Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.271 - 141.300
-
Lei 12587
Lei 12587/12 | Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás 0 Ver artigo: Ir Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.716 Palavras / 19 PáginasData: 3/3/2016 -
Lei 13.106/15
Promulgada a Lei 13.106/15 surgem as costumeiras manchetes jornalísticas desinformativas, marcadas pela falta de conhecimento e, especialmente, pela falta de cuidado e responsabilidade na divulgação de notícias. Desserviço que a imprensa presta no Brasil e no mundo todo ao divulgar notícias sobre assuntos que requerem algum conhecimento técnico sem tomar o cuidado mínimo de consultar previamente algum especialista é incomensurável. O artigo 63, I, LCP: “Tem-se em vista submeter a uma disciplina severa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2015 -
Lei 13.146/15
LEI 13.146/15 De acordo com a Lei 13.146/15, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Em relação a tal direito, NÃO é correto afirmar que: a) considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Lei 13.146/15 - Estatuto da pessoa com deficiência
A lei 13.146/2015 foi sancionada no dia 6 de julho de 2015, e estabelece o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência; a mesma foi publicada no dia 7 de julho e entra em vigor 180 dias após sua publicação oficial, no mês de janeiro de 2016. Essa norma constitui um Estatuto de extrema importância, principalmente pela amplitude do alcance de suas normas que, uma vez implementadas, traduzirão uma verdadeira conquista social. O novo Estatuto trata,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
LEI 13.419/2017 (LEI DA GORJETA)
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ LEI 13.419/2017 (LEI DA GORJETA) LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS Balneário Camboriú, 28 de Março de 2017 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ DIREITO DO TRANALHO II LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS Como requisito à obtenção de nota para compor a M1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2018 -
Lei 2913/98
Lei 2913/98 | Lei nº 2913, de 30 de Março de 1998 do Rio de janeiro Compartilhe DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ARRECADADOS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO AOS CONCURSANDOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Citado por 13 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Lei 292 2017
Para: Excelentíssimo Vereador Solicitamos gentilmente, a parceria para colaborar com a educação no Município da Serra, em relação ao Projeto de Lei 292/2017, que faz sérias alterações em nossa vida profissional. Sendo assim, nós professores e professoras, conclamamos Vª Sª pela alteração do Art 57 para a seguinte redação: Art.57 Os profissionais da educação, quando em exercício de regência de classe e de assessoramento pedagógico nas Unidades de Ensino gozarão de 45 (quarenta e cinco)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Lei 5194/66 Resumo
Lei 5.194/66 Segundo o artigo 5º, inciso XIII da constituição brasileira em vigor, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Ou seja, a constituição nos garante o direito de exercer qualquer profissão desde que estejamos qualificados para tal. A Lei 5.194/66 trata do exercício profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia. As áreas supracitadas aproveitam e utilizam recursos naturais e abrangem meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2016 -
Lei 6.404 - S.A
1. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OU FINANCEIRAS As Demonstrações Contábeis, também conhecidas como demonstrações financeiras, são o conjunto de informações que são divulgadas obrigatoriamente anualmente pela administração de uma empresa. Elas representam a prestação de contas para os sócios e acionistas, como também para os usuários da contabilidade. As demonstrações obedecem aos critérios e formas expostas no Artigo 176 da Lei 6.404/1976, onde estão estabelecidos quais são as demonstrações que deverão ser elaboradas pelas empresas, seja de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 28/7/2017 -
LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976
LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 DOU de 17.12.1976 (suplemento) Dispõe sobre as Sociedades por Ações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 52.063 Palavras / 209 PáginasData: 21/5/2015 -
Lei 601 no Brasil
LEI 601: A PRIVATIZAÇÃO DE TERRAS RURAIS Bruna Braun Gonçalves[1] Resumo: Este artigo vai apreciar Lei de Terras a qual foi implantada no Brasil em 1850, quando ainda estava em vigor o Brasil imperial. A presente lei, que se trata sobre territórios, mais precisamente dizendo sobre a privatização que se ocorreu nas terras brasileiras em 1850, o que foi um marco importante. A lei de terras definiu o que eram as terras devolutas, sendo elas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 6/12/2015 -
Lei 6404/76
Em estudo prévio entedemos que os passos importantes na Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 que altera e revoga os dispositivos da lei 6404/76 e da lei 6385/76,primariamente é a tão esperada exclusão da DOAR (Demosntração das Origens e Aplicações de Recursos) e traz a DFC (Demonstração de Fluxo de Caixa ) e a DVA (Demonstração de Valor Adicionado - se a companhia for de capital aberto) em seu lugar como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Lei 7210 Versao Atualizada
LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. TÍTULO I Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Art. 2º A jurisdição penal dos Juízes ou Tribunais da Justiça ordinária, em todo o Território Nacional, será exercida, no processo de execução, na conformidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.304 Palavras / 38 PáginasData: 12/5/2014 -
Lei 7508
a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Art. 2o Para efeito deste Decreto, considera-se: I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; II - Contrato Organizativo da Ação Pública da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 4/3/2015 -
Lei 8.112
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO www.soleis.adv.br LEI No 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. (Atualizada até a Lei 9.783/99, MPV 1.964-31/22.9.00, LEI Nº 9.525/02.12.1997, LEI Nº 9.527/10.12.1997, MPV Nº 2.088-41/21.06.2001, MPV n° 2.225-45/04.09.2001, LEI No 10.470/ 25.06. 2002, LEI No 10.667/14.05.2003, MP Nº 210\31.08.2004, LEI No 11.094 \ 13.01.2005, MP Nº 259 \
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.690 Palavras / 39 PáginasData: 12/9/2013 -
Lei 8.112 / 90 Fornece regime legal para funcionários públicos estaduais
Lei 8.112/90 LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, DETERMINADA PELO ART. 13 DA LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.730 Palavras / 19 PáginasData: 7/11/2014 -
Lei 8.112: instituições públicas
Art. 2o Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. Art. 4o É proibida a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.752 Palavras / 16 PáginasData: 28/2/2015 -
Lei 8.666
Lei 8.666/93 – Licitação 1. O que é a licitação? Procedimento administrativo responsável por avaliar proposta para aquisição de necessidades da administração, conforme os dispositivos do art. 37, XXI CF resultando a celebração de contrato administrativo. 1. O que é a lei 8.666/93? Obs: A competência para legislar sobre regras gerais de licitações é privativa da União, significa que os Estados e o DF poderão criar regras em relação a processos licitatórios, deis de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2015 -
Lei 8.666 / 93, que estabelece regras e procedimentos para que a administração pública é obrigada a seguir
Introdução O particular possui ampla liberdade para adquirir e/ou contratar obras, serviços, compras, alienações e locações, sempre em busca da melhor proposta no sentido de viabilizar economicamente seus negócios aumentando o faturamento da empresa. Diferentemente dos particulares, a Administração Pública é quase sempre impelida e, quando o é, exige-se do administrador público um procedimento criterioso estabelecido por lei, com ampla publicidade e oportunidade igual a todos os interessados. Desta forma, quando a Administração Pública está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.280 Palavras / 22 PáginasData: 19/11/2013 -
Lei 8080
Lei 8.080 de 19/09/1990 Decreto 99.438 Decreto 4.878 Decreto 4.699 Portaria 1.253 Portaria 643 Portaria 376 Portaria 2.257 Lei 8.080 Lei 8.142 Resolução 333 Regimento Interno NOB SUS EC-29 LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.088 Palavras / 21 PáginasData: 15/3/2014 -
Lei 8112
Formação do Direito Canônico A Palestina foi dividida em Galiléia e Judéia – 6 a.C. A Judéia ficou submissa aos poderes de Pôncio Pilatos e seu exército – 26 a 36 d.C – que foi nomeado pelo Imperador Tibério como governador da província. Após a morte de Cristo o exército romano passou a perseguir com maior obstinação os evangelistas que alimentavam a esperança da vinda de um Messias para libertar seu povo do jugo romano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2015 -
Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa A Improbidade Administrativa é regulamentada pela lei 8.429/92 onde um ato é ilegal ou contrario aos princípios básicos da Administração pública. Esses atos violam alguns princípios previstos também no art.37, paragrafo 4º da CF, como por exemplo, o principio da Moralidade, praticados por agentes públicos, durante o exercício de sua função publica ou decorrentes destas. Portanto entendem-se como improbidade administrativa, os atos desonestos e ilegais praticados por esses agentes, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2016 -
Lei 8666
Presid�ncia da Rep�blica Casa Civil Subchefia para Assuntos Jur�dicos LEI N� 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 Mensagem de veto (Vide Decreto n� 99.658, de 1990) (Vide Decreto n� 1.054, de 1994) (Vide Decreto n� 7.174, de 2010) (Vide Medida Provis�ria n� 544, de 2011) (Vide Lei n� 12.598, de 2012) Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constitui��o Federal, institui normas para licita��es e contratos da Administra��o P�blica e d� outras provid�ncias. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.692 Palavras / 95 PáginasData: 22/5/2015 -
Lei 8666
Sumário Introdução 1- Conceito 2- Objeto Licitável, Dispensa e Inexigibilidade: 2.1- Dispensa: 2.2- Inexigibilidade: 3- Modalidades de Licitação 3.1 Convite 3.2 Tomada de Preços: 3.3 Concorrência: 3.4 Leilão 3.5 Concurso 3.6 Pregão 4- Fases da Licitação 4.1 Audiência Pública: 4.2 Edital: 4.3 Impugnação Administrativa do Edital 4.4 Carta Convite 4.5 Comissão de Licitação 4.6 Habilitação dos Licitantes 4.7 Julgamento das propostas 4.8 Homologação e Adjudicação ao Vencedor 5- Anulação e revogação da licitação Conclusão REFERENCIAS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.933 Palavras / 20 PáginasData: 21/10/2015 -
Lei 9.279/96
Lei de Proteção a Propriedade Intelectual – Nº 9.279/96. As marcas e patentes, no Brasil, encontram proteção na Lei de Propriedade Industrial – LPI 9.279/96. Essa lei estabelece os direitos e obrigações dos titulares, desde a esfera administrativa ou jurídica. A LPI 9.279/96 é a lei que protege os inventos e esses podem ter como titulares pessoas físicas ou jurídicas. Já as marcas, na sua maioria, têm empresas como titulares, podendo ser públicas ou privadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2013 -
LEI 9099/1995 E SUAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS
UNIVERSIDADE PAULISTA DENIS DOS SANTOS LEI 9099/1995 E SUAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS PIRACICABA - SP ANO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA DENIS DOS SANTOS LEI 9099/1995 E SUAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientadora: Professora Yádia Machado Sallum PIRACICABA - SP ANO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA DENIS DOS SANTOS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.079 Palavras / 61 PáginasData: 12/6/2017 -
Lei 9605/98 dos crimes ambientais
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO DÉBORA CAROLINE JORDANA DOMINGUES SOUZA BORGES JOSE ANTONIO MOREIRA LÁZARA CRISTINA DOS SANTOS LETÍCIA SOUZA SILVA GRACIANO LUIZ HOMERO BORGES DA CUNHA DIREITO AMBIENTAL 10º PERÍODO RIO VERDE-GO 2015/1 ________________ DÉBORA CAROLINE JORDANA DOMINGUES SOUZA BORGES JOSE ANTONIO MOREIRA LÁZARA CRISTINA DOS SANTOS LETÍCIA SOUZA SILVA GRACIANO LUIZ HOMERO BORGES DA CUNHA DIREITO AMBIENTAL 10º PERÍODO Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.642 Palavras / 19 PáginasData: 30/5/2015 -
LEI 9784/99 Proteção aos Direitos dos Administrados
FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA FACULDADE UNIÃO ELZA ROSANI LEAL DO VALLE INTERPRETAÇÃO DA LEI 9784/99 C/C ARTIGO 37 DA C.F./88 PONTA GROSSA 2014 ELZA ROSANI LEAL DO VALLE INTERPRETAÇÃO DA LEI 9784/99 C/C ARTIGO 37 DA C.F./88 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Previdenciário II do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União. Prof. Mestre Especialista PONTA GROSSA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................1 2. DESENVOLVIMENTO......................................................................................................2 2.1 A implantação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.141 Palavras / 21 PáginasData: 30/6/2015 -
LEI ACERCA DA PRIMOGENITURA
LEI ACERCA DA PRIMOGENITURA No oriente, o primogênito, ou o filho mais velho, gozava de certos privilégios em relação aos outros filhos. Dava-se isto de um modo especial entre os hebreus. O primogênito era consagrado ao Senhor (Êx 22.29). Pertencia-lhe a excelência da dignidade e a excelência do poder (Gn 49.3). Quando morria o pai, recebia ele porção dobrada na distribuição dos bens de família (Dt 21.17) - e nas famílias reais era ele quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Lei Administrativa II
Direito Administrativo II Caso Concreto 06 Resposta: Com base do princípio da simetria o projeto de lei encaminhado pelo governador é legítimo (art. 61, 1º, II, “a”. Contudo quanto a emenda majorando o valor do reajuste pelo parlamentar não é legítimo. Questão objetiva: E Caso Concreto 07 Como se vê, no caso apresentado não há compatibilidade de horários para o exercício dos cargos, logo esse acúmulo de funções é ilícito. Agora, quanto ser legal ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013