurar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2020 -
Direito do Consumidor - Infrações Penais
1. FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1. FABIANE REGINA DA ROCHA PATRÍCIA MARAN GREVE E LOCKOUT CONCÓRDIA 2016 FABIANE REGINA DA ROCHA PATRICIA MARAN GREVE E LOCKOUT Trabalho elaborado para obtenção de conceito na disciplina de Direito do Trabalho II do Curso de Bacharelado em Direito da FACC - Faculdade Concórdia, sob orientação da professora Francine Cansi. CONCÓRDIA 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO________________________________________________________04 DIFERENÇA ENTRE GREVE E LACKOUT_________________________________05 HISTÓRICO DA GREVE________________________________________________07 CLASSIFICAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.562 Palavras / 27 PáginasData: 29/11/2016 -
Direito do Consumidor - parecer jurídico
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito - Campus Marquês Direito do Consumidor Prof. Adílson Prudente do Amaral Filho ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PARECER JURÍDICO Por: Daiane Salviano Barreto 1.- Do Caso Apresentado Cecílio Roque adquiriu,de forma onerosa,uma tv e no ato da compra contratou o serviço de garantia estendida. Ao utilizar a tv comprada, identificou que essa possuía um defeito, portanto, se deparou com um vício oculto de qualidade de difícil constatação. Ao procurar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2016 -
Direito do consumidor - periculosidade
Seminário – Direito do Consumidor 2014 SEMINÁRIO – DIREITO DO CONSUMIDOR Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC 05/09/2014 UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC Curso: Direito Tema: Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços Adônis R. de Brito - 3730715170 Elaine Trindade E. Trindade - 4239829584 Natalia Rosa - 4412730748 Natalia Ferreira - 4204770513 Priscila Garcia - 3715655493 Rafaela S. Modenes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito do Consumidor - Publicidade enganosa por omissao
SEMINÁRIO: Análise de julgado de publicidade enganosa por omissão São Paulo, SP 21 de novembro de 2016 1. Introdução acerca do tema Publicidade enganosa por omissão Antes de adentrarmos ao tema da publicidade enganosa por omissão, é importante frisar que apesar do uso indistinto dos termos “publicidade” e “propaganda”, esses não se confundem. Propaganda deriva do latim propagare, que significa enterrar, mergulhar, plantar, isto é, efetiva-se por meio da propagação de princípios, teorias ou doutrinas[1]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2016 -
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Vendedor Fabricante
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL Izabela Mendes Pastlen Igor Nascimento Luanne Lima Rodrigues Nicole de Oliveira Buzuti Vitor Hugo Bueno RESPONSABILIDADE (FORNECEDOR-FABRICANTES) PELOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS. Santa Fé do Sul – SP 2023 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE - GARANTIAS AO COMPRADOR Inicialmente, o comprador ou cliente encontra amparo no artigo 25 do Código de Defesa do Consumidor, ao qual assim se encontra disposto: Art. 25. É vedada a estipulação contratual de cláusula que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2023 -
Direito do Consumidor - SOPA
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM COMUNICAÇÃO E MARKETING EM MÍDIAS DIGITAIS Fichamento – Estudo de Caso (Rafael Henrique Silva de Oliveira) Trabalho da disciplina Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual Tutora: Prof. Ana Cristina Augusto Pinheiro Feira de Santana (Bahia) Junho de 2016 FICHAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL SOPA (Lei de combate à pirataria online) A indústria midiática combate a violação dos direitos autorais REFERÊNCIA Harvard Business https://pt.wikipedia.org/wiki/PROTECT_IP_Act
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2016 -
DIREITO DO CONSUMIDOR ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
DIREITO DO CONSUMIDOR 1.1) Aspectos Constitucionais O texto da Carta de 1988, em seu inciso XXXII do art. 5.º, prescreve que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. Adiante, o inciso V do art. 170 introduz como princípio da ordem econô-mica a defesa do consumidor, e o art. 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prescrevia que “o Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.796 Palavras / 60 PáginasData: 1/9/2016 -
Direito do Consumidor AULA 01
Direito do Consumidor AULA 01 (Lei 8.078/90) A edição do Código (Lei n. 8.078, de 11.09.1990) O Código de Defesa do Consumidor é estruturado no direito social de proteção ao economicamente mais fraco, buscando um justo equilíbrio de forças. Explicita os direitos do consumidor; os bens jurídicos protegidos; o sistema institucional de controle e de fiscalização; o sistema privado de defesa; os mecanismos individuais e coletivos de reação possíveis; e meios processuais mais céleres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito do Consumidor Calce Leve
6. Direito do consumidor O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. A ABNT elabora normas técnicas nos campos científico, técnico, industrial, comercial e agrícola, além de incentivar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2019 -
DIREITO DO CONSUMIDOR CARACTERÍSTICAS
DIREITO DO CONSUMIDOR CARACTERÍSTICAS O CDC é norma de ordem pública (norma cogente, de aplicação obrigatória) SUM 381 STJ – Proíbe juiz conhecer de ofício cláusula abusiva em contrato bancários (nos demais contratos pode) NORMA DE INTERESSE SOCIAL – Lei de função social Interesses pessoais relacionados à dignidade da pessoa humana Interesses metaindivuduais (da coletividade) ex: art. 2ª $ um e art. 6º VI. Se preocupa com os interesses individuais e também da coletividade. Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.616 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2019 -
Direito do Consumidor CONSUMIDOR – FORNECEDOR – PRODUTOS E SERVIÇOS
Direito do Consumidor CONSUMIDOR – FORNECEDOR – PRODUTOS E SERVIÇOS 1) Diferencie a teoria finalista da teoria maximalista que fundamentam o conceito de consumidor. Exemplifique. R: Considerando que o CDC tem por fim tutelar de maneira especial um grupo da sociedade que é mais vulnerável, os finalistas defendem a delimitação de quem merece esta tutela, interpretando a expressão “destinatário final” do art. 2° de maneira restrita, segundo os princípios básicos dos arts. 4° e 6°.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
Direito do Consumidor e a Constituição
Com relação à Constituição e a defesa do consumidor é incorreto dizer Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0023 Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR E DO TRABALHO
DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR E DO TRABALHO QUESTÕES 1)Analise a situação consumerista abaixo e indique qual o tipo de vulnerabilidade observada, bem como a questão sobre a responsabilidade da empresa. Faça pesquisa sobre o tema e justifique a sua resposta.(1,5 pts) Pedro assinou um contrato de adesão com uma operadora de cartão de crédito e lá foi informada que uma das cláusulas era de que caso houvesse compra indevida no cartão, mesmo que o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2015 -
DIREITO DO CONSUMIDOR E OS PLANOS DE SAÚDE
DIREITO DO CONSUMIDOR E OS PLANOS DE SAÚDE DATA: 11/11/2017 POR: DIEGO PITOMBO IMAGEM A USAR (LINK) http://www.aldouslaw.com/images/justice-Medical-shutterstock_45287164.jpg Nosso primeiro artigo não poderia abordar outro tema. A saúde, um direito social garantido pela nossa Constituição é diariamente “atropelada” pelos sistemas, tanto público quanto privado. O direito à vida, e consequentemente à própria saúde é o que antecede todos os outros. Ninguém se preocupa mais com qualquer outro direito antes de se preocupar com o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual
Universidade Estácio de Sá MBA em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual Phishing, uma nova modalidade de crime virtual É de conhecimento geral que o mundo está cada vez mais conectado, especialmente após o advento das mídias sociais dentro do contexto da Internet. De fato, a Internet tem se provado um terreno fértil para o acontecimento dos chamados crimes virtuais. Mas, afinal de contas, no que consistem esses crimes?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2020 -
Direito do consumidor em direção
DIREITO DO CONSUMIDOR Prof. Nélson Tavares Aula 1 – 05/08 - Esse período vai ser mais firme na questão dos prazos dos casos concretos. Para ganhar o ponto inteiro vai levar em consideração a tempestividade. - Ficar atento também aos simulados que darão até 2 pontos na av3 fora o fato de que as mesmas questões caem na prova. - Além disso tem as matérias que caem na OAB (simulados) que podem dar até 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.097 Palavras / 25 PáginasData: 26/2/2016 -
Direito do Consumidor Fato do Serviço
DIREITO DO CONSUMIDOR: FATO DO SERVIÇO RESUMO: O presente trabalho, apresenta-se com o escopo de dirimir a matéria de responsabilidade por fato do serviço. Assim é feito, de forma metodológica a análise de seus preceitos legais bem como, das interpretações de nosso Tribunais Superiores postas, frente aos casos concretos. Palavras Chaves: Serviço – Fato – Dano – Nexo de Causalidade - Responsabilização. 1. INTRODUÇÃO – Em tempos em que a economia de mercado planifica-se sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2020 -
Direito do consumidor má fé
5.1. DIREITO DE ARREPENIMENTO O direito de arrependimento do consumidor é previsto no artigo 49 do CDC, nos seguintes termos: “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”. Este direito de arrependimento ou desistência tem natureza de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito do consumidor na administração
GEICYKELLY CRISTINA RIBEIRO DIREITOS DO CONSUMIDOR Artigo apresentado à disciplina de Direito, ministrada pela professora Delisete Resende, para obtenção parcial de nota no curso de graduação em Administração de Empresas. Goiânia 04/12/2013 Sumário 1 - Movimento Consumerista. 3 1.1 - Considerações gerais. 3 2 - A Relação de Consumo 3 2.1 - O Consumidor 3 2.2 - O Fornecedor. 4 2.3 - O Objeto da Relação de Consumo 5 3 - Direito à Segurança. 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.270 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2015 -
Direito do Consumidor Na Administração
Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (nome completo). Anhanguera Educacional 2015 Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende que esteja enquadrado em uma das hipóteses de práticas abusivas do artigo 39 do CDC. - Na segunda, justifique a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito do Consumidor na Constituição
Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura de conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito do consumidor no Brasil e no mundo
1. Introdução A preocupação com a tutela do consumidor é fato recente no mundo jurídico, surgindo em primeiro lugar nos países desenvolvidos. As conseqüências advindas da Revolução Industrial do século XVIII e do aperfeiçoamento do liberalismo econômico do século XIX foram os principais fatores que impulsionaram a defesa do consumidor. A Revolução Industrial modificou o mercado de consumo de forma substancial com a produção em série de produtos. A produção manual e artesanal feita especificamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 4/3/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR PROCON
INTRODUÇÃO PROCON é um órgão destinado à proteção, à defesa dos direitos e interesses dos consumidores, exercendo as funções de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo. Programa de Proteção e Defesa do Consumidor mais conhecido pela sigla PROCON, representado por uma fundação organizacional vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, agindo com o um instituto de caráter jurídico do direito público. Responsável por ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2017 -
Direito do Consumidor semana 1
DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA 2: No caso Antônio, por ser consumidor e vulnerável, no momento da venda deveria ter recebido a informação com transparência e boa-fé, de acordo com os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor. Pois, pelo princípio da informação o consumidor tem direito a informação clara e direta sobre o produto e serviço. E o princípio da boa-fé objetiva expressa que existe a presunção de que as partes estão cumprindo seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito do Consumidor – Prof. André Geia
Direito do Consumidor – Prof. André Geia Relações negociais: Revolução Industrial = aumento significativo na produção e consumo de produtos e serviços. Relações que até então eram tuteladas pelo direito civil passavam a apresentar peculiaridades que não comportava mais regulação pelos princípios do direito civil. Então, parte dessas relações começa a exigir que o legislador pensasse num novo mecanismo legal para tutelar essas relações negociais. Isto se deu principalmente devido à especificação das partes, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.200 Palavras / 41 PáginasData: 9/12/2018 -
DIREITO DO CONSUMIDOR – PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR – PRODUTO COM VICIO – PRODUTO ESSENCIAL
PARECER Solicitante: JOSÉ MEDEIROS DE SOUSA Assunto: COMPRA DE UM MICROCOMPUTADOR QUE APRESENTOU VÍCIO DIREITO DO CONSUMIDOR – PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR – PRODUTO COM VICIO – PRODUTO ESSENCIAL Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre a compra de um microcomputador por José Medeiros de Sousa no dia 25 de agosto na loja ELETRONICOS S.A sendo o mesmo dividido em 3 (três) prestações, tendo recebido no ato da compra um termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
Direito do consumidor.
1) Descrição do Caso: Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais. Inscrição forma indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 2) Decisão de 1º Grau : Ré condenada ao pagamento de indenização por danos morais por inscrever de forma irregular o nome do autor no cadastro de inadimplentes, na importância de R$ 10.000,00. 3)Orgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Civil 4) Razões Da Manutenção Ou Modificação Da Decisão: Segundo o relator Des. Marcus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor
Introdução Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se fosse comprado um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, o consumidor ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esta lei veio com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito do Consumidor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PERUÍBE - SP José silva santos, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n. xxxx e do CPF/MF n. xxxxxxx, residente e domiciliado à Avenida xxxxxx, bairro xxxxx, São Paulo, SP, CEP.: 11.750-000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada infra assinada, conforme instrumento procuratório (doc.01), propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 18/2/2016