Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 192.661 - 192.690
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Penal resumo
DIREITO PENAL TIPICIDADE: é a perfeita adequação do fato ao modelo da lei. A tipicidade pode ser dolosa ou culposa. Os tipos são em regra dolosos e por isso se diz que o dolo está implícito nos tipos do código penal. A culpa por outro lado precisa ter previsão expressa, o que é raro na legislação penal. É a regra da excepcionalidade do crime culposo. Tipo doloso: dolo é consciência e vontade. Atualmente é adotado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
PENAL RESUMO
DIREITO PROCESSUAL PENAL II, semestral. RECURSOS Em regra, os recursos são voluntários. Serão de ofício, porém, os recursos: de sentença que conceder HC, que absolver desde logo o réu. O MP não pode desistir de recurso. O recurso pode ser interposto pelo MP, pelo querelante, pelo réu ou seu defensor. É interposto por petição, a qual deve ser tempestiva. Pressupostos recursais: Previsão legal, forma prescrita em lei e tempestividade (o prazo varia). Condições para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.009 Palavras / 17 PáginasData: 3/5/2016 -
Penal roc
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. Habeas Corpus n. xxx..., MATHEUS, já qualificado nos autos de “habeas corpus” em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando, “data vênia”, com o v. acórdão denegatório da ordem, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor: Recurso Ordinário Constitucional Com fundamento nos artigos 105, II, “a”, da Constituição Federal, e 30/32 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Penal ROUBO
Aula – 02.08.2013 FURTO (ART. 155, CP) Furto. Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.561 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2013 -
Penal Sua pergunta
Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz afirma ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Penal Xipófagos e Evento Morte
FACULDA ESTÁCIO FIB CURSO: DIREITO TURNO: NOTURNO PERÍDO: 4º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO PENAL III PROF.: ALLAN ROQUE ALUNO: MARCUS SIMÕES DE OLIVEIRA TEMA 1: IRMÃOS XIPÓFAGOS Trata O primeiro tópico da presente pesquisa, situação onde irmãos xipófagos praticam crime de homicídio. Antes de enveredarmos pelos caminhos das divergências pertinentes ao tema, cabe tecermos alguns breves comentários sobre o tipo penal em questão. Previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, o delito ora mencionado pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
PENAL-ACORDÃO
Poder Judiciário http://4.bp.blogspot.com/-QKb3MVZ1Q44/Ti67DbBz8KI/AAAAAAAAAa4/UevfCQcemmE/s1600/tjgo.jpg Gabinete Desembargadora Priscila Ribeiro Mendes APELAÇÃO CÍVEL Nº 95423-88.2013.8.09.0249 (201300853497) COMARCA ANÁPOLIS APELANTE SEGURADORA LÍDER - SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES (DPVAT) APELADO JOSÉ MACHADO DE FREITAS RELATOR Desembargadora Priscila Ribeiro Mendes RELATÓRIO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por FERNANDO DA SILVA, já qualificado, contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Anápolis (fls. 87/93), Dr. Carlos Belmiro de Camargo, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2015 -
Penal: Consideração da Lei da Tortura
SEMANA 16 1) Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009. Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta: (Exame OAB/ Cespe-UnB – 2009.2.) a) Antônio cometeu crime hediondo e, portanto, não poderá progredir de regime. b) Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2014 -
Penal: Crimes contra a vida
23/02 Prof. José Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante livro: Bitterncourt Provas: 19/04 e 14/06 Seminário: latrocínio- 31/05 Início: 8:10 25/02 Crimes contra pessoa- Cap. 1 * Homicídio: Competência do Tribunal do Júri, homicídio tentado e consumado. Qualificadoras: tipo penal derivado, com limites mínimo e máximo da pena. Caudas de aumento de pena: prevê um fator de aumento que incide sobre a pena no tipo fundamental. Homicídio qualificado: crime hediondo, art. 121. Primeira lei penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 10/3/2016 -
Penal: Furto
Art. 155 – Furto Bem jurídico Sujeito ativo – qualquer pessoa, exceto o proprietário. Sujeito passivo – pessoa física e jurídica. 3° Corrente – sujeito passivo pode ser o proprietário, quem possui a posse e a detenção (detentor) do bem. Elemento normativo – coisa alheia Elemento subjetivo – dolo Elemento objetivo – subtrair Consumação – o STJ entende que ela ocorre quando a vítima não pode mais dispor do bem. Não precisa ter a posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Penal: Teoria da pena
PENAL II AULA 01 - 07/02/2013 TEORIA DA PENA CONCURSO DE CRIMES CONCURSO MATERIAL Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. Concurso homogêneo – Vários crimes de mesma espécie (vários crimes de roubo, ou vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.554 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
PENALIDADE
PENAL IV AULA 1: CASO CONCRETO: R: A princípio, registre-se que nem todo furto praticado por servidor, ou equiparado, contra a Administração Pública implica Peculato. É preciso que o agente se valha desta condição funcional, de algum modo, para que se configure o crime de “Funcionário” contra a Administração Pública. Neste passo, embora o comando da questão não deixe claro que Marcos se valeu da sua condição de trabalhar na Divisão de Recursos Humanos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Penalidades criminais por crimes ambientais
recuperar. - Seleção, mensuração e definição do tipo de uso futuro das áreas a recuperar. - Análise da vegetação ocorrente na região de localização das áreas a reabilitar. - Análise da topografia das áreas a reabilitar. - Análises físico-químicas do solo das áreas a reabilitar. - Atividades de reconformação de terrenos. - Atividades de preparo e correção do solo para plantio. - Seleção de espécies vegetais a serem introduzidas. - Aquisição/produção de mudas. - Atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
PENALIDADES DO ORÇAMENTO PÚBLICO E MANUTENÇÃO DOS PRINCIPAIS DIREITOS
Os direitos humanos tem raízes na filosofia de São Tomás de Aquino, ele acreditava que eram direitos naturais, pois o homem era feita a imagem e semelhança de Deus. Essa defesa dos direitos humanos face ao estado teve sua origem como forma de reação ao poder das monarquias absolutistas. Nos séculos XVII e XVIII aparecem as teorias contratualistas, que impunha aos soberanos exercer autoridade, mas respeitando os limites do direito natural, prevalecendo o indivíduo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Penalidades por crimes cometidos por um funcionário público
to Tipo subjetivo: é o dolo – a consciência e a vontade de realizar o tipo objetivo ou seja alguma das condutas relativas ao peculato seja na forma de apropriação, desvio, ou na forma de furto. Consumação: exatamente quando a o desvio, a apropriação ou quando houver o furto. Tentativa: quando no decorrer de uma ação humana que tem por objetivo final este furto, este desvio ou esta apropriação e o acusado acaba não finalizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2014 -
Penas Admitidas e Vedadas
PENAS ADMITIDAS E PENAS VEDADAS Artigo 5° parágrafo 46, cita a admissibilidade da pena aplicada aos indivíduos que infringirem os direitos e liberdades fundamentais de outro cidadão. XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou interdição de direitos; No parágrafo 47, apresenta as penas vedadas pela Constituição Federal: XLVII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Penas Alternativas
O juiz federal Odilon de Oliveira, titular da vara especializada em processos que envolvem crimes fiscais e lavagem de dinheiro em Mato Grosso do Sul é contra a aplicação de penas alternativas para pequenos traficantes. A alternativa foi apresentada em uma decisão de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro de 2010. De acordo com Odilon, com a decisão do STF, que subsidia julgamentos sobre o tráfico de drogas, a pena pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Penas Alternativas de Direito Ressocialização do Apenado
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA-URCAMP CAMPUS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS BÁRBARA OLIVEIRA PENAS ALTERNATIVAS RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Sant’Ana do Livramento 2014 ________________ BÁRBARA DE OLIVEIRA PENAS ALTERNATIVAS RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de Pesquisa desenvolvido na disciplina de TCC1, no VIII semestre do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, Campus Universitário de Sant’Ana do Livramento. Orientador: Sant’Ana do Livramento 2014 ________________ DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NOME: Bárbara de Oliveira ENDEREÇO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2019 -
PENAS ALTERNATIVAS E O DIREITO COMPARADO
PENAS ALTERNATIVAS E O DIREITO COMPARADO RESUMO: O Presente trabalho procura mostrar como o atual sistema punitivo brasileiro tem sofrido modificações visando diminuir a população carcerária, através da aplicação de medidas alternativas, restaurativas e ressocializadoras que visam a substituição das penas privativas de liberdade. Fazendo um comparativo com alguns países como os EUA, a Inglaterra e a Noruega que a muito tempo já conseguiram implementar medidas bastante eficazes, principalmente através da mudança de pensamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.828 Palavras / 16 PáginasData: 22/2/2019 -
Penas Alternativas e sua Eficácia no Caráter Ressocializador da Pena
FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Penas Alternativas e sua Eficácia no Caráter Ressocializador da Pena. Aluno: Mayta Magalhães de Oliveira Lopes Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Uberaba 2015 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Penas Alternativas e sua Eficácia no Caráter Ressocializador da Pena. Autora: Mayta Magalhães de Oliveira Lopes Orientadora: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 16/1/2019 -
PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO
PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO Daniele Ireno Nery[1] Silvia Regina Emiliano [2] RESUMO: As penas sempre tiveram como objetivo principal o castigo ao mal causado pelo infrator. Contudo, o senso crítico dos operadores do direito e da sociedade no geral, proporcionou a evolução desta tendência punitiva, diagnosticando a crise de modalidades punitivas, gerando a possibilidade para que novas formas de punir surgissem. Neste contexto, surge as penas alternativas representando uma real perspectiva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 14/6/2019 -
PENAS ALTERNATIVAS: O Papel das Penas Alternativas na Ressocialização do Apenado no Brasil
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS RICHARD MARQUES BARBOSA PENAS ALTERNATIVAS: o papel das penas alternativas no processo de ressocialização do apenado no Brasil TERESINA 2013 RICHARD MARQUES BARBOSA PENAS ALTERNATIVAS: o papel das penas alternativas no processo de ressocialização do apenado no Brasil Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como requisito para a conclusão do curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. ORIENTADOR: Profa. Ma. Fabiana Camargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.008 Palavras / 109 PáginasData: 31/8/2015 -
Penas Direito Penal
Penas: Pena Privativa de liberdade – 32 ao 42 1. Reclusão ( poderá começar em fechado) 2. Detenção( jamais começara em regime fechado) 3. Prisão simples : não se aplica mais - Prevista nas leis de contravenções (Lei 9099/95 – infrações de menor potencial ofensivo, pena < 1ano) Fechado ( penitenciaria) Semiaberto( colônias de trabalho ) Aberto ( dormir e de dia trabalha) Penas restritivas de direito – 44 cp Substituição/ alternativas Pena menor ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Penas do Direito
Pena alternativa de liberdade A pena alternatica de liberdade que tem como restriçao o direito de liberdade do preso de ir e vir, devem ser cumprida em lugares prisionais como cadeia e prisoes de uma forma geral as penas seguem um rigoroso processo pelo codigo penal por causa do acontecido ilicito do criminoso. Regime Aberto O regime aberto serve para as penalidades mais “leves” sendo assim substituindo a prisão por uma casa chamada Albergue, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
Penas e medidas alternativas
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS BRUNA PERES BRAGHETO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Dourados 2014 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS BRUNA PERES BRAGHETO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN. Orientador: Prof.º M.E Julio Montini Dourados 2014 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus primeiramente, que em sua infinita bondade me deu saúde e forças para encerrar mais essa etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.949 Palavras / 56 PáginasData: 21/3/2017 -
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE ESPÉCIES: Reclusão Detenção Prisão simples (para as leis das contravenções penais em seu art 6º) REGIMES PENITENCIÁRIOS Fechado: Cumpre pena em estabelecimento penal de segurança máxima ou média. Semiaberto: Cumpre a pena em colônia penal agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Aberto: Trabalha ou frequenta cursos em liberdade, durante o dia, e recolhe-se em casa do Albergado ou estabelecimento similar à noite e nos dias de folga. RECLUSÃO E DETENÇÃO O código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.237 Palavras / 25 PáginasData: 23/3/2016 -
Penas Privativas de Liberdade
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE Marciele Burg[1] Vanessa Staub[2] INTRODUÇÃO Com a evolução histórica, as penas privativas de liberdade foram substituindo os meios mais precários de punição e ressocialização de delinquentes. Tal sistema é característica principal das sociedades do mundo contemporâneo, sua origem remonta o século XVI, generalizando-se no século, eliminando as penas aflitivas, os castigos corporais, as mutilações etc. Seu fim contradiz com o seu meio, já que o sistema prisional apresenta vultuosos aspectos negativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2016 -
Penas Restritivas de Direito
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS 2 2.1. Espécies de Penas Restritivas de Direitos 2 2.2. Características das penas privativas de Liberdade 4 2.3. Requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos 7 2.4. Natureza Jurídica das penas restritivas de liberdade 9 2.5. Conversão das penas restritivas de direitos 12 2.6. Impossibilidade de Cumulação 13 2.7. Duração das penas restritivas de direitos 13 3. CONCLUSÃO 15 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.018 Palavras / 17 PáginasData: 24/8/2015 -
Penas restritivas de liberdade
De acordo com o art 32 do Codigo Penal as penas podem ser: 1-restritivas de liberdade 2 –restritivas de direito 3-de multa Introduçao –Nos estudos anteriores vimos que que uma pessoa que comete delito deve ser punida pelo estado que tem o “jus puniedi”. Vimos ainda que de acordo com o art 32 são 3 os tipos de penas: 1-Penas privativas de liberdade(reclusão- detenção-prisao simples) 2-restritivas de direito – prestação de serviços a comunidade -interdiçao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2017 -
Pendulo simples
http://www.unilist.com.br/imagens/logos/grandes/fapar.jpg Trabalho Aula Pratica Pêndulo Simples ENGENHARIA CIVIL 4° SEMESTRE Prof° Thieme Alunos: Jéssica Aparecida dos Santos Aline Kimie Fernando Alessandra Frizon Turma: P54 CURITIBA 2015 Introdução O pêndulo simples é um sistema composto de um corpo suspenso através de um fio de comprimento L, quando afastado de sua posição de equilíbrio e solto, o pendulo oscilará em um plano vertical sob a ação da gravidade. Este experimento tem como objetivo estudar até quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015