Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.821 - 101.850
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Direito e suas normas
"O Direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observância de todos", segundo RUGGIERO e MAROI, em Istituzioni di diritto privato, 8 ed., Milão, 1955, v.1, § 2º. MIGUEL REALE, em Lições Preliminares de Direito, afirma que "aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016 -
Direito e Sucessão
Roselaine Polga Mulazzani PROJETO DE PESQUISA Divorcio e Separação a importância da criação da Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010 (EC 66/2010). Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação no curso de Pós Graduação EAD Direito de Família e Sucessões da Faculdade Damásio de Jesus. Orientador: Profa.: Cinthya Nunes Vieira da Silva Pelotas,2016. Sumário 1. Dados de Identificação do Projeto............3 2. Tema.........................................................3 3. Delimitação do Tema................................3 4. Justificativa...............................................3 5. Objetivos...................................................4 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2016 -
Direito e Tecnologia
A evolução tecnológica tem contribuído demasiadamente nas mais variadas atividades e campos sociais, deste modo, torna o desenvolvimento humano mais rápido e fácil. O Direito entra em cena utilizando ferramentas que proporcionam uma significativa melhoria na prestação dos serviços jurídicos. Vale lembrar que houve um tempo em que tudo era manuscrito, ou seja, feito pelas próprias mãos dos juristas, fato esse que acabava causando uma demora no trâmite processual. Com a chegada das tecnologias é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
DIREITO E TECNOLOGIA: UMA ABORDAGEM SOBRE O FUTURO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
GREGORY NICOLAU DE SOUZA PEREIRA RELATÓRIO FINAL INICIAÇÃO CIENTÍFICA: PIBIC CNPq Agosto de 2014 a julho de 2015 DIREITO E TECNOLOGIA: UMA ABORDAGEM SOBRE O FUTURO DO ORDENAMENTO JURÍDICO Relatório Final apresentado à Coordenadoria de Iniciação Científica e Integração Acadêmica da Universidade Federal do Paraná - Edital 2014/2015 Prof. Dr. Sergio Said Staut Junior A hermenêutica do Direito Brasileiro/ 2013012052 CURITIBA 2015 1. TÍTULO Direito e Tecnologia: uma abordagem sobre o futuro do ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2016 -
Direito Economico
TEMA Direito Econômico na Relação Empresarial TÍTULO Direito Empresarial INTRODUÇÃO No âmbito do Direito Econômico-Empresarial, o Estado assume grande relevância, em razão, sobretudo, da dinâmica dos fenômenos econômicos, que são instáveis por sua própria natureza. Enquanto os fenômenos sociais se caracterizam por um processo de transformação lento, os fenômenos econômicos se desenvolvem com grande rapidez e mudam com certa freqüência, influenciados por fatos que ocorrem além das fronteiras do Estado, as vezes dificultando a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
Direito Econômico
1 – Por que os problemas econômicos fundamentais (o quê, quanto, como e para quem produzir) originam-se da escassez de recursos de produção? = Porque em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção são escassos, enquanto as necessidades humanas são ilimitadas e sempre se renovam. Com isso, há a necessidade de escolher entre alternativas de produção e distribuição dos resultados. Tal escolha leva às questões referidas de O que e quanto produzir (dada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito econômico
INTRODUÇÃO Um breve histórico de como o direito econômico deu seus primeiros sinais no advento das guerras e com influencias da Constituição do México, da República de Weimar e até da Revolução Russa, mostrando a necessidade da normatização de um conjunto de regras e princípios que obedecesse ao processo de mediação do Estado na ordem econômica e social, e como o estado passou a direcionar a economia formulando políticas públicas. Ressaltando qual é o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Economico
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA O surgimento do direito econômico como ramo do direito é relativamente recente. Isto porque, durante muito tempo, após a consolidação do modelo de Estado democrático de direito, o ideário do liberalismo econômico prevalecia, fato que mitigava e, não raro, anulava a legitimação do Poder Público para interferir no processo de geração de riquezas da nação. Os primeiros atos normativos que versavam sobre matéria econômica tratavam basicamente de coibição à prática de truste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Econômico
Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado. São normas, portanto, que regulam os monopólios e oligopólios, fusões e incorporações, tentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Economico
Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte/MG. Joana, brasileira, solteira, servidora pública, portadora do RG: XXXX, inscrita no CPF nºXXXX, residente e domiciliada na RuaXXXX, nº600, Apto. 1.603, bairro Lourdes, no Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.180-100, por seu advogado, (m.j) Antônio Carlos Rita, brasileiro, solteiro, com inscrição na OAB/GO sob o n.º xxx, CPF: (xxx), e endereço profissional consignado no rodapé, para os fins do art. 39, I, do CPC, promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2014 -
DIREITO ECONÔMICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT UNIDADE SANTOS – SP BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR: RODRIGO SILVA DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO ANTONIO PIRES DE CAMARGO – R.A 51420161 LUCIANO VALÉRIO – R.A 00000000 PATRICK ROCHA – R.A 00000000 RODRIGO A. SALGUEIRO – R.A 00000000 DIREITO – PERÍODO: NOTURNO – CICLO: 2 FUSÃO ENTRE EMPRESAS SANTOS – SP JUNHO – 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT UNIDADE SANTOS – SP BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO PIRES DE CAMARGO – R.A 51420161 LUCIANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2015 -
Direito Econômico
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT UNIDADE SANTOS – SP BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR: RODRIGO SILVA DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO ANTONIO PIRES DE CAMARGO – R.A 51420161 LUCIANO VALÉRIO – R.A 00000000 PATRICK ROCHA – R.A 00000000 RODRIGO A. SALGUEIRO – R.A 00000000 DIREITO – PERÍODO: NOTURNO – CICLO: 2 FUSÃO ENTRE EMPRESAS SANTOS – SP JUNHO – 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT UNIDADE SANTOS – SP BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO PIRES DE CAMARGO – R.A 51420161 LUCIANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2015 -
Direito Economico
DIREITO ECONÔMICO Histórico do Direito Econômico - em um primeiro momento, não há preocupação do Estado com o Direito Econômico. Atividade econômica era entendida até mesmo como pecado. Estado estava preocupado com guerras, invasões, etc. Igreja Católica influenciava a idéia das pessoas, fazendo com que os nobres não praticassem atividade econômica. Atividade econômica era realizada pelas classes inferiores aos nobres. - Em Roma, por exemplo, os romanos não podiam praticar atividade econômica. Era reservada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.491 Palavras / 18 PáginasData: 11/8/2015 -
Direito econômico
Direito Financeiro Direito que regula as finanças do Estado. 1- Finalidade do Estado- Pensar no bem comum. 2- Atividade Financeira- é um instrumento a- Obter- uma renda, uma captação de seus recursos. b- Gerir- é praticamente saber administrar. c- Despender- realizar seus gastos. Obs: Distribuição de renda 2.1- Característica: é um instrumento, uma atividade meio. O meio pela qual o Estado busca um equilíbrio. 2.2- Necessidades públicas básicas: a- Prestação de serviços públicos- como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2015 -
Direito economico
08/10/2014 Santo André Teoria sobre a origem do Estado 1. Teoria patriarcal (patricarlista)→ que homem pode se casar com varias mulheres 2. Teoria matriarcal (matriarcalistica)→ “Mater sempre certa” ginecocracia (pesquisa) 3. Teoria da origem patrimonial → Ruralismo, Trabalho servil, descentralização do poder, Concentração de poder. 4. Teoria contratualista → Thomas Hobbs, John Locke e JJ Rousseaul – Estado de beligerância. 5. Teoria da Força→ Os vitoriosos dominam os mais fracos. Nascimentos e extinção dos estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito economico
DIREITO ECONOMICO Autor: Odezio Borge Carvalho Orientador: Luis Affonso Deliberador Mickosz RESUMO O presente artigo tem como objetivo enfatizar a importância do Direito Econômico para o nosso país e sua aplicabilidade no direito brasileiro. O Direito Econômico é instrumento jurídico a fim de dar segurança às práticas econômicas desenvolvidas em nosso país, garantindo a atuação do Estado e assegurando a ordem econômica e social. É um conjunto de normas de conteúdo econômico que assegura a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2016 -
Direito Econômico
UNIVERISDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO CARACTERÍSTICAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – BACEN Lucas Brasileiro de Oliveira Gomes Marina Dutra Gibson Thaynná Batista de Almeida Tâmara Mirelly Silveira Armando Emílio Saldanha da Rosa 09 de março de 2017 Campina Grande – PB 1. Poderes normativos O Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional foram criados pela Lei 4.595/64, tendo suas competências normativas infralegais definidas por tal Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 12/5/2017 -
Direito Econômico
De acordo com o texto “A nova Lei das agências reguladoras: impressões iniciais” de Cristiana Fortini e Gabriel Fajardo, responder, de forma fundamentada, as duas questões abaixo: 1. A Lei 13848/2019 converge com outros diplomas legislativos recentes? Em caso positivo com quais diplomas e por quê? De acordo com o texto apresentado: A Lei 13.848/2019 converge com outros diplomas legislativos recentes? Sim, a Lei 13.848/2019 apresenta convergência com outros diplomas legislativos. Com quais diplomas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2023 -
Direito Econômico - Competência CADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TDE – DIREITO ECONÔMICO 1. A matéria em questão é de Competência do CADE? Em caso negativo, fundamente sua resposta. Em caso positivo, fundamente os pontos abaixo Uma vez percebido que no caso tratado houveram práticas anticompetitias as quais violam a ordem econômica e também a pratica da livre concorrência, a questão é sim de competência do CADE, vez que é a ele atribuía a função de prevenir e punir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2016 -
Direito econômico - empresário conceituação lógica
Os três últimos artigos da Lei n. 11.101 de 2011 são dedicados a falar quem é sujeito aos seus moldes. O art. 98º nos diz que as regras reminiscentes à recuperação judicial aproveita ao empresário individual. A Norma n. 12.441 de 2000 modificou aparelhos do Código Civil instituindo a figura da “empresa individual de responsabilidade limitada”, que igualmente se contém aos preceitos falimentares. Segundo adverte o oportuno nome selecionado pelo legislador, nesse sujeito de agência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
Direito Econômico e Financeiro - Fundamentos
1 Fundamentos do direito financeiro A razão de ser do Estado é a realização do bem comum, assim conceituado o ideal de sociedade que promove o bem-estar geral e o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas. Para o atingimento dessa finalidade, o Estado desenvolve diversas atividades, visando tutelar as necessidades públicas. Impende observar que cabe ao poder político a escolha das necessidades coletivas mais importantes a serem encampadas pelo ordenamento jurídico como necessidades públicas[1]. Quanto maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.944 Palavras / 20 PáginasData: 27/5/2020 -
DIREITO ECONÔMICO E REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
DIREITO ECONÔMICO E REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Vimos que o surgimento do Direito Econômico é necessário fazer uma junção entre as ciências sociais e econômicas, tendo uma noção conjunta para poder atuar na realidade jurídico econômica que tem grande interferência no cotidiano das pessoas e Estados. O Direito Econômico foi expandido a níveis internacionais com reflexos na convivência nacional e internacional, trazendo com isso a questão da globalização e após a industrialização inglesa, muitos países da Europa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2018 -
Direito Economico Financeiro
UNIVERSIDADE DE UBERABA ROTEIRO DE AULA DE DIREITO ECONÔMICO PROFESSORA: Andréa Queiroz Fabri 1. Direito Econômico 1. Introdução Ramo novo do direito, decorrente da necessidade de adequar as regras da economia ao Direito, tendo em vista o desrespeito dos direitos fundamentais por aquela. 1. Importância Entendimento dos fatos atuais pelo estudo histórico, a partir do conhecimento do pensamento econômico, analisando estes fatos sob a perspectiva jurídico-científica da modernidade, uma vez que só ela oferece os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.565 Palavras / 55 PáginasData: 30/3/2015 -
Direito Economico Internacional Resumo
1) sistema mercantil (1500 -1776) expansão comercial inicial na Europa medieval com o renascimento comercial, no descobrimento da América e as rotas marítimas às Índias. - Base ideológica: Riqueza - acúmulo de metais. Poder - pelo acumulo de riqueza. O poder exige riqueza, que confere a possibilidade da presença de exércitos permanentes. Esse período e marcado pelo acumulo de metais e, o mercantilismo e uma contraposição ao feudalismo. - Objetivos do mercantilismo: Promover o aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito Econômico Introdução
1. Direito Econômico 1.1. Introdução Ramo novo do direito, decorrente da necessidade de adequar as regras da economia ao Direito, tendo em vista o desrespeito dos direitos fundamentais por aquela. 1.2. Importância Entendimento dos fatos atuais pelo estudo histórico, a partir do conhecimento do pensamento econômico, analisando estes fatos sob a perspectiva jurídico-científica da modernidade, uma vez que só ela oferece os meios para atingir o objetivo maior do Direito: a dignidade humana. 1.3. Histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2019 -
Direito econômico – estudo sobre agências reguladoras
DIREITO ECONÔMICO – ESTUDO SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) Inicialmente, na década de 1960, na vigência da Constituição de 1946, competia à União, aos Estados e aos Municípios a exploração, de acordo com o seu âmbito, dos serviços de telecomunicações, diretamente ou mediante a correspondente outorga, sendo, portanto, descentralizada a regulação desse importante setor da economia. Na mesma esteira, a atribuição de fixar as tarifas correspondentes às telecomunicações era absolutamente desconcentrada, existindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.531 Palavras / 19 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito econômico: A história das coisas
A história das coisas O vídeo sobre a “história das coisas” mostra como é o sistema de produção na atualidade, desde a sua extração e produção até o consumo final e seu descarte. Este vídeo nos faz refletir e chegar a conclusão que, precisamos urgentemente encontrar meios de se criar um planeta mais sustentável, uma vez que estamos matando aos poucos o nosso planeta. Infelizmente vivemos em uma sociedade em que a política capitalista é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
Direito Edifício de concreto
SEMANA 3 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Edifício de concreto
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Certo. As obrigações de dar coisa incerta têm objeto inicialmente determinável (indicado por gênero e quantidade), devendo ser este determinado até o momento de seu cumprimento– art.244,CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito ELegislaçao
Atividade 1 1.1 Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Resposta: Em um País onde é comum todos dias os jornais relatarem causas de fraudes e licitações, obras superfaturadas, notas fiscais falsas entre tantos outros exemplos de mal uso do dinheiro publico. Onde o dinheiro dos tributos estão sendo usados para alimentarem os bolsos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013