Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 162.961 - 162.990
-
O direito à propriedade e o objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
O direito à propriedade e o objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
A titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica os direitos difusos, são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Um exemplo desse direitoé a parte ligada ao meio ambiente no que se diz respeito ao saneamento basico, problema que atinge ainda parte da população de baixa renda que vive em areas mal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
O direito à propriedade e o objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Alcançar pessoas em uma melhor qualidade de vida é o que chamamos de direito à saúde, este tem como sua titularidade os cidadãos, isto é, direitos que devem ser atribuídos a toda a sociedade ao invés de um grupo selecionado de pessoas, tendo como objeto a preocupação das instancias jurídicas e políticas com a população e o seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
O direito à propriedade e o objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
AVA – AULA TEMA 3 RESUMO Texto 1 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
O direito a receber uma compensação moral
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DANIELE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o Nº (n° do cpf), portador do RG N° (n° do rg), residente e domiciliado à (endereço) da cidade de (nome da cidade), vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito e costumeiro acatamento, por intermédio de seu judicial procurador subscrito, apresentar a presente AÇÃO PAULIANA em desfavor de DIÓGENES, (nacionalidade), (estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
O DIREITO À REDUÇÃO DA FAMÍLIA
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR - COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - ADOÇÃO Objetivos Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: - entender que existem três modalidades, por fim, de colocação em família substituta - identificar a adoção como a mais definitiva dessas modalidades - identificar quais são os requisitos para a adoção - identificar quais são as proibições quanto à adoção - identificar as modalidades de adoção - identificar os efeitos da adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
O direito a resignação de sexo e acento na certidão de nascimentos dos transexuais
XXIII Seminário de Iniciação Científica e VIII Salão de Ensino e Extensão. UNISC – Universidade De Santa Cruz Do Sul , campus Sobradinho-RS. O DIREITO A CIRUGIA DE ADEQUAÇÃO DE SEXO, E ADEQUAÇÃO NO REGISTRO CIVIL PARA MULHERES TRANSEXUAIS. Angélica Dagort [1] Alan Dioni Dagort[2] Orientadora: Professora Rosane Teresinha Carvalho Porto[3] RESUMO Cada vez mais, em busca do seu próprio “eu”, o ser humano vivencia com coragem suas escolhas, assumindo mudanças e riscos, buscando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.667 Palavras / 19 PáginasData: 10/12/2018 -
O DIREITO A RESILIÇÃO DO EMPREGADOR SEM MULTAS COMPENSATÓRIAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS Alex de Brito Braga RESILIÇÃO. Manaus/2018 Alex de Brito Braga RESILIÇÃO. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina, TCCI, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. [...] Manaus/2015 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA . 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 PROBEMATICA DO TEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2018 -
O direito à resistência
Tema: Direito de Resistência Leia com atenção as considerações abaixo: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) prevê, no seu art. 2º , entre "os direitos naturais e imprescritível do homem", a resistência à opressão. Machado Paupério refere o direito de resistência como resultante natural da insuficiência das sanções jurídicas organizadas, apontando o tríplice aspecto da recusa da obediência dos governos, a oposição às leis injustas, a resistência à opressão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
O DIREITO À SAÚDE
O DIREITO À SAÚDE O direito a saúde integra o conjunto de direitos conhecido como direitos sociais, previsto no artigo 6º da Constituição Federal, que estipula igualdade entre as pessoas. O direito citado, apenas foi reconhecido em 1988 com a Constituição Federal, em seu artigo 196, que diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2014 -
O DIREITO À SAÚDE
O DIREITO A SAÚDE CF/88: arts. 196 a 200. Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Atende ao P. Universalidade: Cobertura: todos os eventos: promoção (prevenção), proteção (atendimento/tratamento) e recuperação; Atendimento: entrega destas ações a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
O DIREITO À SAÚDE
DIREITO À SAÚDE É notório o entendimento de que a vida é um bem jurídico de extrema significância para todos, assegurado não apenas pela Constituição federal mas também pelo direito natural que se sobressai acima dos outros, sem a vida, não seria possível adquirir mais nenhum direito, fato que o torna direito essencial a cada ser humano. A vida é a fonte primária de todos os outros bens jurídicos e a saúde está diretamente ligada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 16/5/2016 -
O DIREITO A SAÚDE E AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERADOS
O DIREITO A SAÚDE E AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERADOS Fernanda Chagas Azambuja[1] Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 DIREITO A SAÚDE; 3 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 4 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo tem por objeto, através de pesquisas realizadas pelo método doutrinário e jurisprudencial, descrever e elucidar de forma prática qual é a esfera de ação do Sistema Único de Saúde no fornecimento de serviços que pretendem o cumprimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.630 Palavras / 31 PáginasData: 12/11/2018 -
O direito à saúde na Constituição Federal de 1988
DIREITO A SAÚDE O direito à saúde é um direito de 2ª geração e os direitos de 2ª geração são fundados no ideário da igualdade, significando uma exigência ao poder público no sentido de que este atue em favor do cidadão, e não mais para deixar de fazer alguma coisa. Esta necessidade de prestação positiva do Estado corresponderia aos chamados direitos sociais dos cidadãos, direitos não mais considerados individualmente, mas sim de caráter econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2014 -
O Direito a Segurança
DIREITO À SEGURANÇA Em primeiro lugar, é importante frisar que os direitos sociais, no qual o direito à segurança é anexo, surgiram em nossa sociedade com objetivo prevalecente de nos prestar uma maior acomodação dentro da sociedade de maneira que esta se torne mais justa e igualitária. A segurança, do ponto de vista social, tem um caráter amplo, ou seja, a todos, indistintamente, é aplicada, contudo os necessitados dela mais dependem. O direito à segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2016 -
O Direito a Sucessões
APS DA PRIMEIRA ETAPA AVALIATIVA – DIREITO DAS SUCESSÕES Aluno: Prof. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS 01: 01 - Tício faleceu. Estão vivos o avô paterno Cristiano e os avós maternos Saulo e Adriana. Deixou bens avaliados em 60 mil reais. Como será dividida a herança? (2 pontos) Cristiano receberá a importância de R$ 30.000,00 Saulo e Adriana receberão R$ 15.000,00 cada 02 - Têm Cláudio os seguintes parentes: A e B, irmãos bilaterais; C,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2021 -
O direito a vida
O direito a vida se inicia desde a concepção, sendo que a vida é a motivação de tudo que a humanidade produz,formando um ciclo ininterrupto iniciado até que perdure sem interferência até o seu termo natural, a morte, baseando-se nesse princípio a decisão do STF, em autorizar interrupção da gestação de fetos anencéfalos, pode contradizer a Constituição no que diz respeito a que todos têm direito a vida. Este conceito é defendido por vários órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
O direito à vida
Vamos começar pelo dia em os senhores resolveram fazer uma votação de quem seria sacrificado para que o restante sobrevivesse, já naquele momento o camareiro de 17 anos não foi consultado sobre o que estava acontecendo. Então sem que Brooks concorde a votação é esquecida, porém com o passar do tempo no outro dia Dudley mandou que Brooks desviasse o olhar e assim mataram o menino com um canivete na jugular. Vejamos o menino não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
O DIREITO A VIDA
1. INTRODUÇÃO Dentre os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal de 1988, é correto apontar o direito à vida, como o principal direito resguardado a todas as pessoas, o presente trabalho tem por escopo o estudo do direito fundamental à vida, sendo esse um direito que transcende o cenário jurídico e é objeto de estudos em diversas áreas, como da sociologia, filosofia e religião. A Constituição Federal apresenta que todos são iguais perante a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 19/10/2016 -
O Direito a Vida
Direito a vida O nosso ordenamento jurídico protege a vida como um dos maiores direitos do homem, sendo certo que esta proteção se estende aos nascituros, estes com personalidade jurídica adquirida a partir de sua concepção. O direito a vida é protegido por varias normas, já que se pune, na esfera penal, o delito de homicídio simples (CP, art. 121), o homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2°), o homicídio culposo (CP, art. 121, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
O Direito a Vida
Introdução Considerando essencial a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada unanimemente pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, bem como todas as declarações internacionais, contemplarem os direitos humanos, valorizando a vida humana como o mais importante bem jurídico ao lado de outros valores, direito e garantias constitucionais fundamentais, que surge como pressuposto indispensável para aquisição e o exercício de todos os demais direitos, sendo assim consagrado como o mais fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 14/2/2018 -
O Direito a Vida
DIREITO CONSTITUCIONAL Direito à vida GOIÂNIA 2018 DIREITO À VIDA Trabalho apresentado para fim de avaliação parcial da disciplina de Direito Constitucional para nota de P1 - 3º período GOIÂNIA 2018 SUMÁRIO 1. RESUMO 4 Palavras chave: DIREITO, VIDA, GARANTIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 4 2. INTRODUÇÃO 5 3. CONCEITO 6 4. LEGISLAÇÃO 7 5. DO DIREITO À VIDA 8 6. CONCLUSÃO 10 7. REFERÊNCIAS 11 1. RESUMO A vida é um direito garantido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2018 -
O DIREITO A VIDA
ENQUANTO ESTÁ VIVO TEM VIDA Entre os direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, está o direito à vida, resguardado a todas as pessoas. Mas a partir de que momento esse direito é garantido? A legislação brasileira não tem uma definição legal de que fase inicia a vida do ser humano. Nenhuma definição de tempo, porém alguns diplomas legais conceituam o que pode levar ao raciocínio sobre o que seria o início da vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2021 -
O DIREITO A VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS
FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA CURSO DE DIREITO LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO O DIREITO À VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS CARAPICUÍBA 2016 ________________ LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO O DIREITO À VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Profa. Mestre Samantha Khoury Crepaldi Dufner. CARAPICUÍBA 2016 Ficha catalográfica LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.168 Palavras / 89 PáginasData: 9/12/2018 -
O DIREITO À VIDA E OS REFUGIADOS – O DRAMA DO SÉC. XXI
KAIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA “O DIREITO À VIDA E OS REFUGIADOS – O DRAMA DO SÉC. XXI” BRASÍLIA 2016 http://s2.glbimg.com/GDBtDmD8exeV2jKKs-QpzbYzk44=/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/09/03/aylan2.jpg Ilustração em homenagem ao menino sírio morto afogado Aylan Kurdi (créditos HA Hellyer/Twitter/Reprodução) “Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura... se é verdade; Tanto horror perante os céus?! Ó mar, por que não apagas Co'a esponja de tuas vagas; De teu manto este borrão?... Astros! noites! tempestades! Rolai das imensidades! Varrei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 24/1/2018 -
O DIREITO À VIDA E SUAS LIMITAÇÕES
DIREITO À VIDA E SUAS LIMITAÇÕES Luis Fillipe Silva Quirino Professor: Hugo Henry Campelo Soares Faculdade Montes Belos – FMB Pós-Graduação em Direito Administrativo e Constitucional 30/06/2018 RESUMO O trabalho em epígrafe explana sobre o direito à vida garantida pela Constituição Federal, ao qual se trata de um direito fundamental, sendo este inviolável e inalienável, no entanto, não é um direito absoluto. Dessa forma, o estudo expõe algumas limitações desta garantia, sendo eles, o aborto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.658 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2018 -
O Direito a vida proibição da pena de morte
Direito Constitucional Disciplina: Contra a Pena de Morte INTEGRANTES DO GRUPO: André Barreto Nogueira - RA. 8225942395 E-mail - absnogueira@uol.com.br Aristóteles Alves Costa - RA. 7632734178 E-mail - arycostascs@hotmail.com Caio Vinicius Nunes França - RA. 8054780671 E-mail - caio_vnf@ig.com.br Carlos Eduardo Zocatelli - RA. 8060772745 E-mail - carlos.zocatelli@gmail.com Charlene - RA. 8420804690 E-mail - charlie.dra@gmail.com Daniel Moraes Martins - RA. 8070814067 E-mail - nemoniel@gmail.com Diogo Valentim Fernandes - RA. 8403999495 E-mail - diogovalentim@hotmail.com Edson Jose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2015 -
O DIREITO A VIDA, DIGNIDADE FÍSICA E AO CORPO
FACIMA- FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ CURSO: DIREITO 2 “Q” MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSORA: ILANA SILVA DIREITO A VIDA, DIGNIDADE FÍSICA E AO CORPO. ALUNOS: HAMILTON BAHIA MAIA GOMES JUNIOR ISMAEL NOBERTO DA SILVA JAELSON AMORIM DE VASCONCELOS JOSE RUBENS SILVA CAVALCANTE LINS LEAN ANGELO DA SIOLVA SANTOS LUCIMARCOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR STPHANNY DO NASCIMENTO SAMPAIO TARCIMARY ISIDORIO DA SILVA WANDECK NUNES DA SILVA ZELIA MAYARA DA COSTA LOPES MACEIÓ-ALAGOAS 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.706 Palavras / 31 PáginasData: 24/4/2015 -
O direito à vida, o direito ao corpo e às partes do corpo, o direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive intimidade
PENTEADO, Luciano de Camargo. O direito à vida, o direito ao corpo e às partes do corpo, o direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive intimidade. IN: Revista de Direito Privado. Ano 13, v. 49. São Paulo, 2012. Luciano de Camargo Penteado é doutor e mestre em Direito Civil pela USP e professor Doutor do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2016 -
O DIREITO À VINDA REPÚBLICA
O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; • Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a nova elite política do país; • Entender a necessidade de um novo Código Penal no âmbito de uma sociedade recém-saída do sistema escravagista; • Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2014