Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 163.351 - 163.380
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O Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” RECIFE 2016 ________________ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica por Aline Maria Lopes da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2019 -
O DIREITO AO LUCRO PELO EMPRESÁRIO EL DERECHO A LA APROVECHAR EMPRESARIO
O DIREITO AO LUCRO PELO EMPRESÁRIO EL DERECHO A LA APROVECHAR EMPRESARIO Gleybio Rodrigues da Silva[1] Macgaiver Gomes Belli[2] Paulo Augusto do Nascimento[3] Resumo: Trata-se de um estudo relativo ao direito do empresário sobre o lucro que pode ter numa empresa, pois é um direito fundamental tanto para o empresário individual, quanto para os sócios de uma empresa, pois o motivo primordial é a participação na sociedade. Sendo assim especificando a diferença entre a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.158 Palavras / 17 PáginasData: 7/3/2016 -
O direito ao meio ambiente
O direito ao meio ambiente, por ser um direito fundamental da pessoa humana, é imprescritível e irrevogável, constituindo-se em cláusula pétrea do sistema constitucional brasileiro, sendo inconstitucional qualquer alteração normativa que tenda a suprimir ou enfraquecer esse direito. Demais disso, por força da cláusula aberta do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal, os pactos, tratados e convenções relativas ao meio ambiente aprovadas pelo Brasil, desde que mais favoráveis, integram imediatamente o sistema constitucional dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
O direito ao meio ambiente
apenas em um determinado estado mais, em sim em um todo. Reeorganizar e resestruturar esse caos que se encontra no nosso brasil, teria que ter uma reforma politica usando a palavra do povo como uma solução. “Unido de braços fortes” esse poderia ser o lema, e assim podendo fazer com oque os direitos humanos sejam cumpridos e nao ficasse de uma tal forma que só os ricos ganham. Na nossa Lei Maior de 1988, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
O direito ao meio ambiente
Texto 1 Segundo a Constituição Federal, a saúde é um direito difuso, ou seja, destinado a todos os membros da sociedade, é um principio fundamental para a qualidade de vida, a qual deve ser garantida pelo governo, com aplicações de verbas e profissionais extremamente qualificados em hospitais e instituições, que prestem auxilio a saúde física e mental. No Brasil essa Constituição teve vigência a partir de 1988, e em seu inicio abrangia apenas funcionários com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
O DIREITO AO NOME
FACULDADE PROCESSUS NOME DO ALUNO: POLIANA ALVES DA SILVA VISTO DA PROFESSORA NOTA DA P.A. Pesquisa acadêmica sobre direito ao nome Valor 0,1 Datas das entregas: Turmas manhã e noite do Campus Águas Claras: 30/08 Turmas Campus Asa Sul: Manhã: 14/09 – Noite: 16/09 Quais as características do direito ao nome? O direito ao nome possui como características principais: intransmissibilidade, imprescritibilidade, irrenunciabilidade, inalienabilidade, imutabilidade, exclusividade e oponibilidade. Intransmissibilidade: Não se transmite o nome de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
O DIREITO AO PROPRIO CORPO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Uma imagem contendo placar Descrição gerada automaticamente ALUNO: LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEIÇÃO MATRÍCULA: 2016.33.024-2 RESENHA: DIREITO AO PRÓPRIO CORPO – TANATOLOGIA O ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL E O CONSENTIMENTO INFORMADO Os direitos da personalidade abarcam não somente as concepções psicológicas e incorpóreas do indivíduo, mas também a dimensão física da pessoa, tendo como ponto inicial desta discussão o princípio geral consubstanciado no artigo 15 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2020 -
O direito ao reconhecimento da paternidade
onstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstração caracteriza-se por ser um “meio de prova, fundado na proposta de uma racionalidade matemática”, a qual é operacionalizada pela lógica formal – silogismo. Há provas testemunhais, documentais, periciais, etc. A demonstração caracteriza-se por meio de prova que auxilia na construção dos argumentos. A título de exemplo, reconheçamos que, para desenvolver uma argumentação que convença o magistrado da procedência do pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis
Atividade Presencial – VA 02 Curso: Direito Professor(a): Douglas Santos Mezacasa Nome da disciplina: Sociologia Jurídica Discente: Olívio da Costa Ferreira Neto Resenha Elabore uma resenha crítica do artigo “O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis”, escrito pela autora Alana Fagundes Valério. A resenha deve ter, no máximo, 2 páginas. Resposta O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2022 -
O direito ao subsídio de doença
AUXÍLIO DOENÇA benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivo. Para ter direito ao auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
O Direito ao Trabalho, Ressocialização, Penitenciárias, Crise no Cumprimento da Pena, População Carcerária.
A presente monografia tem como objetivo analisar a importância do trabalho na execução da pena e no retorno a sociedade pelo egresso, além da importância do trabalho e do estudo como forma de redução da superlotação por meio da remição da pena. Em seguida, trataremos das desigualdades observadas em grande parte das penitenciárias Brasileiras, no quesito população carcerária. Por fim, demonstraremos a problemática existente frente à ressocialização nos presídios Brasileiros por conta da superpopulação carcerária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2022 -
O Direito Aplicado
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONCEITO Muitas são as questões apresentadas numa câmara municipal para que os vereadores possam se debruçar e tomar decisões favoráveis ou não favoráveis com relação a elas. Valendo ressaltar apenas que muitas dessas decisões deverão ser compartilhadas com segmentos da sociedade civil organizada, dando-lhes oportunidade de sugestões que poderão ser inseridas, excluídas e objetivadas ao que se propõe. A modernidade das câmaras municipais, hoje, requer uma participação mais efetiva de segmentos sociais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
O Direito Aplicado
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA PLANO DE ENSINO CURSO: PEDAGOGIA DISCIPLINA : ARTE EDUCAÇÃO E MOVIMENTO CARGA HORÁRIA : 80 H/A ANO: 2014 SEMESTRE: 4º 1 EMENTA Arte e educação em arte: a função da arte para o indivíduo e a sociedade. A importância da arte na educação. A história educativa em arte. Tendências pedagógicas no ensino da arte no Brasil. A contextualização histórica, a leitura, releitura e apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2015 -
O DIREITO APLICADO
_______________________________________________________________________ UNIFACS DISCIPLINA DIREITO APLICADO Aluna: Joana Miranda Oliveira de Araújo SALVADOR-BA Direito Aplicado - Cisão Parcial e seus direitos A empresa Construir Limitada, em março de 2017 sofreu uma cisão parcial e se dividiu em duas empresas, a Construir limitada e João de barro limitada, onde parte de seu patrimônio e funcionários também sofreu essa divisão. Após um ano, dois empregados que estavam na empresa João de Barros foram demitidos, o Robson e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2022 -
O Direito Aplicado a Administração
Direito aplicado à administração - Modulo 1- Questões dissertativas - Discorra de forma fundamentada sobre os dispositivos legais que respaldam essas decisões. Com base em que essas ações são movidas? Qual a fundamentação legal para sua admissibilidade? Nestas situações em que os secretários de Estado da Saúde Jardel Nunes e Luiz Soares não fornecem os medicamentos necessários para esses pacientes é nítido que ocorreu o descumprimento do artigo 196 - A saúde é direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2019 -
O Direito Aplicado à Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA – UVA Ciências Contábeis JENNIFER KINDLEIN DA SILVA Direito Aplicado à gestão Rio de Janeiro 2019.3 Demissão por justa causa A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer de forma amigável, quando ambas as partes decidem rescindir o contrato, sem justa causa aparente, ou quando uma das partes comete infração e fica inviável continuar uma relação empregador x empregado, não tendo outra saída senão a rescisão do contrato de trabalho. Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2019 -
O Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE JORGE AMADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO DISCIPLINA: DIREITO APLICADO À GESTÃO LUANA ALVES BARRETO MAÍRA SANTOS DE OLIVEIRA ARAÚJO DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA VALENÇA-BA 2017 LUANA ALVES BARRETO MAÍRA SANTOS DE OLIVEIRA ARAÚJO DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação à disciplina Direito aplicado à Gestão, sob a orientação do Professor Marcelo Timbó Nilo. VALENÇA-BA 2017 Despedida com Justa Causa A importância do trabalho na vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2019 -
O Direito Aplicado a Gestão
Resultado de imagem para logo veiga de almeida UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA AVALIAÇÃO 02 – ADMINISTRAÇÃO 19.3.3 Aluna: Renata Thayane Guimarães Cavalcante Matrícula: 20182300815 Disciplina: Direito Aplicado a Gestão (Unidades 3 e 4) Professora: Fátima Cristina Santoro Gertemberg Niterói, 22 de Agosto de 2019. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................4 3. CONCLUSÃO........................................................................................................5 4. BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................6 1. INTRODUÇÃO Muito se pergunta quais motivos ocasionam a demissão por justa causa, O artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2019 -
O DIREITO APLICADO À GESTÃO
CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO - UNIJORGE FLÁVIA SILVA DOS SANTOS DIREITO APLICADO À GESTÃO PORTO SEGURO – BA 2019 FLÁVIA SILVA DOS SANTOS DIREITO APLICADO À GESTÃO OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO DESEMPREGO TD AVA 02 da disciplina de Direito Aplicado à Gestão, solicitado pela tutora Kamila Dutra Pena com fins avaliativos. PORTO SEGURO - BA 2019 OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO DESEMPREGO A demissão e o desemprego causam vários impactos na vida do trabalhador, sendo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
O Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO APLICADO A GESTÃO Amanda Pinheiro DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Niterói 2017 ________________ AMANDA PINHEIRO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Trabalho entregue à disciplina de Direito Aplicado a Gestão da Universidade Veiga de Almeida – UVA como requisito parcial para complemento de nota da AVA2 Niterói 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 FALTA GRAVE 5 3 RECISÃO DE CONTRATO 6 4 CONCLUSÃO 7 5 REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................8 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2020 -
O Direito Aplicado a Gestão
Universidade Veiga de AlmeidaMatheus Diniz Gomes Despedida Com Justa Causa É notório que a demissão por justa causa é uma grande perda para profissional e também para a empresa, gerando grande conflito entre as partes. A justa causa é a consequência de qualquer ato ilícito do colaborador que anule a confiança e boa-fé existentes entre as partes, ocasionando a não continuação da relação de trabalho. Ações faltosas do funcionário que justificam a rescisão do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2020 -
O Direito Aplicado à Gestão
Ava 2 Direito Aplicado à Gestão 1. Considerando a leitura da entrevista, assim como o estudos realizados, na disciplina Direito Aplicado à Gestão, você deverá desenvolver um texto argumentativo e crítico acerca da temática Despedida com Justa Causa. 2. Para nortear a construção da dissertação, considere os três questionamentos abaixo como frentes temáticas a serem discutidas: 1. Existe distinção entre justa causa e falta grave? Primeiramente, antes de se adentrar no mérito da distinção, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 5/12/2020 -
O Direito Aplicado à Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS TIJUCA Lucas Louzada Câmara Direito Aplicado à Gestão Rio de Janeiro 2020 ________________ Lucas Louzada Câmara Professor(a):Fátima Cristina Matéria: Direito Aplicado à Gestão Turma: VIRDAG-001 Rio de Janeiro 2020 ________________ Sumário Introdução 4 Desenolvimento 5 Referências 6 ________________ Introdução O presente trabalho retrata a identificação de qual modalidade de lançamento ocorre primeiramente a participação do sujeito passivo. A metodologia utilizada foi à pesquisa em livros e enriquecida com os conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
O Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ANNE LOUISE TEIXEIRA NASCIMENTO TRABALHO DA DISCIPLINA [AVA 2] RIO DE JANEIRO 2021 ________________ ANNE LOUISE TEIXEIRA NASCIMENTO TRABALHO DE DISCIPLINA [AVA 2] Trabalho apresentado à disciplina de Direito Aplicado à Gestão, como requisito parcial para a avaliação. Professor(a): Fátima Cristina Santoro Gerstenberger RIO DE JANEIRO 2021 O conceito de justa causa é isentar um empregado com um fundamento, o que exclui o patrão de ter que arcar com alguns direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2021 -
O Direito Aplicado à Gestão
A Relação do Desemprego e a Saúde Mental A relação de emprego é assegurada pela Constituição Federal de 1988, que prevê os direitos e deveres do empregado e do empregador. Sendo configurado emprego quando for realizado por uma pessoal natural, de forma: subordinada, pessoal, não-eventual e onerosa. A repetição de algumas práticas, ou violação dos deveres do trabalhador, presente no artigo 482 da CLT, pode configurar falta grave, e resulta na rescisão do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2021 -
O Direito Aplicado á Gestão
Despedida com Justa Causa As justas causas é um relevante reflexo na vida profissional do trabalhador, por isso é importante que haja uma avaliação precisa por parte da empregador dos atos que culminaram para tal decisão de rompimento de trabalho. Visto que, é preciso que o empregado cometa um ato grave contra a empresa que justifique seu desligamento. O termo justa causa se refere às violações realizadas pelo funcionário que quebram a confiança nele depositada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2021 -
O Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Direito aplicação a gestão Av2 Nayara Regina Faria Macedo Rio de Janeiro 2021 Fato Gerador Prezados, considerando os mais diversos debates travados ao longo da disciplina, selecionou-se uma atividade, que, de alguma forma, aborda um dos elementos mais significativos abordados, nos permitindo o alcance de nossa proposta. Abaixo seguem as informações complementares. Situação Problema: Lançamento é ato privativo da Fazenda Pública, e, segundo o art. 142 do CTN, é o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2021 -
O Direito Aplicado à Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ANNE LOUISE TEIXEIRA NASCIMENTO TRABALHO DA DISCIPLINA [AVA 2] RIO DE JANEIRO 2021 ________________ ANNE LOUISE TEIXEIRA NASCIMENTO TRABALHO DE DISCIPLINA [AVA 2] Trabalho apresentado à disciplina de Direito Aplicado à Gestão, como requisito parcial para a avaliação. Professor(a): Fátima Cristina Santoro Gerstenberger RIO DE JANEIRO 2021 O conceito de justa causa é isentar um empregado com um fundamento, o que exclui o patrão de ter que arcar com alguns direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2022 -
O DIREITO APLICADO A GESTÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO DIREITO APLICADO Á GESTÃO DIÊGO OLIVEIRA DOS SANTOS LAGE AVALIAÇÃO 2 – DIREITO APLICADO Á GESTÃO SALVADOR – BA. 2022 DIÊGO OLIVEIRA DOS SANTOS LAGE AVALIAÇÃO 2 – DIREITO APLICADO Á GESTÃO ENTREGA DA AV2, DISCIPLINA DIREITO APLICADO Á GESTÃO, CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS. SALVADOR – BA. 2022 Situação Problema Lançamento é ato privativo da Fazenda Pública, e, segundo o art. 142 do CTN, é o procedimento administrativo vinculado que verifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2022 -
O Direito Aplicado a Gestão
Leia, atentamente, os casos apresentados a seguir: Caso 1: Uma empresa contrata um motoboy para retirar e protocolar documentos de seus clientes. Ele comparece ao escritório de segunda a sexta-feira, onde recebe do gerente administrativo-financeiro instruções sobre as atividades que deve realizar. Suas entradas e saídas, inclusive para o almoço, são marcadas em folha de ponto. Todo mês, ele recebe também um contracheque, indicando a quantia que foi depositada em sua conta-salário. Caso 2: Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2022