Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 118.891 - 118.920
-
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Distribuição com urgência. Processo____ João (nome completo), já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na (endereço completo), local onde receberá todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Ref.: Embargos de Declaração nº. HUGO, já devidamente qualificado nos autos do Embargo de Declaração destacado acima, na qual performa como Embargada a CONSTRUTORA CONCRETO FORTE, vem, inconformado com o acórdão que negou provimento ao Embargo de Declaração mencionado, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, alicerçada no artigo 105 inciso III alíneas “a” e “c” da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... . (10 LINHAS) PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade d RG n.…, e do CPF n... residente na Rua...., n..., nesta cidade e Comarca de ..., CEP.., por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, não se conformando com v. acórdão condenatório, já transitada em julgado, do Tribunal do Júri, processo nº..., que o condenou à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. JS FORNECEDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº XX.XXX/XXXX-XX, com sede na Avenida XXXXXXXXX, nº XX, CEP nº XXXX-XX, vem mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, procuração anexa, que recebe intimação em seu escritório, com endereço profissional sito a rua XXXXXXXX, nº XX, com fundamento no artigo 966, inciso II, do Novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Apelação nº ... Recorrente: JUSTIN Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIN, já qualificado nos autos da apelação criminal em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão deste Egrégio Tribunal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpor: RECURSO ESPECIAL Requer inicialmente que seja admitida a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos de número: 0015462-24.2015.8.13.0522 MARCOS FELLIPE VITORINO CORREIA, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob n° 162.119, com o endereço na Avenida Cula Mangabeira, nº.: 220, Sl03, Centro, Montes Claros Minas Gerais, Local indicado para receber intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Gomes & Spu00EDnola - 03 (1) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BELO HORIZONTE –MG PEDIDO DE "HABEAS CORPUS" REQUERENTE – BRUNO GODINHO SPÍNOLA e CLEITON JOSÉ MUNIZ PACIENTE – ORIAS BALBINO NETO AUTORIDADE COATORA – MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG BRUNO GODINHO SPÍNOLA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG 141.310 e CLEITON JOSÉ MUNIZ, brasileiro, solteiro, advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS *URGENTE* Processo Nº: xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, ambas com escritório profissional situado à rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxxxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxx, lugar onde recebe intimações e notificações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.096 Palavras / 25 PáginasData: 5/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS *URGENTE* Processo Nº: xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, ambas com escritório profissional situado à rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxxxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxx, lugar onde recebe intimações e notificações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. Referente ao Processo nº 00012.68.2019.823.0030 MM. Juízo da Vara de Família da Comarca de Mucajaí/RR Icaro Lavoisier Marcolino, brasileiro, Solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB/RR sob o nº 123456, inscrito no CPF sob o nº 121314151718, com endereço profissional na cidade e Comarca de Boa Vista , Estado de Roraima, onde recebe intimações, vem, com o devido respeito à ilustre presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOS ORIGINAIS: PENAL Nº ..../.... JUÍZO DE ORIGEM: ....ª VARA CRIMINAL COMARCA: .... - .... ESTÉLIO NATÁRIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG nº... e inscrito no CPF sob o nº..., atualmente recluso na cadeia de ....,, na cidade de..., Estado de..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente REVISÃO CRIMINAL com fundamento no Artigo 621, inciso III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2017 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira viúva, portadora da cédula de identidade R.G N°10.311.700-X, devidamente inscrita no CPF/MF sob o Nº186.844.001-1, residente e domiciliada n Rua Rui Barbosa n°04, Apto 52, jd. Colinas, São Paulo/SP, Cep 09270-221 , já qualificada nos autos do– Processo n°0x0x0x0x, em curso perante a 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Capital–SP, opostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO DE ORIGEM nº xxxxxxxxxxxxxxxx PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, com fulcro no artigo 105, III, da Constituição Federal e artigo 1029 do novo CPC, vem, por meio de sua advogada abaixo assinado, procuração anexa, com endereço em rua xxxx, nº xxxxxxxx, cidade/UF, onde recebe intimações, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRÁTICA V (Cível) – Mandado de Injunção coletivo : caso 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número..., com sede á rua..., número, bairro..., Município Y, São Paulo, CEP, representado por seu presidente CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°, inscrito no CPF sob o n°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.º: 1004695-19.2019.8.26.0291 LAERTE XAVIER, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 105, inciso III, letras “a” e “c”, da Constituição Federal c/c o artigo 1.029 do Código de Processo Civil, para interpor o presente RECURSO ESPECIAL em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.629 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Adriana Pansica Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. KAIQUE BARCA SOBREIRA, brasileiro, maior, solteiro e ARIEL MARTINS DA SILVA, brasileiro, maior, solteiro, por sua advogada, que esta subscreve, inconformados com a respeitável decisão transitada em julgado da ação penal que lhe moveu Justiça Publica nos autos no. 0001827.10-2016.8.26.0544, a qual os condenou a reprimenda total de , como incurso nos art. 157, “caput”e inciso II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2018 -
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _ XXXXX Advogada, inscrita na OAB/XX sob o n. XX.XXX,com escritório profissional na rua...,sala..., bairro..., cidade., estado...,onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com base no art. 5, inc. LXVIII, da CF/88 e nos art. 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATORIO COM PEDIDO DE LIMINAR em beneficio do paciente MANUEL, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Ref.: Apelação Cível nº____________ APICE ENGENHARIA LTDA – (“Recorrente”), já devidamente qualificada nos autos da Apelação Cível em destaque, na qual figura como Apelado Junia Santos (“Recorrido”), vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédi0 de seu patrono, alicerçada no artigo 105 inciso III alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, bem como no fundamento legal no artigo 1.029
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Advogado), nacionalidade, estado civil. Advogado, com OAB/UF nº xxx, portador da cédula de identidade nº xxx e CPF n° xxx, com endereço profissional na Rua xxxx, vem impetrar HABEAS CORPUS Em favor de MATILDE (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº xxxx e CPF nº xxxx, residente e domiciliada na Rua xxx, em razão do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECURSO ESPECIAL Apelação Cível nº 10.000 RECORRENTE: Renato Dias RECORRIDOS: Veículos Porto, Município de Porto Alegre e Prefeito Municipal. Renato Dias (Recorrente), já qualificado nos autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, representado por seu advogado, interpor RECURSO ESPECIAL, da decisão que negou provimento ao recurso de apelação, com base no Art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COLENDA 04ª CÂMARA CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COLENDA 04ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 70098765432 JOÃO FEIJÃO – AGRAVANTE, já qualificado nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO que interpõe em desfavor de decisão proferida pela 04° Câmara Cível do TJ-RS, por sua Procuradora “in fine” assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no art. 1.022, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. AUTOS Nº. 0010101-20.2017.512.0001. JONAS FAGUNDES, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista, não se conformando com o acórdão proferido, vem respeitosamente à presença de V. Excelência por intermédio de seu advogado e bastantes procurador que a esta subscreve, com fundamento no Art. 896, alínea “c”, da CLT, apresentar RECURSO DE REVISTA para o COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Requer o processamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTOS nº... GRABRIEL, nacionalidade, estado civil, CI nº... CPF...endereço inconformado com a decisão de folhas..., que nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER que move em face do plano de saúde MEGA LIFE indeferiu a antecipação da tutela, dela vem interpor agravo de instrumento com o pedido de antecipação da tutela recursal, art.527, III do CPC. O presente AGRAVO está instruído com a seguintes peças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, registrado no Ministério do Trabalho sob o nº XXXX, e CNPJ nº XXXX, por seu Presidente XXX, por intermédio de seu advogado, com escritório ___, local indicado para fins do art. 106, I do CPC/15, vem, com fulcro no artigo 12 da Lei 13.3000/2016 e art. 5º, LXXI da CRFB/88, interpor: Mandado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO ... PROCESSO Nº ... (IMPETRANTE) , nacionalidade..., estado civil..., advogado, inscrito na OAB/... sob o nº ..., com endereço profissional situado à ..., nº ..., cidade.../uf, CEP..., onde receberá notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5º, LXIII da Constituição Federal,647 e seguintes do Código de Processo Penal e artigo 7º, item 5 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público por intermédio da sua Procuradoria-Geral (Art. 131 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 73/93), com sede na Av. Ministro Bias Fortes, número 98, 2º Andar, presente no bairro; centro, na cidade de Varginha – MG. Na pessoa de seu procurador federal, vem mui respeitosamente, perante esta Egrégia Turma Recursal propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede na Rua ..., Município Y, São Paulo, CEP ..., neste ato representado por seu Presidente Caio (nome completo), nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da identidade ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2021 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS N° XXXXX EVALDO, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, não se conformando com a decisão exarada no Acórdão de fls.XX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, que move em face de PETRÁCIO, interpor RECURSO ESPECIAL, com fundamento nos artigos 1.029 e seguintes de Código Processo Civil, combinados com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... Mandado de Segurança nº:...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... Mandado de Segurança nº:… TÍCIO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na ... , nos autos do Mandado de Segurança de número ... em epígrafe, que move em face do GOVERNADOR DO ESTADO..., inconformado com a sentença denegatória proferida às fls. ..., vem, por seu advogado, com escritório..., nesta cidade , interpor, tempestivamente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Maria José (criar endereçamento) sabendo ler e escrever declarou que seu marido Antônio Carlos, adentrou em sua residência e lhe agrediu fisicamente, os vizinhos acionaram a polícia militar que o conduziu até o 10° Distrito Policial onde a autoridade ali presente ratificou a voz de prisão em Flagrante, anteriormente dada pelos milianos que atenderam a ocorrência levado para audiência de custódia o juiz ali presente converteu prisão em flagrante em preventiva sob alegação que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2019