Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.311 - 101.340
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Direito do consumidor: Atividade Colaborativa
Atividade Colaborativa AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53.579 - GO (2011/0151662-1) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : MARCELO MARIANI DALAN E OUTRO(S) AGRAVADO : HOANA ALMEIDA SANTOS LINDEMAIER E OUTRO ADVOGADOS : GERALDO MAJELA ROCHA E OUTRO(S) RADAM NAKAI NUNES E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE ADESÃO. INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. COBERTURA DA DOENÇA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
DIREITO DO CONSUMIDOR: CONCEITOS DE DIREITO E JUSTIÇA
Direito do Consumidor Conceitos de Direito e Justiça A Justiça trata-se de um princípio moral. Enquanto o Direito, busca realizar justiça no convívio social. Hans Kelsen já diferenciava os conceitos de moral e justiça, dizendo que “se o indivíduo está diante de um Direito Positivo (ou seja, normal legal), deve-se dizer que este pode ser um direito moral ou imoral” Fontes do Direito Fontes Materiais: são situações que nascem da sociedade e dos valores que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI ANA PAULA LAHUTTE DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Rio do Sul 2020 ANA PAULA LAHUTTE DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Artigo desenvolvido para obtenção de nota na disciplina de Direito do Consumidor, da 9ª fase do Curso de Direito da UNIDAVI Professor: Mestre Saul José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.649 Palavras / 31 PáginasData: 22/4/2020 -
Direito do Corpus
ara todo o Ocidente. O direito do Corpus Iuris Civilis é também chamado de Direito Romano erudito. A recepção desse direito foi diferente em cada país: na Itália e no sul da França foi tomado como base do sistema já no século XIII, visto que o Direito Romano vulgar se encontrava bastante arraigado. Já no norte da França, o Ius Commune possuía uma função apenas residual, pois o Direito consuetudinário germânico foi conservado. Na Alemanha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito do crime
1. INTRODUÇÃO À ANÁLISE DE CRIMES 1.1. Conceito O combate a violência urbana tornou-se um dos principais focos das políticas de governo, e para isso os governantes veem investindo alto em material bélico e recursos humanos. Tratando-se de recursos humanos, estes necessitam cada vez mais de habilidades que ultrapassem as linhas de combate direto contra a criminalidade. Diante deste cenário o Analista Criminal tem ganhando cada vez mais espaço dentro da Segurança Pública. Mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2016 -
DIREITO DO EMPREGADOR
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre o tema do poder de direção do empregador e os seus limites. Com objetivo de mostrar os instrumentos que ajudam a compreender o referido poder, através da nossa legislação, senão ainda, por meio de uma visão doutrinária. É fundamental importância conhecer a história do poder de direção do empregador primeiramente na pessoa do mercador, comerciante e por fim o surgimento do empresário, cada vez mais presente no mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.338 Palavras / 54 PáginasData: 3/3/2017 -
Direito do Empresario
Capacidade art.972 ao 975. De acordo com o Código Civil existem algumas exigências para que uma pessoa se torne um empresário, pois de acordo com o art. 972 do CC as pessoas que poderão exercer a atividade, tem de estar isento com todos os deveres, para que não seja legalmente impedido de exercer. Caso a pessoa impedida de exercer a atividade, contrarie e exerça, respondera pelas obrigações contraídas de acordo com o art. 973 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito do guarda mirim
Resultado de imagem para bandeira de douradina ms DO INGRESSO, REGULAMENTO DISCIPLINAR E DE PROMOÇÕES DA PATRULHA MIRIM. DOURADINA / MS O Programa Patrulha Mirim, atende adolescentes com idade entre 14 e 17 anos de ambos os sexos e conta com a colaboração de adultos, sócio voluntário oriundo de diversas áreas profissionais e que após o preparo de acordo com o propósito, princípios e métodos do Programa Patrulheiro Mirim, apoia e auxilia no desenvolvimento deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2017 -
Direito Do Homem E Do Cidadão
Direitos do Homem e do Cidadão A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, na França. "Ela está intimamente relacionada com a Revolução Francesa. Para ter uma ideia da importância que os revolucionários atribuíam ao tema dos direitos, basta constatar que os deputados passaram cerca de 10 dias reunidos na Assembléia Nacional francesa debatendo os artigos que compõem o texto da declaração. Isso com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Do nascituro
APLICAÇÃO DA TEORIA CONCEPCIONIASTA PARA PERCEPÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT EM VIRTUDE DE MORTE DE NASCITURO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO A PARTIR DA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO STJ Walber de Lima Cordeiro Estudante do Curso de Bacharelado em Direto da Faculdade Integrada de Pernambuco RESUMO Este trabalho monográfico objetiva analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, acerca da possibilidade da percepção de indenizações do seguro obrigatório DPVAT nas hipóteses de morte de nascituro, decorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 4/6/2016 -
Direito do Nome
Spencer Vampré Professor e diretor da USP e o primeiro grande estudioso do nome civil no Brasil ele diz que "Quando pronunciamos, ou ouvimos um nome, transmitimos ou recebemos, um conjunto de sons, que desperta nosso espírito, e no de outrem, a ideia da pessoa indicada, com seus atributos físicos, morais, jurídicos, econômicos, etc. Por isso, é lícito afirmar que constitui o nome a mais simples, a mais geral e a mais prática forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2016 -
Direito do Preso
Excelentíssimo senhor juiz da vara Civil da Comarca de Belo Horizonte/MG Nome do autor, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº X, CPF nº X, residente e domiciliado na rua X, nº X, Bairro X, Belo Horizonte/MG, CEP nº X, vem, por seus advogados, instaurar pelo procedimento ardinário. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por danos morais e materiais Em face do nome do réu, brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade nº X, CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2016 -
Direito do Processo Penal
Prisão domiciliar- não é uma cautelar autônoma, mas é uma forma especial de cumprimento da prisão preventiva art. 308 CPP Revogação da Prisão Preventiva – não se pode confundir relaxamento de prisão preventiva com revogação da prisão preventiva, pois o relaxamento diz respeito a prisão ilegal, enquanto a revogação pressupõe a existência de uma prisão licita. A revogação não se dá simplesmente pelo decurso do prazo, como ocorre na prisão temporária, mas pela ausência dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2016 -
Direito do sistema jurídico
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito do sistema jurídico
relevosCaso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Do Supremo Tribunal Federal
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. 2- Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Do Tgrabalhaor
FORMULÁRIO DE HOTEL CÓD: DATA: CLIENTE: CPF: ENDEREÇO: Rua/Av: N° BAIRRO: FONE: CEL: DADOS DO CÃO NOME: IDADE: RAÇA: DESCRIÇÃO SERVIÇO PERÍODO DE ADESTRAMENTO ALIMENTAÇÃO Diaria / / Pelo canil Pernoite / / Pelo Proprietário OBJETOS DO CÃO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Afirmo à solicitação do serviço de HOTEL. Cliente:_____________________________________________________ Direção:__________________________________________________ ........................................................................................................................................................................... FORMULÁRIO DE ADESTRAMENTO CANINO CÓD: DATA: CLIENTE: CPF: ENDEREÇO: Rua/Av: N° BAIRRO: FONE: CEL: DADOS DO CÃO NOME: IDADE: RAÇA: DESCRIÇÃO SERVIÇO PERÍODO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Do Trabaho
cribd é uma plataforma de compartilhamento de documentos (formatos PDF, PPT, RTF, XLS, ODF, ODG além de arquivos do Word e Texto simples 1 2 ). Os documentos podem ser livros eletrônicos, trabalhos de pesquisa, páginas da web e/ou apresentações de slides. O Scribd permite um conjunto diversificado de opções de gestão dos documentos partilhados, nomeadamente3 : a criação de colecções de documentos, visibilidade do documento pública / privada; conversão do formato de upload noutros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 19/4/2014 -
Direito Do Trabalho
BREVE HISTÓRICO SOBRE OS CONTRATOS: Dissertar a respeito do surgimento dos contratos não é uma tarefa fácil,pois a própria noção de contrato pode ter diferentes significações na história. Poucos institutos sobreviveram por tanto tempo e se desenvolveram sob formas tão diversas quanto o contrato, que se adaptou a sociedades com estruturas e escala de valores tão distintas quanto às que existiam na Antiguidade, na Idade Média, no mundo capitalista e no próprio regime comunista. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 PáginasData: 28/4/2013 -
Direito do trabalho
ivisões do direito do trabalho[editar] Há, primeiramente, a distinção entre o ramo individual e o ramo coletivo do Direito do Trabalho. Temos o direito individual do trabalho, que rege as relações individuais, tendo como sujeitos o empregado e o empregador e a prestação de trabalho subordinado, por pessoa física, de forma não-eventual, remunerada e pessoal. Já o direito coletivo do trabalho é conceituado como "o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE DE SANTA CRUZ CURSO DE DIREITO ALUNO: GILMAR MIRANDA PINTO MATRICULA: 201201392811 DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO AULA 01 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito do trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam as relações que se estabelecem entre empregados e empregadores. A Consolidação das leis trabalhistas institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito do Trabalho
em domingo, 1 setembro 2013, 15:43 Completado em domingo, 1 setembro 2013, 15:52 Tempo empregado 8 minutos 34 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito do Trabalho
Direito Trabalhista E studar no exterior, se dedicar ao mestrado, pós-doutorado ou até mesmo ter um tempo exclusivo para resolver problemas particulares são algumas das vontades de muitos profissionais. Mas, para alguns, isso não é possível porque é necessário sair do emprego. Entretanto, há uma maneira de viajar e estudar sem perder o emprego: a licença não-remunerada. A licença-não remunerada está prevista na CLT (Consolidação das Lei do Trabalho). O advogado do escritório, Tostes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Trabalho
A História do Direito Trabalhista Desde a Pré-História já existiam relações de trabalho, primeiro em busca da sua sobrevivência, depois com o trabalho escravo na Idade Média. Os direitos eram limitados, mas o trabalhador passa por um processo de evolução e surge o sindicalismo como primeira entidaderepresentando produtores e trabalhadores entre as lutas de classes. Já na Idade Moderna no século XIV, surge o trabalho livre, que originou-se de ideais da Revolução Francesa, quando começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito do trabalho
Caderno de exercícios Direito do Trabalho I Aula 1 – Respostas Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 PáginasData: 19/2/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Prof. Me. Rafael Altafin Galli UNISEB Centro Universitário 25/2/2014 Retomada da aula anterior UNISEB Centro Universitário 2 Módulo 3.1 Unidade 3 Salário, jornada de trabalho, gratificação de natal e férias. UNISEB Centro Universitário Composição do salário • Participação nos lucros e resultados – Lei n. 10.101/00: – integração entre o capital e o trabalho; – incentivo à produtividade; – criada por meio de negociação entre a empresa e os empregados: • comissão;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito do trabalho
Direito do trabalho Aula 3 1a) Não, pois eh um pensionato eles não residem no pensionato, então não tem como ter vinculo de trabalho. b)Não elas não teriam vinculo domestico, pois trabalham menos de 3 vezes na semana. Sim em caso de gravidez a domestica possui estabilidade pela gravidez, 2) Letra D Direito do Trabalho aula 4 1) Sim a responsabilidade da sucessora, quando uma empresa assume a outra ela assume a responsabilidades de dividas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito do trabalho
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. e. Na Idade Média,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito do trabalho
disciplina Direito do Trabalho I inicia o estudo da principal espécie de trabalho prestado por uma pessoa natural, cuja relevância culminou na intervenção estatal visando assegurar a proteção do indivíduo enquanto trabalhador. Assim, a disciplina tem início com uma breve explanação histórica, para permitir a compreensão de sua importância no cenário social e sua estreita relação com outros ramos do direito e outras ciências. Dentro desse contexto é indispensável o estudo dos princípios básicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014