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Humanas

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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 195.121 - 195.150

  • Petição Inicial: Confronto com a técnica, a conveniência e o modismo

    Petição Inicial: Confronto com a técnica, a conveniência e o modismo

    Petição Inicial: Confronto com a técnica, a conveniência e o modismo. Referência principal: Artigo publicado na Revista do Advogado enviado pelo professor Rubico Petroni O que se entende quando o autor do artigo menciona que “Ao mesmo tempo, a inicial também é uma declaração de vontade, pois o demandante externa, ao promover a ação, o que pretende obter e o motivo pelo qual pretende conseguir o que pede e, como antes dito, com isso vincula

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    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2020 Por: G7ESTACIO
  • Petição inicial: crime de reclamação

    Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III (PENAL) Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: jucarol2308
  • Petição inicial: crime de reclamação

    Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os motivos

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2014 Por: kjkgf
  • Petição Inicial: Indenização para Dano Material/ Indenização para Dano Material

    Petição Inicial: Indenização para Dano Material/ Indenização para Dano Material

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.DADO(S) DO(S) REQUERENTE(S) RICARDO SILVASERAFIM, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), AJUSTADOR MECÂNICO, NASCIDO AOS 25/07/1984, Rua Norte Sul, 14, DOS CASAS, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP, 09850-026 RG: 34166829 CPF: 21970573830 TELEFONE: 1123816845 TELEFONE: 11961105838 E-MAIL:NÃO POSSUI 2.DADO(S) DO(S) REQUERIDOS(S) MARIALUCINEIDEALVES DEOLIVEIRA, Avenida PresidenteJoão Café Filho, 16, C5, CONJUNTO HABITACIONAL INDAIÁ, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP, 09812-020 RG: CPF: 24763075802 TELEFONE: TELEFONE: E-MAIL:NÃO POSSUI 3.RECLAMAÇÃO ASSUNTO: Indenização para

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    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/9/2016 Por: Larissa Martins Dos Santos
  • Petição Inicial: INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO DE PARTILHA DA HERANÇA

    Petição Inicial: INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO DE PARTILHA DA HERANÇA

    Dêbio dos Anjos Guilherme ADVOGADO Cédula profissional nº 934, Nif. 343760295 AO MERITÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA SALA DO CÍVEL E ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL PROVINCIAL DE LUANDA Arminda Eufrásia Agostinho Guilherme, natural de Malange, residente no em viana, rua 8 de Março, nº 214, 1º andar, maior de idade, vide doc. nº 1; em representação dos seus irmãos, menores, Rosário Pedro Agostinho Guilherme, Lisandra Goreth Agostinho Guilherme, vem requerer a intervenção do Digno Agente

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    Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2016 Por: 4555
  • Petição Injuria e Difamação Redes Sociais

    Petição Injuria e Difamação Redes Sociais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ Enrico, brasileiro, solteiro, RG XXXXXX-X, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado no endereço Rua Almirante Teffé 668, requerente, por meio de seu advogado, este que atua sob procuração com poderes especiais, está em anexo, vem por meio deste ajuizar uma QUEIXA-CRIME, esta que se baseia nos Arts. 41 e 44 do CPP e no Art. 100, §2º do CP e também ao

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    Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/6/2021 Por: Antonio Filho
  • PETIÇÃO INOCIAL QUEIXA CRIME

    PETIÇÃO INOCIAL QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX FERNANDO CESTINE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG 3328469, CPF 639.789.045-78, endereço Rua dos Milagres, n° 115, Bairro das Amélias, por meio de seu advogado que está subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (doc. 01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento no artigo 100, §2°, do Código Penal, artigos 30, 41 e

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    Data: 19/11/2021 Por: Luiz Antonio Araujo Araujo
  • Petição insanidade mental

    Petição insanidade mental

    CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSIIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAÍ-MG Processo nº ____________ WALTHER HENRIQUE NUNES FARIA já devidamente qualificado no processo em epigrafe, vêm por seus advogados in fine assinados, representado por sua genitora EVA DOS REIS NUNES DE SOUZA FARIA , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ________, e inscrito no CPF nº _________, residente e domiciliado

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    Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/4/2016 Por: Arlei10
  • Petição Instauração de I.P

    Petição Instauração de I.P

    EXCELENTISSIMO SR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DA SÉ - CIDADE DE SÃO PAULO – CAPITAL Pedro Jesus, nacionalidade............, estado civil............, profissão..........., RG Nº:............, CPF Nº ............, residente na ............, representado por seu advogado............, conforme procuração anexa que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º inciso II do CPP, requerer a instauração de Inquérito Policial contra José de Alencar nacionalidade............, estado civil............, profissão...........,Nº RG:............,

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2020 Por: Ranulfo Marinelli
  • Petição Instauração Inquérito Policial

    Petição Instauração Inquérito Policial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO ...ºDISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE ..... LUIZ, brasileiro, divorciado, comerciante, RG .., CPF ...., residente e domiciliado à....., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve nos termos do artigo 5º, inciso II do Dec.Lei 3.689/41 REQUERER a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, a fim de apuração de infração penal tipificada no artigo __ do CP, in tese praticado por

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    Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/5/2018 Por: RICARDO73
  • PETIÇÃO INTERDITO PROIBITORIO

    PETIÇÃO INTERDITO PROIBITORIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC SILVIO ANTUNES SALLES, brasileiro, casado, profissão “...”, inscrito no CPF sob o nº “...”, portador do RG “...”, com endereço eletrônico “...”, residente e domiciliado no endereço “...” e MARITA SILVEIRASALLES, brasileira, casada, profissão “...”, inscrita no CPF sob o nº “...”, portadora do RG “...”, com endereço eletrônico “...”, residente e domiciliada no endereço “...”, vem respeitosamente perante vossa excelência,

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    Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/11/2016 Por: lais290193
  • Petição Interdito Proibitório

    Petição Interdito Proibitório

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS DE TAGUATINGA/DF XXXXXX, brasileira, companheira sobrevivente, união reconhecida post mortem, conforme escritura pública declaratória, do livro 0790, folha 196, do 3º ofício de notas, registro civil e protesto de títulos de Taguatinga/DF, empresária, portadora da CIRG n.º XXXX SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o n.º XXXXXX, residente e domiciliada na CSA QD. 2, Lote 9, Apartamento 601, Taguatinga, Brasília/DF, CEP 72015-025, XXXXXX, brasileiro, solteiro, militar, portador da

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    Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/1/2018 Por: Kaline Comper
  • Petição Interlocutor

    Petição Interlocutor

    C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2.jpg EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DE GOIÂNIA /GO. PROCESSO n.º 5155506.92.2018.8.09.0011 CARLOS HENRIQUE CARNEIRO LELES, menor, neste ato representado por sua genitora WANESSA CARNEIRO E SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio da Advogada Dativa que este subscreve e, dos estagiários do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade UNIFAN, expor e requerer o que se segue: Nos termos do artigo 528

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: lindomar gonçalves
  • Petição intermediária

    Petição intermediária

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO. DAGOBERTO, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG (número), devidamente inscrito no CPF/MF sob o (número), residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, CEP, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (doc1), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo

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    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/11/2015 Por: thaylaaguiar
  • Petição Intermediária - Produção de Provas e Juntada de Documentos

    Petição Intermediária - Produção de Provas e Juntada de Documentos

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA XXXXª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX / XX. Processo nº. XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, por meio de seus advogados abaixo assinados, com endereço escritório profissional na Rua XXXX, nº. XXXX, bairro XXXX, no município de XXXXXXX/XX, CEP XXXXX-XXX, onde recebem intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao Despacho de fl. XXXXX, informar e requerer

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2018 Por: reifous
  • PETIÇÃO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

    PETIÇÃO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

    ILMª SRA. TABELIÃ DO 4º TABELIONATO DE NOTAS E 4º OFÍCIO DE PROTESTOS DA COMARCA DA CAPITAL/xx – CARTÓRIO XXXX: JOSÉ, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXX e RG nº 1/R XXXXX SSP/xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, 000, CENTRO, xxxx/xx, CEP 000000; SANDRA, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxx e RG nº xxxxxx SSP/xx casada pelo regime de comunhão parcial de bens com CARLOS, brasileiro,

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    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/12/2015 Por: Cristianemau
  • Petição JEC

    Petição JEC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA-SP. Fulano de Tal, brasileiro, casado, encarregado de produção, portador do RG nº 00000, inscrito no CPF/MF sob nº 0000, nascido em 00/10/1900, residente nesta cidade, à Rua Athayde Puccinelli, nº 00, Bairro Jardim Flórida, CEP 00000000, telefone (19) 000000, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, amparado na Lei nº 9.099/95, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS em face de

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2015 Por: edu_indaia
  • Petição Judicial

    Petição Judicial

    EXMO DOUTOR CÉZAR SOUZA CONSELHEIRO RELATOR PRESIDENTE DO TED CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº 32370/2013 Representado: Dra. Lourdes Beatriz Rosa dos Santos Representante: Mônica Carolina Valenzuela Gonçalves Apelação. Srs. Relator, Presidente, LOURDES BEATRIZ ROSA DOS SANTOS, qualificada, vem com o merecido respeito a esta egrégia Turma Julgadora para apresentar sua insurgência da penalidade que sofreu, dizendo e pedindo vênia para argumenta o quanto segue: Excelências, caros colegas,

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    Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/9/2018 Por: leandrobenini
  • Petição juizado especial

    Petição juizado especial

    GOVERNO FEDERAL: CARGO: NOME: MINISTRO DA JUSTIÇA E SEG. PÚBLICA TORQUATO LORENA JARDIM SEC. NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ SUPERINT. REGIONAL DA ABIN GOIÁS RICARDO ZONATO ESTEVES PROCURADOR CHEFE DA A.G.U. EM GOIÁS DR. FRANÇOIS DA SILVA CHEFE GERAL EMBRAPA ALCINDO ELENOR WANDER SUP. REGIONAL IPHAN SALMA SADDIS WARESS DE PALMA SUP. ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL RAIMUNDO PEREZ FERRAZ JÚNIOR SUP. REGIONAL DO BANCO DO BRASIL JOSÉ MARIA ARAÚJO SUP.

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    Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/8/2017 Por: joaopaulocunha
  • Petição juntada

    Petição juntada

    _____________________________________________ Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da MM. ª Vara Cível do Fórum Central de da Comarca da Capital/SP Processo nº ----------------------------------------., devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que lhe move--------------------------------------------------, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada aos autos (i) da inclusa Procuração, com cláusula ad judicia, (ii) DARE, referente a taxa de mandato, devidamente recolhida, todos necessários à constituição da

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: gygy_chambo
  • PETIÇÃO JUNTADA

    PETIÇÃO JUNTADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 41ª. VARA DO TRABALHO DA DA COMARCA CENTRAL DE SÃO PAULO – SP PROCESSO n DIMAS FERREIRA - ME., ambas já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, vem, por seus advogados, informar que se conciliaram nos seguintes termos. Ambos requerem a homologação do presente acordo nos termos que se segue. 1.Para a liquidação da presente reclamatória e da extinta relação jurídica havida entre as partes, a reclamada pagará

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/2/2018 Por: Maykaya
  • PETIÇÃO JUNTADA

    PETIÇÃO JUNTADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 41ª. VARA DO TRABALHO DA DA COMARCA CENTRAL DE SÃO PAULO – SP PROCESSO n DIMAS FERREIRA - ME., ambas já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, vem, por seus advogados, informar que se conciliaram nos seguintes termos. Ambos requerem a homologação do presente acordo nos termos que se segue. 1.Para a liquidação da presente reclamatória e da extinta relação jurídica havida entre as partes, a reclamada pagará a

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/2/2018 Por: Maykaya
  • Petição Juntada de Comprovante de Pagamento

    Petição Juntada de Comprovante de Pagamento

    COSMES MARCELO DE SOUZA JOSÉ BORGES PEREIRA COSTA http://vignette3.wikia.nocookie.net/direito-brasileiro/images/5/58/Balan%C3%A7a_da_Justi%C3%A7a.jpg/revision/latest?cb=20151117102728&path-prefix=pt-br Advogado Advogado OAB/MG 171.138 OAB/MG 171.151 cosmesmarceloadv@outlook.com joseborges.adv@hotmail.com Cel.: (35) 99188-4057 Cel.: (35) 99728-6342 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS/MINAS GERAIS Autos n° 0097 16 001572-9 ADENIZIO APARECIDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do presente termo circunstanciado de ocorrência, por intermédio de seu procurador ao final assinado, vem, respeitosamente, a honrosa presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: Cosmes Souza
  • PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS APÓS CONTESTAÇÃO

    PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS APÓS CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA COMARCA DA CIDADE E ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo número: 00000000000000000. O NOME COMPLETO DA PARTE, já devidamente qualificado nos autos da ação supra indicada, por meio de seus advogados infra-assinados, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor para, ao final, requerer o quanto segue: Primeiramente, pugna pela juntada dos documentos novos em anexo, destinados a produzir prova dos fatos incidentes posteriormente à proposição da presente Contestação, notadamente

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    Data: 19/6/2020 Por: Junior Batista
  • Petição Juntada de Procuração

    Petição Juntada de Procuração

    EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - SÃO PAULO Proc. n º XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos epigrafados que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar suas Memoriais Finais de defesa, expondo e requerendo o quanto segue: O réu em epígrafe, se vê processar como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 do CP, por ter, supostamente,

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    Data: 16/6/2015 Por: 120601
  • Petição Juntada Procuração - Trabalhista

    Petição Juntada Procuração - Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA/CE Manoel Alves Bezerra, pedreiro, casado, inscrito sob o CPF nº. 495.484.-257-34, com RG. de n.º 042649376 - SSP/RJ, residente e domiciliado na Travessa São Raimundo, St 05, n° 16 – Bairro: Parque Solidade, Caucaia - Ceará, CEP: 61.600-000, vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado, impetrar: RECURSO INOMINADO Da r. sentença de fls ...., pelos motivos de fato

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    Data: 9/12/2015 Por: Davi Andrade
  • Petição juridica

    Petição juridica

    Advocacia Salgado Lg. Paissandú, 72 –11º and – S. 1107 – CEP 01034-010 – Centro – São Paulo–SP – Fone : 2281758_ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO/SP. KARIM AMORIM, brasileira, cabeleireira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º, inscrita no CPF sob o n.º , residente e domiciliada nesta Capital na Rua n.º – Parque Fernanda - Estrada de

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: iviaduto
  • Petição Liberdade Provisória

    Petição Liberdade Provisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATROCÍNIO-MG Inquérito Policial nº xxx Auto de Prisão em Flagrante n xxxxxxxx. Registro de Ocorrência Aditado n.ºxxxxxxxxxxxx Winston Pereira, brasileiro, solteiro, contador, Portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXXXXXX, e inscrito no CPF sob o número XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua xxxxx, n. xx, bairro xxx, Patrocínio, Minas Gerais, vem por meio de sua advogada que esta subscreve, à presença de

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    Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: lereia
  • PETIÇÃO LIVRAMENTO CONDICIONAL

    PETIÇÃO LIVRAMENTO CONDICIONAL

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE XXX. Execução n°XXX XXX, já devidamente qualificados nos autos da Execução em epígrafe, por seus procuradores in fine assinados, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 131 da Lei 7.210/84, combinado com artigo 83 do Código Penal, requerer LIVRAMENTO CONDICIONAL face aos fatos, razões e fundamentos a seguir perfilados: I – SÚMULA DOS FATOS 01. O Requerente foi

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    Data: 1/8/2016 Por: eloitr
  • Petição lpmn

    Petição lpmn

    Técnico INSS 2015 – NEAF ÍNDICE GERAL Carga horária total: 153 horas 1. Direito Administrativo_______Carga Horária: 18 h/a 1. Direito Administrativo 1. Princípios Administrativos 1. Administração Pública. Administração Direta e Indireta 2. Agentes Públicos 3. Poderes 4. Ato Administrativo 5. Serviços Públicos 6. Estado: Elementos, Conceito, Poderes, organização e Funções. Administração Pública: Conceitos básicos. 1. Lei 8.112/90 1. Lei nº 8.112/90 1. Lei 8.429/92 1. Lei nº 8.429/92 1. Lei 9.784/99 1. Lei nº 9.784/99

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/8/2015 Por: isabinpasco
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