Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 205.351 - 205.380
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PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1ª PROVA PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO No cotidiano processual do trabalho, utiliza-se os princípios até mesmo para decidir, julgados, vez que inexiste um código de processo do trabalho, uma legislação que sane aquilo que é necessário para o cotidiano processual, utilizando-se assim, o CPC, as leis espaças do que tratem o direito do trabalho. 1 - Principio dispositivo (ou princípio da inércia) - art 2º NCPC Determina que o poder judiciário precisa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.788 Palavras / 40 PáginasData: 29/4/2018 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: * Princípio da isonomia: art 5º caput CF * Princípio da motivação das decisões: art. 93 da CF e 832 da CLT. As decisões devem ser fundamentadas e tornadas públicas e os julgadores devem expor as motivações. * Princípio da impugnação específica: o réu deve se manifestar sobre todos os fatos da PI, presumindo-se verdadeiro o que não for impugnado, EXCEÇÃO: advogado dativo, curador especial, e defensor público. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.425 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2018 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR SERGIO COELHO JUNIOR UNIDADE I– PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 1. 1. NOÇÃO DE PRINCÍPIO - GENERALIDADES FUNÇÕES SUPLETIVA, INFORMATIVA E NORMATIVA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS LARENZ: MAIOR GRAU DE ABSTRAÇÃO DWORKIN: CARÁTER DISJUNTIVO DAS REGRAS– ALL OR NOTHING CONFLITO DE REGRAS; ESPECIALIDADE, HIERARQUIA, CRONOLOGIA COLISÃO DE PRINCÍPIOS ALEXY: MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO, PONDERAÇÃO NÃO SE SUBMETEM A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2018 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR SERGIO COELHO JUNIOR UNIDADE I– PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 1. 1. NOÇÃO DE PRINCÍPIO - GENERALIDADES FUNÇÕES SUPLETIVA, INFORMATIVA E NORMATIVA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS LARENZ: MAIOR GRAU DE ABSTRAÇÃO DWORKIN: CARÁTER DISJUNTIVO DAS REGRAS– ALL OR NOTHING CONFLITO DE REGRAS; ESPECIALIDADE, HIERARQUIA, CRONOLOGIA COLISÃO DE PRINCÍPIOS ALEXY: MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO, PONDERAÇÃO NÃO SE SUBMETEM A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2018 -
Princípios do Direito Processual Penal
PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. INTRODUÇÃO Atualmente, uma interpretação jurídica ou normas que não tenham por alicerce os princípios, possivelmente se tornará inválida. Os princípios podem estar positivados expressamente na ordem jurídica, bem como implícitos servindo como caminho, usando a dedução lógica, para aquele que aplica,interpreta e elabora as normas. São os fundamentos que servem de base para a legislação buscar a sua validade e legitimidade. O Direito Processual Penal, tal qual outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2015 -
Princípios do Direito Processual Penal
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Wálerf Duarte Oliveira TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios PARANAÍBA 2015 1 GENERALIDADES Há uma série de princípios que regem o Processo Penal brasileiro, que demandam uma compreensão e um estudo profundo, elementos que são inerentes à uma a uma boa aplicação do Direito. As normas jurídicas podem ser caracterizadas como gênero e os princípios como espécies destas. Para Marco Antonio de Barros, “principio é o dogma fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2015 -
Princípios do Direito Processual Penal
Princípios do Direito Processual Penal Existem alguns princípios que regem o ordenamento do direito processual penal como um todo. São Eles: 1- Verdade Real: O processo penal se baseia na verdade material enquanto processo civil se baseia na verdade formal. O Juiz não pode ser impedido, ele deve ir em busca da verdade. Isso significa que se o autor desistir do processo ele não poderá ser extinto, como acontece na área cível, vez que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2017 -
Princípios do direito Processual Penal
Princípios do direito Processual Penal O crime ocorreu na noite do dia três de setembro de 2015, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A vítima Aldecir Bezerra da Silva, 38 anos foi apontado como estuprador e espancado até a morte. Aldecir trabalhava como servente de pedreiro, tinha um filho de um ano e seis meses, com a companheira Isabel Cristina do Nascimento, empregada doméstica de 40 anos. A vítima deixou também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2017 -
Princípios do Direito Processual Penal
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. INTRODUÇÃO Conceitualmente, princípios são os fundamentos que alicerçam determinada legislação, trata-se de proposições ideais, nas quais todo o ordenamento vai à busca de legitimidade e validade. Deste modo, giza-se que os princípios podem ser gerais, informando todo o sistema jurídico, e específico, conferindo firmamento a um determinado ramo da ciência jurídica. O direito processual penal também não foge a essa regra geral. Por se tratar de uma ciência, têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2018 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição De acordo com o entendimento do doutrinador Renato Brasileiro, O duplo grau de jurisdição deve ser entendido como a possibilidade de um reexame integral (matéria de fato e de direito) da decisão do juízo a quo, a ser confiado a órgão jurisdicional diverso do que a proferiu e, em regra, de hierarquia superior na ordem judiciária. (LIMA, p. 1600) Outra concepção adotada pelo autor define o referido princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2018 -
Princípios do Direito Processual Penal como Instrumento Limitador entre o Sujeito do Processo.
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. Princípios do Direito Processual Penal 2.1 Verdade Real 2.2 Igualdade Judicial 2.3 Princípio do juiz e do promotor naturais 2.4 Persuasão Racional e Livre Convencimento Motivado. 2.5 Publicidade. 2.6 Contraditório 2.7 Ampla Defesa 2.8 Iniciativa das Partes ou Princípio da Demanda 2.9 Inadmissibilidade das Provas Obtidas por meio ilícito. 2.10 Presunção de Inocência 2.11 Devido Processo Legal 2.12 Disponibilidade 2.13 Autoridade 2.14 Oportunidade 2.15 Indisponibilidade 2.16 Oficialidade 2.17 Legalidade 2.18 Obrigatoriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.514 Palavras / 23 PáginasData: 12/10/2015 -
Princípios do Direito Processual Trbalhista
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCIPLES OF PROCEDURAL LABOR LAW Carolini Checon Caprini[1] RESUMO: Este artigo tem o intuito de discorrer brevemente sobre os princípios jurídicos aplicáveis aos processos trabalhistas, podendo eles serem de origem constitucional, advindos do direito processual civil ou propriamente criados pelo direito processual do trabalho. PALAVRAS-CHAVE: Direito Processual do Trabalho. Processo do Trabalho. Princípios. Princípios constitucionais. Princípios jurídicos. ABSTRACT: This article aims to briefly discuss the legal principles applicable to
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.732 Palavras / 19 PáginasData: 15/9/2021 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO A palavra “princípio” nos remete ao sentido de sentido de “origem”, “início” de algo, cuja definição se aplica perfeitamente ao mundo jurídico, considerando que, os princípios de determinada disciplina jurídica servem como fundamento da sua própria existência. Nos registros públicos não é diferente, pois os princípios visam alcançar a segurança na prática dos atos registrários, “motivadas pela necessidade de proteger a boa-fé e de facilitar o comércio jurídico”.1 Um único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.812 Palavras / 16 PáginasData: 25/4/2016 -
Princípios Do Direito Tributário
Explique 3 Princípios do direito tributário Princípio da Legalidade (art. 150, I, da CF/88) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Princípio da Igualdade ou da Isonomia (art. 150, II, da CF/88) Não deve haver tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente, assim como qualquer distinção em razão da ocupação profissional ou função por eles exercida, independente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 18/3/2014 -
Princípios do Direito Tributário
2. 2.1. A RELAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO RELAÇÃO JURÍDICA. A relação tributária do Estado com a sociedade não é apenas uma relação de poder exercida pelo Estado, poder de tributar, de arrecadar compulsoriamente tributos da sociedade em forma de dinheiro, mas, é uma relação jurídica, visto que o poder de tributar é limitado pela Lei, mas precisamente pelo texto constitucional. É claro que a Lei – o texto constitucional atribui ao Estado e aos seus entes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.030 Palavras / 37 PáginasData: 8/12/2015 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Resumo Este trabalho tem como finalidade fazer uma breve análise dos Princípios Tributários, tais princípios servem como estruturas para o sistema tributário nacional, incluindo também limitações ao poder de tributar, são, portanto, fundamentais para o cumprimento dos preceitos constitucionais que regem nossa legislação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1.1 EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 2 PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA 3. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA 4. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA 5. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2016 -
Princípios do Empreendedorismo
Princípios do Empreendedorismo Turma: 5F Curso de reconhecimento de plantas medicinais como instrumento de proteção ambiental O uso de plantas como recursos medicinais é uma prática muito antiga, porém o seu uso vem se tornando cada vez mais raro. Na sociedade contemporânea o uso de medicamentos industrializados é abusivo e perigoso: “O Brasil possui cerca de 80 mil farmácias, distribuídas sem critérios geográficos, demográficos ou epidemiológicos, com forte apelo mercantil. Pesquisas recentes apontam que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOOLESCENTE LEI Nº 8.069/90
1 INTRODUÇÃO Foi criado e aprovado no ano de 1990 a Lei n° 8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolecente que juntou várias reivindicações e ideias diferentes buscando regulamentar pensamentos voltados para o entendimento que crianças e adolescentes são sujeitos a direitos e merecem garantias a cidadania e a proteção. Considerando crianças para efeito da Lei n° 8069/90, crianças de até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes entre 12 anos de idade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2021 -
Princípios do Interesse Público
PRINCÍPIO DO INTERESSE PUBLICO Esta resenha vai falar de como a APMC - JOANNA RODRIGUES VIEIRA trabalha os Princípios do Interesse Publico (LIMPE), que é a melhor forma de trabalhar a organização de uma instituição. O LIMPE é formada por alguns princípios encontrados na Constituição Federal da República Federativa do Brasil. São eles, respectivamente, os princípios: Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência E LEGALIDADE Esses apresentados, são referentes à Administração Pública e estão presentes no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2017 -
Princípios do procedimento penal
1. INTRODUÇÃO O direito de punir, nas primitivas sociedades, era exercido pela vítima, ou por seus parentes ou ainda por sua tribo. Esse instituto da autotutela trazia problemas à sociedade, pois incentivava a violência, bem como trazia consigo a desproporção na punição. Na evolução social o Estado limitou o direito de punir, condicionando o direito de punir, a um procedimento no qual o acusado tem o direito de se defender e tentar provar a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.029 Palavras / 17 PáginasData: 23/4/2013 -
PRINCÍPIOS DO PROCEDIMENTO PENAL
PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL: 1) Princípio da verdade real - o que se busca no processo é a verdade, pelo menos teoricamente. A reprodução dos fatos deve ser como realmente aconteceu. O processo é o instrumento de apreciação da verdade. 2) Princípio da indisponibilidade - só existe na ação penal pública. Quando se tratar de crime de ação penal pública ninguém pode dispor do processo. É de competência do Ministério Público é ele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
PRINCÍPIOS DO PROCEDIMENTO PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE CURSO DE DIREITO ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSORA: CLÁDIA CARNEIRO CARNEIRO ALUNO: JOSIANE RODRIGUES DE QUEVEDO R.A.: 4251864586 FRANCINE SAGGIOMO ACOSTA R.A: RIO GRANDE, SETEMBRO DE 2014 Etapa 1 Conceito: É o conjunto de normas e princípios que disciplina a composição das lides penais, por meio da aplicação do Direito Penal objetivo. Nenhuma pena é aplicada sem o intermédio de um juiz. O processo é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2014 -
Princípios do processo de avaliação comparativa
Por que fazer o Benchmarking Existem cinco bons motivos para fazer Benchmarking: 1. Estabelecer uma diferença: porque os clientes compram de você e não da concorrência e vice-versa? 2. Estabelecer padrões mais altos: é necessário estabelecer objetivos rigorosos, mas também dar condições para que esses objetivos sejam alcançados. 3. Aprendizagem contínua: trazer sempre novos conhecimentos para dentro da organização, facilitando a adaptação às mudanças do mercado. 4. Sinergia contínua: muita gente confundem o Benchmarking com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Princípios do Processo de Execução
http://www.unama.br/enapegs2013/images/stories/logomarca-01.png UNAMA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA DIREITO CIÊNCIAS HUMANAS PROCESSO CIVIL IV PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NATHALIA TAVARES FRANCO LUCINDA MIRANDA CECIM Atividade avaliativa da disciplina: Processo Civil IV, lesionada pelo Professor Alexandre Bonna, para Contribuir para a Avaliação 1ª NI. Profº: ALEXANDRE BONNA BELÉM/PA 2016 NATHALIA TAVARES FRANCO LUCINDA MIRANDA CECIM PROCESSO CIVIL IV SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................... 3 PRINCÍPIOS 1 ECONOMICIDADE..............................................4 1.1 PROBLEMÁTICA.....................................5 1.2 JURISPRUDENCIA..................................5 2 ESPECIFICIDADE...............................................8 2.1 JURISPRUDÊNCIA..................................9 3 DISPONIBILIDADE............................................10 3.1 JURISPRUDENCIA................................11 3.2 PROBLEMÁTICA...................................11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.578 Palavras / 15 PáginasData: 6/4/2017 -
Princípios do Processo de Processo Penal do Brasil
1 NOÇÕES GERAIS O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo aprofundado e exata compreensão é de suma importância para a boa aplicação do Direito. Os princípios podem ser classificados como espécies do gênero normas jurídicas, juntamente com as regras. Essa classificação, contudo, nem sempre foi aceita pela ciência jurídica. O doutrinador Luiz Roberto BARROSO ensina que, com a superação do Jusnaturalismo (corrente filosófica que defendia a existência de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
PRINCÍPIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO
1. INTRODUÇÃO Nas últimas duas décadas, o uso da Internet mudou muito a vida cotidiana das pessoas em todo o mundo. Diante disso, grandes mudanças ocorreram no âmbito de todas as relações como família, sociedade e trabalho. A rede mundial assumiu o controle da vida das pessoas e hoje é difícil imaginar o que fazer se ela não existe. No entanto, o objetivo desta pesquisa é analisar o impacto da Internet nas relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2020 -
Principios do processo penal
PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL 1. Princípio da presunção da inocência e da não culpabilidade Significa que todo acusado é presumido inocente, como seu estado natural, até que seja declarado culpado com o trânsito em julgado sentença penal condenatório. Encontra-se previsto no art. 5º, LVII, da Constituição. Exerce papel fundamental de evitar ofensas indevidas a liberdade das pessoas que são atingidas pelo poder punitivo do estado. 1. Princípio da imparcialidade Estabelece que o juiz no exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2016 -
Principios do Processo Penal
Princípios do Processo Penal - Principio do devido processo legal - Principio da presunção da inocência - Principio da verdade real - Principio da vedação de prova ilícita - Principio favor rei 1. Principio do devido processo legal Este principio garante que todas as etapas do processo sejam respeitados trazendo as partes obrigações e garantias fundamentais, respeitando os direitos de ambos da melhor forma possível trazendo dignidade a pessoa humana, fazendo com que tantos outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2016 -
Princípios do Processo Penal
SUMÁRIO 1. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA 2 2. PRINCÍPIO DO FAVOR REI 4 3. PRINCÍPIO DA VERDADE REAL (LIVRE INVESTIGAÇÃO DAS PROVAS) 6 4. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO 8 5. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE 9 6. PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE 10 7. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE 12 9. PRINCÍPIO DA INADIMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA E ILEGÍTMA 15 10. PRINCÍPIO DA PRETENSÃO PUNITIVA 16 11. PRINCÍPIO PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA/ INOCÊNCIA 17 12. PRINCÍPIO DA LIBERDADE PROBATÓRIA 18 13. PRINCÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.318 Palavras / 38 PáginasData: 29/8/2017 -
Princípios do Processo Trabalhista
Fundação Armando Alvares Penteado Direito Princípios do Processo Trabalhista Marcela Abbes Hueb São Paulo 2015 1. Introdução Os princípios são juízos ou verdades válidas, genéricas e abstratas, que servem de base ao sistema jurídico e que refletem os ideais e os valores de uma determinada sociedade, em determinada época. A doutrina se divide, havendo parte dela que defende que o processo do trabalho não conta com princípios próprios, pois os valores a serem preservados são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2016