Humanas
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257.092 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.291 - 103.320
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Direito Penal - III E IV
ETAPA III Crimes contra o Patrimônio 1.0 – FURTO 1.1 – FURTO SIMPLES Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. O Furto consiste em subtrair coisa móvel alheia para si ou outrem e encontra-se disposto no artigo 155 do Código Penal. É classificado como crime contra o patrimônio. Para entendermos este conceito, é de suma importância destrinchar a própria definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Penal - Lei de Drogas
Faculdades Metropolitanas Unidas Marina Godinho de Oliveira Turma 3106B02 Fichamento sobre o artigo : “Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública?” – FAUSTINO, Gerson Rosa e MENDES, Gisele De Carvalho. RT, vol 293. Páginas 327 e seguintes. São Paulo 2015 Fichamento A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006, mais conhecida como a Lei de drogas, é razoavelmente completa e suficiente, entretanto não é muito específica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
Direito Penal - Lei penal no tempo
Direito Penal 2 Bimestre LEI PENAL NO TEMPO (08\05) Embora a lei penal exista desde a promulgação só será obrigatória a partir da publicação oficial. ‘’Vacatio Legis’’ -> Art. 1 LINDB – Lei 12376\10 *Quando a lei não falar nada sobre sua entrada em vigor, seguirá a LINDB (antiga Licc) em art. 1. Revogação -> TOTAL (ab-rogação) -> PARCIAL (derrogação) Tácita = surge uma nova lei sobre o assunto. Expressa = ‘’essa lei revoga tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 14/6/2016 -
DIREITO PENAL - MIGALHAS
DIREITO PENAL Constrangimento Ilegal Art. 146 - Cuida-se de norma voltada à tutela da autodeterminação da pessoa, sua liberdade pessoal de escolha e ação, como corolário lógico do princípio constitucional da liberdade. Ameaça Art. 147 - inicialmente vae destacar que a ameça deve ser injusta, sendo assim, a lei estabelece como criminosa a conduta de intimidar outrem, prometendo o dano, lesão ou prejuízo injusto, mediante manifestação vocal, escrita ou simbólica (“palavra, escrito ou gesto”). Sequestro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 18/10/2017 -
Direito Penal - Noções Introdutórias
1. NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL Direito penal se divide ai em Parte Geral → Teoria da Norma / Teoria do Crime / Teoria da Pena Parte especial 1. Normas penais: Incriminadoras → As comuns. Homicídio(Matar Alguém). Possui preceito primário (o já citado) e secundário(a pena) Não Incriminadoras: * Permissivas: normas que justificam ou excluem o crime * Explicativas: normas que conceituam * Complementares: normas com finalidade de aplicação da lei penal. 1. Norma Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 24/8/2018 -
Direito Penal - Nulidades
NULIDADES DO PROCESSO PENAL • IRREGULARIDADES, não há violação constitucional, não inválida, por não afetar o processo legal ex: prazo juiz, ou seja, é apenas um defeito do ato; erro material dos réus e escreve 1 reu, não traz prejuízo para o ato. • INEXISTENTE, é a falta ou ausência, e sendo assim não tem como validar ou invalidar: ex : sentença proferida por Promotor, porém deve ter declaração judicial dizendo que tal ato é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito Penal - O limite temporal do Estado Puerperal
1 – DO CRIME DE INFANTICÍDIO 1.1 ORIGEM HISTÓRICA Etimaologicamente a expressão infanticídio, do latim infanticidium, segundo dicionário jurídico de autoria de Donalto J. Felippe, significa morte dada de forma expontânea a uma criança, sob domínio do estado puerperal. O crime em estudo tem sua origem historica caracterizada com a evolução das sociedades, origem essa encotrados em relatos bíblicos e no estudo dos grandes impérios, como as sociedades grega e romana, em que se tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.367 Palavras / 86 PáginasData: 6/6/2017 -
Direito Penal - Parte Especial - Revisão Geral
Direito Penal - Parte Especial - Revisão Geral CRIMES HEDIONDOS 8072/90 >> fundamento constitucional: art. 5º, XLIII, CF Conforme texto constitucional, mas precisamente art. 5º, inciso XLIII, serão considerados inafiançáveis e insuscetíveis de anistia e graça OS CRIMES HEDIONDOS, definidos em lei, e os equiparados a hediondos que são: TORTURA - TERRORISMO - TRÁFICO DE DROGAS >> não podem ser alterados por se tratar de cláusula pétrea. PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA CF/88 FIANÇA ANISTIA GRAÇA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2013 -
DIREITO PENAL - PARTE GERAL
INFRAÇÃO PENAL (CRIME E CONTRAVENÇÃO PENAL.) INFRAÇÃO PENAL: A infração penal pode ser conceituada em 3 aspectos; 1. Conceito MATERIAL: 1. É o comportamento HUMANO VOLUNTÁRIO que traz perigo ou expõem a perigo um bem jurídico tutelado , o qual a sociedade define como uma conduta reprovável aos olhos da sociedade. Tem característica PRÉ-JURÍDICO. 1. Conceito FORMAL: 1. E o que a LEI determina como uma CONDUTA REPROVAVÉL, a lei irá determina quais condutas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2018 -
Direito Penal - Penas Privativas de Liberdade
DIREITO PENAL 1. CRIME 1. Fato típico: conduta + resultado + nexo causal + tipicidade (previsão legal). 2. Antijurídico: ilegalidade (a tipicidade é um indício de antijuridicidade, mas há exceções). 3. Culpável: reprovabilidade; é o norte para o cálculo da pena. * Imputabilidade * Exigibilidade de conduta diversa: o sujeito só tem sua conduta reprovada se fosse possível a realização de outra ação – teoria da normalidade das circunstâncias de Frank. * Inexigibilidade de conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 PáginasData: 9/4/2016 -
DIREITO PENAL - Periclitação da vida
DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Artigos 130 a 136 do Código Penal SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................................................................................3 2. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE.....................................................................4 3. PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE ..................................................13 4. PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREN ..............................................17 5. ABANDONO DE INCAPAZ ..............................................................................21 6.EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO.........................................26 7.OMISSÃO DE SOCORRO ...........................................................................31 8.CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL .......................................................................................................36 9.MAUS-TRATOS ..........................................................................................40 10. CONCLUSÃO.....................................................................................................46 11. BIBLIOGRAFIA..................................................................................................47 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.633 Palavras / 39 PáginasData: 7/6/2017 -
DIREITO PENAL - PRINCIPAIS DIREITOS MATERIAIS
PRINCIPAIS TESES/MATERIAS (SABER QUASE DECORADO) PRINCÍPIO DA ABSORÇÃO: Quando o fato descrito em uma norma também estiver descrito em outra mais ampla (específica) será regido por esta. A norma “fim” envolve a norma meio, devendo o agente responder apenas pelo crime fim, pela preponderância do delito tal. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: 1-Mínima ofensividade da conduta 2- Nenhuma periculosidade social da ação; 3-Inexpressividade da lesão jurídica provocada. TEORIA DA ATIPICIDADE ENGLOBANTE: Para essa teoria é insuficiente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 30/11/2017 -
Direito penal - Processo criminal - Questões
Direito Penal - Ação Penal - Questões 56) Quais os tipos de ação penal? R.: Ação penal pública e ação penal privada. 57) Quais os tipos de ação penal pública existentes, e quem tem legitimidade para propô‑las? R.: Incondicionada ‑ exclusivamente o MP; condicionada ‑ também o MP, mas somente mediante representação do ofendido ou a requerimento do Ministro da Justiça. 58) A representação pode ser feita oralmente? R.: Sim, desde que pessoalmente, pelo ofendido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2014 -
DIREITO PENAL - PROVAS, MEIOS DE PROVA
PROVA Prova é todo elemento instrumental ou meio hábil, previsto ou não em lei, que se preste a dar conhecimento ao juiz em um processo para averiguar sobre os fatos em que as partes fundamentam suas alegações, acerca da existência ou a inexistência dos fatos que interessem à solução de um julgamento. Tudo que estiver no processo que for suficiente para acolher ou rejeitar, todo ou em parte a pretensão do autor. Classificação de provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito Penal - Resumo
Tempo do Crime É o momento em que o crime foi praticado. Ex: em 31/12 tem lei A com uma pena leve, em 01/01 uma lei B revoga a A com uma pena mais severa. O Fulano dá um tiro no ciclano no dia 31/12, mas ciclano morre no dia 01/01. Quando foi o crime? Teoria da atividade (essa que é aplicada no Brasil, código penal deixa explícito, Art 4.)* Considera crime no momento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2019 -
Direito penal - resumo da parte geral
CONCURSO DE CRIMES => Ocorre quando o indivíduo pratica uma ou mais condutas levandoa ocorrência de 2 ou mais crimes que podem ser idênticos ou não. ARTIGOS NO CP 69 70 71 TIPO CONCURSO MATERIAL OU REAL CONCURSO FORMAL OU IDEAL CRIME CONTINUADO N. DE CONDUTAS MAIS DE 1 CONDUTA APENAS 1 CONDUTA MAIS DE UMA CONDUTA QUANT.CRIMES MAIS DE 1 CRIME MAIS DE 1 CRIME MAIS DE1 CRIME PODEM SER: HOMOGÊNEO=> Crimes Idênticos HETEROGÊNEO=>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2015 -
Direito penal - revisão
DOLO E CULPA > DOLO 1 QUAL A DIFERENÇA DO DOLO DO CAUSALISMO PARA O DOLO DO FINALISMO? 2 QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DO DOLO TRAZIDO PELO CP? 3 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO? 4 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DOLO GENÉRICO E DOLO GERAL? 5 O QUE SÃO DELITOS DE INTENÇÃO? 6 QUAIS SÃO AS TEORIAS DO DOLO? QUAL FOI A TEORIA ADOTADA PELO CP? 7 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DOLO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
DIREITO PENAL - ROUBO
DIREITO PENAL – PROVA REGIMENTAL 2017 ROUBO 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 22/2/2018 -
Direito Penal - Sistema Policial/Crime
A palestra foi ministrada, focando em vários títulos explicativos, tais como: conceito de crime, Direito penal do fato e do autor, formas de controle, segurança pública, entre outros abordados pelo professor palestrante. O palestrante iniciou dando uma visão geral sobre o Código Penal Brasileiro, que é um conjunto de leis que serve para defender os cidadãos inocentes e punir aqueles que cometam crimes e infrações. O código foi criado em 1940, e passou por várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
Direito Penal - Teoria da Pena
Curso: Direito Disciplina: Direito Penal – Teoria da Pena LIVRAMENTO CONDICIONAL 1. No que consiste o livramento condicional? O livramento condicional consiste na permissão da redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade ao preso, quando é cumprida pena privativa de liberdade, mediante o preenchimento de certos requisitos e a admissão de certas condições. 1. Quais são os requisitos do livramento condicional? A concessão do livramento condicional depende do preenchimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito penal 2
ANOTAÇÕES Direito PENAL II AULA 1 13.02 Prof. Douglas Conteúdo: - arts. 33 a 154 do CP Conteúdos: - Ciências Criminais - Estudar Lei de Execuções Penais (7.210/84) AULA 2 18.02 Concurso de Pessoas (art. 29 ao 32 CP) - Natureza Jurídica - Norma Penal de Extensão para aplicar penas para as pessoas que não participaram do núcleo do crime (núcleo = crime principal) - Autor - Teoria Restritiva Objetiva Formal (Dominante) - autor é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.637 Palavras / 31 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito penal 2
SURSIS 1. CONCEITO - suspensão condicional da execução da pena para as infrações penais de baixa gravidade, como política criminal tendente a evitar os efeitos criminógenos do cárcere para os condenados a penas de curta duração. 2. NATUREZA JURÍDICA – Benefício legal alternativo do cumprimento de pena privativa de liberdade. Também é forma de execução de pena. 3. SISTEMAS: 3.1 Anglo- americano – não há condenação ainda que exista arcabouço probatório suficiente. 3.2 Belgo- Francês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito penal 2
Direito Penal ll – 25.02.14 Comunicabilidade das circunstâncias e elementares de um crime. Elementares do crime são dados essenciais para existência da figura típica. Exemplos: 1-Estado coorperal ao crime de infanticídio (123 CP) 2-Ser funcionário público para o crime de peculato Art 312 CP Circunstância do crime- São dados que se agregam a figura típica para aumentar ou diminuir a pena do crime. Mas são dados não essenciais para existência do crime. Ex:. Repouso noturno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.887 Palavras / 24 PáginasData: 19/4/2015 -
Direito penal 2
PREPARAÇÃO PARA V2 AULA 09 INTER CRIMINIS 1º - Conceito É o caminho percorrido pelo crime. É o conjunto de etapas que se sucedem cronologicamente no desenvolvimento do crime. O INTER CRIMINIS se desenvolve nas seguintes etapas: 2º - COGITAÇÃO Essa etapa se desenvolve na mente do agente, ele idealiza, planeja mentalmente o crime. "OBS": os atos de cogitação são impuníveis. 3º - ATOS PREPARATÓRIOS DO AGENTE Começa a se preparar para prática de crime.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 19/6/2015 -
DIREITO PENAL 2
1. Iter Criminis: São 4 fases: a. Cogitação: fase subjetiva ou interna do crime. Quando o agente resolve praticar o delito. No Brasil esta fase é impunível. Não se pune intenção do crime. São fases objetivas ou externas: b. Preparação: são os atos necessários para a execução. Ex.: compra da arma. Em regra, também é impunível, salvo quando caracterizar crime autônomo. Ex.: art. 289- 291 do CP (falsificação da moeda): basta ter a máquina para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Penal 2 resumo
Concurso de pessoas – nem todas as pessoas são autores, há tbm coautores(cumplices) ou participe (resp com diminuição de pena). Ex.: em um grupo de pessoas q assaltam um banco. CRIME DE MÃO PROPRIA – admite somente o participe / CRIME PROPRIO – admite-se q tinha coautoria. CONCURSO DE CRIMES – quando o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou ,ais crimes mediante a prática de uma ou várias ações, sendo assim, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito Penal 2 – Questões discursivas – Av2
Direito Penal 2 – Questões discursivas – Av2 7) O que é detração penal 8) Homem com câncer em fase terminal pedia seu amigo e Médico que lhe ministrasse um veneno. O médico e amigo apenas dá um remédio que mataria o homem mais rápido. Pergunta-se se o médico será responsabilizado pelo resultado morte face à inexigibilidade de conduta diversa 9) CASO CONCRETO da menina menor, de 12 anos que era estuprada pelo padrasto porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
DIREITO PENAL 3
DIREITO PENAL III LEONARDO LUCAS DO VALE MALTA PROF. JULIANA SOUZA MACEDO 1º EXERCICIO - VALOR: 4 PTS 1 – A qualificadora do meio cruel pode coexistir com o privilégio do relevante valor moral? Explique: Não, pois só é admissível o homicídio privilegiado, se as circunstâncias qualificadoras forem objetivas, e as privilegiadoras que são sempre subjetivas, trazerem à tona consequências que, para o agente, se configurem uma grande elasticidade na sua área defensiva. Portanto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2016 -
Direito Penal 5
MOMENTO YOUCAT Redação de 2 – 12/02/15 Esmola, caridade CINTHYA: Olá gente, boa noite! Vamos começar mais um Momento YOUCAT. TIAGO: Pois é Cinthya, você sabia que estamos em um tempo Litúrgico diferente? Você sabe o porquê e como devemos viver este tempo? CINTHYA: Sim Tigo! Estamos na Quaresma tempo de refletirmos sobre nossas ações e nos preparar para a Páscoa. TIAGO: Pois é Cinthya e a Igreja recomendam de vivermos três formas de penitência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
DIREITO PENAL 5 SEMESTRE
INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva identificar quais são os crimes dolosos contra a vida, bem como seus traços na doutrina e jurisprudência, discorrendo sobre estes de maneira clara e objetiva. ________________ SUMÁRIO 1. Sobre o homicídio 1. Conceito 2. Objeto jurídico 3. Objeto material 4. Sujeito ativo e sujeito passivo 5. Elemento subjetivo 6. Momento consumativo 7. Tentativa 8. Homicídio simples 9. Homicídio privilegiado 10. Homicídio privilegiado 1. Sobre o induzimento, instigação e auxílio ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 18/3/2016