Humanas
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257.057 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.171 - 103.200
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Direito penal
Direito Penal Professor: Garuti Matérias do ano: dos Artigos 32 aos 120 (média 06) 23 de fevereiro de 2015 Das penas: é a sanção imposta pelo estado, através de uma ação penal ao autor de uma infração penal, como, Retribuição de seu ato ilícito consistente na diminuição de um bem jurídico e cuja é evitar novos delitos. A pena tem tríplice finalidade: privar o agente de um bem jurídico, previnir a prática de crimes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2015 -
Direito penal
justiça_balança.jpg Direito Penal Art. 288 A - Milícia Privada 1. Introdução Trata-se de crime contra os seres humanos. Modalidade criminosa nova (Lei 12.720/2012) Essa espécie de extermínio de seres humanos fez acrescentar o §6° ao art. 121 do CP. 1. Art. 121, §6°, CP Aumento de pena de 1/3 à metade. A causa do aumento de pena aplica-se ao crime de homicídio Art. 129 § 7° - no caso de milícia privada a pena aumenta-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Direito penal
TEORIA DO CRIME 1 – Após participar e uma festa com amigos, quando fez o uso de bebidas alcoólicas, RODOLFO VALENTINO, 21 anos, pegou o seu veículo com destino á sua residência. Durante o trajeto, ao perceber que os seus reflexos estavam alterados, passou a orar, pedindo a Deus que chegasse em casa bem. Ocorre que, minutos depois, acaba causando um acidente de trânsito, que culminou com a morte de dois pedestres. A luz do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito penal
RESUMO: Neste trabalho temos como objetivo examinar as possibilidades, dos fatos que levaria a Redução da Maioridade Penal, e o tratamento que o Estatuto da Criança e do Adolescente tão as essas crianças e Adolescentes, e porque o ECA e a Constituição Federal tão medidas de proteção e medidas socioeducativas para essas Crianças e Adolescentes. Para entretermos melhor a analise dos fatos que leva esses adolescentes de hoje a entrar nesta vida da criminalidade. Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito Penal
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO-SP FATIMA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, RG N°___, CPF N° ____, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ___ N°___, CEP N°___, VEM POR SEU ADVOGADO INFRA-ASSINADO, PROCURAÇÃO ANEXA, VEM A MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, NA FORMA DO ARTIGO 403, III CPP ,PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE PASSA A EXPOR: DAS PRELIMINARES PRELIMINARMENTE VEM INFORMAR O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Direito Penal
A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal. Na atual legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação, como a FEBEM. Os pontos negativos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.583 Palavras / 27 PáginasData: 25/6/2015 -
Direito Penal
O tema o qual abordarei é quanto a pessoa jurídica dos partidos políticos, tendo em vista o seu funcionamento e a sua autonomia partidária no processo democrático brasileiro. Bom, para que haja a existência da pessoa jurídica, é necessário se referir ao art 45 do CC, onde diz que “começa a existencia legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, é nesse momento que se da o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2015 -
Direito penal
TRABALHO EM DUPLA DE DIREITO PENAL III DATA DE ENTREGA IMPRETERIVELMENTE: 28/11/2012 _____________________________________________________________________________ 1) As circunstâncias de natureza objetiva somente se comunicarão ao partícipe se entrarem na esfera do seu conhecimento. Assim, se Rigberto sugerir a Ronildo que mate Reginaldo e, se Ronildo praticar o homicídio mediante emprego de veneno, sem que Rigberto saiba dessa circunstância, como responderão penalmente pelo delito: _____________________________________________________________________________ 2) Se Elísio, querendo matar Eduardo, após desferir e acertar-lhe um tiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2015 -
Direito penal
Direito Penal IV - MATÉRIA 1º BIMESTRE UNIDADE 1 - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1) INTRODUÇÃO - Lei 12.015/09 - "Crimes contra o Costume" x "Crimes contra a dignidade sexual" Costume: Praticar determinados atos corriqueiramente e faz disso uma regra Sociedade machista; Apenas a mulher honesta era a vítima do crime; Uma prostituta não era descriminalizada; Ferimento ao Princípio da Isonomia Com a reforma no tit VI, tais crimes foram classificados como de dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.522 Palavras / 35 PáginasData: 10/8/2015 -
Direito Penal
Direito Penal I A lei penal é produzida pelo poder legislativo da união não podendo ser criada através de medidas provisórias, porque todos nós sabemos que a medida provisória ganha eficacia imadiata quando publicada pelo poder executivo, mas poderá ser vetada pelo poder legislativo. A lei penal se traduz em um mecanismo de prevenção ao crime e castigo (repressão) aquele que já o praticou. Lei de introdução ao código penal. art. 1º - Considera-se crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 10/8/2015 -
Direito Penal
________________ DIREITO PENAL 2 PROF. CASTOR 1. HISTÓRIA DAS PENAS: É tão antiga quanto à própria humanidade, sendo difícil precisar o seu surgimento. 1.1. ANTIGUIDADE: Não conhecia a prisão como pena, mas apenas como medida de custódia até a execução da pena corporal. Perdurou assim até o seculo XVIII como a seguir será melhor explicado. - Na Roma Antiga, era comum a prisão civil para pagamento de dívidas, mas não a penal 1.2. IDADE MÉDIA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.618 Palavras / 135 PáginasData: 21/8/2015 -
Direito penal
ETAPA 1: Aula-tema - Teoria Geral da Pena. MAGNA 1) Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade ? Elaborar um relatório explicando de que maneira a Lei possibilita a progressão de regime no sistema penal brasileiro. Conforme o art. 33 do código pena e seguinte termos os respectivos tipos penais a qual quais são elas : Reclusão , Detenção e prisão simples . Reclusão; o cumprimento dessa pena deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2015 -
Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERIS DA CIDADE DE ...............ESTADO DE ................. Inquérito policial nº ..................../2014 Indiciado Severino Severino, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG........................, e do CPF nº ........................., domiciliado a .............................,nº ........ Bairro.........., cidade........, vem mui respeitosamente, através de seu advogado com procuração em anexo com fulcro no art. 120 do Código de Processo Penal, formular : PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APRENDIDAS Pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
Direito penal
UNIESP/FAIMI DIREITO TRABALHO SOBRE O LIVRO: “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” NAYARA FERNANDA VEJAM DO CARMO REGINA PERPETUO DO NASCIMENTO MIRASSOL 2012 “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” LON L. FULLER Resumo: No começo do mês de maio do ano de 4299, 5 trabalhadores na exploração de cavernas adentraram em uma caverna, já estavam bem distante da entrada da caverna quando houve um desmoronamento por pedras imensas assim deixando-os presos naquele lugar, os trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2015 -
Direito penal
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE PERTIO 31/10/2015- SÁBADO DAS 10 ÀS 17 HORAS NOME COMPLETO:_________________________________________________ RG:______________________________________________________________ CPF:______________________________________________________________ NASCIMENTO:_____________________________________________________ ENDEREÇO:_______________________________________________________ E-MAIL:___________________________________________________________ TELEFONE_________________________________________________________ FORMA DE PAGAMENTO________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ VALOR DO CURSO: VALOR PROMOCIONAL À VISTA R$ 350,00 VALOR PARA PAGAMENTO DE R$ 400,00 EM 2 VEZES 1 PARCELA À VISTA + CHEQUE PRÉ 30 DIAS Valor esse deverá ser depositado na conta do PROF. Gleibe Pretti Dados abaixo: Itaú AG: 1610 C/C 02978-5 CPF MF 153106158-30 Mandar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
Direito penal
Retiro de Jovens 2015 – Planejamento 1. Programação para Coordenação 4 Sexta o 17:00 – Sítio aberto para receber-nos. o 20:00 – Saída do ônibus o 20:00-22:00 – Lanche o 24:00 – Toque de recolher 5 Sábado o 08:00 – A sós com Deus o 08:30 as 09:30 – Café da manhã o 10:00 as 12:30 – REUNIÃO 1 Louvor (15 min) – só pra juntar a galera 10:30 - Dinâmica dos Temas (1 h)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 7/9/2015 -
Direito penal
RESUMO DE DIREITO PENAL Prof. Sergio Ricardo / Prof. Nei Cezar Sergior.penal@gmail.com neicezar@gmail.com PARTE GERAL PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL: LEGALIDADE, ANTERIORIDADE, IRRETROATIVIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CONCEITO ANALÍTICO DO CRIME (fato típico e antijurídico) ANÁLISE DA MENORIDADE *A POSIÇÃO DE GARANTE DO POLICIAL MILITAR – art. 13,§2º, a, CP. EXCLUDENTES DE ILICITUDE – art. 23 CP LEGÍTIMA DEFESA X ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL PARTE ESPECIAL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: SEQUESTRO RELÂMPAGO - LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.577 Palavras / 31 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito Penal
Resumo de direito penal 1 CONCURSOS DE PESSOAS. *concurso de pessoa não é requisito para aumento de pena, salvo se a lei assim o dispor. Concursos de pessoas necessário : é aquele que requer a participação de mais de uma pessoa. Concurso de pessoa eventual: tem a participação de uma única pessoa. CONDUTAS PLURISSUBJETIVAS SE DIVIDE EM 3 Condutas paralela: é o combinado. O ato é combinado antes de forma que todos estão ciente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito Penal
Introdução A transformação cada vez mais rápida da sociedade moderna imputa em um sem número de novas situações que antes as pessoas não estavam acostumadas a lidar. O surgimento de novas relações tecnológicas, a acepção de novos conceitos sociais e a evolução da capacidade de criar identidades coletivas são exemplos de processos que levam a uma mudança profunda nos tipos e nas formas de se entender a vida em sociedade. No livro "A expansão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito Penal
A jurisdição pode ser [16h21 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Leo [17h42 16/09/2015] Leo: Fala [17h46 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: O terno ta contigo? [17h49 16/09/2015] Leo: Tá sim [17h49 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Vou emprestar pra um colega meu [17h49 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Depois pego com vc só? [17h50 16/09/2015] Leo: Blz [10h03 18/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Thiago e Samara terminou? [10h16 18/09/2015] David: sei nao, bobo dele se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2015 -
Direito penal
Discentes: Geyce M. dos Santos Docente: Turma: Sala: Construir em grupos de 3 (três) alunos as respostas do seguinte caso prático: Raimundo, já de posse de veículo automotor furtado de concessionária, que teve a ajuda de Pedrinho (menor de idade). Raimundo deixa Pedrinho em sua casa e se desloca para o bairro onde mora, mas, se lembra que não tem onde guardá-lo antes de vendê-lo para Raul que encomendou apenas o referido furto. Assim, resolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2015 -
DIREITO PENAL
Analisando a obra do Dr. José Ribeiro De Oliveira, O Estupro é notória a grande e larga a quantidade de abstratos jurídicos e princípios morais e religiosos, com tanto a quem não se eximia dos detalhes, o caso da jovem Doralice pode parecer um tanto que confuso, isso é o que poderemos observar ao decorrer desta resenha critica. Colocando os altos, Doralice e João Pedro, namorados de boa fé por perdurares 2 anos, são autores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito penal
TEORIA DO CRIME: FATO TÍPICO E NEXO CAUSAL. Crime consumado De acordo com o art.14, I do CP, diz-se consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. No homicídio art.121. CP, Matar alguém, o crime estará consumado com a morte da vitima. Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa. Os atos preparatórios impuníveis são atos externos ao agente que passam da cogitação à ação objetiva, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL I Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 21ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. AULA II PROCESSO, PROCEDIMENTO E RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. PROCESSO: instrumento de atuação da função jurisdicional, pode ser encarado sob dois prismas distintos, mas intimamente ligado entre si: 1. Dos atos que representam sua forma extrínseca (objetivo); Procedimento entendido como cadeia de atos e fatos coordenados em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.138 Palavras / 17 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito penal
CRIMES CONTRA PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA O direito à vida tem seu fundamento na Constituição Federal, sendo o bem maior do ser humano. Entretanto, não é um direito absoluto, pois necessita conviver em harmonia com outros direitos, igualmente essenciais. É o caso da autorização legal para a prática de aborto, quando a mulher que engravidou foi estuprada ou está correndo risco de vida com a gestação, assim como a questão do aborto de feto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2015 -
Direito Penal
O concurso de crimes entre o estelionato e a falsidade Aplica-se a Súmula 17 do Superior Tribunal de Justiça: “Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido”. Trata-se da aplicação da regra de que o crime-fim absorve o crime-meio. O estelionato como delito permanente. Em nossa visão, o crime é sempre instantâneo, podendo, por vezes, configurar o chamado delito instantâneo de efeitos permanentes. Entretanto, há controvérsia a esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2015 -
Direito Penal
Crimes Contra a Vida Homidício Conceito: O homicídio consiste no ato de ceifar a vida de outrem. Art. 121- Matar alguém Pena- Reclusão, de seis a vinte anos. Objeto jurídico: O bem jurídico protegido no crime de homicídio é a vida humana, sendo o bem jurídico mais precioso, uma vez que sem ele não existiriam qualquer outro. Objeto material: Sujeito Ativo: O sujeito ativo do homicídio é aquele que comete o crime contra a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito Penal
ESAMC – UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I – PROF. DOUTORANDA RAFHAELLA CARDOSO LANGONI EXERCÍCIOS DE REVISÃO PARA A PROVA 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL – PRINCÍPIOS PENAIS – FONTES DO DIREITO PENAL – INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL – APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 1 Assinale a alternativa correta: a) Segundo a doutrina predominante, a principal função do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2015 -
Direito penal
Direito do Consumidor 14\09\15 _Principio da Vulnerabilidade (art 4,I) CDC _Art 5,xxx II da CRF\88 ºCondição juridica ºPresunção absoluta _Busca pela igualdade _Busca pela equidade (justiça social) Tipologia _Econômia \ financeira _Técinica _ Juridica _Politica _Principio da Hipossuficiencia art6º,VII ºtécnica º Econômia art 5º,I _Principio da boa fe objetiva \ art 4º,III \art 51,IV CC: art 422 ,art 113 e 187 _Função de controle das condutas do C e F. _Princípio da transparencia ou confiança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Direito Penal
Qual o conceito de pena? obs: na resposta dessa questão, ele disse para abordarmos sobre o conceito MODERNO da pena, quesitos e finalidades, autonomia da vontade imposta pelo Estado, infração penal e do devido processo legal. Pena - O sistema jurídico, para que possa funcionar adequadamente, deve estabelecer um controle para os comportamentos desviantes. Esse controle vem previsto no discurso jurídico como sanção. Dito isto, é possível compreender a sanção como a conseqüência atribuída ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2015