TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Humanas

O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.

257.078 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 160.831 - 160.860

  • O CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS

    O CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS

    AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Autos/Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, inscrito no CPF nº..., com endereço na rua..., CEP..., representado pelo seu síndico Sr. MARCELO RODRIGUES, vem, por do seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído nos termos do instrumento particular de procuração em anexo, com o endereço..., onde recebem intimações legais, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/6/2020 Por: Winnye Andrade
  • O CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS

    O CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS

    AO JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR - MA Processo n° XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Requerente: João Requerido: Condomínio Bosque das Araras CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, já qualificado nos presentes autos, vem perante este juízo, por meio do seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), nos autos da Ação Indenizatória movida por João, oferecer a presente CONTESTAÇÃO nos termos do artigo 335 do CPC, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/10/2021 Por: TiagoMaramaldo
  • O Condomínio Caiçarinha

    O Condomínio Caiçarinha

    AO JUIZO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR-MA Processo nº XXXXX-XX. XXXX. X. XXXX Requerente: Condomínio Caiçarinha Requerido: Sebastião CONDOMÍNIO CAÍÇARINHA, já qualificado nos presentes autos, por seu advogado que esta subscreve, instrumento procuratório anexo, com endereço profissional situado na XXXX, local onde recebe as notificações de praxe e estilo, vem perante este juízo, nos autos da Ação Indenizatória movida por SEBASTIÃO, oferecer CONTESTAÇÃO nos termos do artigo 335 do CPC, pelos motivos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2023 Por: jacques321
  • O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ

    O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ

    __________________________________________________________________________________ Brasília – DF, 08 de março de 2018. Ao Manjare Bar e Restaurante Ltda. Ilmo. Sr. (a) Responsável pela Empresa Condômino / Inquilino da Loja 001 e Unidades 001 e 003. Prezado(a) Senhor(a), O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº 09.211.733/0001-40, com sede no SIG/SUL, Quadra 04, Lote 25, Brasília – DF, CEP: 70.610-440, através de seu gestor, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/12/2018 Por: lilianelc
  • O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras

    O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: ediflor
  • O Condomínio Edilício

    O Condomínio Edilício

    A palavra Condomínio deriva do latim, sendo formada pelo prefixo cum (simultaneidade) e do substantivo dominium (propriedade, domínio), podendo-se afirmar que condomínio é a propriedade simultânea entre duas ou mais pessoas sobre a mesma coisa. Diversos Autores definem Condomínio de várias formas, mas um autor que gosto muito e acho sua definição muito didática é o Professor Flávio Tartuce, que de acordo com seus ensinamentos “ verifica-se a existência do condomínio quando mais de uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2016 Por: Luiz Pinheiro
  • O condomínio edilício na percepção do Código Civil brasileiro

    O condomínio edilício na percepção do Código Civil brasileiro Patrícia Pereira dos Santos, Vanderlino Vicari Paixão Resumo: Este estudo inteiramente explicativo, com o intuito de passar conhecimento acerca dos aspectos cotidianos do Condomínio Edilício, encontrando fundamento jurídico e bibliográfico na percepção de Ilustríssimos Doutrinadores como Gonçalves, Monteiro, Rosenvald, Venosa, e demais citados ao longo do presente trabalho, e valendo-se dos fundamentos do Código Civil Brasileiro. Faz-se dizer que se trata do esclarecimento das relações de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.455 Palavras / 38 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: andreza3103
  • O CONDOMÍNIO EM MULTI-PROPRIEDADE

    O CONDOMÍNIO EM MULTI-PROPRIEDADE

    Coisas 22 12.11.19 CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE Time Sharing; Tempo Compartilhado * Art. 1.358-B. A multipropriedade reger-se-á pelo disposto neste Capítulo e, de forma supletiva e subsidiária, pelas demais disposições deste Código e pelas disposições das Leis n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). * Art. 1.358-C. Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/3/2020 Por: Genilsontrindade
  • O CONDOMÍNIO HORIZONTAL

    O CONDOMÍNIO HORIZONTAL

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI CENTRO DE TECNOLOGIA - CT DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Edison Moura Neto CONDOMÍNIO HORIZONTAL: Uma nova proposta para habitação na cidade de Teresina TERESINA - PI Setembro/2013 Edison Moura Neto CONDOMÍNIO HORIZONTAL: Uma nova proposta para habitação na cidade de Teresina Monografia apresentada à Universidade Federal do Piauí – UFPI, como requisito para a conclusão da disciplina Trabalho Final de Graduação II,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 25.625 Palavras / 103 Páginas
    Data: 5/10/2022 Por: WX29
  • O CONDOMÍNIO PORTO BELO, REPRESENTADO POR SUA SÍNDICA MARIANA BRITO

    O CONDOMÍNIO PORTO BELO, REPRESENTADO POR SUA SÍNDICA MARIANA BRITO

    timbrado2 AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL – RIO GRANDE DO NORTE Processo n° XXXXXXXXX Autor: JOÃO Réu (s): CONDOMÍNIO PORTO BELO, REPRESENTADO POR SUA SÍNDICA MARIANA BRITO CONDOMÍNIO PORTO BELO, REPRESENTADO POR SUA SÍNDICA MARIANA BRITO, brasileira, inscrita no CPF sob n° XXXXXXX, cédula de identidade sob n° XXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua Imperatriz, n° XXX, bairro Alegre, Natal-RN, por seu advogado infra-assinado, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA vem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/10/2022 Por: Imna Queiroz
  • O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARA IDOSOS

    O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARA IDOSOS

    Giorgia Elias Davalo giorgiaedavalo@hotmail.com Orientador Marcelo Aveiro Marcelo.aveiro@anhanguera.com ________________ CONDOMINIO RESIDENCIAL PARA IDOSOS RESUMO <TÍTULO RESUMO> A vila de repouso para idosos é um conceito de moradia inovador nos tempos de hoje, por apresentar uma arquitetura moderna e passando uma visão diferente das casas de asilos, onde geralmente os “velhinhos” habitam. O objetivo dessa proposta, é explorar e analisar a importância do ambiente de convivência saudável onde as pessoas mais idosas não sofram mais com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 Páginas
    Data: 18/6/2020 Por: gi.Davalo
  • O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROCURAÇÃO OUTORGANTE: CONDOMÍNIO

    O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROCURAÇÃO OUTORGANTE: CONDOMÍNIO

    PROCURAÇÃO OUTORGANTE: OUTORGADOS: PODERES: O outorgante conferem ao outorgado os poderes das cláusulas “ad judicia” e “extra judicia”, para o foro em geral e os especiais para representar o outorgante perante quaisquer Juízos ou Tribunais, em qualquer instância, na defesa de seus direitos e interesses, podendo, assim, o referido procurador, requerer, assinar documentos e o que necessário for e, ainda, firmar compromissos, receber e dar quitação, passar recibos, desistir, fazer acordos, transigir, impetrar recursos,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2021 Por: macielamarcelo
  • O CONDOMINIO VOLUNTÁRIO

    O CONDOMINIO VOLUNTÁRIO

    Condomínio Voluntário Ao adentrar sobre a temática envolvendo o Condomínio Voluntário, estabelecido nós artigos 1.314 ao 1.330 do Código Civil, tem-se a necessidade de asseverar que este seja pouco conhecido pelos indivíduos, embora seja fenômeno aplicável e lícito à coletividade, permeando direito sobre bem que seja de titularidade simultânea entre sujeitos. Sendo assim, a comunhão dispensada entre os titulares denomina-se condomínio, em que pese agregar voluntariamente a propriedade de determinada coisa. Neste diapasão, considera-se que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/4/2020 Por: Kelma Fernandes
  • O Conflito Agrário no MT e no Brasil

    O Conflito Agrário no MT e no Brasil

    ESTADO DE ............. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE .............. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ............... Docente: Discente: Disciplina Direito Agrário Turma Pontes e Lacerda – MT, 2019. OS PRINCIPAIS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL E NO MATO GROSSO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho vem tratar sobre os maiores conflitos agrários existentes no Brasil e no Estado de Mato Grosso, de maior notoriedade, fazendo um mapeamento dos mesmos, inicialmente trazendo a parte histórica,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/9/2019 Por: Luana Souza Nabas
  • O Conflito Como Propriedade Resenha

    O Conflito Como Propriedade Resenha

    Resenha Texto: Conflitos como propriedade O presente texto, nomeado: Conflitos como Propriedade, escrito por Nils Christie, tem como objetivo fazer uma análise acerca dos conflitos, abordando diversos aspectos da sociedade e do tratamento que a Justiça dá aos casos concretos. Como o próprio autor deixa claro, o texto nada mais é do que um ensaio, representando o início de algumas idéias em desenvolvimento e não o trabalho final acabado. Por esse motivo, a leitura se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2021 Por: João Vitor Alonso
  • O CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE O DIREITO DO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL

    O CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE O DIREITO DO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL

    O CONFLITO CONSTIUCIONAL ENTRE O DIREITO DO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL MORAIS, Chaira da Silva[1] CICILIOTTI, Karolline Nogueira [2] SILVA, Maria Eduarda da[3] VALERIANO, Ronei Silveira[4] SILVA, Tatiana Mareto[5] INTRODUÇÃO Tendo em vista os avanços tecnológicos, o direito digital ganhou um espaço considerável na sociedade, e, portanto, tornou fundamental a proteção normativo-jurídica ao indivíduo nas suas relações virtuais com a sociedade e com os demais indivíduos. Neste trabalho

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/4/2018 Por: Karollinenc
  • O Conflito das Gerações nas Organizações

    O Conflito das Gerações nas Organizações

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 1.3 OBJETIVO GERAL 1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1.5 JUSTIFICATIVA 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 GESTÃO DE PESSOAS 2.2 TEORIA DAS RELAÇÕES HUMANAS 2.3 COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL 2.3.1 Motivação e comprometimento 2.3.2 Liderança 2.3.3 Poder e Autoridade 2.3.4 Qualidade de vida 2.3.5 Comunicação 2.3.6 Cultura organizacional 2.3.7 Conflitos 2.4 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 2.5 AREA DE RECURSOS HUMANOS 2.5.1 Recrutamento 2.5.2 Seleção 2.5.3 Orientação e integração de novos colaboradores 2.5.4 Remuneração, Incentivos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.939 Palavras / 32 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: teodoroms
  • O CONFLITO DAS LEGISLAÇÕES QUANTO A APLICAÇÃO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS NOS PERCENTUAIS DE GASTOS COM PESSOAL

    O CONFLITO DAS LEGISLAÇÕES QUANTO A APLICAÇÃO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS NOS PERCENTUAIS DE GASTOS COM PESSOAL

    O CONFLITO DAS LEGISLAÇÕES QUANTO A APLICAÇÃO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS NOS PERCENTUAIS DE GASTOS COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 08 2. DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.......................................................... 11 2.1 – Das Mediadas Tomadas para a Redução de Gastos com Pessoal...... 14 2.2 – Das Influencias na Despesa com Pessoal............................................ 18 3. DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO................................................................................................................... 23 4. OS CONFLITOS DAS LEGISLAÇÕES (RGF X FUNDEB)................................... 27 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.971 Palavras / 36 Páginas
    Data: 7/8/2018 Por: Felipevan
  • O Conflito de Competência

    O Conflito de Competência

    CONFLITOS DE COMPETÊNCIA Ao tratarmos sobre o tema de competência, remeteremos ao primeiro diploma normativo que trará essa expressão Conflito de Competência sendo a própria Constituição Federal em seus artigos 102 que o constituinte fixou as competências do Supremo Tribunal Federal e o artigo 105 que está relacionado as competências do Superior tribunal de Justiça, onde podemos verificara foram fixadas as competências a esses tribunais par dirimir conflitos que estejam relacionados aos tribunais. Com tudo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2023 Por: 4177
  • O Conflito de Direitos Fundamentais e qual a solução

    O Conflito de Direitos Fundamentais e qual a solução

    1. No caso da eutanásia qual ao conflito de Direitos Fundamentais e qual a solução? 1. De acordo com Robert Alexy Nota-se conflito entre o direito à vida e o direito à liberdade neste caso, sendo necessário usar a Fórmula de Ponderação de Alexy, sendo descartada uma hierarquia absoluta entre os princípios, já que o grau de interferência concreto de um princípio em benefício do outro e as evidências sobre isso podem dar um peso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2018 Por: Camiis Kelly
  • O CONFLITO DE GERAÇÕES

    O CONFLITO DE GERAÇÕES

    GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTO 1. Introdução A integração da cadeia de suprimento (supply chain) é um processo orientado pelo gerenciamento dos dados compartilhados entre fornecedores e clientes, além de ser uma evolução logística resultante do uso de técnicas sofisticadas de procedimentos de produção, transferência e entrega de produtos e serviços a clientes, incorporando ainda o gerenciamento financeiro do processo. Os termos cadeia de suprimento e gerência da cadeia de suprimento (supply chain management) foram

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/6/2017 Por: Silva Junior Joana Darc
  • O Conflito de Gilgamesh

    O Conflito de Gilgamesh

    período na história da chamada civilização ocidental é de tal magnitude que autores como barra clube o consideram o divisor de águas entre a história moderna e contemporânea responsável pelas mudanças estruturais que se situam nas raízes da sociedade contemporânea uma vez que o alcance da revolução em curso na Europa teve desdobramentos não apenas continentais mas mundiais não apenas se consagrou ali um lar que tipo de cidade industrial o qual se pauta na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.829 Palavras / 40 Páginas
    Data: 27/8/2021 Por: kimberlyerick
  • O Conflito de interesses em determinado assunto que leva a um ou mais interessados buscar solução do Judiciário

    O Conflito de interesses em determinado assunto que leva a um ou mais interessados buscar solução do Judiciário

    Lide: Conflito de interesses em determinado assunto que leva a um ou mais interessados buscar solução do Judiciário. Direito de Ação: Condicionado, é pedido ao Judiciário, art. 5º XXXV, CF/88, princípio da inafastabilidade da jurisdição (juiz natural) / universalidade da jurisdição. Direito de Petição: Incondicionado, pode ser pedido aos 3 Poderes, art. 5º, XXXIV, CF/88, para defesa dos direitos ou contra abuso de poder e ilegalidade. Jurisdição administrativa: poder de atribuir o direito ao caso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: beckout
  • O conflito de interesses entre distribuidor e fabricante

    Resumo CONFLITO DE CANAL: O conflito de interesses entre distribuidor e fabricante Distribuição, negócios internacionais, exportação, cadeia de valor, internacionalização de empresas, canais de marketing internacional. forte oposição do distribuidor que se con¬siderava exclusivo. Entende-se por canal de marketing, conforme Coughland et al. (2002), o con¬junto de empresas independentes envolvidas na disponibilização de produtos ou servi¬ços para o consumidor final. A empresa de embalagens térmicas, que chamaremos de EP Térmicos operando em todo o território

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/7/2014 Por: Ranggel
  • O Conflito de interesses Litígios

    O Conflito de interesses Litígios

    1. O que é o conflito de interesses Litígios ? R: Gerados pela necessidade crescente do ser humano, trazendo a necessidade de um ordenamento social. 1. O que é Ordenamento Social ? R: Métodos e preceitos que buscam padronizar e limitar o comportamento da sociedade para diminuir os conflitos. 1. O que são instituições sociais ? Dê exemplo de uma. R: São estruturas que necessitam de proteção e conservação, é aquilo em que você zele

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/5/2018 Por: raafavs
  • O Conflito de intolerância religiosa

    O Conflito de intolerância religiosa

    Trabalho de antropologia Tema: conflito de intolerância religiosa este trabalho tem a finalidade de explicar o que é a intolerância religiosa e os seus conflitos no mundo e no Brasil. A intolerância religiosa é quando certas pessoas não respeitam as diferentes religiões e tem como objetivo impor a sua perante a outras e dessa forma ocasionando os conflitos. Houve e ainda terá pessoas que se utilizam dessa atitude como desculpa para ter o território ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: carracedo
  • O Conflito de Jurisdição - Processo Penal

    O Conflito de Jurisdição - Processo Penal

    CONFLITO DE JURISDIÇÃO 01. O que é? Para Tourinho, o conflito de jurisdição é quando os juízes (autoridades judiciárias) se julgam competentes ou não para determinada demanda. No entanto, a jurisdição é una, o que faz com que parte da doutrina entenda que só haveria conflito de jurisdição entre dois Estados Soberanos que apreciem a mesma causa, embora a maioria ainda defenda a existência de conflito de interesse entre um ou mais órgão da justiça

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2018 Por: camilagserpa
  • O CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC.

    O CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC.

    CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC. Matheus Sant’Ana Gomes1, Carlos Alberto Antonio Junior², Dr. Maurício Martins Alves³. 1Univap/FD, Praça Cândido Dias Castejón, 116, Centro - 12245-720 - São José dos Campos-SP matheus@mgnassessoria.com.br¹, carlos.junior@univap.br², mmalves@univap.br³ Resumo - O presente artigo propõe estudar o conflito entre o direito posto e o direito aplicado na análise do Benefício de Prestação Continuada no que tange ao critério do grupo familiar, previsto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: Matheus Sant Ana
  • O Conflito de Lei no tempo e na norma

    O Conflito de Lei no tempo e na norma

    Conflito de Lei no tempo e na norma. ________________ Introdução A eficácia da lei no tempo está ligada a obrigatoriedade da lei no tempo, seja então da limitação da eficácia da nova norma em conflito com a anterior. Ao revogar uma lei se interrompe o curso de vigência da lei, não quer dizer que isso leva a eliminação total da de sua eficácia, quando acontece surge uma nova legislação para alterar ou regular, de maneira

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: gleison123
  • O CONFLITO DE VIZINHANÇA E SUA COMPOSIÇÃO

    O CONFLITO DE VIZINHANÇA E SUA COMPOSIÇÃO

    FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO TURMA: 3207B02 – Noturno CIBELLE BRAZ DA SILVA RA: 8248351 IVANI GOMES RIBEIRO RA: 4871630 JOSAFÁ ANDRÉ DA SILVA RA: 6332228 LARYSSA BONIFÁCIO DA SILVA RA: 6040022 LEONARDO FERREIRA RA: 5368790 ROBERTO GONZAGA DOS SANTOS RA: 4907007 CONFLITO DE VIZINHANÇA E SUA COMPOSIÇÃO São Paulo 2016 TURMA: 3207B02 – Noturno CIBELLE BRAZ DA SILVA RA: 8248351 IVANI GOMES RIBEIRO RA: 4871630 JOSAFÁ ANDRÉ DA SILVA RA: 6332228 LARYSSA BONIFÁCIO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/11/2016 Por: Ci Braz
Pesquisar
Pesquisa avançada