Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.031 - 15.060
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A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: CAUSAS, APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: CAUSAS, APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL ALVES, Jonathas Pereira [1] CHIERICI, Carlos Eduardo Lopes [2] Ferreira, Oswaldo Moreira3 INTRODUÇÃO O presente resumo tem por escopo apresentar de forma objetiva e clara sobre a extinção da punibilidade, abordando de maneira sucinta as modalidades do artigo 107 do Código Penal e trazendo exemplos concretos acerca da prescrição, que se encontra positivada no artigo 109 do referido Código. Uma das causas de extinção da punibilidade por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 5/3/2020 -
A Extinção da responsabilidade criminal - um estudo de Direito penal angolano
Extinção da responsabilidade criminal - um estudo de Direito penal angolano Valdano Afonso Cabenda pedro UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO Autor: Valdano Afonso Cabenda Pedro Cadeira: Direito Penal II Área de especialidade: Ciências Jurídico-Civis 2018 Resumo O presente trabalho académico-jurídico de carácter científico procura analisar o instituto da responsabilidade criminal, não no seu "dealbar" mas no seu "acabar" sob um enfoque teórico legal, isto é, apresentando os seus principais contornos, conceitos, as várias causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.711 Palavras / 67 PáginasData: 6/3/2018 -
A EXTINÇÃO DE CONDOMINIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – ESTADO DE SÃO PAULO ROBERTO GOMEZ ORTIZ, brasileiro, maior, divorciado, pequeno comerciante, portador da CI.RG. 11.022.250-7, CPF. 001.312.588-50, residente e domiciliado na cidade de Guarulhos – Estado de São Paulo à Rua Medeia Scardina Mariano, 03 – Jardim Fortaleza, vem com o devido respeito e acatamento à presença de V.Exa., para através de seu advogado e bastante procurador que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2015 -
A EXTINÇÃO DE OFÍCIO DE EXECUÇÕES DE PEQUENO VALOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CASA METROPOLITANA DO DIREITO Bacharel em Direito BEATRIZ JULIA RAIAL MAMBRINI – RA: 3870957 BRUNA REGINA FERNANDES – RA: 7075149 LEONARDO VINICIOS PERES ALVARENGA – RA: 3481608 DIEGO GOES DE OLIVEIRA – RA: 7310620 TEMA 212: RESP 112567: EXTINÇÃO DE OFÍCIO DE EXECUÇÕES DE PEQUENO VALOR (SÚMULA 452 STJ) SÃO PAULO 2022 BEATRIZ JULIA RAIAL MAMBRINI – RA: 3870957 BRUNA REGINA FERNANDES – RA: 7075149 LEONARDO VINICIOS PERES ALVARENGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2022 -
A EXTINÇÃO DO CONTRATO
EXTINÇÃO DO CONTRATO - CONTRATOS A PRAZO DETERMINADO 1- Iniciativa do rompimento do pacto laboral pelo empregador: quando o empregador extinguir o contrato antes do termo final estipulado, o empregado receberá uma indenização equivalente à metade da sua remuneração até o final do contrato (ART. 479, CLT). 2-Iniciativa do rompimento do pacto pelo empregado: quando o empregado extinguir o contrato antes do termo final estipulado, somente indenizará o empregador com metade da sua remuneração até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
A Extinção do Contrato de Trabalho
Extinção do contrato de emprego: O contrato de trabalho pode ter seu fim por diversos motivos, seja pelo falecimento do empregado, pela extinção da empresa, pela justa causa, por culpa recíproca ou pela iniciativa voluntária de qualquer das partes. Classificação: normal (típica dos contratos por prazo determinado) ou anormal (demais hipóteses). Contratos por prazo determinado (art. 443, §1º, CLT): a extinção ocorre quando se atinge o termo prefixado ou quando alcança seus fins. · Verbas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.528 Palavras / 19 PáginasData: 16/7/2015 -
A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Art. 156 CTN – Aula 5 Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; II - a compensação; III - a transação; IV - remissão; V - a prescrição e a decadência; VI - a conversão de depósito em renda; VII - o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º; VIII - a consignação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.642 Palavras / 35 PáginasData: 10/11/2020 -
A Extinção do Estado
FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO ESTADO Pode-se definir o Estado, em sua concepção jurídica moderna, como um ente jurídico, dotado de personalidade internacional, formado de uma reunião (comunidade) de indivíduos estabelecidos de maneira permanente em um território determinado, sob a autoridade de um governo independente e com a finalidade precípua de zelar pelo bem comum daqueles que o habitam. Assim, pode-se dizer que os Estados nascem a partir do momento em que ele reúne os elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 1/9/2017 -
A Extinção do Voto de Legenda
Tese de Defesa a respeito da extinção do voto de legenda O que é o voto de legenda? Este tipo de voto, possível apenas para deputado distrital e federal, não é destinado a escolha de candidato específico para ocupar um determinado cargo, mas sim, o eleitor manifesta interesse em qualquer candidato daquela legenda para exercer a função. Caso opte por votar na legenda, o eleitor deve digitar os dois primeiros números referentes ao partido na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2019 -
A Extinção dos Contratos
Direito (1.5) EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 16/04/2014 INTRODUÇÃO O referido trabalho trata das formas de extinção dos contratos, elencados nos artigos 472 ao 480 do Código Civil. Como em qualquer negócio jurídico, o contrato também passa por três fases: Nascem por acordo de vontades, desenvolvem-se (produzem seus efeitos) e morrem (extinguem-se), mas como bem salienta Humberto Theodoro Júnior: “ao contrário dos direitos reais, que tendem à perpetuidade, os direitos obrigacionais gerados pelo contrato caracterizam-se pela temporalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.253 Palavras / 18 PáginasData: 7/9/2015 -
A Extorsão Criptoviral
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FELIPE DA SILVA BOENO EXTORSÃO CRIPTOVIRAL E SUA TIPIFICAÇÃO NO BRASIL Içara 2018 FELIPE DA SILVA BOENO EXTORSÃO CRIPTOVIRAL E SUA TIPIFICAÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Orientador: Prof. Silvio Roberto Lisbôa, Esp. Içara 2018 FELIPE DA SILVA BOENO EXTORSÃO CRIPTOVIRAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.712 Palavras / 87 PáginasData: 16/4/2019 -
A EXTORSÃO INDIRETA (ART. 160 DO CP)
EXTORSÃO INDIRETA (ART. 160 DO CP) 1. CONCEITO Art. 160 do CP. Fundamento do crime: proteção contra a usura. Esse crime é praticado, normalmente por agiotas. A lei procura evitar que credores inescrupulosos aproveitam da situação de necessidade do devedor. O agente vale-se da situação economicamente mais fraca da vítima, que necessita de auxilio financeiro, para extorquir-lhe garantias ilícitas. O sujeito ativo se vale da situação de necessidade de vítima para exigir ou aceitar documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2021 -
A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
NOME: Larissa Natiéli Corrêa MATRICULA: 201601668937 A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTRODUÇÃO. Está presente critica enfocara sobre a análise de um caso que aconteceu nos Estados Unidos, uma situação em que uma Brasileira nato foi extraditada por possível crime de homicídio. Iniciando-se então, este estudo com a simples pesquisa para a verificação de quais são as possibilidades de Brasileiro(a) Nato ser extraditado(a), cabendo mencionar que se trata de extradição passiva, quando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2020 -
A Extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ao meio-ambiente no Brasil pós Constituição de 1988
1. TEMA Direito Tributário e Meio Ambiente. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ao meio-ambiente no Brasil pós Constituição de 1988. 3. PROBLEMA DE PESQUISA O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado concretizou-se como direito fundamental, tutelado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, in verbis: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.660 Palavras / 27 PáginasData: 5/6/2018 -
A Extraordinária: Tecnologia
A extraordinária : Tecnologia A tecnologia se faz cada vez mais presente em nossa sociedade.Tudo isso deve-se ao seu avanço que ocorreu de maneira muito rápida, e com isso propiciou que as pessoas hoje estejam conectadas em rede; como uma teia global, fator de destaque do mundo globalizado da tecnologia do século XXI. O avanço da Tecnologia trouxe muitos benefícios para as pessoas que fazem uso da mesma, podemos destacar que com o uso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2019 -
A Exucação Extrajudicial - Nota Promissória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA D EXEQUENTE, (qualificação completa) por intermédio de sua advogada, procuração em anexo, vem, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITO, nos termos do artigo 53 da Lei 9.099/95 e 783 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.205/2015), em face de: EXECUTADa, (qualificação completa); pelas razões de fato e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
A Exumação de Cadáver e Herdeiro Desconhecido – Estudo Jurisprudencial
Exumação de cadáver e herdeiro desconhecido – estudo jurisprudencial. * A exumação do cadáver é possível, mas, pelo que vi da jurisprudência, como último recurso. Se é possível colher material genético de pessoa viva (que não se recusa a fornecê-lo), é indeferida. Se nos autos existem provas suficientes da paternidade, é indeferida. * Se os herdeiros se recusam a realizar o exame de DNA, é possível presumir a paternidade, de maneira relativa, corroborada com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.400 Palavras / 18 PáginasData: 14/9/2018 -
A ÉTICA E CIDADANIA
ÉTICA E CIDADANIA De acordo com o texto de Bobbio, N. sobre a democracia dos antigos e a democracia dos modernos, responda: 1. O que se alterou na passagem da democracia dos antigos para a democracia dos modernos? O que se alterou na passagem da democracia é que antigamente era direita e participativa, e a democracia dos modernos é indireta e representativa. 1. Qual foi a critica de Rousseau à democracia representativa? A critica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
A FABA CONSULTORIA
DISCIPLINA: Descrição: FUPAC PROFESSOR: NOME DOS COMPONENTES: ESTUDO DE CASO: Atuação da FICO – Fundação Instituto de Consultoria da FABA – Faculdade Brasileira de Administração. A FABA – Faculdade Brasileira de Administração – é uma instituição de ensino vinculada ao Governo Federal. Como seus alunos e as empresas da região estavam considerando que seu ensino estava ficando fora da realidade e das necessidades das empresas, foi criada a FICO – Fundação Instituto de Consultoria -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2021 -
A Faber Castel
Empresa Faber- Castell A multinacional AW Faber-Castell foi fundada em 1761 por Kaspar Faber nua cidade de Nuremberg localizada na Alemanha seu atual presidente é o Conde Anton Wolfgang von Faber-Castell (8ª geração). A empresa conta com 7000 colaboradores espalhados entre fábricas e escritórios de vendas distribuídas nos seguintes continentes Europeu, Asiático, Pacifico e na América do Norte e Sul. Case de Sucesso Faber-Castell “Em uma folha qualquer eu desenho um sol amarelo...” quando você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
A Faber Castell
Faber Castell Responsabilidade socioambiental é um conceito empregado por empresas e companhias que expressa o quão responsáveis são as mesmas para com as questões sociais e ambientais que envolvem a produção de sua mercadoria ou a realização de serviços, para com a sociedade e o meio ambiente, buscando reduzir ou evitar possíveis riscos e danos sem redução nos lucro. Corresponde a um compromisso das empresas em atender à crescente conscientização da sociedade, principalmente nos mercados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
A FABRICA DA COCA-COLA
FABRICA DA COCA-COLA ________________ FABRICA DA COCA-COLA A Coca-Cola está presente em mais de 206 países e mais de 1 milhão de vezes ao dia um consumidor em qualquer parte do mundo consome um produto Coca-Cola. Para isso a Coca-Cola envia em seu concentrado de xarope para diversas fabricas de engarrafamento em diversos países são produzidos por megas maquinas em alta velocidades. A bebida tem em sua composição 90% de agua purificada, 50% edulcorantes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
A Fábrica de Blocos Ecológicos
SENAI – SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA UNIDADE SUZANA DIAS Carolina de Paula Quintino Motta Ingrid Dantas Gonçalves dos Santos Jeice dos Santos Silva Larissa Ferreira dos Santos Leticia Michalski de Oliveira Reis Luiz Rodolfo Dawoglio PLANO DE NEGÓCIOS JILC Santana de Parnaíba - SP 2012 SENAI – SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA UNIDADE SUZANA DIAS Carolina de Paula Quintino Motta Ingrid Dantas Gonçalves dos Santos Jeice dos Santos Silva Larissa Ferreira dos Santos Leticia Michalski de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.955 Palavras / 52 PáginasData: 2/6/2022 -
A Fabrica de Chocolates
PROJETO YELLOW BELT O Yellow Belt é o segundo nível de capacitação em Lean Six Sigma, um sistema de gestão focado no aperfeiçoamento de processos. Um profissional Yellow Belt desenvolve tanto suas habilidades de liderança quanto de membro, o uso de dados e muito mais Encerrar as atividades Amigos do ei Como é feito hoje, a triagem do ei! Recepciona ideia nova e envia a ideia ao Departamento que mais se encaixa na ideia, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2022 -
A fabrica de henry ford
As investigações educacionais feitas para sabermos o desenvolvimento educacional da população tem sido bastante comentado pelo ambiente acadêmico e por algumas pessoas envolvidas no desenvolver das pesquisas educacionais, pois, são levantadas questões a princípio dos meios de pesquisa e abordagens. Segundo alguns estudiosos do assunto o método que tem sido mais utilizado ultimamente para as pesquisas, estaria contribuindo para o enfraquecimento da educação, tendo em vista a falta de “rigorosidade” das partes responsáveis. Tem-se usado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2015 -
A Fabrica de Papel
Na fabricação de papel sulfite a principal matéria-prima para a produção é a madeira. Nas fábricas, após serem cortadas, são descascador e picadas, assim formando lascas. Depois é cozido dentro em um tanque em um líquido composto por água e alguns agentes químicos, como sulfitos. O resultado desse cozimento é chamado de polpa. A polpa passa por um processo de lavagem, em tanques e centrífugas, onde são extraídos os cavacos que não se dissolveram e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
A Fábrica de Software
O que é uma Fábrica de Software? Uma fábrica de software é um conjunto de recursos (humanos e materiais), processos e metodologias estruturados de forma semelhante àqueles das indústrias tradicionais, utilizando as melhores práticas criadas para o processo de desenvolvimento, testes e manutenção dos softwares. Como numa fábrica, utiliza-se indicadores de qualidade e produtividade em cada etapa do ciclo de desenvolvimento de software, buscando maximizar a reutilização de componentes anteriormente desenvolvidos. O que são processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2022 -
A Fábrica de Tecidos Sobral
Fábrica de Tecidos Sobral - onde observamos que a historiografia local explorou o lado econômico, os fundadores e o "sucesso" que a mesma trouxe para o município; esquecendo a história dos operários que dedicaram - se através de longas jornadas e condições desfavoráveis de trabalho para que a referida fábrica alcançasse o referencial que teve, e como a "sustentaram" em momentos de crise, vindo a falir no ano de 2006. podemos perceber como a vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2023 -
A FABRICA DO SR. JOSÉ
O que o Sr José descobriu? • O Sr. José descobriu que faltou Planejamento Estratégico no empreendimento, ou seja, ele partiu para a ação sem ter pensado em: 1. Pesquisa de Mercado: - Onde construir a fábrica? - Quem é o cliente? - Como é a população onde a fábrica pode ser instalada? - Há concorrência? - Quais os pontos fortes e fracos da empresa (Análise SWOT)? - Quais são as ameaças e oportunidades existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2019 -
A Fábrica Fagus
1º TOPICO – 1ª SESSÃO 1.1 POLÍTICO A Fábrica Fagus está inserida na cidade de Alfeld na Alemanha, localizada no distrito Hildesheim, estado de Baixa Saxônia. Seu ano de construção de 1911 a 1913, porém foram feitas reparações terminadas em 1925 assim ditas para um prédio solido até hoje. Nesses completos e turbulentos anos, politicamente a Alemanha enfrentou guerras e diversos conflitos em seus reinos e governos. Podemos assim dizer que a Fábrica foi um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.431 Palavras / 26 PáginasData: 3/11/2020