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Humanas

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255.756 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 175.801 - 175.830

  • O PRÁTICA V CASOS 1 a 4

    O PRÁTICA V CASOS 1 a 4

    PRÁTICA CÍVEL V Caso Hipotético 1: O Sr. Joca firmou promessa de compra e venda com a Construtora Montblanc, com o intuito de adquirir imóvel de luxo na zona norte do Recife, pelo preço de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). O pagamento das quantias foi acertado em parcelas, algumas mensais e outras quadrimestrais, totalizando a quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e parcela final a ser objeto de financiamento, no montante de

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    Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/9/2019 Por: pedro_filho
  • O prazo de prescrição uma reivindicação dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

    No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A sentença foi publicada em 7/4/2007. O Ministério

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: kogao
  • O prazo de recurso nos tribunais do trabalho

    Caso concreto 1: Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.1) A empresa Orvalho Matinal litigava contra um ex-empregado na justiça do trabalho em processo que corria sob o rito sumaríssimo. O juiz de 1º grau julgou procedente a ação, tendo sido a sentença confirmada pelo tribunal regional do trabalho. O advogado da empresa resolveu interpor recurso de revista. Ao fundamentar seu recurso, o advogado alegou que a decisão do tribunal regional contrariava o disposto em uma

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: Ororo
  • O Prazo Decadencial

    O Prazo Decadencial

    PRAZO DECADENCIAL Espécie Prazo Termo Inicial LC/NP 1 dia útil Data do inadimplemento da obrigação Duplicata 30 dias Data do inadimplemento da obrigação Cheque Prazo de apresentação (30 ou 60 dias) Termino do prazo de apresentação PRAZO DECADENCIAL Espécie Prazo Termo Inicial LC/NP 1 dia útil Data do inadimplemento da obrigação Duplicata 30 dias Data do inadimplemento da obrigação Cheque Prazo de apresentação (30 ou 60 dias) Termino do prazo de apresentação PRAZO DECADENCIAL Espécie

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    Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2018 Por: GuiDu
  • O prazo para a apresentação de um recurso

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº: PAULO, nacionalidade, inscrito no CPF ..., RG ..., residente e domiciliado ..., vem, respeitosamente, ante V.Exa., para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS Paulo foi denunciado pelo Ministério Publico em 10.03.2010, por ter supostamente cometimento à prática de Ultraje Público ao Pudor

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: eneto1201
  • O PRÉ DIAGNÓSTICO

    O PRÉ DIAGNÓSTICO

    FATEC MOCOCA LUIS EDUARDO DA SILVA ZONARO PROJETO INTEGRADOR II (2 SEMESTRE) TEMA: PRÉ DIAGNÓSTICO ] C:\Users\EDUARDO\Desktop\cartao-de-visita-eletricista-MBHIEL43-450x253-2.jpg Resumo A empresa de energia elétrica e energia fotovoltaica atua em instalações, reparos e manutenção em sistemas de energia de baixa voltagem. Atuando assim em residências, comércio, escritórios e empresas de pequeno porte trabalhando assim com qualidade e responsabilidade nos seus projetos com foco na redução das despesas com consumo de energia elétrica.atuando com profissionais que farão corresponder

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    Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 Páginas
    Data: 13/12/2017 Por: 81122160
  • O PRÉ PROJECTO

    O PRÉ PROJECTO

    INTRODUÇÃO Num mundo empresarial ou de negocios altamente competitivo a informaçao é um diferencial que determina um passo á frente dos restantes concorrentes, mas esta informaçao sobre o estado da entidade só pode ser possivel com o uso e analise das demonstraçoes financeiras. O presente trabalha foca a analise das demonstraçoes Financeiras como factor determinate na tomada de decisoes nas Organizaçoes. De acordo (STICNEY & WEIL, 2012) as demonstrações financeiras procuram medir o sucesso das

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    Tamanho do trabalho: 3.938 Palavras / 16 Páginas
    Data: 15/10/2019 Por: candongo10
  • O Pré Projeto

    O Pré Projeto

    CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL-SP ABORTO Ruth Batistina de Oliveira Espírito Santo do Pinhal - SP 2015 RUTH BATISTINA DE OLIVEIRA ABORTO Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito UNIPINHAL como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Professor: Vianey Mreis Lopes Junior Espírito Santo do Pinhal-SP 2015 ________________ 1 . INTRODUÇÃO O presente trabalho, visa falar sobre o aborto em nosso ordenamento jurídica

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    Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: elezer
  • O Pré Projeto

    O Pré Projeto

    FACULDADE CATUAÍ SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO 3 3 PROBLEMA DE PESQUISA 4 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5.1 Objetivo Geral 6 5.2 Objetivos Específicos 6 6 JUSTIFICATIVA 7 7 REFERENCIAL TÉORICO 8 7.1 ALIENAÇÃO PARENTAL 8 7.1.1 Origem 8 7.2 A Lei Da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 9 7.3 Responsabilidade Civil Decorrente Da Alienação Parental 9 7.4 Das Sanções Cíveis Aplicáveis Ao Alienador 11 8 METODOLOGIA 12 9 CRONOGRAMA 13 REFERÊNCIAS 14 1. INTRODUÇÃO O

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    Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/9/2019 Por: Manuela Castro
  • O PRE PROJETO

    O PRE PROJETO

    TANGARÁ DA SERRA 2021 ________________ BRUNA ROBERTA PESSOA DA SILVA FEMINICíDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Feminicídio como qualificadora e a violência para com mulheres Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade de Cuiabá - UNIC Orientador: Fabiana Fabri Tangará da Serra 2021 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 7 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 7 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 7 3 JUSTIFICATIVA 8 1 INTRODUÇÃO A presente

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    Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/4/2021 Por: Bruna Roberta
  • O Pré Projeto

    O Pré Projeto

    Tema: LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA INEFICIÊNCIA NO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: A INERCIA ESTATAL E AS CONSEQUENCIAS NEGATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO Lei número 7.210 de 1984 O objetivo do meu trabalho é conceituar a aplicabilidade da lei de execução penal no nosso sistema carcerário, onde a lei de execuções penais ela foi criada para poder regulamentar o cumprimento das penas dos sentenciados de uma maneira harmônica, no qual além de cumprir a sua

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2023 Por: Izxma
  • O Pré Projeto Alienação Parental

    O Pré Projeto Alienação Parental

    FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO ALIENAÇÃO PARENTAL: A solução do problema na guarda compartilhada. Imperatriz-MA 2023 DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO ALIENAÇÃO PARENTAL: A solução do problema na guarda compartilhada Projeto de Monografia apresentado à coordenadoria de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha como requisito parcial para qualificação na disciplina de Monografia I. Orientador: Prof. Me. Ezequias Mesquita Lopes Imperatriz-MA 2023 DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/4/2023 Por: Marcos Castro pinho
  • O Pre Projeto Liderança

    O Pre Projeto Liderança

    CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E APLICADAS UNIDADE BOULEVARD Larissa Caroline Martins Pires MBA DE GESTÃO DE PESSOAS TEMA: O IMPACTO DOS TIPOS DE LIDERANÇA NAS ORGANIZAÇÕES Londrina 2019 1.0 Introdução A liderança é um fator fundamental no desempenho das atividades e necessária em todo ambiente corporativo e grupos de pessoas onde se tem por objetivo alcançar os resultados desejados. Liderar é conduzir, desenvolver e influenciar pessoas, delegar funções através de um bom relacionamento e empatia

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    Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/7/2019 Por: Larissa Pires
  • O PRÉ PROJETO MONOGRAFIA

    O PRÉ PROJETO MONOGRAFIA

    ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Monografia apresentado ao curso X Orientador: X 1 APRESENTAÇÃO A Alienação Parental, por ser um fenômeno ao qual estão mais suscetíveis famílias em que os pais passaram pelo processo de ruptura do vínculo conjugal (não exclusivamente), passou a ser objeto de estudo mais entendido e aprofundado somente no último quarto do século XX, em decorrência do advento Lei do Divórcio, não apenas no Brasil, mas também no mundo. Entretanto, a alienação

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    Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/3/2022 Por: SILVANA1268
  • O Pré- Projeto de TCC de Ciências Contábeis

    O Pré- Projeto de TCC de Ciências Contábeis

    logo anhanguera educacional Cabeçalho[1] Carla Cristina Teodoro 4201781463 Cecilia Panini 4828919653 Simone de Fátima Zanolli 4293809058 PRÉ-PROJETO DE TCC Bauru- SP 2015 logo anhanguera educacional Cabeçalho[1] Carla Cristina Teodoro 4201781463 Cecilia Panini 4828919653 Simone de Fátima Zanolli 4293809058 Pré- Projeto de TCC de Ciências Contábeis Tema E-Social: o que muda na relação entre empregador, empregado e governo? Bauru- SP 2015 logo anhanguera educacional Cabeçalho[1] Tema E-Social: o que muda na relação entre empregador, empregado e

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    Tamanho do trabalho: 5.824 Palavras / 24 Páginas
    Data: 18/12/2015 Por: hrojunior
  • O PRÉ-PROJETO

    O PRÉ-PROJETO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE NÚCLEO DE GESTÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DANIELA SILVA JOEDYLLA ALCÂNTARA A ERGONOMIA NO AMBIENTE DE TRABALHO CARUARU/PE 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE NÚCLEO DE GESTÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DANIELA SILVA JOEDYLLA ALCÂNTARA A ERGONOMIA NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Administração da Universidade Federal de Pernambuco - Centro Acadêmico do Agreste como requisito parcial para a conclusão da

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2015 Por: joedylla
  • O Pré-Projeto de Monografia

    O Pré-Projeto de Monografia

    UNIVERSIDADE PAULISTA GUSTAVO MELCHIOR AMMIRABILE RA: B778I4 TURMA: DR7P68 DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) SÃO PAULO 2016 ________________ GUSTAVO MELCHIOR AMMIRABILE RA: B778I4 TURMA: DR7P68 DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas - APS, apresentado à

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    Tamanho do trabalho: 8.330 Palavras / 34 Páginas
    Data: 4/11/2016 Por: GustavoAmmira
  • O PRÉ-PROJETO DE PESQUISA

    O PRÉ-PROJETO DE PESQUISA

    http://www.famam.com.br/imgs/templ/log.png FACULDADE MARIA MILZA BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS GEOVANE MAIA MOREIRA ADAPTAÇÃO AO ENSINO HÍBRIDO E AUTORREGULAÇÃO DO APRENDIZADO: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DE ESTUDANTES DE CONTABILIDADE DA FACULDADE MARIA MILZA DIANTE DAS AULAS NÃO PRESENCIAIS. GOVERNADOR MANGABEIRA – BA 2021 GEOVANE MAIA MOREIRA ADAPTAÇÃO AO ENSINO HÍBRIDO E AUTORREGULAÇÃO DO APRENDIZADO: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DE ESTUDANTES DE CONTABILIDADE DA FACULDADE MARIA MILZA DIANTE DAS AULAS NÃO PRESENCIAIS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso

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    Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/4/2022 Por: Geovane254
  • O PRÉ-PROJETO DE PESQUISA NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DO IESP

    O PRÉ-PROJETO DE PESQUISA NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DO IESP

    PRÉ-PROJETO DE PESQUISA NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DO IESP 1. TÍTULO DA PESQUISA Jurisdição constitucional e concretização dos direitos fundamentais: o direito ao meio ambiente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direitos humanos e Direito Internacional 3. LINHA DE PESQUISA Concretização dos direitos e garantias fundamentais 4. ENTIDADE Faculdade de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP 5. PROFESSORES ORIENTADORES Danielle da Rocha

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    Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2021 Por: GUILHERME HENRIQUE ALVES MARTINS
  • O PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: CONTROLES INTERNOS

    O PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: CONTROLES INTERNOS

    FACULDADE DELTA CIÊNCIAS CONTÀBEIS ANA CAROLINA ALVES B. DA SILVA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: CONTROLES INTERNOS GOIÂNIA 2017 ANA CAROLINA ALVES B. DA SILVA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: CONTROLES INTERNOS Trabalho sobre o Pré-Projeto De Pesquisa do curso de ciências contábeis, da disciplina de Comunicação Cientifica do trabalho da N1 do 7° período pela Faculdade Delta. Orientadora: Karina Miranda Goiânia 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 OBJETIVO 1.1 OBJETIVO GERAL ..................................................................... 5 1.2 OBJETIVO ESPECIFICO ...............................................................5 2 JUSTIFICATIVA .....................................................................................5

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/4/2017 Por: aaa123a
  • O Pré-Relatório de Pesquisa

    O Pré-Relatório de Pesquisa

    Pré-Relatório de Pesquisa 1- IDENTIFICAÇÃO Tema da Pesquisa: O uso da tecnologia como catalizador de vendas no ramo imobiliário. Alunos envolvidos: Iara Vieira Soares, Mª Edla Kaline dos S. Nascimento, Vinicius José Silva Oliveira, Rafaela Mayara, José Matheus, José Danilo 2. OBJETO Desafios constantes abordam a vida de pequenas empresas e trabalhadores informais, a crise levou à necessidade da tomada de medidas imediatistas e trouxe preocupação para muitos trabalhadores que necessitam de fluxo de pessoas

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2022 Por: Relojo do Bê
  • O Pré-Sal Brasileiro e os Modelos Jurídico-Regulatórios

    O Pré-Sal Brasileiro e os Modelos Jurídico-Regulatórios

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Instituto de Economia Thomas Simões Zink de Souza O pré-sal brasileiro e os modelos jurídico-regulatórios: as possibilidades de exploração da riqueza do petróleo Campinas 2012 O pré-sal brasileiro e os modelos jurídico-regulatórios: as possibilidades de exploração da riqueza do petróleo Thomas Simões Zink de Souza Trabalho de conclusão de curso apresentado à graduação do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de bacharel em Ciências Econômicas,

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    Tamanho do trabalho: 18.974 Palavras / 76 Páginas
    Data: 11/4/2022 Por: thom.souza
  • O pré-sal cria novos juncos de ouro

    Leia atentamente o trecho abaixo extraído do jornal O Estado de São Paulo de 08/02/2010 (HTTP://WWW.ESTADAO.COM.BR/ESTADAODEHOJE/20100208/NOT_IMP507899,0.PHP): “Pré-sal cria nova corrida do ouro Quando o primeiro equipamento submarino para o projeto piloto de Tupi deixar a fábrica da Aker Solutions em Curitiba, em junho, a sensação de dever cumprido não se limitará à capital paranaense. Em Piracicaba, a 570 quilômetros de distância, os funcionários da NG Metalurgia também poderão comemorar a entrega da primeira estrutura metálica

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    Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: jefdias
  • O PRÉ-URBANISMO

    O PRÉ-URBANISMO

    unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA arquitetura e urbanismo angela araujo anny carolliny Arilton masiero netto CAMILA AGUIAR francine paes joao vitor bressan karine dutra maria luiza espindola VALERIA RECH Assunçao O PRÉ-URBANISMO NO SÉCULO XIX TUBARÃO 2015 angela araujo anny carolliny Arilton masiero netto CAMILA AGUIAR francine paes joao vitor bressan karine dutra maria luiza espindola VALERIA RECH Assunçao O PRÉ-URBANISMO NO SÉCULO XIX Trabalho de História Teoria Critica Arquitetura e Urbanismo no

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    Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/5/2015 Por: Camila Aguiar
  • O Preâmbulo da CF

    O Preâmbulo da CF

    Preâmbulo da CF * Função de colocar o Povo como titular da Constituição (nascimento da recém Democracia), diante de uma turbulência política-jurídica anterior com a Ditadura Militar; enunciar quem exerce o poder constituinte. Parágrafo único. * Enunciar os valores fundamentais que orientam a Constituição (fraterna, pluralista, justa e sem preconceitos); Este era o modelo de sociedade que o Constituinte de 88 pretendia construir. > Produz Eficácia/Função Jurídica? Todo conteúdo que está no preâmbulo está contido

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    Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: Marcos William
  • O Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e Sua Ideologia

    O Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e Sua Ideologia

    O Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 e sua ideologia Ségio Luiz Souza Araújo, Doutor em Direito e Professor Resumo "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida,

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    Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/6/2019 Por: DHAMALA
  • O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E O FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E O FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    RESUMO Como afirma José Afonso da Silva (2008) “A constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado. O Estado se rege pela constituição que a ele pertence”. No Brasil, a constituição vigente é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; para o exercício do Estado e da própria sociedade, devem ser observados os princípios, fundamentos e objetivos que nela constam, os quais estão presentes desde seu preâmbulo. O

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    Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 Páginas
    Data: 22/9/2016 Por: Rafaela Ferreira
  • O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

    O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

    SUMÁRIO * INTRODUÇÃO......................................................................................................01 * 1- O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.........02 * 1.1. O PREAMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA TEM ALGUMA ULTILIDADE PRATICA OU TEORICA?.........................................03 * 1.2. ELE PODE SER ULTILIZADO, POR EXEMPLO, PARA AJUDAR NA INTERPRETAÇÃO DE UM ARTIGO DA PROPIA CONSTITUIÇÃO?..................................................................................................04 * 1.3 ELE PODE SER ULTILIZADO, POR EXEMPLO, PARA AJUDAR NA INTERPRETAÇÃO DE UM ARTIGO DA PROPIA CONSTITUIÇÃO E NA SUA APLICAÇÃO A UM CASO CONCRETO?..................................................05 * 2- DIGNIDADE HUMANA...................................................................................06 * 2.1.

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    Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: apegane
  • O Preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos

    O Preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos

    FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 3º PERÍODO 2017.2 DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: DELSIO JOÃO PAVAN ACADÊMICO (A): RAYNARA MORGADO FERREIRA DATA: 14 de setembro de 2017 FICHAMENTO DE CITAÇÃO CARVALHO, Paulo de Barros. O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos. Revista Direito GV. Jan.-Jun. 2010. p. 295 – 312. “[...] o estudo das “fontes do direito” ficou engrandecido com as categorias linguísticas de enunciação, enunciação-enunciada, enunciado e enunciado-enunciado. ”

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    Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/8/2018 Por: RAYNARA24
  • O Precatório no Direito

    O Precatório no Direito

    Precatório – QUEM PAGA? Fazenda Pública (Federal, Estadual, Municipal e DF) e Autarquia e Fundação Pública - Em regra, empresa pública e sociedade de economia mista não pagará por precatório, exceto, se: - Prestarem serviço público típico do Estado; - Tenham natureza não concorrencial; - O objetivo fundamental da entidade não seja a obtenção de lucro. Art. 100 – CRFB – Conceito §1° - Débitos de natureza alimentícia – conceito - PREFERÊNCIA §2° - Débitos

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2021 Por: CarlosSantos123
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