Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.881 - 14.910
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A exigência de uma cessação imediata da prisão do prisioneiro devido ao incumprimento das formalidades legais que merecem o seu relaxamento, de acordo com o art. 5º, LXV, Constituição Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. ÁLVARO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Cidade XXXXX, CEP: XXXXX,e ROBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Cidade XXXXX, CEP: XXXXX, atualmente presos no estabelecimento prisional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
A exigência do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica
1 TEMA A exigência do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. 2 PROBLEMA O Direito do Trabalho é um ramo do direito que abrange obrigações contratuais de caráter individual e obrigações entre sujeitos de forma coletiva, englobando, portanto, dois segmentos: O Direito individual do trabalho e o Direito coletivo do trabalho, cada um com suas especificidades, teorias e princípios próprios. (DELGADO, 2011) O Direito coletivo do trabalho, objeto deste estudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 15/1/2019 -
A EXIGÊNCIA DO USO DE ROUPA ADEQUADA EM SITUAÇÕES FORMAIS
LUCAS STANGHERLIN VIEIRA A EXIGÊNCIA DO USO DE ROUPA ADEQUADA EM SITUAÇÕES FORMAIS Santo Ângelo (RS) 2007 A EXIGÊNCIA DO USO DE ROUPA ADEQUADA EM SITUAÇÕES FORMAIS Segundo Gonçalo Beltrão, colega acadêmico do curso de Direito, turma 1 do IESA de Santo Ângelo-RS que manifesta sua posição conforme consta em artigo entregue à disciplina de Português aplicado ao Direito: “PREOCUPAÇÕES INSIGNIFICANTES DO PODER JUDICIÁRIO” apresentado em sala de aula, a exigência de roupa adequada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2017 -
A Exigibilidade do crédito tributário
* Aponte duas causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário. I – Moratória: dilação do prazo estipulado para o normal recolhimento do tributo, mediante o regramento detalhado e sujeito a diversos requisitos. O próprio Fisco, diante de determinadas dificuldades do Sujeito Passivo (enchentes, terremotos etc.) pode conceder um prazo maior para pagamento do tributo. II – Depósito judicial do montante integral do crédito tributário III – Impugnações, defesas, reclamações e recursos administrativos IV – Concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 9/8/2015 -
A Exigibilidade do Crédito Tributário
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário 11 de agosto de 2015 Seminário I Questão 01: Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2018 -
A Exigibilidade do crédito tributário
IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III SEMINÁRIO I 1) O art. 35 do Decreto 70.235 dispõe que mesmo o recurso perempto deve ser encaminhado a órgão de segunda instância que julgará a perempção, Assim sendo, conforme art. 151 do CTN, recursos administrativos protocolados intempestivamente suspendem a finalidade do crédito tributário até o julgamento. 2) Conforme dispõe Andréa Medrado Darzé, no processo administrativo a iniciativa de produção de provas é concorrente, respeitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2018 -
A Exigibilidade do Crédito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET BELO HORIZONTE Kíssyla Kyvea Contarini Faria Módulo III – Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário V – IPI e IOF Turma II – Quinzenal. Data: 18/05/2018. QUESTÃO 1. Construir as regras matrizes de incidência tributária do IPI. As regras matrizes de incidência do IPI têm por ponto em comum incidirem sobre produtos industrializados, mas são diferentes entre si, de modo que o verbo ou núcleo da hipótese sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.693 Palavras / 19 PáginasData: 17/9/2018 -
A Exigibilidade do Crédito Tributário
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ALUNO: Gabriel Massena Delgado de Almeida Módulo: Exigibilidade do crédito tributário SEMINÁRIO VI – ICMS Serviços Questões: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. A regra-matriz de incidência do ICMS - Serviços é assim construída: Antecedente: * Critério Material: Prestar serviços de comunicação, transporte interestadual e intermunicipal; * Critério Temporal: O momento da prestação efetiva do serviço; * Critério Especial:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
A Exigibilidade do crédito tributário
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Módulo: Exigibilidade do crédito tributário Pós-graduando: RODRIGO NONATO DE ARAUJO IPI E IOF Questões: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. IPI Antecedente da RMIT 1.1 Critério Material: realizar operações jurídicas que importem a saída de produtos industrializados dos respectivos estabelecimentos industriais, envolvendo a transferência de sua propriedade ou posse. 1.2 Critério Temporal: operações jurídicas constituídas no momento da saída dos produtos. 1.3 Critério Espacial: operações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.749 Palavras / 19 PáginasData: 28/5/2019 -
A EXIGIBILIDiADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ALUNO: IVÂNIA MELO DA SILVA MÓDULO: EXIGIBILIDiADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA SEMINÁRIO V – IPI e IOF Questões 1. Construir a (s) regra (s) -matriz (es) de incidência tributária do IPI. Hipótese: Critério Material: Industrializar produtos; Critério espacial: Território Nacional; Critério temporal: Momento da saída do produto do estabelecimento industrial; Consequente: Critério pessoal: Sujeito ativo é a união; Sujeito passivo: Titular do estabelecimento industrial; Critério quantitativo: A base de cálculo é o preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2020 -
A EXISTÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CPC/16
DA EXISTÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CPC/16 Beatriz Guimarães Xavier Martins Fontes RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o atual Código de Processo Civil em relação às condições de ação (legitimidade e interesse processual), observando o CPC/73 e a doutrina que defende que não existe mais as condições da ação. Para isso, avalia-se a evolução das condições da ação, bem como as teorias da ação e a aplicação do Superior Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2020 -
A Existencia De Deus
RESUMO: ESTE ESTUDO FALA DA DIFICULDADE DOS HOMENS DE ACEITAR A IDEIA DA EXISTENCIA REAL DE UM DEUS SUPREMO PALAVRA-CHAVE: EXISTENCIA;PROVAS;ARGUMENTOS INTRODUÇAO : A MAIORIA DOS HOMENS TEM DIFICULDADES DE ACEITAR A IDEIA DA EXISTENÇIA REAL DO SER SUPREMO QUE EXISTE ANTES DO TEMPO E FORA DO TEMPO . A MENTE DO HOMEM FICOU PREJUDICADA PELO PECADO ENTÃO ELE PREFERE ACREDITAR QUE DEUS NÃO EXISTE E QUE SE TRATA DE UMA INVENÇÃO DOS HOMENS RELIGIOSOS,COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2014 -
A existência de Deus
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Nota: Este artigo é sobre Deus de uma perspectiva monoteísta. Veja divindade para informações do ponto de vista não-monoteísta. Veja também o artigo deidade. Para outros significados da palavra, veja Deus (desambiguação). Parte de uma série sobre Deus Conceitos Gerais[Expandir] · · · · · · · · · · · Concepções específicas[Expandir] · · · · · · · · · · · · ·
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
A Existência de Deus
A Existência de Deus . Então disse Moisés a Deus: Eis que, quando vier aos filhos de Israel, e lhes disser: O Deus de vossos pais me enviou a vós; e eles me disserem: Qual é o seu nome? Que lhes direi? E disse Deus a Moisés: EU SOU O QUE SOU. Disse mais: Assim dirás aos filhos de Israel: EU SOU me enviou a vós Ex 3.13 - 14 Moisés tinha uma missão maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018 -
A Existência de Deus e a Filosofia Moderna
A existência de Deus e a filosofia Moderna A existência de Deus (uma divindade superior que está coordenando toda essa bagunça mal feita que chamamos carinhosamente de Terra, criatura que sabe exatamente o que está fazendo, para onde vamos e de onde viemos) foi objeto de estudo de muitos filósofos e ainda intriga muitos pensadores. No período medieval, essa existência não podia ser contestada em consonância da hegemonia da igreja católica e da ameaça um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2017 -
A existência de discriminação racial no Brasil
Notas: 1 Sobre a obra Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre, é correto dizer que: Escolher uma resposta. a. afirmava que a mestiçagem era a causa do atraso brasileiro. b. não teve impacto nem no campo teórico nem no campo político. c. abordou a cultura brasileira apenas em seu aspecto religioso. d. refutou o determinismo biológico e as teorias que apregoavam a inferioridade dos mestiços. e. rompeu com o mito da democracia racial. Question 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2013 -
A EXISTÊNCIA DE LIDE NO PROCESSO PENAL – UM ESTUDO DA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA PROCESSUAL
A EXISTÊNCIA DE LIDE NO PROCESSO PENAL – UM ESTUDO DA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA PROCESSUAL. 1. INTRODUÇÃO Muito se vem discutindo acerca da existência ou não de lide no processo penal e, se efetivamente, o ponto nodal da discussão estaria apenas na nomenclatura utilizada pelos processualistas, uma vez que para muitos, no processo penal não estaríamos diante de um conflito de interesses, entenda-se aqui, de uma lide, uma vez que as partes teriam uma mera pretensão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.288 Palavras / 26 PáginasData: 1/3/2018 -
A existência de um roubo geral na jurisprudência
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. - É a subtração de coisa alheia móvel com o fim de assenhoreamento definitivo. O estatuto penal, tem como objetividade jurídica à tutela da posse, abrangendo a detenção, e a propriedade, sendo esta o conjunto dos direitos referentes ao uso, gozo e disposição dos bens Este delito não pode ser praticado pelo proprietário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2014 -
A existência de uma compulsão moral insuperável
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG Autos n°043312013203-3 Priscila Graciele Rocha Morais , solteira, brasileira, natural de Montes Claros, nascido em 12 de fevereiro de 1992, filha de Neilde David de Rocha e Cosme Alves de Morais, inscrito sob n° RG 18899774/SSPMG, domiciliada e residente na rua vinte e sete, n° 194, bairro Vilage do Lago II, Montes Claros/MG, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
A Existência Dos Anjos E Dos Demônios
A Existência dos Anjos e dos Demônios Você sabia que houve um tempo em que Satanás não existia e que não havia os seres perversos chamados demônios? Deus criou os anjos originalmente para servi-Lo e adorá-Lo. Ele criou um anjo poderosíssimo, a quem chamou Lúcifer [Nota: Muitos eruditos da Bíblia discordam dessa interpretação, e por questões de tempo e espaço, não poderei tratar adequadamente esse assunto, mas meu estudo sobre a passagem-chave — Isaías 14:4-19
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
A existência precede a essência?
A Existência precede a essência? Para o pensamento de Sartre Deus não existe, portanto o homem nasce despido de tudo, qual seja um ser que existe antes de poder ser definido por qualquer conceito, e que este ser é o homem, o que significa que o homem primeiramente existe, se descobre, surge no mundo; e que só depois se define. Assim, não há natureza humana, visto que não há Deus para concebê-la, a única natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL .... ......, brasileiro, ajudante geral, portador do RG n° .... e CPF n° ....., residente e domiciliado na Rua .....SP., CEP. ...., por intermédio de sua advogada ..... (Doc. 01), com instrumento procuratório anexo (Doc. 02), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2018 -
A Exoneração de Alimentos
Ao Juízo da 1ª Vara da família da comarca de Blumenau/SC. Distribuído por dependência pelo processo nº 0004433-66.2003.8.24.0008. José da Silva, brasileiro, aposentado, portador da cédula de identidade n.º (...), inscrito no CPF sob o n.º (...), residente e domiciliado na Rua (...) n.º (...), Bairro (...) – CEP: (...) – Blumenau/SC, vem com a devida vênia, através do seu procurador constituído (Procuração Anexa), propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2021 -
A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORMIGA/MG. xxxxx, brasileiro, serviço gerais, em união estável, nascido em xx, natural de Formiga/MG, filho de xx e xxx, portador do RG xxxx, e inscrito sob o CPF de nº xxxx e xxxx, brasileiro, costureiro, solteiro, natural de Formiga – MG, nascido em xxxx, filho de xxx e xxx, portador da Carteira de Identidade xxx, inscrito no CPF sob o nºxxxxxx, ambos residentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
A Exoneração de alimentos por idade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS Prioridade de tramitação - IDOSO ADROALDO DOS SANTOS HOFFMANN, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº 1019218401-RS inscrito no CPF/MF sob o nº 003.475.900-04, residente e domiciliada à Rua Francisco Lermen, nº 55, no município de Caxias do Sul. CEP: 95.020-040 por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 7/12/2017 -
A EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR VICENTE MARINO NETO DA EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Cianorte-PR 2016 VICENTE MARINO NETO DA EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gleiton Gonçalves de Souza Cianorte-PR 2016 Dedico este artigo à minha esposa, Kátia Raquel Mariano Marino, que de forma especial е carinhosa me deu força е coragem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.675 Palavras / 27 PáginasData: 24/11/2020 -
A Expansão BR Logística
Expansão BR Logística Este material, refere-se à estudo de caso sobre uma eventual expansão da empresa para uma filial em outro estado. E um plano para verificar viabilidade desta proposta. Para essa análise há de levarem-se em conta 4 possíveis localidades, bem como sua densidade demográfica, PIB per capita, . - São José (Aeroporto Internacional de Florianópolis); Aluguel Casa comercial com opção de moradia (Aproximadamente R$2.500,00). Compreende com facilidade as cidades de: São José AZULCARGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2017 -
A Expansão Centro Velho
Expansão do Centro Velho / SP - No século XIX com o auge do período do café houve a expansão da cidade para além do perímetro do triângulo (Rua Direita, XV de Novembro e São Bento), isso pois a cidade que em 1895 havia uma população de 130 mil habitantes em 1900 passou a ter 239.820 habitantes; - Nesse mesmo período surgiram: primeiras linhas de bondes; reservatórios de águas e iluminação a gás; - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2018 -
A Expansão Chinesa Recente: Estado, Capital e Acumulação em Escala Global
A Expansão Chinesa Recente: Estado, Capital e Acumulação em Escala Global Valéria Lopes Ribeiro[1] 1. Introdução Quatro décadas atrás, entre o final dos anos 1970 e o início dos anos 1980, a China iniciava um longo processo de abertura econômica com transformações profundas em sua estrutura social e impactos em todo o mundo. O processo de industrialização chinês das últimas décadas, aliado à urbanização e à modernização, permitiram o crescimento econômico do país e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.698 Palavras / 59 PáginasData: 5/4/2023 -
A Expansão comercial à empresa agrícola
Capitulo 1: Da expansão comercial à empresa agrícola A ocupação economica das terras americanas constitui um episódio da expansão comercial da Europa. O comercio interno Europeu, havia alcançado um elevado grau de desenvolvimento no século xv, quando as invasões turcas começaram a criar dificuldades crescentes às linhas orientais de abastecimento de produtos de alta qualidade, inclusive manufaturas. A descoberta das terras americanas é basicamente um episódio dessa obra ingente. O ouro acumulado pelas velhas civilizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.736 Palavras / 23 PáginasData: 7/3/2018