Humanas
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257.252 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.371 - 101.400
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Direito Contrato Administrativo
1) Em que lei consta a definição de bem público? Explique. Conforme o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), art 98, os bens públicos são “do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qualquer for a pessoa a que pertencerem.” 2) Cite as espécies de bens públicos, suas características e explique. Classificação dos bens públicos: A) bens de uso comum ao povo: são os bens que, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2016 -
Direito contrato de venda
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Objeto imediato- Contrato de compra e venda do livro Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito contratos
Mae've Rocha Diehl maevediehl1@gmail.com Evolução do Direito Contratual Modelo Liberal Pacta Sunt Servanda (os pactos devem ser respeitados/Lei entre as partes) Teoria dos vícios do consentimento Feudalismo -> Capitalismo Modelo Neoliberal Segunda metade do Séc. XX Teoria da imprevisão - clausula rebus sic stantibus Teoria da Lesão "A lesão, prevista no artigo 157 , CC ( Ocorre lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2015 -
Direito Contratual Civil
DIREITO CONTRATUAL CIVIL I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Conceito e Histórico Contrato como fonte da obrigação (Roma: contrato, quase-contrato, delito e quase-delito) contrato e obrigações extracontratuais (todo ato jurígeno capaz de produzir efeitos na órbita do direito) conceito: acordo de vontades com a finalidade de produzir efeitos jurídicos D.Romano: * verbis (formalização mediante palavras sacramentais) * re (formalização pela traditio - entrega da coisa) * litteris (formalização pela inscrição no codex - livro do credor)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.765 Palavras / 28 PáginasData: 18/6/2015 -
Direito Contratual Curta Duração
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Módulo: Aluno: Turma: Tarefa: Fases do processo contratual O processo contractual pe identificado em três fases, sendo elas a pré-contratual, a fase contratual e a pós-contratual. Na fase contratual há espaço para a negociação das Partes, análise de riscos e decisões para que as Partes alinhem as expectativas para a possível contratação; A fase contratual trata-se do momento em que será formalizado e executado o objeto do contrato seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2022 -
Direito corporativo
Unidade de Ensino: Juazeiro do Norte-CE Curso: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Particip Tutor a distância: Luiz Manuel Palmeira Juazeiro do Norte-CE, 27 de novembro de 2013 SUMÁRIO Etapa I pág. 4 Etapa II pág. 6 Etapa III pág. 8 Etapa IV pág. 14 Considerações Finais pág. 15 Referências Bibliográficas pág. 16 INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito corporativo
Questão 1: Para o Direito Societário, o capital social é a soma representativa da contribuição dos sócios, ou seja, é o fundo originário e essencial da sociedade fixado pela vontade dos sócios. Na constituição de uma sociedade empresária, além do arquivamento de seus atos constitutivos no Registro do Comércio há a necessidade de subscrição do capital e, em seguida, a integralização total ou parcial do capital subscrito. Assim, exemplifique duas formas de subscrição e integralização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito corporativo e comercial
1) INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.065 Palavras / 21 PáginasData: 29/11/2013 -
DIREITO COSTITUCIONAL
Livro Curso de Filosofia do Direito Eduardo Bittar Capitulo 3 Aluna: Maíra Oliveira Lemos de Barros Turma: CCJ0109 Resenha sobre Platão Platão: Idealismo, Virtude e Transcendência Ética Platão é centralizador e é o discípulo mais notável de Sócrates e desenvolve o mesmo pensamento socrático: a virtude é o conhecimento, e o vicio existe em função da ignorância. As ideias para Platão são certas, eternas e imutáveis, tendo-se em vista que tudo é incerto, perecível e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito Cpo
Resumo: A Filosofia do Direito é obrigatória na formação do estudante de Direito, mas não é raro ver acadêmicos e juristas questionando sobre a razão de ser dessa disciplina, assim como não é raro constatar uma grande resistência ao estudo e ao aprofundamento nessa área. A Filosofia visa contribuir com a formação holística do jurista; busca oferecer um instrumental capaz de viabilizar uma melhor compreensão do universo jurídico e objetiva, enfim, instigar o jurista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.605 Palavras / 23 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito CPP
Atividade 8 Aluna: Flávia Assis Gomes 1. Há impedimento do juiz, que é inimigo do advogado do réu? Não há impedimento do juiz por ser apenas inimigo do advogado. Segundo o artigo 254, I CPP o juiz dar-se-a suspeito se for amigo intimo ou inimigo capital, ou seja, inimigo de morte. 1. Pode haver conflito de competência entre o juiz da Vara do Júri do DF e o TJDFT? Não pode haver complito de competência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Direito Criminal
POLÍGRAFO DE DIREITO PENAL 1. 1. PARTE GERAL: CONCEITO DE CRIME. TIPICIDADE PENAL. CULPABILIDADE. ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. ESTADO DE NECESSIDADE. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO. Direito Penal ≠ Direito Processual Penal CRIME ou Direito Criminal TERMINOLOGIA (Infração Penal) * Crime: crimen – do grego cerno, delitos mais graves * Delito: delictum – delinquere = abandonar, desviar a lei * Contravenção Penal: crime anão (italianos), delitos liliputianos, pigmeus Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 80.826 Palavras / 324 PáginasData: 16/3/2016 -
Direito Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00ª REGIÃO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Francisco das Quantas Autoridade Coatora: MM Juiz Federal da 00ª Vara Criminal da Seção Judiciária de .... O advogado BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, maior, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº 112233, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde receberá intimações, vem, com o devido respeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.665 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2018 -
Direito criminologia
Na visão de Drapkin por que o ato do criminoso deve ser entendido como um fenômeno anormal? A ação criminosa do individuo está a indicar uma anormalidade de conduta, incontestavelmente, a prática de crime não pode significar um comportamento normal do homem. Tanto a criminalidade quanto o individuo que a exercita não podem ser considerados normais, por que o crime não é ato normal em sociedade, e por sua vez, as peculariedades do fenômeno da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Cultural Democrático Inclusivo E Participativo
SILVA, Luciene Gomes da A luta pelos direitos do povo se apresenta no Brasil desde o século XX por meio de movimentos, reformas e mobilização social da sociedade. De modo geral os direitos humanos se fundamentam como objetivo principal e condição necessária para as garantias da democracia. Por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 as vitórias dos cidadãos se solidificou a unificou as diferentes gerações históricas de direitos, potencializando os direitos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2015 -
Direito curric
Rua Pouso Alegre 2486 santa Tereza 31010-514 Belo Horizonte, Minas Gerais - Brasil cel 55 (31) 9676-6709 Histórico profissional Criartê Comunicação - desde janeiro/2014 (Empresa de pequeno porte no segmento publicidade) Colaboradora/ Freelancer Redatora freelancer. Restaurante Vila Árabe - de fevereiro/2015 a junho/2015 (Empresa de médio porte no segmento alimentos) Administração e Eventos Responsável pela administração do restaurante, assim como pelos eventos promovidos dentro do mesmo. Perola Cerimonial e Eventos - de janeiro/2014 a junho/2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito cv
Alienação do imóvel durante a Locação A alienação do imóvel durante a locação, nada mais é que, a venda deste imóvel ainda com o locatário ocupando o mesmo. A expectativa de todo locatário e de que ao locar um imóvel permanecera no mesmo até o fim de seu contrato, em regra é isso mesmo, só que o locador (proprietário) por sua vez tem direito a venda de seu imóvel e o mesmo pode acontecer ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2015 -
Direito cvil
Processo : 0000744-28.2014.8.19.0057 ________________ 1ª Ementa Juiz(a) Juiz(a) PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA - Julgamento: 02/03/2015 PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS TURMA RECURSAL DA COMARCA DA CAPITAL RECURSO Nº 0000744-28.2014.8.19.0057 VOTO - Contrato de Serviços de Telefonia Móvel. Alegação do Autor de que possui linha de telefonia móvel pré-paga junto a Ré. Noticia que em setembro de 2013 verificou descontos em seus créditos, referentes a serviços não contratados, chamadas não realizadas, envio de mensagens SMS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2015 -
Direito Da Adm
e passiva; c) fundamentos de mérito constitucionais e legais vinculados; d) requisitos formais da peça; e) tutela de urgência. Gabarito comentado: A ação referida no parecer, consoante jurisprudência assente, é a Ação Direta de Inconstitucionalidade. O autor será a Confederação Nacional do Comércio, legitimada pela norma do art. 103, IX, da CRFB, que deve comprovar a pertinência temática que está caracterizada nesse caso. Serão interessados o Governador do Estado e a Assembleia Legislativa estadual. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Da Criança
No dia 20 de novembro de 1959,1 representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças. De uma maneira geral os direitos das crianças são os seguintes: 1. Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade. 2. Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica. 3. Todas as crianças são iguais e têm os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito da criança e adolescente
Curso: DIREITO Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente Professor: Ma. JULIANA PAGANINI Terceira avaliação Tema 09: Período Letivo: 2016-A Fase: 8ª NOTURNO Carga Horária: 36 horas PARECER[1] EMENTA: DIREITO À EDUCAÇÃO. ENSINO EM CASA. PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. IMPOSSIBILIDADE. APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 205 DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 5º, 53, I E 129 DA LEI 8096/90. RELATÓRIO Trata-se o expediente de consulta indagando sobre a (in)possibilidade de os pais ou responsáveis dispensarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2016 -
Direito da Criança e do Adolescente
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Tecnólogo em Segurança Pública Professor: Regina Panceri Nome do aluno: Marino Leonardo Pires Ortiz de Souza Data: 30/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Direito da criança e do adolescente – ufsm – sala 301 Prof. Rosane Leal da Silva * Verificar o conteudo programatico 23 set – primeira avaliação um texto de 2 folhas e em dupla 25 de nov – entrega do artigo Semana que vem não tem aula presencial – porém tem atividade – analisar algum texto enviado pela prof – documentos internacionais – (slides) Evolução historica: o tratamento dispensado às crianças - idade média: tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Sumário INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1 – O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM PAIS QUE ESTÃO SOB MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 14 1.1 Origem e evolução histórica do direito familiar e das leis que visam garantir o direito da criança e do adolescente à convivência familiar com pais que se encontram sob medidas privativas de liberdade. 20 CAPÍTULO 2 - OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 33 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.062 Palavras / 53 PáginasData: 26/10/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Na obra Curso de Direito da Criança e do Adolescente, Cristiane Dupret, é apresentado o seguinte quadro de alterações legislativas pelas quais passou o Estatuto da Criança e do Adolescente. As alterações mais recentes são as mais importantes no estudo da nossa disciplina: 1. – Alterações recentes 2. ∙ Lei 12.696/20012 – Alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 do ECA, acerca do Conselho Tutelar. 3. ∙ Lei 12.594/2012 – Institui o SINASE (Sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito da Criança e do Adolescente e a Criação de Varas Especializadas
A promoção do Direito da Criança e do Adolescente e a implementação de varas especializadas. Crianças e adolescentes são membros do corpo social e, por tal motivo, participam das relações interpessoais. No entanto, historicamente, leis e doutrinas produzidas sobre o tema abordavam apenas transgressões por eles cometidas e os enxergavam quase exclusivamente sob a ótica da capacidade, abandonando suas necessidades e principalmente de seus direitos. No Brasil, as leis criadas traziam consigo aspectos pejorativos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2019 -
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. TRABALHO APRESENTADO PARA OBTENÇÃO DA NOTA PARCIAL DA DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ALUNA: TAUANA CALDAS FIGUEIREDO. SALVADOR DEZEMBRO/2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o intuito de trazer a compreensão de como se configura o tratamento dado a criança e ao adolescente no que se refere à educação, ao trabalho, dentre outros assuntos, à luz da nossa legislação, bem como refletir sobre a finalidade de sua proteção. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2016 -
Direito da família
Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito da família
Direito de Família A família é a base do Estado, a família é a ética social. Objeto: Família não é de cunho patrimonial. Conceito: Amplíssimo – É formada por todos os indivíduos que estãoligados pelo vínculo de afinidade ou de sangue. Ex: Previdência. • Lato – É formada pelos cônjuges ou companheiro, seus filhos, parentes em linha reta, colateral e os afins art. 1595 cc. • Restrito – Éformada pelo marido, mulher e seus filho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito da família
Direito de família A principio precisamos definir o que é família nos dias atuais. Família é a união de pessoas ligadas por algum laço afetivo. A família pode ser constituída por uma mulher e um homem, uma mãe e seus filhos, por dois homens, por duas mulheres, somente por irmãos, enfim não somente pelas aquela velha e tradicional família, mãe, pai, filho, cachorro e papagaio. O nosso código civil não acompanhou essas mudanças da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014