Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.051 - 103.080
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Direito Penal: Princípio da Legalidade
DIREITO PENAL ETAPA 1 : Princípio da Legalidade 1. Base Constitucional do Princípio da legalidade Artigo 5º, XXXIX, CF “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Também descrito no artigo 1º do Código Penal. Princípio da Legalidade/reserva legal/anterioridade Este princípio diz que não existe crime se este não estiver descrito anteriormente, e que se não há lei que defina o delito, não pode haverá pena. Isso garante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2016 -
Direito penal: proxeneta e tráfico de pessoas para fins de prostituição
ítulo Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Mediação para servir à lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual; Casa de prostituição; Rufianismo; Ato obsceno; Escrito ou objeto obsceno - arts. 227, 228, 229, 230, 233 e 234, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais; Compreender os reflexos advindos da reforma penal de 2009 (Lei 12.015, que alterou o Título VI, do Código Penal) sobre a tipificação dos delitos a dignidade sexual e consequentes conflitos de Direito Intertemporal. Diferenciar as diversas figuras típicas que integram os dois capítulos em estudo, entre si e com os demais crimes contra a dignidade sexual; Analisar criticamente a necessidade de tipificação das condutas previstas nos capítulos em estudo e a incidência do princípio da adequação social aos casos de ato obsceno e de escrito ou objeto obsceno. Estrutura do Conteúdo 1. Mediação para servir à lascívia de outrem - art. 227, do CP 1.1 Bem jurídico tutelado; 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 1.3 Classificação do delito; 1.4 Sujeitos ativo e passivo; 1.5 Consumação e tentativa; 1.6 Figuras típicas - simples e qualificadas; 1.7 Questões relevantes: 1.7.1 Ofensa ao princípio da lesividade quando o induzimento tem por objeto pessoa maior de 18 anos e não ocorre violência ou grave ameaça. 2. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual - art. 228, do CP 2.1 Bem jurídico tutelado; 2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 2.3 Classificação doutrinária; 2.4 Sujeitos ativo e passivo; 2.5 Consumação e tentativa 2.6 Figuras típicas - simples e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Penal: Quais São as Funções do Direito Penal?
Quais São as Funções do Direito Penal? É caracterizada por função a obrigação a cumprir, papel a desempenhar e o Direito Penal tem como característica se ocupar do estudo das normas penais e suas aplicações. Segundo Cezar Roberto Bitencourt, o Direito Penal se apresenta como um conjunto de valores e princípios que orientam para interpretação de normais penais, além disso, exerce diversas funções no âmbito social, juntamente com a legislação federal, tais como: - Controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
Direito Penal: Respondendo a crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração pública
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2014 -
DIREITO PENAL: ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO!
20.08.19 ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO! Vamos continuar falando do roubo! Estamos falando de algumas majorantes do roubo paramos no artigo 157 § 3º e esse parágrafo foi recentemente alterado nós estamos falando agora de roubo qualificado. Primeira coisa que eu quero que vocês compreendam: quando a gente fala de roubo qualificado é que ele vai se da em duas hipóteses: quando daquele contexto sobrevier lesão corporal de natureza grave ou quando sobrevier a morte e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.547 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2019 -
Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie
Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie (Parte Especial) 1°.Bimestre 27-01-2016 Introdução: Direito Direito Penal➔ 1Conceito Social: instrumento de controle social. O mais poderoso instrumento de controle social que o Estado possui; 2Conceito Formal: conjunto de regras reunidas em um ordenamento para regular a sociedade, sob ameaça de aplicação de uma sanção, como consequência jurídica. Finalidade: 1Garantia➔ segurança; 2Controle➔ proteção dos bens jurídicos Estado➔ Direito Penal➔ limites: CF Princípios: 1. Intervenção mínima➔ O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.909 Palavras / 100 PáginasData: 23/8/2018 -
Direito Penas
FACULDADE DOCTUM DA SERRA CURSO DE DIREITO – 3A REINALDO SEVERINO DA SILVA ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO SERRA-ES JUNHO/2016 REINALDO SEVERINO DA SILVA ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO Pesquisa realizada requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Penal do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Doctum da Serra, tendo como orientador de conteúdo o Professor Ms Luciano Costa Félix. SERRA-ES JUNHO/2016 Sumário Resumo 4 1- Introdução 4 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2016 -
Direito Pensão Alimentícia
SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2JUSTIFICATIVA................................................................................................5 3 OBJETIVOS.....................................................................................................7 3.1GERAL............................................................................................................7 3.2 ESPECÍFICOS...............................................................................................7 4 METODOLOGIA...............................................................................................8 REFERENCIAS...................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Segundo o dicionário jurídico da academia brasileira de letras jurídicas, define pensão alimentícia como: “quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e ou do outro cônjuge”. Já na ótica Orlando Gomes, os alimentos são prestados para satisfazer todas as necessidades vitais de uma determinada pessoa que não tem como satisfaze-las por si. Incluindo, também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2015 -
DIREITO Pergunta
Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. Ambiental- Produzir recursos para molhora a qualidade de vida das pessoas , mais que isso não venha prejudicar o meio ambiente. Econômico-Produzir energia renoválvel para não agredir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito PERGUNTA
Com base nos dados acima descritos, bem como atento às informações a seguir expostas, responda fundamentadamente: a) Suponha que a acusação tenha se conformado OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito PERGUNTA
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. d. teve seu auge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito PERGUNTA
QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. R - A propaganda de bebidasé um dos principais recursos de marketing utilizados pela indústrias de bebidas, que tem como objetivo persuadir as pessoas a comprar estes produtos ,ainda que não tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
DIREITO PERGUNTA OBJECTIVA
CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito PERGUNTA OBJECTIVA
CASO CONCRETO (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava à licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito PERGUNTAS
Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
DIREITO PESSOAL x DIREITO REAL – PRINCIPAIS DIFERENÇAS
RESUMO DE DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS COISA: É algo corpóreo, tangível, que existe fisicamente. Possui valor econômico que se pode apropriar com exclusividade. DIREITO DAS COISAS: Regulamenta a relação do sujeito com a coisa, isto é, do sujeito exercendo a posse, utilizando economicamente a coisa. Uma pessoa, independentemente, de ser ou não proprietária exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. DIREITO PESSOAL x DIREITO REAL – PRINCIPAIS DIFERENÇAS 1. EFICÁCIA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2018 -
Direito petição a procuradoria do estado
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.727 - DF (2011/0257195-8) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS IMPETRANTE : SONIA REGINA COUTO ADVOGADO : JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE MOURA IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO INTERES. : UNIÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DISCIPLINAR. DEMISSÃO. ALEGAÇÕES DE NULIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE MÁCULA. PARECER JURÍDICO. DESNECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA REPARTIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito Política de Saúde Bucal no Brasil: Teoria e Prática
6023 CHAVES, Sônia Cristina Lima. Política de saúde bucal no Brasil: teoria e prática. Salvador: Edufba, 2016. Citação direta curta Segundo Chaves (2016, p.53), “Estudos científicos comprovam que a saúde bucal tem íntima relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo”. OU “Estudos científicos comprovam que a saúde bucal tem íntima relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo”. Chaves (2016,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2021 -
Direito Politico
Plano de Aula: DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Objetivos • o Compreender, no rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, a importância dos direitos políticos como direito fundamentais, e a relevância do seu exercício à sedimentação do ideário democrático; o Compreender a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Político Negativo
Direito Político Negativo: São negativos por que consistem no conj. de regras que negam, ao cidadão, o direito de eleger, ou de ser eleito, ou de exercer atividade política-partidária ou função publica. Problemática do mérito Conceito de mérito da causa: É de fundamental importância no processo, pela sua repercussão imediata em diversos setores do direito processual, como na extinção do processo, com ou sem resolução de mérito. A doutrina tradicional, fazia coincidir o mérito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS
C:\Users\Ray\Desktop\logo.jpg São Paulo 2016 ________________ RAIMUNDO NONATO LINHARES DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Instituição . Orientador SÃO PAULO 2016 ________________ SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ 1 INTRODUÇÃO 1. O Problema Como tem se dado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2016 -
Direito Politico: Refugiados
Refugiados O tema refugiados hoje em dia no mundo está sendo bastante abordado principalmente em decorrência do grande número de indivíduos refugiados que estão se deslocando dos países árabes para todas partes do globo principalmente derivados da síria mas ainda há muitos outros países de onde saem imigrantes que saem de seus países tentando adentram em outro pais buscando uma vida melhor em decorrência de guerras civis em decorrência de conflito de disputas de poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.789 Palavras / 20 PáginasData: 1/5/2016 -
Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização
Direito e Legislação Introdução Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO PORTUGUES
Para o Direito Português como funciona o crime de traição? Para o Direito Português o crime de Lesa- Majestade, era considerado o pior de todos. O título VI das Ordenações, mais longo que os demais, condena todo o tipo de traição ao rei ou ao reino e estabelece como pena uma morte cruel. A grande preocupação com a fidelidade ao rei deve-se ao fato de que, naquele ideário, o seu poder ser dado por Deus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Portugues- Cola
A História do direito português começa por volta de 19 a.C., quando se inicia o domínio do Império Romano na Península Ibérica, habitada, até então, por inúmeros povos (celtas, iberos, tartéssios, cartagineses, lusitanos), que, aos poucos, foram adotando a língua latina, ainda que de modo peculiar, em detrimento de suas próprias línguas. No início do século V, começam invasões bárbaras, em detrimento do domínio romano. Como a cultura hispânico-latina era forte demais para ser sobrepujada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIAS E CONTRATOS
CURSO DIREITO DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIAS E CONTRATOS 2015 DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIA E CONTRATOS Trabalho da disciplina Introdução ao Estudo do Direito do Docente:, do primeiro período do curso de Direito, com tema fontes do Direito. 2015 SUMÁRIO 1 DIREITO POSITIVADO................................................................................................. 10 1.1 JUSPOSITIVISMOS ECLÉTICO................................................................................ 13 1.2 JUSPOSITIVISMO ESTRITO...................................................................................... 14 1.3 JUSPOSITIVISMO ETICO......................................................................................... 14 2 COSTUMES.................................................................................................................. 16 3 JURISPRUDÊNCIA........................................................................................................ 21 4 CONTRATOS................................................................................................................. 21 4.1 DIREITO CONTRATUAL HISTORIA.......................................................................... 21 4.2 TEORIAS DO DIREITO CONTRATUAL..................................................................... 29
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.641 Palavras / 23 PáginasData: 21/3/2016 -
Direito Positivo
Definição de Direito “Direito” vem do latim directun, que corresponde à ideia de regra,direção, sem desvio. No Ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos dominavam-no de jus, diverso de justitia, que corresponde ao nosso sentido de justiça, ou seja, qualidade do direito. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Positivo
O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Positivo
Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.[1] Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.[1] Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito positivo
Curso: Direito Período: Noturno Aluno: Victor Madalena RA: 6500824 Professor: André Serotini 1. Sobre nacionalidade explique, sobre originaria e adquirida. R: A nacionalidade primária ou originaria, é inerente ao sujeito, a pessoa já nasce com ela, já a nacionalidade secundária ou adquirida, o sujeito á tem uma nacionalidade e vai adquirir outra, o sujeito busca outra cidadania, naturalização. 1. Sobre nacionalidade originária explique e diferencie os critérios de “jus solis” e do “jus sanguinis”. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2015