Humanas
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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.181 - 141.210
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Legislaçao Tributaria
JURISPRUDÊNCIAS SELECIONADAS PELO PROFESSOR MAURO GUILHON SOBRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRECEITO INSCRITO NO ART. 150, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CARÁTER SUPOSTAMENTE CONFISCATÓRIO DA MULTA TRIBUTÁRIA COMINADA EM LEI CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DE CONFISCATORIEDADE DO TRIBUTO CLÁUSULA VEDATÓRIA QUE TRADUZ LIMITAÇÃO MATERIAL AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E QUE TAMBÉM SE ESTENDE ÀS MULTAS DE NATUREZA FISCAL PRECEDENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.036 Palavras / 21 PáginasData: 20/5/2014 -
Legislação tributária
Aula expositiva, com interatividade, procurando resgatar o conhecimento dos Alunos acerca da Disciplina e das Disciplinas relacionadas, bem assim dos temas da aula, utilizando exemplos e links com fatos. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1. O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Legislação Tributária
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FONTES Fontes primárias do direito tributário: todas as normas que tem seu fundamento de validade retirado diretamente da CF, quais seja, a própria CF, CEs, leis, MPs, tratados internacionais ratificados, resoluções do Senado Federal, convênios do CNFAZ Fontes secundárias: seu fundamento de validade retirado indiretamente da CF. São os decretos regulamentares, normas complementares disciplinadas pelo CTN. • Fontes materiais ou reais: É o fato gerador in concreto •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2014 -
Legislação tributária
Legislação Tributária ICMS IPVA ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos Estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988) O campo de incidência do ICMS é definido, na origem, pela própria Constituição Federal, em seu Art.155. A Constituição atribuiu competência tributária à União para criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2014 -
Legislação Tributaria
1. Diferencie as causas extintivas das causas suspensivas do crédito tributário. CAUSAS EXTINTIVAS Na verdade são causas extintivas da obrigação tributária e, não somente do crédito tributário. São elementos da obrigação: sujeito ativo, passivo e crédito tributário – atingindo qualquer um deles. São causas extintivas: Pagamento (art. 156, I do CTN). Remissão (art. 156, IV do CTN). Compensação (art. 156, II do CTN). Transação (art. 156, IIII do CTN). Prescrição e decadência (art. 156, V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Legislação Tributaria
Curso: Processos gerenciais Disciplina: Legislação tributaria Semestre: 1 Trabalho Perguntas e respostas: 1) O que é elisão fiscal? R: Elisão fiscal e uma pratica legal em que o contribuinte faz um planejamento fiscal através de estudo jurídico econômico dos negócios que pretende realizar com finalidade de reduzir a carga fiscal e tributaria dentro dos limites permitidos por lei e de acordo com ordenamento jurídico. 2) O que é planejamento fiscal? R: Planejamento fiscal e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Legislação tributária
Legislação Tributária A legislação tributária refere-se às normas jurídicas que versem sobre matéria tributária. Abarca os atos normativos de diversas naturezas, cujo o ponto comum é o objeto – regime jurídico dos tributos e das relações jurídicas a eles pertinentes. Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.360 Palavras / 18 PáginasData: 14/10/2014 -
Legislação Tributária
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA O imposto de renda incide sobre qualquer lucro ou renda obtidos durante o ano e ele é controlado pelo governo. Sendo que cada indivíduo tem comprometimento de deduzir uma determinada percentagem da renda média anual e também poderá ser estabelecida uma determinada proporção fixa. O valor anual deverá ultrapassar a soma de R$ 12.696,00 dos rendimentos, também é considerado aqueles que possuem bens materiais onde somam uma valia acima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Legislação Tributária
Fato Gerador Dois momentos lógicos na dinâmica tributária: 1. Na fase de criação do tributo. (Descrição legal) Hipótese de incidência 2. Manifestação concreta do fato gerador. (concreta ocorrência) Fato imponível. Tanto em um quanto em outro momento, é chamado indistintamente de Fato Gerador. Fato gerador em concreto: Fatos jurídicos x Fatos sociais. Fatos jurídicos: São os acontecimentos em virtude dos quais as relações de direito nascem, modificam e extinguem-se. Pode ser um acontencimento natural ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Legislação Tributária
nova logo DISCIPLINA Legislação Tributária e Comercial Nome do (a) Aluno (a): Polo: Sete Lagoas Turma I ( ) ou II ( x ) Tutor (a): Questão 01 – Sabendo que os princípios são normas jurídicas gerais que servem de fundamento ao Direito e exercem papel fundamental como limite constitucional ao poder de tributar, pesquise em jornais e revistas, matérias (do ano de 2014) relativas a “impostos” e/ou “Gestão de Tributos”. Verifique se foram abordados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2015 -
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Introdução. O presente trabalho aborda o tema Fato Gerador do Tributo e tem por objetivo trazer ao leitor uma melhor compreensão a cerca do tema abordado. Está dividido em cinco partes. Na primeira delas, que é fato gerador, procuramos apresentar uma definição clara e objetiva sobre o tema. Em seguida, exemplificamos o que é fato gerador e apresentamos os elementos básicos que o constituem e, por fim, abordamos os temas elisão e evasão fiscal. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2015 -
Legislação tributaria
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Professora: Rita Fontoura agosto/setembro 2015 RESUMO – MERAMENTE INDICATIVO Noções Gerais O Estado , para realizar suas finalidades, necessita, claro de recursos financeiros. A obtenção desses recursos é regulada por um conjunto de normas que determinam a atuação do agente público desde a obtenção dos citados recursos até a forma como ele é gasto. O conjunto dessas normas denominamos “direito financeiro” (atividade financeira: recursos=receita//gastos=despesa) Entendemos por direito Tributário o conjunto de princípios, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
Legislação Tributária
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Tributo em espécie – Classificação dos Tributos, fato gerador e hipótese de incidência Legislação Tributária - - - - - Código Tributário Nacional (CTN) - - - - - TRIBUTOS Art. 3º do CTN: Tributos - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa. Toda prestação pecuniária: como o tributo é uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2016 -
Legislação Tributária
FACULDADE SÃO LUÍS SEMINÁRIOS INTEGRADOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROFESSORA: FÁTIMA TURMA: 203 NOTURNO Elenildes de Sena Aragão Kelma Samira Costa Maria Aurea Machado de Asevedo Olivia Betânia da S. Oliveira Raquel Coutinho Sousa Silmalia Reis Vieira Reis Viviane Cristina Campos Rocha LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E IMPOSTOS NAS ESFERAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAIS São Luis – MA 2016 Elenildes de Sena Aragão Kelma Samira Costa Maria Aurea Machado de Asevedo Olivia Betânia da S. Oliveira Raquel Coutinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2016 -
Legislação tributaria
ATIVIDADE 1 Marque V para a afirmativa Verdadeira e F para Falsa: ( F ) Fiscalizar são os atos praticados pelo Estado para receber os recursos vindos dos contribuintes, ou seja, é o momento do pagamento, onde o dinheiro sai do bolso do contribuinte e vai para os cofres públicos. ( V ) O tributo é pagável em dinheiro, mas também em bens imóveis. ( V ) O dever de pagar não surge de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
Legislação tributaria
DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. ALDO CÉSAR BRAIDO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Fontes são os modos de expressão do Direito. Nos sistemas de direito escrito, como o nosso, a fonte básica do direito é a lei, em sentido lato. No direito tributário, centrado no princípio da legalidade, a lei exerce papel da maior importância. O CTN foi estatuído pela Lei nº 5.172/66, época em que vigorava a CF/46, a qual não previa a figura da lei complementar, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2016 -
Legislação tributária
ATIVIDADE 4 Sobre impostos em espécie marque a alternativa incorreta: 1. No II o Contribuinte é o importador ou quem a ele a lei equiparar; em se tratando de produtos apreendidos ou abandonados, o contribuinte será o arrematante destes. 2. O IR tem, predominantemente, função fiscal, consistindo, hoje em dia, na principal fonte de receita tributária da União; como, no entanto, presta-se também como instrumento de redistribuição de riquezas, em razão de pessoas e lugares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Legislação Tributária ( questionário)
1 – Conceitue o que é Obrigação Tributária? A obrigação tributária é a relação jurídica pela qual o Estado (sujeito ativo) da obrigação, com base exclusivamente na legislação tributária, pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) da obrigação, uma prestação tributária positiva ou negativa. Positiva, quando manifesta que o sujeito passivo tem o dever de dar ou fazer alguma coisa, e negativa, quando implica em abster-se, isto é, em não fazer determinada coisa. 2 – Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2016 -
Legislação Tributária E Comercial
Responda as seguintes questões: 1- Defina e diferencie as expressões “fato gerador” e “lançamento” para o Direito Tributário. R: Lançamento tributário, portanto, é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, identificar o seu sujeito passivo, determinar a matéria tributável e calcular ou por outra forma definir o montante do crédito tributário, aplicando, se for o caso, a penalidade aplicável. Esta é a definição de lançamento, contida no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Legislação Tributária e Comercial
Curso: Administração Pública Aluno: Isadora Ferreira Andrade da Silva Matrícula: 13113110314 Disciplina: Legislação Tributária e Comercial 1. Pesquise na internet notícias relativas à desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Após, identifique os fatores que determinaram sua aplicação e os possíveis órgãos reguladores das atividades empresariais e apuração de suas responsabilidades. (Não se esqueça de colocar a fonte e a data do acesso todas as vezes que mencionarem páginas eletrônicas). O artigo 5º do CC/2002 coloca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2015 -
Legislação tributaria e comercial
Legislação Tributária e Comercial Atividade 01 1-Defina o que são “princípios constitucionais” e justifique sua importância para o ordenamento jurídico. Os princípios constitucionais são normas, explícitas ou implícitas, que determinam as diretrizes fundamentais da Lei Fundamental, bem como influenciam em toda a sua interpretação e aplicação. Distinguem-se, basicamente, em princípios positivos (explícitos) e implícitos (inexpressos). Os princípios constitucionais se caracterizam como os valores supremos e fundantes de nosso ordenamento jurídico. Em verdade, determinam todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
Legislação Tributária E Econômica
Disciplina: Legislação Tributária e Econômica Aula 1 1. De posse de um jornal ou de uma revista, procure identificar matérias relativas a "impostos". Verifique se são abordados alguns dos princípios estudados e, após sua leitura, faça um resumo de sua pesquisa confrontando o conteúdo da matéria publicada com os conhecimentos auferidos no material didático. 2. Legalidade e anterioridade são princípios informadores do Direito Tributário; discorra sobre eles informando sua importância na garantia aos direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 15/2/2015 -
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Joice Natali Cruz Luciana Oliveira da Paixão Simony Therezinha Bíscaro Os Motivos da Inadimplência na Arrecadação do IPTU da Cidade de Araras ETEC PREFEITO ALBERTO FERES – ARARAS – SP Joice Natali Cruz Luciana Oliveira da Paixão Simony Therezinha Bíscaro Os Motivos da Inadimplência da Arrecadação do IPTU da Cidade de Araras ETEC PREFEITO ALBERTO FERES – ARARAS – SP Joice Natali Cruz Luciana Oliveira da Paixão Simony Therezinha Bíscaro Os Motivos da Inadimplência na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.957 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2013 -
LEGISLACAO TURISTICA
TRABALHO DO CURSO DE GUIA DE TURISMO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TURÍSTICA CDC(Código de Defesa do Consumidor) I - Um passageiro teve a mala roubada na calçada do hotel enquanto as mesmas eram colocadas no bagageiro do ônibus. a) Como deve o guia resolver a situação sendo que a viagens ainda terá mais 10 dias pela frente. É importante que o guia sempre avise aos passageiros que verifiquem seus pertences pessoais antes de sair de algum local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 20/5/2014 -
Legislação Urbana e Mercados Informais
O texto fichado é da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik. Professora Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, sendo atualmente Coordenadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade - LabCidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Sua trajetória pública é notória, ocupou diferentes cargos relacionados à gestão urbana, adquirindo assim ampla experiência e conhecimento direcionado às temáticas urbanísticas. Autora de livros e artigos sobre a questão urbana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2022 -
Legislção
CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho - desde o início do Estado Novo até 1943 - de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação trabalhista que atendesse à necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 5/1/2015 -
Legislção Trabalhista - Direito a Férias
Introdução Esse artigo tem por finalidade mostrar ao leitor um dos pontos importantes na legislação trabalhista: O direito às férias. O direito a férias no Brasil foi adquirido juntamente com outros direitos dos trabalhadores, após a greve de operários no inicio do século XX, quando estes lutavam por melhorias salariais e garantias trabalhistas. Todo trabalhador tem direito a um período de descanso remunerado, denominado férias após um período de 12 meses trabalhados. O intuito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Legistaçao social
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. O Regulamento da empresa BONS VENTOS LTDA revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento”. Considerando os ensinamentos da Aula 1, qual princípio de Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Legistalçao
ETAPA 1 Passo 01 Realize a conversão da altura máxima 300 km (apogeu) baseado nas informações acima para a unidade pés (consulte uma tabela para fazer essa conversão). 300 km e o mesmo que -> 300.000m 300.000m x 3,281 = 984300 pés. Passo 02 Segundo informações do projeto amerissagem na água (pouso). Será a 100 km da cidade de Parnaíba. Faça a conversão da distância para milhas náuticas. 100 km = 100.000m x 0,5396 =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Legitima defesa da honra
ANDRÉ LUSTOSA REGE BOTELHO EZEQUIEL ALVES DE GODOI SODRE FABRÍCIO FEITOSA DA SILVA APLICABILIDADE DO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: casos que envolvam resposta física como forma de repelir injusta agressão verbal Goiânia Jun. 2015 ANDRÉ LUSTOSA REGE BOTELHO EZEQUIEL ALVES DE GODOI SODRE FABRÍCIO FEITOSA DA SILVA APLICABILIDADE DO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: casos que envolvam resposta física como forma de repelir injusta agressão verbal Projeto de Pesquisa realizado para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 29/6/2015