Humanas
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PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS
FACTHUS – FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS DIREITO – TURMA XIV PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS ________________ Bárbara Gallis da Silveira Cristiane Faria Dair Luciana Regina da Silva Maria Izabel Sequeira Silvia Leticia de Oliveira PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS Trabalho realizado para avaliação na disciplina de Direito Processual Penal I, do Curso de Direito, da Faculdade de Talentos Humanos, ministrada pelo professor Glauco de Oliveira Marciliano. ________________ sumário sumário PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.407 Palavras / 30 PáginasData: 5/3/2016 -
Principios Processuais Penais no caso dos irmãos Naves
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS NO FILME IRMÃOS NAVES 1. Princípio da Igualdade e o favor rei - art. 5º, “caput”, CF Este principio decorre da igualdade material e o princípio da igualdade processual. No processo penal, o principio da igualdade é atenuado pelo favor rei, principio este que não esta na CF e também no CPP porem, na duvida da resolução do processo esta decisão deve ser em favor do Réu. Fazendo a ligação entre este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2016 -
PRINCIPIOS PROCESSUAIS QUE NORTEIAM O PROCESSO PENAL.
• INTRODUÇÃO No presente trabalho iremos explicar de forma sucinta, quatro dos principais princípios que norteiam o processo penal. Conforme orientação da atps, realizamos uma pesquisa sobre os princípios, e selecionamos quatro desses. Ainda, verificamos a existência desses princípios e um determinado acórdão que foi escolhido pelo grupo, e que abrangesse ao máximo os princípios escolhidos. Por fim, analisaremos o Acórdão resumindo-o, bem como apurando os fatos que envolvam os princípios escolhidos. PRINCIPIOS PROCESSUAIS QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2016 -
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS.
ETAPA 01. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. No Código de Processo Penal Brasileiro consta um conjunto de regras e Princípios cuja finalidade é a organização de justiça penal e a aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais. Tais Princípios além de constar no Código de Processo Penal, também encontram-se inseridos na Constituição Federal de 1988. Dentre tais Princípios, destacamos: Princípio do Juiz Natural e do Promotor Natural, uma vez que aquele estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
Princípios Projeto de Pesquisa
Principio da legalidade artigo 37 caput CF/88 e artigo 2, caput, lei n 9.784/99 É considerado o pilar e a diretriz basica da conduta dos agentes em face da administraçao publica ou seja toda e qualquer atividade administrativa deve ter respaldo em lei, sob pena de ser considerado atividade ilitita. Tambem tem respaldo no artigo 5 da CF, inciso, II onde estabelece que ninguem é obrigado a fazer o ou deixar de fazer alguma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2020 -
Princípios que Embasaram a Educação a Distância no Brasil.
Princípios que embasaram a Educação a Distância no Brasil. Perspectivas que se apresentam para Educação a Distância no contexto nacional. Para entendermos os princípios da EAD, precisamos verificar qual foi a real necessidade de partir para este tipo de aprendizagem, como percebemos ao longo da história, a maioria da população brasileira estava à míngua, sem acesso a escola, educação, socialização e democratização. Desde o nosso descobrimento percebemos que fomos sempre massacrados pelo sistema e durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2015 -
PRINCÍPIOS QUE GEREM A JURISDIÇÃO, A COMPETÊNCIA E A SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIOS QUE GEREM A JURISDIÇÃO, A COMPETÊNCIA E A SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL Resumo: [] Palavras-chave: [] Introdução Desenvolvimento O conceito de jurisdição, como definido pelo doutrinador Antunes de Melo, pode ser definido como o “poder-dever do Estado de aplicar o direito, por intermédio de seus órgãos (distintos e independentes) investidos da função de julgar aos casos concretos (conflitos de interesse) que lhe apresentam.” (MELO, 2017, p. 45) Jurisdição ainda pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2019 -
PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA Rubiataba-GO 2018 1. PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA Segundo Bonfim (2012), existem alguns princípios que devem ser respeitados quando se trata da produção de provas no processo penal. Nesse sentido, o autor destaca o princípio da não autoincriminação, da comunhão ou aquisição dos meios de prova, da audiência contraditória, da autorresponsabilidade das partes, do livre convencimento motivado, da oralidade, da publicidade, da concentração, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.961 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2018 -
Princípios que regem a atividade indireta de estado de gestão
A Câmara Legislativa do Município de Glorioso promulgou Emenda à Lei Orgânica municipal incluindo entre as atribuições privativas da referida Casa Parlamentar á escolha e aprovação, por voto secreto, após argüição pública, dos presidentes de todas as entidades que integram a Administração Pública Indireta do Município. O Prefeito determina a argüição de inconstitucionalidade da Emenda. Analise a constitucionalidade do referido dispositivo legal, à luz dos princípios que regem a atuação da Administração Pública Indireta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Princípios que Regem o Direito Penal
Princípios que Regem o Direito Penal Livro: Direito Geral – Parte Geral Autor: Fernando Capez Princípio da Legalidade: Conceito: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (art. 1º CP, art. 5º XXXIX CF). . Função: proteção política do cidadão contra os abusos do Estado. Trata-se de garantia constitucional fundamental do homem. O tipo exerce função garantidora do primado da liberdade porque, a partir do momento em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Princípios que regem o serviço público
Para caracterizar o vínculo empregatício é imprescindível que sejam preenchidos requisitos legais e cumulativos, na qual são: Pessoa Física: O serviço tem que ser prestado sempre por pessoa natural ou física, tendo em vista que o empregado não pode caracterizar pessoa jurídica, porque o Direito do Trabalho objetiva tutelar apenas a pessoa física. Pessoalidade: Estamos diante de um requisito muito importante, na qual é a pessoalidade na prestação de serviço, explicando melhor, o serviço deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 22/12/2021 -
PRINCÍPIOS QUE REGEM OS RECURSOS
RECURSOS CONCEITO: “...o remédio jurídico-processual pelo qual se provoca o reexame de uma decisão. A parte vencida por meio do recurso, pede a anulação ou a reforma total ou parcial de uma decisão” (TOURINHO FILHO). DUAS INSTÂNCIAS: * INFERIOR (1º GRAU) – juízo a quo (contra o qual); * SUPERIOR (2º GRAU) – juízo ad quem (para quem) PRINCÍPIOS QUE REGEM OS RECURSOS * TAXATIVIDADE: previsão legal (rol taxativo – numerus clausus); * UNIRRECORRIBILIDADE: para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.020 Palavras / 29 PáginasData: 1/6/2016 -
PRINCÍPIOS REGISTRO IMOBILIÁRIO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MARIELA FORESTI VIEIRA SANTOS PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO GUAXUPÉ 2011 MARIELA FORESTI VIEIRA SANTOS PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Ciências Jurídicas. Orientadora: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro GUAXUPÉ 2011 ATA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus, que com sua benevolência, antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.585 Palavras / 79 PáginasData: 12/11/2015 -
Princípios são baseados nos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas
Modelo de relatório apresentação, os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. As orientações baseiam-se nas norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Palavras-chave: Relato de experiência. Modelo de trabalho. Encontro Regional de Biblioteconomia. 1 INTRODUÇÃO O relato de experiência é um documento... 1081 Palavras5 Páginas monge e o executivo são condições para que os trabalhos sejam encaminhados para avaliação da comissão científica. Para utilizar este modelo, basta digitar o seu texto sobre o texto apresentado ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2014 -
Principios Scrum
O dono do Produto criar o bakclog inicial do produto, de acordo com a visão inicial do Produto. Devem ser priorizados o que gera mais valor primeiro. Detalhes suficientes para o inicio do desevolvimento. Reunião de planejamento da sprint, é a primeira reunião da sprint. o time de dev define quantos itens é possível se entregar na Sprint Daily, Inspericionar e Adaptar o que foi feito. O que foi feito ontem e o que eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2015 -
PRINCÍPIOS SOBRE LEI CRIMINAL
PRINCÍPIOS ATINENTES AO DIREITO PENAL I- CONSIDERAÇÕES GERAIS – os princípios são as bases de sustentação de qualquer ramo do Direito e apesar de um mesmo princípio valer para vários ramos, como por exemplo o princípio da legalidade ou o princípio da dignidade da pessoa humana, cada ramo do Direito tem seu conjunto de princípios, e os princípios gerais funcionam de forma particular para cada um dos ramos do Direito. Princípio é o ponto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.379 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2014 -
Princípios Teoria Geral do Processo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito. Luiz Carlos Vieira Araujo Junior. Relato Sobre a Audiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Acusação do Crime dos Artigos 305 e 319 do Código Penal Militar. Belo Horizonte 2014. Luiz Carlos Vieira Araujo Junior. Relato Sobre a Audiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Acusação do Crime dos Artigos 305 e 319 do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.821 Palavras / 16 PáginasData: 7/10/2015 -
PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS
DIREITO TRIBUTÁRIO Cada país tem seu sistema tributário, que se trata de um conjunto de impostos, contribuições e taxas das quais o Estado adquire recursos para cumprir suas funções, ofertando bens e serviços públicos de qualidade. Isso pode gerar a promoção de distribuição de renda, como também ampliar a acumulação capitalista da minoria. No Brasil, é unânime que o sistema tributário é injusto e complexo, não é visto serviços de qualidade, apesar da arrecadação imensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E AS LIMITAÇÕES
Princípios Jurídicos da Tributação e as Limitações do Poder de Tributar O homem, como ser social que é, para viver em sociedade precisou criar uma entidade superior, capaz de criar regras e aplicar sanções, coordenando a atividade de cada membro da comunidade para atingir determinados fins comuns a todos. Esta entidade é o Estado. Na República Federativa do Brasil, os fins buscados pelo Estado estão positivados na Constituição Federal de 1988, em seu art. 3º:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 6/1/2016 -
PRINCÍPIOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E TOMADA DE DECISÃO
ROBSON LINS TRAVASSOS, Nº 25 11 PRINCÍPIOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E TOMADA DE DECISÃO BOA VISTA – RORAIMA 2011 11 PRINCÍPIOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E TOMADA DE DECISÃO. Para resolver problemas aparentemente impossíveis e tomar decisões importantes de forma consistente, não é sempre que se pode “chutar bem” e esperar o melhor resultado. Muitas pessoas já tiveram a experiência de que tirar conclusões precipitadas leva a erros dispendiosos, o pânico cresce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Princípios Violados no Filme Luta Por Justiça
Faculdade São Paulo - FSP Aluno: Clebson Nogueira Lima Curso: Direito Turma: 2ºA Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Saulo Rogério de Souza Rolim de Moura – RO dia 31 de março de 2020 Estudo de caso na disciplina de Teoria Geral do Processo tendo como referência o filme “Luta por Justiça” buscando a identificação da violação de Princípios Constitucionais que foram desrespeitados no julgamento do “Walter McMillian”. Com referenciação aos “slides” sobre os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2020 -
Princípios, garantias, direitos e obrigações para a utilização da Internet no Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Marco Civil da Internet. O PL 2126/11, do Executivo, disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários. O texto segue agora para o Senado e se for aprovado segue para a sanção presidencial. O texto teve modificações, que foram formuladas após negociações entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
PRINCÍPIOS, INDICADOR, TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO...............................................................................................................4 1. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIRETO DO TRABALHO, SOBRE SUA EVOLUÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.......................................................................................5 1.1. Identificação da organização................................................................................................5 1.2 Evolução do trabalho e das relações de trabalhos................................................................5 1.3 Direito do Trabalho...............................................................................................................6 2. PRINCÍPIOS, RENUNCIA, TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. RELAÇÕES DE TRABALHO EMPREGADO X EMPREGADOR. TRABALHO RURAL E TERCEIRIZAÇÃO....................................................................................................................7 3. CONTRATOS DE TRABALHO. FORMAS, EFEITOS E DURAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. REPOUSO, FÉRIAS, REMUNERAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.182 Palavras / 17 PáginasData: 24/3/2014 -
PRINCÍPIOS. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO.
AULA PROCESSO PENAL I. PRINCÍPIOS. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. Princípios representam os postulados fundamentais da política processual penal de um Estado. Podemos destacar, no processo penal brasileiro, 16 princípios que regem o processo penal: a) VERDADE REAL: o juiz tem o dever de buscar a verdade material no processo penal; no cível, tal dever está muito mais amenizado pela possibilidade de transação, por se tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.830 Palavras / 92 PáginasData: 18/9/2016 -
PRINCÍPIOS: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
UNIRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIOS: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO RANIELLY ALVES DOS SANTOS Orientador: Prof. RENATA LAMOUNIER Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo do curso de direito na UNIRV - Universidade de Rio Verde - campus Caiapônia, sob orientação da Professora Renata Lamounier. CAIAPÔNIA-GO 2017 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Os princípios podem ser considerados como o início, uma base e um fundamento para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2018 -
PRINCIPIPIO DA EXTRA ATIVIDADE DA LEI PENAL
PRINCÍPIO DA EXTRA-ATIVIDADE DA LEI PENAL É a possibilidade de a lei penal viger fora do seu tempo de vigência. É capacidade de a lei penal se movimentar no tempo. Duas formas de vigência fora do tempo: RETROATIVIDADE DA LEI PENAL BENÉFICA ULTRA-ATIVIDADE DA LEI PENAL PRINCIPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL BENÉFICA. ART 5º, XL, CF - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; A partir da existência e validade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2021 -
Principis Administração publica
PRINCIPIOS DIREITO ADMINISTRATIVO ORIGEM DO DIREITO ADMINISTRATIVO Breve escorço histórico O nascimento do Direito Administrativo está atrelado à Revolução Francesa de 1789. Ao pensar em Direito Administrativo, pensamos nas relações do Estado, seja entre Estados seja Estado e cidadãos. Portanto, uma atuação limitada do Estado pela lei e a atuação livre do indivíduo. Até a Revolução Francesa havia o Estado Absolutista: ilimitado, no qual os cidadãos não tinham nenhuma proteção em relação ao Estado, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 16/6/2021 -
Pringgles Analise Mercado Alvo
Através de pesquisas e análises do setor, atestamos uma carencia de informações voltadas ao mercado, principalmente a área de comunicação. Tomando como ponto de partida o paralelo entre a inexistência de uma plataforma que reúna em um único canal trocas de experiencias internacionais e assessoria para a parte burocrática especializada para a área de comunicação, as agencias que ofertam esse serviço de forma similar cobrarem valores elevados e a falta ou dificuldade de assesso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2021 -
Printer I
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP – PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA I (PROINTER I) RELATÓRIO FINAL PLANO DE NEGÓCIO VALPARAÍSO-GO 2015 GLEIDISON PEREIRA DA SILVA– RA 8307767627 – SEMESTRE 4° RANON BORGES DOURADO – RA 7528578269 – SEMESTRE 4º RENAN BIU DOS SANTOS – RA 8142750876 – SEMESTRE 4º ROSILENE SILVA LOPES – RA 8110696405 – SEMESTRE 4º RUBEM SANTOS E SILVA – RA 7581613221 – SEMESTRE 4º O relatório final se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2015 -
PRINTER I - RELATÓRIO PARCIAL
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NOME----------------------------- PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (PROINTER I): Relatório Parcial Barueri - SP Maio/2016 NOME: RA: PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (PROINTER I): Relatório Parcial Atividade prática supervisionada apresentada como requisito de avaliação na disciplina de Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia I (Prointer I) no Curso de Gestão de Recursos Humanos da Universidade/Faculdade Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Tecnólogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2016