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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 160.741 - 160.770

  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    INTRODUÇÃO Após alguns meses da edição da Proposta de Emenda Constitucional que equiparou os empregados domésticos aos empregados urbanos e rurais e alterou o artigo 7º da Constituição Federal, o Senado Federal elaborou o projeto de lei que regulamenta diversos diretos para essa categoria. Tal medida é um avanço na legislação que protege essa categoria e dessa forma tenta equiparar e trazer direitos igualitários aos empregados de outras categorias – urbanos e rurais. (Alan Balaban).

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    Data: 29/4/2014 Por: grsilva
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES E EXIGENCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO DE IDOSOS 4 2.2 ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTES PARA FORMALIZAR UMA EMPRESA COM ESTE RAMO DE ATIVIDADE.............................................................................4 2.3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC DAS DOMÉSTICAS NO NORDESTE 5 2.4 FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR E TRABALHADOR DOMÉSTICO 6 3 CONCLUSÃO 9 4 REFERÊNCIAS.......................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO O referido trabalho tem o objetivo de mostrar

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    Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: Abigail53tome
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 4 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Erro! Indicador não definido.7 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como base um artigo publicado pela Isto É em sua edição Nº 2265 de 12.Abr.13 – 20:40, atualizado em 03.Ago.13 – 18:08, Começou a Onda de Demissões, este artigo está voltado para o impacto causado pela PEC - Projeto de

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    Tamanho do trabalho: 4.395 Palavras / 18 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por: tathysantos
  • O contrato de trabalho e a legalização de empresas

    O contrato de trabalho e a legalização de empresas

    ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Idosos no Brasil...................................................................................................... 2.2 Legalização de Casas de Repouso 2.3 PEC das domésticas..............................................................................................6 2.4 Formalidades do contrato de trabalho....................................................................7 CONCLUSÂO..............................................................................................................8 REFERENCIAS............................................................................................................9 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Esse texto tem como tema “O contrato de trabalho e a legalização de empresas”. O objetivo é destacar vários tópicos importantes como as formalidades e exigências legais para a abertura de uma clínica de repouso, quais órgãos públicos e competentes procurar para formalizar

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    Data: 12/4/2015 Por: Marlene Martins
  • O contrato de trabalho e a legalização de empresas

    O contrato de trabalho e a legalização de empresas

    ________________ ________________ SUMARIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................4 2. DESENVOLVIMENTO.................................................................5 2.1-Formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso ...5 2.2- Impacto da PEC72 por região ....................................................5 2.3- Formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre empregador e o trabalhador domestico antes e depois da PEC 72 ..6 3.0- CONCLUSÃO .............................................................................8 4.0- REFERENCIAS ..........................................................................9 ________________ 1.0 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata de discussões sobre as formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso, a PEC das

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    Data: 15/4/2015 Por: mikaelle
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALUNO: ADRIANO LIMA MARINHO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL TEMA: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Tauá-CE 2013 ALUNO: ADRIANO LIMA MARINHO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL TEMA: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho de PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito para aprovação semestral. Tauá-CE 2013 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO 12

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    Data: 5/5/2015 Por: Delano Sergio
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Para abertura da clinica de repouso no mercado necessário formalizar nos órgãos públicos, deve-se consultar a viabilidade via REGIN e feita diretamente no site JUCEMG,o próximo passo será elabora o contrato social ou requerimento, concomitante dá-se entrada no CNPJ através do documento básico de entrada (DBE) cuja esta disponível na receita federal,Para a agilidade procure o auxilio de um contador, também, deve-se providenciar o registro da

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    Data: 10/5/2015 Por: madalenaperes
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 A PEC DAS DOMÉSTICAS 2.1.1 CLÍNICAS DE REPOUSO 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Estamos diante de uma acirrada discussão. De um lado temos uma classe trabalhadora que vê seus direitos sendo reconhecidos após anos de trabalho e do outro lado empregadores, que na verdade são pessoas que dependem do trabalho dessa classe para poder exercer uma função profissional. Porém, a chamada PEC das Domésticas acabou gerando

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    Data: 10/5/2015 Por: Santos_poly
  • O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas

    O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas

    1) CONSIDERAÇÕES INICIAIS O trabalho a ser exposto tem como base inicial o artigo de Mariana Brugger e Wilson Aquino, fonte Revista Isto É, sobre a situação de empregadas domésticas, relacionados ao contrato trabalhista. Teme-se, que a PEC das Domésticas, aos olhos das empregadas estimule o aumento das demissões, na classe trabalhista de todo o Brasil, pois, ela enseja mais encargos para o empregador. Suscita também sobre a importância da legislação em auxílio as empregadas

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    Data: 19/5/2015 Por: prissca
  • O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas

    O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas

    UNOPAR Curso de Graduação em Ciências Contábeis Produção Textual Interdiciplinar Individual 2º Semestre Tema: O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas Índice Introdução .................................................................................... pág. 3 Desenvolvimento ......................................................................... pág. 4 Formalidades e exigências legais da Casa de Repouso ............ pág. 4 Pesquisa da região sobre o impacto da PEC ............................. pág. 6 Contrato de trabalho .................................................................. pág. 6 Conclusão .................................................................................. pág. 8 Bibliografia ................................................................................. pág. 9 Introdução O presente trabalho é sobre o

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    Data: 19/5/2015 Por: 051627
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Veremos a seguir todos os passos para abertura de uma empresa prestadora de serviços, especificamente uma clínica de repouso, suas formalidades legais e exigências, sobre a PEC seus pontos negativos e positivos e quanto as formalidades para elaboração de um contrato doméstico antes e depois da PEC. ________________ 1. DESENVOLVIMENTO Para abertura de qualquer empresa você precisa de um contador profissional habilitado

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    Data: 23/5/2015 Por: didis05
  • O contrato de trabalho e a legalizãção de empresas

    O contrato de trabalho e a legalizãção de empresas

    logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANA PAULA FERREIRA DA SILVA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O contrato de trabalho e a legalização de empresas – 7º Semestre” GUARANIAÇU 2015 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O contrato de trabalho e a legalização de empresas – 7º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual do 7º Semestre. Orientador: Equipe de

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    Data: 24/5/2015 Por: Ana Paula Ferreira da Silva
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 FORMALIDADES E EXIGENCIAS LEGAIS PARA A ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO................................................................................................................ 2.2 IMPACTOS CAUSADOS PELA “PEC”..................................................................5 2.3 FORMALIDADES PARA UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO...............................................6 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é esclarecer dúvidas com relação a uma abertura de uma clinica de repouso, quais procedimentos e cuidados devem se tomados, onde o local possa ser transformado

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    Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/8/2015 Por: Natali santos malta
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    logo Sumário 1- INTRODUÇÃO.................................................................................... 4 2-DESENVOLVIMENTO .................................... ................................... 5 2.1-EXIGÊNCIA LEGAL PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO .............................................................................................. 5 2.2- IMPACTOS CAUSADOS PELA (PEC) .......... ......................7 2.3- FORMALIDADES PARA OFICIALIZAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O EMPREGADOR E EMPREGADO DOMÉSTICO....................................................................................... .8 3- CONCLUSÃO..................... ..............................................................11 4- REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................. ............. 12 1. INTRODUÇÃO Vivemos em tempos que abrir um empreendimento parece ser lucro certo. Muitos empolgados pelo desejo se ser empreendedor acha que apenas o dinheiro

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    Data: 16/10/2015 Por: 01102012
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAS E SOCIAS APLICADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLEITON ALVES DE CARVALHO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS PORTO VELHO 2013 CLEITON ALVES DE CARVALHO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho de conclusão do curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Profª. Vânia de Almeida Silva Machado. PORTO VELHO 2013 CLEITON ALVES DE CARVALHO O

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    Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/11/2015 Por: Gleisson Alves
  • O contrato de trabalho e a legalização de empresas

    O contrato de trabalho e a legalização de empresas

    ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1:QUAIS AS FORMALIDADES LEGAIS E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICAM DE REPOUSO........................................................4 2.2:PERCENTUAIS POSITIVO E NEGATIVO REFERENTE A PEC NA MINHA REGIAO........................................................................................................................52.3:A FORMALIDADE PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR E UM TRABALHADOR DOMESTICO ....................5 E 6 4 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Este trabalho falara sobre as consequências da PEC das domesticas tanto para as domesticas como também para as cuidadoras de idosos,

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    Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/10/2016 Por: boneco1989
  • O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas - PEC das Domesticas

    Portifólio Individual Unopar Ciências Contábeis Jefferson Azevedo da Silva Outubro 2013 Tema : O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas - PEC das Domesticas INTRODUÇÃO Como já é visto em jornais, revistas e na mídia, vimos que este assunto tem muito ainda a ser revisto e analisado, pois não podemos deixar que prejudicassem esta classe de trabalhadores que tem um papel fundamental em nossa sociedade. Apresentarei informações sobre o ramo de atividade de

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: jefferson10
  • O Contrato De Trabalho E A Legislação De Empresa

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE EMPRESA 4 2.1.1 Exigências Legais Específicas para Abertura de Clínica de Repouso 7 2.1.1.1 Impactos causados pela PEC 8 2.2 Formalidades para oficializar Contrato de Trabalho 8 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO As desigualdades sociais existem desde a antiguidade, são inúmeras as diferenças entre as classes, mas, apesar das divergências, nota-se, a dependência entre elas, e para nortear a convivência

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    Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/5/2014 Por: celiacalixtoo
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS

    1 INTRODUÇÃO Com a aprovação da PEC das Domésticas, como é chamada a Proposta de Emenda à Constituição que dá novos direitos as empregadas domésticas, surge um problema a ser analisado, com o custo mais alto na manutenção dessa mão de obra. Famílias abrem mão desse serviço e passam a procurar por diaristas, creches e até mesmo Clínicas de Repouso, aumentando o índice de desemprego, logo levando a maioria de volta à informalidade. É de

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    Data: 8/10/2015 Por: Francieli Barreto
  • O CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Quais formalidades, exigências legais e órgãos públicos competentes para a abertura de uma Clínica de Repouso? 2.2 Impactos causados pela PEC das domésticas.............................................................7 2.3 Oficializando um contrato de trabalho entre o empregador doméstico e o trabalhador doméstico, antes e depois da nova PEC .................................................8 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 REFERÊNCIAS..........................................................................................................10 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Para a criação de uma empresa, independente da atividade escolhida, deve ser seguido formalidades legais, onde são

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    Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: FRANCIANEGENI
  • O Contrato De Trabalho Impugnação Dos Fatos Alegados Na Inicial- Item Por Item Requerimentos

    O Contrato De Trabalho Impugnação Dos Fatos Alegados Na Inicial- Item Por Item Requerimentos

    PROCEDIMENTOS PARA REDIGIR A CONTESTAÇÃO ENDEREÇAMENTO PARTES PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA PRELIMINAR DE MÉRITO DO CONTRATO DE TRABALHO IMPUGNAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL- ITEM POR ITEM REQUERIMENTOS ESTRUTURA AO JUÍZO DA ...... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. - Verifique onde que a reclamação trabalhista tramita, se tiver a informação; Autos nº .... - indique o número dos autos, se tiver

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    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2023 Por: Guto Patruni
  • O Contrato de Trabalho Individual

    O Contrato de Trabalho Individual

    Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Sumário Contrato de trabalho individual 4 1. Conceito. 4 1.1 Acordo Tácito. 4 1.2 Acordo Expresso/ Escrito. 4 1.3 Acordo Verbal. 5 1.4 Contrato por prazo indeterminado: 5 1.5 Contrato por prazo determinado: 5 1.6 Contrato de trabalho por

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    Data: 6/4/2017 Por: Maria Fabiana dos Santos Braz
  • O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

    O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

    Contrato de trabalho intermitente Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas. Dados contratuais Com base no artigo 3° da Portaria MTB n° 349/18, às partes é facultado convencionar por meio do contrato

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    Data: 28/3/2021 Por: nanelektra
  • O Contrato De Trabalho Intermitente E A Relação De Trabalho

    O Contrato De Trabalho Intermitente E A Relação De Trabalho

    UNIAMÉRICA O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A RELAÇÃO DE TRABALHO MATHEUS GABRIEL FARIAS SANTOS Professor(a) Orientador(a): 04/2022. RESUMO O contrato de trabalho ocorrerá sempre que uma pessoa física se obrigar a prestação de serviços para outra, durante um período de tempo determinado ou indeterminado. No contrato de trabalho o trabalhador presta serviços para outra pessoa mediante o pagamento de uma remuneração sobre o trabalho realizado. Com a reforma trabalhista imposta pela a LEI Nº

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    Data: 29/5/2023 Por: Matheus Gabriel
  • O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).

    O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).

    O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).[1] Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade

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    Data: 25/9/2018 Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro
  • O Contrato De Tráfego

    O Contrato De Tráfego

    <MODELO DE CONTRATO FREELANCE ONLINE> Contrato de prestação de Serviços Freelancer Este presente contrato visa garantir direitos legais entre o contratante e prestador do serviço (Freelancer) a ser realizado entre (nome completo), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº ________, residente no ____________ e que a partir de agora será denominado como contratado e entre (nome), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº ______ e residente no ____________, estando

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    Data: 26/9/2023 Por: mika.324
  • O Contrato de Transporte

    O Contrato de Transporte

    FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Transporte Nova Porteirinha – MG 2018 ________________ Ana Clara Alves, Danubia Micaele Dias, Breno Gonçalves. Transporte Trabalho apresentado do Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil V Professora: Assuelma Arantes Nova Porteirinha – MG2018 ________________ SUMÁRIO DESENVOLVIMENTO 04 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS07 DESENVOLVIMENTO Consoante o art. 730 do Código Civil o contrato de transporte é um

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    Data: 11/9/2018 Por: Pedro Menezes
  • O CONTRATO DE TRANSPORTE

    O CONTRATO DE TRANSPORTE

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA CURSO DE DIREITO Ana Paula Couto Zoltowski Brenda Anievski de Matos Brenda Nunes Jaeger João Daniel Preussler Laydner Vinicios Henrique da Silva Oliveira CONTRATO DE TRANSPORTE Cachoeirinha 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. CONCEITO 2 3. CARACTERÍSTICAS 4 4. TRANSPORTE DE COISAS 5 5. TRANSPORTE DE PESSOAS 7 1. Do passageiro 7 2. Do transportador 8 6. CONTRATO DE TRANSPORTE E UBER 9 7. CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE ACADÊMICA

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    Data: 31/10/2022 Por: Natalia Pacheco
  • O Contrato de União Estável

    O Contrato de União Estável

    CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, divorciada, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, e, A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, solteira, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, residentes à _________________, são partes deste contrato, e serão referidos pelo vocativo Convivente, neste documento. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente instrumento particular tem por objeto o acordo de União Estável entre

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    Data: 28/4/2022 Por: Bianca Britto
  • O Contrato de União Estável com Separação Universal de Bens

    O Contrato de União Estável com Separação Universal de Bens

    Contrato de União Estável Entre: Este instrumento particular de união estável de convivência duradoura, pública e contínua, fundamentado nos artigos 226 da Constituição Federal, Lei 9.278/96, artigo 1.723 e seguintes do Código Civil, justo e contratado entre os mencionados abaixo: de um lado, ___________, solteira(o), nacionalidade: __________, nº do Registro Geral: _________-_, expedida por ______, CPF nº _________-__, residente em: ___________, doravante denominada como primeira parte, e de outro, ___________, solteiro(a), nacionalidade: __________, nº do

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    Data: 2/11/2022 Por: Ewerton Gustavo
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