Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.261 - 103.290
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Direito Processual Civil Petição Inicial
FACULDADE ANHANGHERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Petição Inicial Elaine de Carvalho Alonso de Pinho- RA 6622374594 Janne Elisabeth Felix dos Santos Ferreira – RA 7474684389 Jeniffer Bruna de Souza – RA 6450312683 Letícia Marques José-RA 7091588415 Romar Martírio Correa – RA 7423625816 Suzane Ferreira – RA 7091586984 4º E 5º Período/ Manhã Professora: Gabriela Freitas BELO HORIZONTE, 08 DE JUNHO DE 2015. ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2015 -
Direito Processual Civil Recursos
Recursos/atuação do advogado nos tribunais Teoria Geral dos Recursos Conceito de recurso e princípios que o regem * Os recursos são instrumentos que objetivam a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial impugnada, bem como a uniformização da jurisprudência dos Tribunais. * Neste aspecto, o recurso é meio fundamental a assegurar a aplicabilidade dos princípios da igualdade, da segurança jurídica e do duplo grau de jurisdição. * O recurso tem sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.537 Palavras / 35 PáginasData: 17/4/2021 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL SENTENÇA E RECURSO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – SENTENÇA E RECURSO CIVIL - O processo civil é a relação jurídica processual que visa resolver a crise/conflito entre as partes SENTENÇA (Tutela Jurisdicional): Ato mais importante do processo; palavra final do Juiz. COISA JULGADA: É um fenômeno processual, momento no qual se esgota a possibilidade de recurso, após a certidão do transito em julgado da decisão. PROCESSOS NOS TRIBUNAIS: após a sentença monocrática, poderá a parte interpor recurso nos tribunais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.803 Palavras / 20 PáginasData: 21/11/2018 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO - JURISDIÇÃO -> conceito No CPC -> regras processuais p/ exercício da Jurisdição - obras / serviços públicos Pacificação social / bem comum Leis (Dto. Material |Dto. Processual) - ordem jurídica Jurisdição Relação Jurisdição / Direito de Ação ->Direito Material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens, relações e utilidades da vida. (Ex.: dto. Civil, dto. Penal, dto. Comercial, dto. Tributário, trabalhista, etc.)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.277 Palavras / 18 PáginasData: 17/7/2015 -
Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento
Estudo Dirigido Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento Professor Carlos Henrique Soares Recomendações 1. Exercício individual. 2. Exercício deve ser feito à mão. 3. Entregar o exercício no prazo determinado. 4. Bom trabalho! Questões 1. Explique as normas fundamentais processuais existentes no art. 1º. e 12º. do NCPC. Favor indicar todos e os respectivos fundamentos legais. 2. Quem são dos sujeitos da relação jurídica processual ? 3. Qual o conceito de parte? 4. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE EXECUÇÃO
* DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE EXECUÇÃO * PROF. MARCELO ARAGÃO * PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL 1 – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO: 1.1 – EXECUÇÃO EM GERAL: Execução é a atividade processual de transformação da realidade prática, uma vez busca efetivar um comando de uma decisão judicial. * PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL A princípio, o que se espera é que o devedor da obrigação cumpra voluntariamente a sua obrigação. Caso não ocorra, a consequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.689 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2016 -
Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo
Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito processual tenha autonomia própria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Processual Civil: As Regras do Procedimento
Direito Processual Civil II – 04/03. Professor: Élcio Moraes. * Procedimento: * Comum. * Especiais. As regras do procedimento comum poderão ser aplicadas aos demais procedimentos de maneira subsidiária. * Processo de execução. Petição Inicial. Artigo 319 – A petição inicial deverá indicar: Importância da Petição Inicial para o processo: * Veicular a demanda do autor; * Provocar o exercício de jurisdição; * Permitir o contraditório com a defesa do réu. A Petição Inicial deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2016 -
Direito Processual Constitucional
Direito Processual Constitucional – 12/02/15 Prof.: Álvaro Osório Alvarosorio1@hotmail.com Bibliografia: Paulo Figueiredo Dantas – Editora Atlas; Direito Processual Constitucional é o estudo dos mecanismos judiciais de defesa direta (controle de constitucionalidade) ou reflexa (remédios constitucionais) da constituição, conhecido também como jurisdição constitucional (dizer em direito o que é constitucional e o que não é constitucional). Matéria dos semestres: → Remédios constitucionais: com exceção do HC (penal) todas os outros remédios constitucionais tem natureza civil. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.890 Palavras / 24 PáginasData: 9/6/2015 -
Direito Processual Constitucional
Direito Processual Constitucional Direito Processual Constitucional O Direito Processual Constitucional tem como objeto estudar todo o conjunto de normas, como princípios e regras, enumeradas na Constituição Federal, que disciplinam o processo, abrangendo os princípios constitucionais processuais, as normas referentes ao Poder judiciário, como também as normas de jurisdição constitucional, as quais referem-se as ações constitucionais. Jurisdição, processo, ação e defesa O Direito processual constitucional está ligado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2016 -
Direito processual constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA-MG. Alex Lima de Oliveira, brasileiro, funcionário publico, casado, portador da carteira de identidade nº MG13932164, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF sob o nº 083.873.516-95, residente e domiciliado na Rua Papoula, nº 353A, Bom Jardim, Ipatinga–MG, CEP: 35162-292, vem, por à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMBINADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2017 -
Direito Processual Constitucional
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL A DOUTRINA DE “STARE DECISIS e LAWRENCE v. TEXAS” O presente texto versando sobre “A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas” nos traz de uma maneira sintética a associação de como o aspecto doutrinário, baseado na doutrina de stare decisis, pode ser empregado e reavaliado em virtude das novas demandas exigidas pela sociedade. Caracteriza-se por uma característica imperante no direito: sua mutabilidade em conformidade com o avanço social. A literatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2019 -
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL X DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL X DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL Inicialmente, antes de trabalhar na diferença de conceitos, o autor discorre sobre a necessidade de se chegar ao efetivo caminho para a diferenciação mais concreta, na medida do possível, de um tema que traz muitas discussões doutrinárias. O texto trata da consequência da falta de precisão terminológica que distingue os estudos sociais, especialmente, os estudos jurídicos não inteligível e aceito, facilmente, pelos iniciados. Delimitado o âmbito filosófico onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito Processual Cosntitucional
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL De acordo com os ensinamentos de Lenza os requisitos fundamentais e essenciais para o controle de constitucionalidade, deverá haver uma constituição rígida e a atribuição a um órgão para resolver os problemas de constitucionalidade, onde cada órgão, variará de acordo com o sistema de controle utilizado ( LENZA,2011). A constituição Brasileira ocupa o grau máximo na hierarquia das leis, é rígida e no que se refere às alterações das normas, a constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2015 -
Direito Processual Criminal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIDADE BELENZINHO CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA RECHE – RA 2413638693 ATPS Aplicada ao Curso de Direito em Direito Processual Penal SÃO PAULO/SP NOVEMBRO/2016 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIDADE BELENZINHO ATPS Aplicada ao Curso de Direito em Direito Processual Penal Prof. Responsável: Maurício Manso Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo – Unidade Belenzinho, como requisito para obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.582 Palavras / 15 PáginasData: 27/3/2017 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes: capacidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Competência da Justiça do Trabalho e competência territorial Objetivos O aluno deve conhecer as matérias de competência da Justiça do Trabalho, inclusive, que a Emenda Constitucional nº 45/2004 ampliou, significativamente, a competência da Justiça do Trabalho. Deve, ainda, conhecer os critérios fixados pelo legislador para definir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes: capacidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Processual do Trabalho
C:\Users\Marcelo\Downloads\Cabeçalho.png ETAPA 1 - Passo 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. * NULIDADES NO PROCESSO TRABALHISTA A lei não define nulidade do ato processual. Para doutrina e jurisprudência a nulidade processual é qualquer violação ou lesão da norma de direito processual. Para que ocorra um vício ou defeito dos atos processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito processual do trabalho
ETAPA 3: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ROTEIRO Neste trabalho visamos compreender o processo de atuação da justiça no âmbito do Direito processual do trabalho. De acordo com a proposta que nos foi exposta pela ATPS, e temáticas abordada em sala de aula, e também baseados em nosso livro texto a PLT. Visando compreender melhor o assunto, pesquisando em livros acórdãos e outros materiais, discorremos sobre a matéria proposta, nossa pesquisa só veio melhorar a nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho: conjunto de normas que regulam o processo do trabalho - Antes da EC/45(2004) a justiça do trabalho era apenas para empregados e empregadores; - Os serviços sem contrato era na justiça comum: trabalhador avulso e a pequena empreitada Após 2004 o direito do trabalho envolve todas as ações oriundas das relações de trabalho. Fica claro que o processo do trabalho é autônomo, o próprio CPC reconhece isso. Fonte Material: São o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito processual do trabalho
COMPETÊNCIA INTERNA CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA: A) VALOR DA CAUSA (objetivo) B) MATÉRIA (objetivo) C) PESSOAS D) TERRITÓRIO (territorial) E) FUNÇÃO (funcional) VALOR Art. 259 CPC Valor da causa (cível) Quantidade de pena (crime) Estado e capacidade de pessoas Valor inestimável ou indeterminável MATÉRIA Interesse público (cível, família, trabalhista, penal, etc) Comarcas com vara única? De quem a competência? Distribuída aos órgãos jurisdicionais estaduais e federais (legislação) PESSOAS Relevante nos sistema nacional (união, autarquias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.925 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2015 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 ETAPA 1 - NULIDADES PROCESSUAIS E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO...............................................................................................................................5 1. NULIDADES PROCESSUAIS.....................................................................................5 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO......................................................7 3. JURISPRUDÊNCIA...............................................................................8 4. COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA................................................................................49 ETAPA 2 – PRINCÍPIOS DO PROCESSO TRABALHISTA, PETIÇÃO INICIAL E REQUSITOS.............................................................................................................................51 1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO TRABALHISTA.......................................................51 2. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL.....................................................................53 3. JURISPRUDÊNCIA.......................................................................................................55 4. COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA.......................................................................63 CONCLUSÃO..........................................................................................................................64 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................65 ________________ INTRODUÇÃO No presente trabalho vamos passar pelas nulidades processuais, quando e como os atos processuais podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.179 Palavras / 89 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Etapa 3 Passo 1: Resposta do Réu, ou defesa do réu: Conforme artigo 297 do CPC, “O réu poderá oferecer , no prazo de 15 dias, petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. A defesa indireta do processo, já em discutida em projetos para a melhoria de modo válido podendo o efeito ser tanto dilatório (art. 304, CPC, com relação á exceção) quanto peremptório (art. 301, CPC, no que diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2015 -
Direito processual do trabalho
Diante do exposto pela defesa sobre a questão da incompetência da Vara escolhida pelo trabalhador para julgar tal causa, é válido citar o art. 651 da CLT, que rege o seguinte: “Art. 651 - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro.“ Fazendo uso de tal norma, a alegação de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
FACULDADE INTEGRADA ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Natieli Bezerra Correia RA: 001.1.14.453 Presidente Prudente –SP , 01 de Julho de 2015. INTRODUÇÃO A presente pesquisa apresenta um levantamento bibliográfico a respeito do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) no âmbito da Justiça do Trabalho. A sociedade vem clamando por uma postura cada vez mais ativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2015 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
fundo_acesso Centro Universitário Anhanguera - UNIAN Direito Processual do Trabalho Professor – Dr. Ricardo de Abreu Barbosa Nome: Emilene Ribas Fonseca R.A: 7416587413 Leideani Aparecida Alves R.A: 7626705764 Marcio Basílio da Silva R.A: 7676746318 Marcia Aparecida Ferreira R.A: 7630705251 Maria Aparecida Justina Jesus R.A: 7093552780 Série: 4º Semestre Manhã Santo André-S. P. 2.015 Centro Universitário Anhanguera - UNIAN Direito Processual do Trabalho Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Processual do Trabalho apresentado à Anhanguera Educacional como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.773 Palavras / 36 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Resumo de Processo do Trabalho I Ingrid Leonardo Professor: Michel Nunes Matéria da primeira avaliação * Fontes do processo do trabalho CF. Art. 111 a 116. CLT, art. 763 a 910 (trata do processo). Lei 10.060/50 (Justiça gratuita). Lei 5.584/70: Rito sumário + honorários. Lei 779/69 que trata dos benefícios da fazenda pública. Lei 6.830/80 – Execução fiscal. CPC usado de forma subsidiária. * Princípios do direito processual do trabalho P. do Dispositivo: Quem dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.388 Palavras / 26 PáginasData: 29/6/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Trabalho Acadêmico de Direito Processual do Trabalho Ajuizar uma Ação Trabalhista em favor de Antão. Antão ajuizou RT objetivando relacionamento de vínculo de emprego como a empresa Boladão S.A. Além disso, afirma que laborou efetivamente de segunda a sexta-feira tendo como jornada de trabalho das 8 horas às 21 horas. Informa que já mais recebeu pagamento de horas extras, bem como em razão de não ter sido considerado empregado, não tem contas ou conta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Etapa 3 Passo 1: Resposta do Réu, ou defesa do réu: Conforme artigo 297 do CPC, “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. A defesa indireta do processo, já em discutida em projetos para a melhoria de modo válido podendo o efeito ser tanto dilatório (art. 304, CPC, com relação á exceção) quanto peremptório (art. 301, CPC, no que diz respeito ás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.397 Palavras / 18 PáginasData: 26/9/2015