Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 195.211 - 195.240
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PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO
Mateus foi capturado em flagrante dentro de sua residência, como relata o auto de flagrancial, ele supostamente teria praticado um roubo (Art.157 CP), duas semanas antes da captura. Lavrado o auto de prisão em flagrante, a autoridade policial não promoveu a remessa ao magistrado, e Mateus encontra-se incomunicável há 72 horas. Em acréscimo não foi entregue a nota de culpa, e o cárcere se mantém até o presente momento. Procurado pela família de Mateus, apresente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2020 -
PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ... Inquérito n. MATIAS, nacionalidade..., estado civil..., profissão...,titular de carteira de identidade Registo Geral n.º. ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º. ..., com domicílio em ..., onde reside na Rua ..., por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no art. 5º, LXV da CF c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2021 -
PETIÇÃO REQUERENDO DESIGNAÇÃOO PETIÇÃO REQUERENDO CELERIDADE PARA ANTECIPAR AUDIÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ. Autos do Processo nº: XXXXXX URGENTE REGINA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência aduzir e ao final requerer: I – Conforme faz prova o andamento processual, o qual a distribuição automática da exordial da autora designou o MM. Juízo da __ª Vara do Trabalho de Niterói e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2017 -
Petição requerimento remição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE __________ Autos nº NOME DO REQUERENTE, já qualificado nos autos deste procedimento, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através do seu advogado ao final assinado, informar e requerer o que segue: 1. O sentenciado atualmente cumpre pena no presídio X de Santa Luzia em virtude de condenação a uma pena unificada em Y anos e X meses, o que corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Petição Rerificação de Profissão
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA-PB. VALDILENE NUNES GOMES, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Poço Dantas, zona rural do município de São José de Caiana - PB, portadora do RG nº. 2913245 2ª via SSP-PB e CPF nº. 044.603.294-84, por meio do seu advogado e bastante procurador, habilitado pelo instrumento procuratório em anexo, abaixo firmado, vem perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2016 -
Petição rese
PRÁTICA TRABALHISTA – GEORGIA Faz chamada em algumas aulas porque a faculdade obrigou, antes não fazia. Corrige até erro de português nas peças. Relatórios: Ou duas audiências na vara do trabalho e três no TRT ou vice-versa. Sempre com testemunha e sustentação oral. São os primeiros que tem sustentação oral. No site do TRT tem todos os dias e horas de cada sessão de julgamento. Protocolar no NPJ ou setor de estágio. Aula 01: 06/02/12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.450 Palavras / 50 PáginasData: 1/12/2015 -
Petição resolução contrato descumprimento contratual revenda automóveis
C:\Users\Usuario\Downloads\PAPELARIA-6.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS Fulano de tal , vêm perante Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinada, que também atua em causa própria, propor AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO LIMINAR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de beltranos pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I. DOS FATOS A primeira autora é proprietária do veículo XXX. Em 16 de março do presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.855 Palavras / 20 PáginasData: 27/7/2017 -
Petição Resposta a Acusação Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Da XXXX VARA CRIMINAL DE XXXX José, nacionalidade(...), estado civil(...), profissão(...), RG(...), CPF(...), endereço(...) da cidade de (...), por meio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração com poderes especiais (segue anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer Liberdade Provisória com fundamento legal no artigo Fundamentação da peça: artigo 5º, LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2021 -
Petição restabelecimento de auxilio doença com transformação em aposentadoria por invalidez
EXMO.SR.DR.JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO –SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO CARLOS LEOPOLDO FIRMINO AFONSO, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG nº 05421878-9, expedido pelo Instituto Felix Pacheco, RJ e do CPF/MF nº 775966767-15, residente na rua Desembargador José Argeu da Cruz Barroso, 170,frente,Boaçu, São Gonçalo,RJ,CEP-24465-260,por sua Procuradora ao final assinado, vem respeitosamente propor: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO,COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2017 -
Petição retirada deposte em propriedade particular
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL. Qualificação, por sua procuradora signatária, nos termos do mandato anexo (doc. 01), que recebe intimações em seu escritório profissional na cidade de Novo Hamburgo, na Rua Bento Gonçalves, n. 2310, conjunto 76, Centro, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de RGE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 3/1/2017 -
PETIÇÃO REVERSÃO DE JUSTA CAUSA
Dr.Euclides Sampaio OAB/PR 48.283 Dr.Jean Oliver OAB/PR 63.263 Petrus Coltre Nogueira Bacharel em Direito EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM. __ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CASCAVEL PARANÁ. COM PEDIDO DE AJG NOME, brasileira, solteira, operadora de caixa, nascida aos, inscrita no CPF sob o 081.376.549-84 e do , – filha de , portadora, residente e domiciliada na Rua - na cidade de - – por seu advogado infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2015 -
Petição Revogação de Prisão Preventiva
Resultado de imagem para udf EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ... – DF Distribuição por dependência ao auto de prisão em flagrante nº ... JOÃO SEM NOÇÃO, nacionalidade: ..., estado civil: ..., profissão: ..., portador do RG nº: ..., inscrito no CPF sob o nº: ..., residente e domiciliado em: ..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados do Núcleo de Pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2017 -
Petição Salario Maternidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CLAUDIONORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, brasileira, casada, desempregada, portadora do CPF n. 038.598684-03, e do Rg nº 6.233.907, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, nº 20, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54 450-300, 81 9 8694-7394, vem, perante Vossa Excelência, assistida pelos Advogados abaixo, ajuizar o seguinte AÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2016 -
PETIÇÃO SEÇÃO IV KROTON
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Processo nº. 001001-10.2017.518.0002 Albano Machado, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº. 123.456.789/0, residente e domiciliado na Alameda do Riacho, nº. 125, bairro Vila Paris, CEP 74.000-000, nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada abaixo assinado, propor o recurso ordinário: Requer-se a manutenção da sentença no que tange a condenação ao pagamento de feriados em dobro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
PETIÇÃO SEÇÃO VARA CÍVEL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ JOÃO, brasileiro, pequeno produtor rural, convivente em união estável, portador do RG nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, endereço eletrônico xxx@xxx, residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº 100, na cidade de Londrina/PR, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado subscritor (mandato anexo), propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL, com fundamento no artigo 191 da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2020 -
Petição simples
EXCLENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDETE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APARECIDO PINHEIRO RIBEIRO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG número 18.911.348-0 e devidamente inscrito no CPF/MF sob o número 084.380.548-03, residente e domiciliado na Avenida Comendador José Giorgi, número 08, Centro, na cidade de Quatá, Estado de São Paulo; nos autos de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com base na legislação vigente que lhe move contra OMNI S.A.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 20/2/2017 -
Petição Simples
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE __________-__ Processo nº: 5 linhas Pateta, já qualificado nos autos da ação de execução que move em face de Zé Carioca, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora subscrita, expor e em seguida requerer o que segue: 1. DOS FATOS O executado já era conhecido como um grande caloteiro, e havia contra si uma ação de execução de título extrajudicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2018 -
Petição Simples de Separação
Machado e Noleto Advocacia e Consultoria Jurídica Dr. Luciano Gomes Noleto Advogado OAB-GO nº 34.709 CPF nº 017.684.141-57 _______________________________________________________________________ EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SILVÂNIA-GO Processo nº 5048699.47 ENEDIR FERNANDES DOS SANTOS, já qualificado nos autos supra, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, IMPUGNAR a contestação, nos seguintes termos: Em que pesem os argumentos expendidos pela Requerida, os mesmos não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2017 -
Petição Sobre Herança
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo. Helena Soares Rocha Lima, viúva, médica, data de nascimento, filha de _____ e, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº XXXXX SSP/XX, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº XXXXX, residente e domiciliada no endereço XXXXX no estado de São Paulo, telefone: (XX) XXXXX, e-mail XXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
PETIÇÃO SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AUGUSTINOPÓLIS – TO MURILO DE SOUSA ANDRADE, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG Nº 342.514 SSP/TO e inscrito no CPF N° 854369751 – 35, residente e domiciliado na Avenida Goiás, nº 500, centro de Augustinópolis. Vem até Vossa Excelência por intermédio de seu Advogado que o presente subscreve, (Procuração em anexo), com escritório localizado na Avenida Santo Dummont, nº 400, centro, Augustinópolis/TO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2016 -
PeTIÇÃO SOBRE PROVAS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 16ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. Processo – FULANO, já qualificado, no processo epigrafado, que move em face de CICLANO, vem por seu procurador, igualmente já qualificado, “ut” instrumento acostado à fl., a presença de Vossa Excelência, aduzir e requerer: 1. A N.E. nº xx02/2014 intimou as partes para manifestarem-se acerca das provas que pretendam produzir. 2. Em se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Petição Solicitação ao síndico
Ao Sr., Síndico Administradora do Condomínio, Prezados Senhores, qualificaçao, residente e domiciliado na Unidade 401 deste condomínio, venho solicitar o desmembramento do Boleto da taxa condominial da multa que sofri, para que seja feito o adimplemento em dia, haja que pretendo recorrer em Assembleia da penalidade a qual fui submetido. Os Tribunais superiores já firmaram entendimento sobre a ilegalidade de ser cobrada a multa junto com a taxa condominial, conforme a decisão que se segue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2017 -
Petição Solicitando desconsideração de Pedido de Prisão Alimentar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA DA COMARCA XXXXXXX- ESTADO XX PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos Autos do Processo em epígrafe, proposto por (NOME DO(A) MENOR), nesta ação representada por (NOME DO(A) GUARDIÃO(Ã), vem, respeitosa e tempestivamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, manifestar-se contrariamente às afirmações e pedidos formulados às folhas XXX, pelas razões que passa a expor: 1 – Do descabimento do pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
Petição Sucessão
MERITÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE GUANAMBI- ESTADO DA BAHIA Processo nº. XXX, brasileira, viúva, labradora, portadora da carteira de identidade nº. 08.162.466-29, inscrita no CPF sob nº. 988.031.905-20, XXX, brasileiro, solteiro, técnico agrícola, portador da carteira de identidade nº. 1524260002 e inscrito no CPF sob nº. 053.047.105-17, XX, brasileiro, menor, portador da carteira de identidade nº. 22.330.660-65 e inscrito no CPF sob nº. 091.545.995-71 e XX, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2018 -
Petição Tempestividade Protocolo Horário de Verão
Excelentíssimo(A) Senhor(A) Doutor(A) Desembargador(A) Relator(A) Do Recurso Ordinário nº 0000912-10.2015.5.05.0421, perante o eg. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. CONDOMINIO CANTO DOS PASSAROS, já qualificado nos autos da ação tombada sob o número em epígrafe, em que contende com o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, TURISMO, HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DOS MUNICIPIOS DE VERA CRUZ, ITAPARICA, NAZARE E SANTO ANTONIO DE JESUS, BAHIA, vem, por seu advogado signatário, em atenção ao r. despacho de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2017 -
Petição trabalhista
A Empresa Alfa Ltda., localizada no bairro de São Cristóvão, foi condenada a pagar à José Raimundo horas extras e adicional noturno, ambos acrescidos do adicional de 50%. Inconformada, a empresa interpôs recurso ordinário, porém, apenas no tocante às horas extras. O recurso ordinário foi julgado pelo TRT dois anos e meio anos após sua interposição, o qual manteve a decisão proferida pelo juiz de primeiro grau. O advogado da Empresa Alfa decide, então, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTISSÍMO JUÍZ DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT. BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, identidade 0011, CPF 0012, e PIS 0013, filho de Valnor Silva e Helena Silva, nascido em 20/02/1990, residente na rua Oliveiras, nº 150, CEP: 20000-000, e domiciliado em Cuiabá/MT, por seu procurador, com endereço _______, local onde recebe notificações, vem propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de CENTRAL DE LEGUMES LTDA, situada na rua das acácias, nº58, Cuiabá/MT, CEP: 20000-010,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Petição trabalhista
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU Procuradoria Geral do Município EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO COMINATÓRIA DE Nº 201340902354 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU AGRAVADO: JOÃO BOSCO MACEDO DE CARVALHO MUNICÍPIO DE ARACAJU, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Praça General Valadão, nº 341, 5º andar, Centro, nesta Capital, por sua bastante procuradora que abaixo subscreve, vem, respeitosa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.762 Palavras / 16 PáginasData: 18/8/2015 -
Petição trabalhista
- Contrafé - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, casado, motorista, nascido no dia 06 de junho de 1984, portador da Cédula de Identidade RG n.º: xxxxxxxxP e inscrita no CPF/MF sob o n.º:xxxxxxxx, e CTPS n.º xxxxxxxxxxx-MA, inscrita no PIS sob o n.º: xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua, nº, casa Vila, Pires Pires/SP, CEP., por sua advogada que esta subscreve,com escritório na Rua Miguel Prisco, n° 220-B, sala 22, Centro, em Ribeirão Pires – SP, CEP 09400-110
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.015 Palavras / 29 PáginasData: 12/9/2015 -
Petição trabalhista
Inquerito Policial ( peça inquisitiva) Inquerito policial não é processo por isso não podem ser anulado por vicios Se tiver vicio podera ser considerado prova de valor menor É um Procedimento administrativos destinado a colheita de provas Apuração de infração penal e autoria Tem carater persecutório Instaurado Pela autoridade policial Ministério Público é o titular da ação Finalidade é apurar as infrações penais e suas autorias para auxiliar o titular da ação Caracteristicas Escrito Sigiloso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015